A frente contra o golpe agendou uma reunião com todos os governadores legalistas, para esta terça-feira, em Brasília

Por Redação – de Brasília

Governadores que integram a frente legalista, contra o processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, reúnem-se nesta terça-feira para traçar a estratégia de resistência à tentativa de golpe, em curso no Congresso. Liderado por Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, o movimento de apoio ao mandato constitucional vai atuar tanto no campo político quanto nos tribunais. Dino lembrou, em entrevista a jornalistas, que o país já assistiu a uma iniciativa semelhante, quando o ex-governador gaúcho Leonel de Moura Brizola, fundador do PDT, instalou a ‘Cadeia da Legalidade’, composta por rádios e jornais que apoiavam o governo do então presidente Jango Goulart.

– A inspiração foi, de fato, a campanha liderada pelo Leonel Brizola, em 1961. Se naquele ano, ele resistiu a partir do rádio, nós, hoje, vamos usar os meios de comunicação modernos, que são a internet e as redes sociais. Nós, como homens públicos, não podemos ficar impassíveis diante dessa monstruosidade que se está tentando. Lutamos muito para conquistar a democracia e não permitiremos que ela seja violentada por aventureiros e oportunistas. Aproveitamos o giro que o Ciro Gomes, agora no PDT, partido de Brizola, tem feito pelo Brasil para lançar esse movimento que, esperamos, reúna todos os verdadeiros democratas do país — disse o governador maranhense.

Segundo Flávio Dino, é necessário, agora, agir tanto no campo político quanto no campo jurídico. A frente contra o golpe agendou uma reunião com todos os governadores legalistas, para esta terça-feira, em Brasília. Os nove governadores do Nordeste já assinaram uma declaração conjunta, mas outros já se manifestaram, como os do Rio de Janeiro e Minas Gerais.

— Esse movimento em defesa da democracia será nacional. Além disso, espero também poder dar uma contribuição no campo jurídico. Vamos reunir pareceres de professores de direito e juristas mostrando que o que se está tentando fazer no Brasil é golpe. A propósito, desafio os defensores do impeachment a reunir não mais do que dez pareceres de professores de direito justificando o impeachment — afirma Dino, que é juiz de Direito.

O magistrado, que hoje ocupa a cadeira de governador do Maranhão, lembra que “ao contrário do que alguns dizem não se trata de  um julgamento apenas político. É também um julgamento jurídico, que exige um crime de responsabilidade”:

— E ninguém é capaz de indicar que crime de responsabilidade foi cometido pela presidente Dilma Rousseff. Quando falam nas pedaladas fiscais de 2014, isso se refere ao mandato anterior, pelo qual ela não pode ser atingida neste segundo mandato. Quando se fala nas eventuais pedaladas de 2015, elas deixaram de existir quando o Congresso Nacional aprovou a nova meta fiscal. Se não há crime, não pode haver impeachment.

Para o político que encerrou a era de governadores da família Sarney, no Maranhão, o pedido de impedimento da presidenta está longe de ser apenas uma questão política

— Se fosse assim, estaríamos num regime parlamentarista com poderes absolutos, que não existe em lugar nenhum do mundo. Mesmo nos regimes parlamentaristas, o presidente tem o poder de dissolver o parlamento. Não existe impeachment sem crime de responsabilidade. Quando se tenta essa fraude, estamos falando de um golpe — pontuou.

Como afirmou, a nova campanha da legalidade não é apenas um movimento em defesa do governo Dilma.

— Nós temos várias críticas ao governo, reconhecemos a crise econômica, mas existe um valor maior e inegociável que é a democracia. Defendemos o regime democrático e não temos receio de dizer que é urgente que a presidente Dilma se reconcilie com as bases sociais que a reelegeram. Foram as concessões aos adversários que geraram esse emparedamento que ela hoje enfrenta. Sua política excessivamente ortodoxa, aliada a essa taxa de juros, fez com que ela caísse nessa arapuca — critica.

Apontado como um dos líderes do golpe, em curso, o vice-presidente, Michel Temer, ainda não perdeu, de todo, a confiança de Flávio Dino.

– Minha posição em relação ao Temer é de expectativa. Convivi muito bem com ele na Câmara. Como constitucionalista, ele sabe muito bem o que está gravado na Constituição e quero crer que ele não embarcará numa aventura golpista. Até porque ele é também cioso da imagem que pretende passar à História.

Ciro na liderança

Ao lado de Flávio Dino, o ex-governador do Ceará e atual candidato do PDT à sucessão presidencial, em 2018, Ciro Gomes lidera o movimento de resistência ao golpe de Estado. Dino declarou, nesta manhã, que a pré-candidatura de Ciro “faz muito bem ao Brasil”.

— Há um valor que está acima de tudo, e que deve ser sempre respeitado: é a própria liberdade — afirmou Ciro, na noite passada, após o lançamento da nova Cadeia da Legalidade.

Enquanto os demais possíveis candidatos ao Palácio do Planalto tergiversam ou, simplesmente, apoiam a tentativa de golpe, Ciro Gomes foi o primeiro a deixar clara sua posição de apoio à democracia e à Constituição. Para o escritor Fernando Morais, autor de Chatô – Rei do Brasil e Olga, a firmeza de caráter já o credencia para receber os votos da esquerda brasileira.

— Ciro é hoje uma das figuras mais importantes da cena política — concluiu.