E vamos.
Como antecipado, eis qual pode ser uma solução. Não para todos os problemas da Humanidade, isso não. Apenas alguns. E se calhar nem isso.

É sonhar, pode ser? Por enquanto não custa nada e afinal estamos na época natalícia, vamos com isso.

(advertência: o que segue foi escrito em mais ou menos 15 minutos, são algumas ideias, não um programa verdadeiro!)

Começamos.

Qual o problema? O problema é que a política perdeu a confiança dos cidadãos. Esta não é coisa nova: com um pouco de paciência é possível espreitar o que diziam da classe política nos séc. XIX ou ainda antes. É raro encontrar elogios.

Normal: o político muitas vezes é visto como uma espécie de parasita ganancioso, envolvido em trocas de favores ou até corrupção. Nos melhores dos casos a acusação é aquela de incompetência.
Verdade seja dita: muitas vezes estas são boas descrições, que bem retratam a realidade.

Se a intenção for mudar um pouco a sociedade, as alternativas são duas: ou uma revolução ou seguir a via democrática.


A revolução sabemos o que é: geralmente um acontecimento violento, quase sempre gerido por figuras que ficam nos bastidores e exploram o vazio de poder que foi criado. Além disso, a revolução é uma incógnita: sabemos como começa mas não sabemos como acaba.
A Revolução Francesa, por exemplo, cedo tornou-se um massacre de cidadãos, e poucos anos depois os Franceses tinham um novo imperador, com novas guerras. A Revolução de Outubro, na Rússia, acabou com o Romanov para começar algo bem pior.
A próxima revolução seria diferente? Alguém pode apresentar certezas neste sentido?

Nem falo de revoluções "pacíficas", não vale a pena. E antes de falar em Ghandi, é favor ler um pouco mais acerca do assunto, obrigado.

Sobra uma revolução "do interior", nas calhas democráticas. Melhor porque desfruta os mecanismos do sistema para uma mudança. Não é preciso inventar nada, o sistema, com todas as falhas dele, já está aí.
Perigosa? Porque o "novo" poderia ser absorvido pelo "velho"? Mas este é um risco sempre presente, também numa revolução violenta. Pensar que exista a possibilidade de mudar um sistema sem correr o risco de ser corrompido é pura ilusão: quando um sistema está em perigo, explora todas as possibilidades para preservar-se, e isso em qualquer circunstancia, violenta ou não.


Portanto, vamos falar de como poder entrar no jogo democrático para mudar as suas regras. Em primeiro lugar é preciso formar um partido. Podemos chama-lo "movimento", "frente", ou até mesmo "partido", isso não interessa. Vamos chama-lo DD. Não "DDT", mas "DD", Democracia Directa. O importante é que apresente determinadas características:

• um programa extremamente simples
• um organograma igualmente simples

O programa deve concentrar-se em poucos pontos, entre os quais em destaque haverá sempre o poder de decisão dos cidadãos. Deve ser simples porque a) todos têm que poder percebe-lo b) se for complicado ou comprido ninguém irá lê-lo. Além disso, deve necessariamente ser simples: como a direcção política pertence aos cidadãos, que serão consultados pontualmente acerca das questões nacionais, o programa não pode conter se não indicações de carácter geral.


O organograma deverá ser constituído por poucas pessoas: um secretário e cinco juntas, cada uma com 5 pessoas. Uma junta política, uma junta económica, uma junta civil, uma junta ambiental, uma junta eleitoral. Particularidade: não haverá uma sede, a não ser fictícia por razões fiscais. E não pensem em tudo isso como um disparates: é assim que funciona o Movimento 5 Estrelas em Italia (costumam reunir-se em cafés).

Para candidatar-se a qualquer cargo no interior do partido será preciso e suficiente apresentar o próprio cadastro limpo. Caso o cadastro não esteja limpo, nada de candidatura (nota: esta não é uma norma nem justa nem inteligente pois seria preciso distinguir entre os vários tipos de condenação. Mas lá estamos: máxima limpeza para recuperar a confiança).

Depois, claro, haverá eleições primárias, internas ao partido, porque só desta forma será possível ser eleito (não há nomeações).

Campanha política interna ao partido: proibidos almoços, jantares, cartazes. Simplesmente: não será possível qualquer forma de propaganda. Uma semana antes da votação, cada candidato apresenta o próprio programa em vídeo-conferência aberta ao público: terá 20 minutos para as próprias propostas e 40 para responder às perguntas do público. Dois dias antes das eleições (facultativo) o candidato pode aparecer numa nova vídeo-conferência para dissipar as dúvidas entretanto surgidas.

Dois dias depois, eleições. Para votar será suficiente enviar um e-mail para o endereço electrónico do partido. No mail deverá estar presente o código pessoal fornecido a todos na altura da inscrição.


Qualquer cargo terá a duração de dois anos, sendo que será possível ser destituído antes do termo caso um número de eleitores equivalente a metade dos que votaram o candidato exprimam opinião neste sentido.

Ninguém poderá ser eleito por mais de que duas vezes consecutivas para qualquer cargo no interior do partido.

Acerca da primeira medida acho ser uma coisa razoável: a melhor forma de avaliar o desempenho dum representante é o juízo dos representados. Também não é admissível que um representante, uma vez entrado no mecanismo político, não possa ser removido, que depois é o que acontece hoje.

A segunda medida é estúpida mas necessária. É estúpida porque se um representante demonstrar valor, porque raio não pode ser reeleito? É necessária porque se a ideia for cativar a confiança dos eleitores, então qualquer partido deve excluir desde logo a possibilidade de tornar-se uma máquina de poder. E limitar a permanência num cargo limita também esta possibilidade.


Qualquer decisão no interior do partido deve ser submetida ao juízo dos eleitores. Qualquer, sem excepção. Difícil? Nem por isso: e-mail, sms, internet, meios não faltam para votar de forma rápida.
Tudo tem que passar pelos eleitores, os quais avaliam as propostas das juntas e autorizam o partido a proceder no parlamento.

O partido apresenta um relatório de contas entre o dia 15 de cada mês (referido, obviamente ao mês anterior).
Qualquer membro do partido deve apresentar a própria declaração dos rendimentos numa específica página do site do DD. Esta é uma medida alucinada, indigna de qualquer sociedade séria: mas, como já afirmado, se o objectivo for recuperar a confiança do eleitores, será um passo necessário.

O DD aceita doações dos cidadãos, em conformidade com a leis do País. Obviamente, qualquer entrada deve constar do citado relatório mensal. Não são permitidas doações anónimas no caso de valores que ultrapassem os 1.000 Euros.

Os deputados não possuem liberdade de voto: qualquer deputado deve agir em conformidade com quanto decidido pelos eleitores. Mas é garantida a possibilidade de abstenção em caso de votação. O deputado que não votar em conformidade com quanto decidido pelos eleitores deverá encontrar-se com os mesmos ao longo de uma hora: 15 minutos para explicar a razão da própria abstenção, 45 minutos para responder às perguntas dos intervenientes na vídeo-conferência aberta.

Quem preferir votar contra as directrizes dos eleitores será expulso do partido. Pode ser chicoteado na pública praça? Bom, se calhar é excessivo, vamos manter um aparência democrática. Mas a expulsão fica: afinal o deputado está no Parlamento para exercer a vontade dos eleitores, não a dele.

A duração do cargo de deputado é igual ao prazo da legislatura. Isso é preciso para não criar inúteis complicações. Mas fica a não repetibilidade: uma legislação e depois de volta ao próprio trabalho.

Ausências: valem as mesmas regras aplicadas para os trabalhadores do sector público.
Remuneração: 1.500 Euros ficam com o deputado, o resto entra nos cofres do partido, o qual terá a obrigatoriedade de utilizar o montante para material informativo de pública utilidade, manutenção do site oficial, melhoria da segurança das ligações internet.


As votações no Parlamento não acontecem "de repente": há um calendário e isso significa que há tempo para submeter cada votação à decisão dos eleitores. Tudo pode ser feito por via informática, como já descrito, com o site oficial do glorioso partido DD.

Obviamente, as decisões dos eleitores são vinculativas.
  

O DD tem um único objectivo: a transição para um regime de democracia directa. Por isso é um partido com um prazo: uma vez estabelecida a democracia directa, o DD será dissolvido para deixar espaço aos novos partidos.

No entanto, ao longo da vida dele, terá que tratar de determinados assuntos. Aliás, mais do que "tratar" terá que submeter à atenção e à decisão dos eleitores algumas questões: os assuntos da gestão quotidiana do País e outros ligados aos objectivos de prazo alargado (como a política energética, por exemplo).


Bom, até aqui algumas ideias quase-sérias e escritas de forma rápida. Nem consultei Leo, por isso o resultado deve ser bem escasso. Não sei se um partido como o DD poderia funcionar. Dificilmente poderia ser pior dos partidos que já existem.

Em qualquer caso, espero nas críticas e nas sugestões dos Leitores: como seria o vosso partido ideal? O que mudariam? O que fariam? Como envolver mais os cidadãos nas escolhas do País? Tudo em termos práticos, s.f.f.

A palavra passa aos Leitores.


Ipse partidário!

Nota final: acho já existir um movimento DD Democracia Directa. Pelo menos há um blog com este nome. Obviamente o presente artigo é fruto de imaginação e nada tem a ver com partidos ou movimento reais.