Por Redação – de Brasília
Presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) enfrenta uma nova denúncia da Procuradoria Geral da República. Por ordem do procurador-geral Rodrigo Janot, a Polícia Federal irá apurar se Cunha também cometeu o crime de evasão de divisas. O fato poderá ser confirmado com base em dados do Banco Central (BC), que tendem a confirmar se Cunha realmente omitiu recursos nas contas secretas localizadas em um banco suíço. Em caso positivo, Janot poderá ingressar com uma nova denúncia contra o deputado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Janot encaminhou, na última sexta-feira ao BC, um ofício solicitando esclarecimentos sobre o dinheiro de Cunha e da mulher dele, a jornalista Cláudia Cruz, na Suíça. Segundo a legislação brasileira, todo cidadão que tiver mais de US$ 100 mil é obrigado a declarar ao Banco Central. A pena para os infratores varia entre dois e seis anos de prisão, mais multa.
Lista de processos
Uma vez instaurado, este será o 23º processo contra Cunha no STF. Além destes, há ainda três inquéritos que apuram possíveis crimes cometidos por ele na época em que foi presidente da Companhia de Habitação do Estado do Rio de Janeiro (CEHB-RJ), entre 1999 e 2000. Denúncias vão desde falsificação de documentos até manipulação de licitações.
No STF, 22 processos têm como parte o Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha, líder do PMDB e presidente da na Câmara dos Deputados. Seja como autor, seja como réu. Entre eles, três inquéritos 2123, 2984 e 3056. Todos para apurar possíveis crimes cometidos por Cunha na época em que ele era Presidente da CEHAB-RJ.
O primeiro e o terceiro procedimentos instaurados (2123 e 3056), em 2004 e 2010, apuram crimes contra a ordem tributária (sonegação de impostos). O segundo (2984), aberto em 2010, verifica o cometimento de crime contra a fé pública por falsificação de documentos. Os documentos em questão seriam pareceres do Ministério Público que levaram ao arquivamento, no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, do processo 106.777-0/00, para apurar fraudes em contratos celebrados pela Cehab-RJ, entre 1999 e 2000.
O parlamentar também é investigado na Operação Lava Jato, por possíveis negócios escusos e receptação de propina.
