Dia de celebrações na Europa: temos o novo Presidente da Comissão Europeia. É verdade, tem nome de esquentador, mas enfim, é o que há...

O Leitor sabe como funciona o circo de Bruxelas: é um pouco aterrador.

Teoricamente, o órgão supremo da União deveria ser o Parlamento, eleito pelos cidadãos. Mas assim não é. O verdadeiro órgão supremo é a Comissão Europeia que, como explica Wikipedia, tem entre as suas prerrogativas:

• Propor legislação ao Parlamento e ao Conselho (segundo o direito de iniciativa legislativa).
• Gerir e aplicar as políticas da UE, assegurando a execução das normas emanadas do Conselho, ou do Conselho e do Parlamento Europeu (directivas, regulamentos, decisões), do orçamento e dos programas adoptados pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia.
• Fazer cumprir a legislação Europeia, zelando pelo respeito do direito comunitário, juntamente com o Tribunal de Justiça.
• Representar a União internacionalmente, negociando acordos internacionais, essencialmente em matéria comercial e de cooperação.
• Além de outras pequenas funções

Pelo que uma pessoa poderia perguntar: então o Parlamento faz o quê? Basicamente faz duas coisas: aprova as propostas de leis avançadas pela Comissão e elege o Presidente da mesma Comissão.

E quem elege os membros da Comissão Europeia? Resposta: ninguém. Os membros são nomeados pelo Conselho Europeu que, como explica mais uma vez Wikipedia, "é o mais alto órgão político da União Europeia. É composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos países membros da União, juntamente com o Presidente da Comissão Europeia. A sua reunião é presidida pelo membro do Estado-Membro que actualmente detém a Presidência do Conselho da União Europeia".

Pois, porque depois há também a Presidência. Que, diz Wikipideia, "tem como sua principal responsabilidade, organizar e presidir a todas as reuniões do Conselho. No entanto, a capacidade de resolver dificuldades na prática é também uma responsabilidade primária". A Presidência é actualmente gerida pela Grécia.

Na prática temos: a Presidência que organiza e preside as reuniões do Concelho; o Concelho que, com o presidente da Comissão, nomeia os membros da Comissão; a Comissão que gere o trabalho do Parlamento que obedece às ordens da Comissão e elege o presidente da mesma Comissão.

Mas qual entre todos estes órgãos tem mais poder? Mais uma vez: teoricamente deveria ser o Parlamento, mas assim não é. Explica Wikipedia que "O Conselho Europeu [...] é o mais alto órgão político da União Europeia".

O "mais alto"? Sim e não. Porque depois quem aprova os projectos de lei submetidos ao Parlamento é a Comissão, a tal formada por membros não eleitos.

Seria possível imaginar algo mais simples? Tipo um presidente e um parlamento? Sim, seria possível, mas não teria a mesma graça. Assim é muito mais divertido e, sobretudo, mantém longe os eleitores das decisões mais importantes.

No próximo artigo, o esquema do funcionamento psicótico das instituições europeia.


E voltamos ao assunto do dia: temos um novo Presidente da Comissão Europeia!

Quem é? Jean-Claude Juncker. É mesmo ele, aquele dos esquentadores? Não, não ele. Mas tem algo em comum. Como um esquentador, Juncker, uma vez fixado, nunca mais se mexe.

Luxemburguês, torna-se advogado em 1979. Mas ser advogado implica trabalho e o bom Juncker tem outros plano. Em 1980 abandona a advocacia (sem nunca ter exercitado) e entra em política. Membro do Partido Popular Cristão Social (Centro), é nomeado em vários ministérios até que em 1995 chega a Primeiro Ministro. Para fazê-lo demitir, é preciso um escândalo em 2013.

Em Novembro de 2012, a emissora RTL Télé Lëtzebuerg apresenta uma história interessante, alegando que o ex-chefe do Serviço Secretos do Luxemburgo (o SREL), Marco Mille, tinha usado um relógio de pulso especial para gravar secretamente uma conversa confidencial com Juncker em 2008. Juncker descobre mais tarde a gravação mas decide não tomar nenhuma medida contra Mille e permite-lhe deixar o serviço em 2010 para uma boa posição na empresa Siemens.

Entretanto, a conversa gravada é publicada e nela destaca-se o estado de desorganização dos serviços secretos, as ligações entre o Grão-Duque Henri e inglês MI6 e, sobretudo, o envolvimento do Grão-Duque no caso Bommeleeër, uma vintena de bombas explodidas do minúsculo País nas década dos anos '80 (ao que parece, o Primeiro Ministro tinha conhecimento disso).

A investigação da Câmara dos Deputados do Luxemburgo confirma que os serviços secretos estavam bastante podres durante o reinado de Juncker: escutas ilegais de políticos, compra de carros para uso privado, subornos, operações secretas no Iraque, Cuba e Líbia. O relatório conclui que Juncker tinha de assumir a responsabilidade política para as actividades da SREL, que tinha sido deficiente o seu controle sobre os serviços e Juncker, após 28 anos no cargo, demite-se em 2013.

Mas um curriculum deste não passa inobservado e no ano seguinte Juncker ganha a corrida para candidatar-se como Presidente da Comissão Europeia.

Entretanto, o simpático Juncker tinha acumulado outras funções: Governador do Banco Mundial entre 1989 e 1995, governador do Fundo Monetário Internacional desde 1995, governador do Banco Europeus para a Reconstrução e Desenvolvimento, presidente do Eurogrupo desde 2005,  

Acaba assim a era de Durão Barroso, o gajo que tinha abandonado o papel de Primeiro Ministro de Portugal uma vez arranjado o tacho em Bruxelas. Temos um digno sucessor: como escrevem os diários britânicos, Juncker é anti-democrático, fala muito durante as reuniões, está sempre a beber álcool, tem origens familiares nazis, quer criar um exército europeu, vai remover as poucas defesas que ainda restam contra o crime organizado vindo da Roménia e da Bulgária, toma decisões secretas sobre o futuro dos bancos, nunca teve um "emprego verdadeiro", é desonesto.

Provavelmente, algumas destas acusações são falsas: mas foi ele que disse que que a política monetária deve ser debatida fora dos olhares públicos. Para já, Juncker arrisca ser o primeiro presidente da Comissão a perder um membro da grande família europeia: o Reino Unido tentou obstaculizar com todos os meios a sua nomeação e perdeu. O relacionamento entre Bruxelas e Londres está cada vez pior.

Para ler alguns dos profundos pensamentos do Presidente-Esquentador, podem dar uma vista de olho neste artigo do ano 2011 d.C.


Ipse dixit.

Fontes: Wikipedia (várias páginas em língua inglesa), Expresso, The Economist,