Otávio Marques e Elton Negrão foram presos na 14ª fase da Lava Jato, chamada Erga Omnes
Por Redação, com ABr – de Brasília:
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou pedidos de liberdade a dois ex-executivos do grupo Andrade Gutierrez. Os habeas corpus foram negados na quarta-feira ao ex-presidente empresa Otávio Marques de Azevedo e também ao ex-diretor da Unidade de Negócios Industriais da construtora Elton Negrão de Azevedo Júnior.
Otávio Marques e Elton Negrão foram presos na 14ª fase da Lava Jato, chamada Erga Omnes. Deflagrada em junho do ano passado, a operação investiga as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez.
Nas decisões, o ministro disse que, em análise preliminar, não há ilegalidade nas prisões preventivas dos dois ex-executivos. Nos textos, o ministro disse ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou em parecer que, com Azevedo e Negrão soltos, “haveria possibilidade de reiteração das práticas delitivas” atribuídas a eles e que isso colocaria em risco a ordem pública.
Ao final das decisões, o ministro acrescentou que mesmo negando a liminar o reexame da decisão pode ser feito pelo relator dos processos, ministro Teori Zavascki, após o encerramento do recesso do Judiciário, pois o relator tem domínio “mais amplo do plexo de ações conexas ao presente processo penal, que correm em segredo de justiça”. Os ministros retomam as atividades no dia 1º de fevereiro.
Andrade Gutierrez faz acordo
A empreiteira Andrade Gutierrez assinou acordo com a força-tarefa responsável pela Operação Lava Jato, pelo qual vai colaborar com as investigações sobre a existência de um cartel de licitações na Petrobras e reconhecer a prática de crimes, bem como pagar multa de cerca de R$ 1 bilhão pelos prejuízos causados com desvios de dinheiro público nas obras da Usina Nuclear Angra 3 e de estádios da Copa do Mundo de 2014.
O acordo ainda depende de homologação da Justiça. Nos acordos assinados pelas empresas investigadas na Lava Jato com o Ministério Público, as empreiteiras se comprometem a entregar novas provas sobre o esquema de corrupção na Petrobras e em outras obras. Em troca, o Ministério Público não oferecerá denúncia criminal e civil contra os envolvidos. O acordo tem objetivo de garantir a devolução do dinheiro desviado.
De acordo com as investigações, o consórcio formado pelas empresas Camargo Corrêa, UTC, Andrade Gutierrez, Odebrecht, EBE e Queiroz Galvão transferia recursos para empresas intermediárias, que repassavam a propina para o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva.
Segundo o Ministério Público, houve pagamento de propina por parte da Andrade Gutierrez em contratos desde 2009 para uma empresa de propriedade de Othon Luiz, que teria recebido R$ 4,5 milhões.
As fraudes foram descobertas na 16ª fase da Lava Jato, batizada de Radioatividade, desencadeada a partir do depoimento do executivo da Camargo Corrêa Dalton Avancini, que assinou acordo de delação premiada com a Justiça Federal. Na delação, ele revelou a existência de um cartel nas contratações de obras da Angra 3 e chegou a citar Othon Luiz Silva como beneficiário de propinas.
