Por Redação, com Agências de Notícias – de Brasília:
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 696/15, que redesenha a estrutura e as competências de ministérios e de órgãos da Presidência da República, adiou para a próxima terça-feira a discussão do relatório do senador Donizeti Nogueira (PT-TO). O relatório foi apresentado na última quarta-feira.
A medida provisória integra o conjunto de ações do pacote fiscal, com o qual o Executivo espera elevar a arrecadação federal em 2016, diminuir gastos públicos e obter superavit primário. A previsão é que essa reorganização gere uma redução anual de R$ 200 milhões aos cofres públicos.
Após analisar 60 emendas de parlamentares à MP, Nogueira fez mudanças pontuais no texto original. Foram mantidas a fusão entre os ministérios do Trabalho e Previdência Social e a extinção do ministério da Pesca e Aquicultura, cujas funções serão transferidas para o Ministério da Agricultura.
Dilma Rousseff
No dia 8 de outubro, a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com a equipe ministerial após a reforma administrativa. As mudanças da reforma administrativa também incluíram a extinção de secretarias nacionais e corte de cargos comissionados.
Segundo Dilma, além de reduzir custos e melhorar a gestão, a reforma foi feita garantir a unidade em um governo de coalizão. Ao anunciar a reforma, a presidenta disse que o objetivo é tornar a divisão de forças mais “equilibrada” e construir um ambiente de “coesão parlamentar”.
De acordo com a presidenta, a nova configuração dos ministérios torna a coalizão de seu governo mais equilibrada, fortalecendo as relações com os partidos e parlamentares que lhe dão sustentação política.
– Trata-se de uma ação legítima de um governo de coalizão e, por isso, tudo tem sido feito às claras. Trata-se de articulação política para construir um ambiente de diálogo, um ambiente de coesão parlamentar. Trata se de articulação política que respeite os partidos que fizeram parte de uma coalizão que me elegeu e que tem direito e dever de governar comigo – disse a presidenta ao anunciar a reforma administrativa.
