O que é o Decrescimento?
Diz a eterna Wikipedia:

Decrescimento é um conceito econômico, mas também político, cunhado na década de 1970, parcialmente baseado nas teses do economista romeno e criador da bioeconomia, Nicholas Georgescu-Roegen as quais foram publicadas em seu livro The Entropy Law and the Economic Process (1971).

Por isso, em primeiro lugar, o Decrescimento não é uma nova moda, filha da cultura New Age, ou um delírio para ecologistas extremistas: é uma teoria económica, já com alguns anos de vida.
Continua Wiki, que tudo sabe:

A tese do decrescimento baseia-se na hipótese de que o crescimento econômico - entendido como aumento constante do Produto Interno Bruto (PIB) - não é sustentável pelo ecossistema global. Esta idéia é oposta ao pensamento econômico dominante, segundo o qual a melhoria do nível de vida seria decorrência do crescimento do PIB e portanto, o aumento do valor da produção deveria ser um objetivo permanente da sociedade.

E aqui encontramos um ponto fundamental.
A nossa actual economia está baseada na ideia de Crescimento que, obviamente, fica nas antípodas do Decrescimento. Hoje uma economia é julgada ser saudável se apresentar uma taxa de crescimento positiva.
Atenção: o Crescimento não é a manutenção do actual nível de riqueza! O Crescimento é um fenómeno económico que prevê um aumento do desenvolvimento, isso é, uma incrementação da riqueza, dos consumos, da produção de mercadorias, dos serviços, da ocupação, do capital, da pesquisa científica, de novas aplicações tecnológicas.
Quando um País não conseguir um Crescimento (por exemplo quando o PIB dum ano for igual ao PIB do ano anterior), fala-se de Estagnação; quando o PIB for inferior (e, portanto, toda a riqueza produzida for inferior), fala-se de Recessão.

Problema: num sistema fechado como o nosso (o planeta é grande, mas sempre o mesmo é), é viável falar de Crescimento infinito? A resposta é: não. Num sistema fechado, também os recursos são limitados: e, cedo ou tarde, irão esgotar-se.

Perceber isso é simples: imaginem o Leitor enquanto come uma sopa. Uma vez que o prato for vazio (o sistema fechado), o Leitor deixará de poder comer sopa e ficará zangado comigo pensando seja toda culpa do blog. Mas não é culpa minha: é uma questão de lógica. Só se alguém por perto tiver uma panela com nova sopa o Leitor poderá continuar a comer. Mas neste caso teremos a intervenção dum elemento exterior (a panela), e o prato deixará de ser um sistema fechado.

Com o planeta é o mesmo. Pensemos por exemplo no petróleo (e vamos esquecer por enquanto a questão abiótica): extrai hoje, extrai amanhã, o petróleo cedo ou tarde irá acabar. E como não há nas redondezas ninguém com uma panela de novo petróleo (e deveria ser uma panela bem grande), a sociedade ficaria me sérios apuros (afinal toda a nossa sociedade está baseada em máxima parte na exploração do petróleo).

Quanto dito no caso do petróleo pode ser aplicado em outros casos também, apesar dos tempos de esgotamento ser muito variáveis: podemos pensar nos metais, por exemplo.
Há também outros factores que apoiam o Decrescimento: não querendo falar do aquecimento global, podemos pensar na poluição, na saúde do homens ou das outras espécies animais.

Mas a base é sempre a mesma: num sistema fechado os recursos são necessariamente limitados. E o nosso é um sistema fechado.

Continuemos com Wikipedia e com o copy/paste, que tudo explica, para ver quais os pressupostos da Teoria do Decrescimento:

• O funcionamento do sistema econômico atual depende essencialmente de recursos não renováveis e portanto não pode se perpetuar. As reservas de matérias-primas são limitadas, sobretudo quanto a fontes de energia, o que contradiz o princípio de crescimento ilimitado do PIB.

• Não existe evidência da possibilidade de separar crescimento econômico do aumento do seu impacto ambiental.

• A riqueza produzida pelos sistemas econômicos não consiste apenas de bens e serviços. Há outras formas de riqueza social, tais como a saúde dos ecossistemas, a qualidade da justiça e das relações entre os membros de uma sociedade, o grau de igualdade e o caráter democrático das instituições. O crescimento da riqueza material, medido apenas por indicadores monetários pode ocorrer em detrimento dessas outras formas de riqueza.

• As sociedades ocidentais, dependentes do consumo supérfluo, em geral não percebem a progressiva perda de riquezas como a qualidade de vida e subestimam a reação das populações excluídas - a exemplo da violência nas periferias e o ressentimento em relação ao ocidente, por parte dos países que não apresentam o padrão de desenvolvimento econômico ocidental.

No caso do primeiro ponto, acho não existirem dúvidas: os recursos hoje utilizados são maioritariamente não renováveis; e os recursos renováveis apresentam sérias dificuldades (primeira entre todas: a relação entre custos e energia obtida).

O impacto ambiental? Não vejo como possa ser possível contrastar a ideia pela qual o crescimento económico implica um cada vez maior impacto ambiental: é o que tem acontecido ao longo da História toda.

Também o conceito de saúde (num sentido particularmente amplo) é intrinsecamente alterado pela ideia de crescimento constante: e pensar que a riqueza possa ser limitada apenas ao capital (o dinheiro) é um erro, pois outros factores devem ser incluídos (a saúde física e psicológica dos indivíduos, a qualidade dos relacionamentos sociais, etc.).

Não concordo plenamente com o último dos pontos: acho que a riqueza de uns e a pobreza de outros não estão indissoluvelmente ligadas ao conceito de Crescimento, pois outras razões entram em jogo.
E também a ideia de "supérfluo" é muito subjectiva. O que é "supérfluo"? Também um chapéu de chuva é supérfluo se não chover.

Mesmo assim, nos restantes casos a ideia de Decrescimento parece ter bases concretas.
Mas agora começam os problemas.

Quais as soluções propostas pelos apoiantes do Decrescimentos?
O Decrescimento apoia o conceito de "suficiência", quantitativamente estável, ambientalmente sustentável e articulados um três níveis:

1. a auto-produção individual
2. a cooperação solidária no interior da comunidade local
3. o mercado, cuja acção ficaria limitada aos bens que não é possível produzir nos primeiros dois níveis.

No campo social, um modelo de comunidades pacifistas, uma rede de pequenas comunidades não competitivas e não violentas, baseadas nos relacionamentos solidais.
Em campo cultural, o elemento central é o abandono do conceito antropocêntrico (o Homem em primeiro lugar, qual centro do Universo) como modelo de desenvolvimento. Significa isso que o Decrescimento não vê os sistemas naturais como algo à disposição do Homem, mas como um elemento que deve ser partilhado entre todos os seres viventes.
Também os mosquitos? Também.

O Decrescimento põe em primeiro lugar os aspectos não matérias (culturais e éticos) da vida humana.

Dito assim pode parecer um Paraíso. Pode, eu tenho algumas dúvidas. Porque se os objectivos do Decrescimento forem claros (e são, de facto), os mecanismos permanecem um mistério.

Vamos ver.

1. Com quais instrumentos é obtido o Decrescimento?
Explico: é uma revolução ou uma mudança progressiva? Controlada por quem? Quem decide a) o começo da revolução ou b) as etapas da mudança? Deve ser global ou começa com uma escolha individual? Isso é: é suficiente ir todos a lavrar a terra e tudo o resto acontece de forma automática? E que acontece se uma parte do planeta escolher o Decrescimento e outra parte não?

A ideia que está na base do Decrescimento é uma mudança radical no conceito de "consumo". Mas quem tem que impulsionar esta mudança? Com quais meios? Quem decide o que é supérfluo e o que não é?

É claro que o Decrescimento tem que nascer como impulso individual, assim como é claro que numa segunda fase a escolha individual tem que juntar-se à escolha da comunidade. Mas aqui a teoria do Decrescimento não é clara: quem deveria controlar o processo? Com uma escolha directa por parte dos cidadãos? E caso não haja unanimidade? Criamos um continente do Decrescimento e outro do Crescimento?
 
2. Qual o papel do Estado?
O Estado é suprimido? Então vivemos em quê? Numa rede de pequenas comunidades dominadas pelas boas intenções? O planeta seria uma enorme rede de pequenas comunidades auto-suficientes onde todos viveriam directamente do próprio trabalho e de cooperação? Isso já aconteceu, costumamos chamar esta época "Idade Média".
E voltamos ao problema anterior: e se alguém estiver contrário? É guilhotinado logo ou poder continuar a viver de forma diferente, emigrando? Quem pode segurar os serviços básicos durante a "Grande Mudança"? Com quais meios?

3. Donde chegaria o dinheiro para os investimentos?
Por exemplo: as doenças são uma realidade, como seria financiada a pesquisa científica? Ou seria abolida? E a pesquisa astrofísica? Abolida também porque supérflua? Voltamos à Idade Média?

4. E a superpopulação?
Num Paraíso como aquele descrito, a comunidade humana não deixaria de crescer (outro problema do Crescimento, muitas vezes esquecido), começando a ter um pesada influência no meio ambiente: e não é uma mera hipótese, é só questão de tempo. Como seria resolvido este problema? Com um decréscimo da taxa de natalidade?

5. Qual o verdadeiro objectivo deste novo mundo?
O Decrescimento (redução) ou um a-Crescimento (falta de Crescimento)?
Temos consciência do facto que são dois conceitos distintos e separados?


Tudo isso só para lembrar que de boas teorias está cheio o mundo. O que muitos esquecem é a prática. O assunto é complexo, muito mais complexo de quanto os mesmos "descrescimentistas" podem imaginar. E esta é apenas uma curta introdução, tanto para ter as ideias de base.
Espaço para o debate.


Ipse dixit.

Fontes: Wikipedia, MDF,