Tudo o que é preciso saber de economia para viver bem.

Para todos: aqui está tudo o que é preciso saber acerca da economia para viver bem. E tudo duma única vez.

Não é uma brincadeira, é mesmo assim: é suficiente entender o que está escrito neste artigo, não é preciso saber mais nada. Temos vidas ocupadas, sempre depressa, não há tempo para estudar economia também. Por outro lado, sem entender um mínimo de assuntos económicos, o dinheiro é retirado do bolso e nem percebemos a razão. Pior: podem tira-lo e contar que é para o vosso bem, quando assim não é.

Então aqui está um compromisso: entendê-lo significa ter feito um enorme passo em frente.

Ponto número 1: O Estado que taxa é um tirano.

Exagerado? Sigam a seguinte história.

Há uma ilha, na qual vivem mil pessoas que trabalham. Pescar, caçar, cozinhar, consertar, fazer cabanas e barcos, decidir as regras, cultivar, etc.
Desemprego zero, todos têm algo para fazer.
Chega um navio com canhões, com soldados, com um capitão. Desembarcam e dizem aos habitantes da ilha:
- Nós pagamos 10 moedas do nosso dinheiro, em troca vocês trabalham para nós.
Os habitantes da ilha respondem:
- Não, obrigado. Já temos o nosso trabalho, não estamos interessados. Ciao.
Mas o capitão não fica satisfeito:
- Ah, não? Então, se cada um de vocês ilhéus não pagar 2 moedas do nosso dinheiro em impostos, vamos bombardear as cabanas e destruir todos os barcos. Então, que tal?

De repente, os ilhéus têm de encontrar o dinheiro para o capitão, 2 moedas do dinheiro dos novos chegados: e isso significa trabalhar por conta dele, pela simples razão que é ele, o capitão, que tem o dinheiro. E o capitão não aceita o dinheiro da ilha (que nem existe). Dito de outra forma: de repente, os ilhéus são todos desempregados, porque com os velhos trabalhos não ganham o dinheiro para o capitão, que agora é vital. O capitão, com a força, obrigou os habitantes da ilha a utilizar o dinheiro dele: conseguiu com a imposição duma taxa que, se não for paga, coloca os insulares em apuros. Taxas e poder forçam os habitantes da ilha a trabalhar para o capitão.

O Estado é o capitão. Somente o Estado tem o dinheiro, só ele pode emiti-lo. O Estados taxa todos, cidadãos e empresas e obriga todos a pagar taxas e impostos apenas com o dinheiro dele. Então, o Estado obriga as pessoas a trabalhar para obter o dinheiro dele, obriga a trabalhar para ele.
Se os cidadãos não trabalharem para obter o dinheiro do Estado, então estão desempregados porque qualquer outro trabalho, que pode ser pago com batatas, madeira, vinho, ou dinheiro feito pelo Sr. Nuno, não permite pagar as taxas e os impostos do Estado. E isso cria problemas. Então os cidadãos são forçados a abandonar o trabalho pago com as batatas ou com o dinheiro do Sr. Nuno e procurar um emprego pago com o dinheiro do Estado.

Em tudo isso, o Estado é um tirano, devido aos impostos que impõe e ao facto de que nenhum cidadão pode trabalhar e ser recompensado com outra forma de pagamento. E dado que afinal todos os cidadãos têm de pagar impostos (e lembrem que os impostos são pagos até com as simples compras no supermercado), todos aceitam como pagamento apenas o dinheiro do Estado.

Ponto número 2: O Estado, como o monopolista do dinheiro, não só tem o direito de tributar as pessoas e as empresas, mas também tem o dever de dar o dinheiro que for preciso para que as pessoas possam viver bem e as empresas funcionarem.

O ponto-chave é este: o Estado é o proprietário da moeda, como o capitão, só ele emite o dinheiro. Nós, cidadãos, ganhamos o dinheiro e usamo-lo: mas nunca somos donos do dinheiro (somos utilizadores), que fica sempre de propriedade exclusiva do Estado. Portanto, o Estado é o monopolista do dinheiro, significa que só ele emite as notas e as moedas, certo? Certo.

Então, o Estado emite e distribui o dinheiro, faz isso com a despesa pública; depois o Estado retoma de volta o dinheiro com as taxas e os impostos. Por isso, é fundamental que se o Estado decide taxar de 20 moedas, no mínimo antes tem que ter dado 20 moedas, ok? Se não, como é que podemos devolver estas 20 moedas?

Mas se o Estado deve proporcionar aos cidadãos 20 moedas e depois pede todas as 20 moedas de volta com o sistema das taxas e dos impostos, o que comemos? Nós não podemos criar dinheiro, o Estado tem o monopólio neste aspecto. Então não apenas o que comer, mas também como comprar uma casa, como pagar uma escola, os serviços, a roupa, como poupar?

Isto é, se o Estado faz um orçamento equilibrado (despesas = 20 moedas, impostos = 20 moedas) para nós não sobra nem sequer um cêntimo para viver.

Mas pior: o cidadão nesta altura pode dizer "Ok, querido Estado, tu fazes o teu orçamento equilibrado, eu fico sem um tostão, então vou trabalhar para o Sr. Nuno, pelo menos ele algo me deixa".

Não, o cidadão não pode fazer isso pela simples razão que o Estado não deixa o Sr. Nuno imprimir o seu próprio dinheiro. Depois já todos nós trabalhamos o dia todo para ganhar o dinheiro do Estado, não é que sobre muito tempo. O Estado aqui é evidentemente tirano porque limita enormemente as possibilidades de escolha (aliás: não deixa escolha mesmo).

Então nós, os cidadãos, aceitamos a regra do Estado segundo a qual todos trabalhamos para obter o dinheiro do Estado, que só ele pode emitir (Estado monopolista do dinheiro), e todos pagamos os nossos impostos com o dinheiro dele.

Mas uma vez que não podemos criar dinheiro e nem procurar outra forma de pagamento, o Estado não pode apenas dar o dinheiro que nós precisamos para pagar as taxas: o Estado tem também que proporcionar o dinheiro que permita viver, poupar, comprar uma casa, pagar os cuidados de saúde, a escola, a luz, a água. Isso significa que o Estado não pode nem deve fazer um orçamento equilibrado (gasta 20 e cobra 20).
O Estado, que é o monopolista do dinheiro, deve também proporcionar o dinheiro suficiente para que todos possam viver e estar bem, desta forma::

entregando mais dinheiro daquele que recebe com os impostos. Isto é, o Estado deve procurar o défice orçamental (gasta 30 e cobra 20: por isso há 10 moedas que sobram para o cidadão viver, poupar, comprar, etc.).
tendo a certeza que, em primeiro lugar, todos possam encontrar um emprego para pagar os impostos (ou seja, criar a plena ocupação), pois obriga-nos a pagá-los (caso contrário é tirano duas vezes: uma porque obriga a pagar os impostos, duas porque não proporciona o trabalho com o qual seria possível pagá-los.

Estas são as duas prioridades dum Estado. Não "duas entre as prioridades", mas as primeiras mesmo.

Se estes dois pontos não forem satisfeitos, se não deixar dinheiro suficiente (com o deficit do Estado) e não proporcionar trabalho suficiente para todos, o Estado, que é o monopolista do dinheiro, é só e apenas um tirano.

Mas pior do que isso. Neste ponto, com um orçamento equilibrado, obriga os cidadãos a procurar o dinheiro para viver, para trabalhar e para manter os filhos em dois lugares específicos:

nos bancos, com a criação da dívida (dívida privada)
nas nossas economias, vendendo a casa, os bens de família, as poupanças.

Conclusão: é isso o que todos os cidadãos devem saber da economia? Sim, é isso. É algo que nunca é ensinado nas escolas, mas que é a base do funcionamento dum Estado: é assim que é regulamentado o relacionamento entre cidadão e Estado. Este é o contracto que todos assinamos com o nosso "capitão" na altura em que nascemos.

Não perceber isso significa não perceber uma coisa simples tal como "Mas porque raio tenho este dinheiro na carteira?". Pior, não entender isso significa não entender quais os próprios direitos enquanto cidadão. E entre todos os direitos, há aquele segundo o qual cada um de nós deve ter as condições para viver com dignidade num Estado que não é simplesmente um tirano.

É um direito que é garantido até por artigos presentes na maioria das Constituições. Por exemplo, assim reza o Art. 58 da Constituição Portuguesa:

1. Todos têm direito ao trabalho.
2. Para assegurar o direito ao trabalho, incumbe ao Estado promover:
a) A execução de políticas de pleno emprego;
b) A igualdade de oportunidades na escolha da profissão ou género de trabalho e condições para que não seja vedado ou limitado, em função do sexo, o acesso a quaisquer cargos, trabalho ou categorias profissionais;
c) A formação cultural e técnica e a valorização profissional dos trabalhadores.

E o Art. 59 acrescenta:

1. Todos os trabalhadores, sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, têm direito:
a) À retribuição do trabalho, segundo a quantidade, natureza e qualidade, observando-se o princípio de que para trabalho igual salário igual, de forma a garantir uma existência condigna;
b) A organização do trabalho em condições socialmente dignificantes, de forma a facultar a realização pessoal e a permitir a conciliação da actividade profissional com a vida familiar;
c) A prestação do trabalho em condições de higiene, segurança e saúde;
d) Ao repouso e aos lazeres, a um limite máximo da jornada de trabalho, ao descanso semanal e a férias periódicas pagas;
e) À assistência material, quando involuntariamente se encontrem em situação de desemprego;
f) A assistência e justa reparação, quando vítimas de acidente de trabalho ou de doença profissional.

Art. 67:

2. Incumbe, designadamente, ao Estado para protecção da família:
a) Promover a independência social e económica dos agregados familiares;

Art. 81:

Incumbe prioritariamente ao Estado no âmbito económico e social:
a) Promover o aumento do bem-estar social e económico e da qualidade de vida das pessoas, em especial das mais desfavorecidas, no quadro de uma estratégia de desenvolvimento sustentável;
b) Promover a justiça social, assegurar a igualdade de oportunidades e operar as necessárias correcções das desigualdades na distribuição da riqueza e do rendimento, nomeadamente através da política fiscal;
c) Assegurar a plena utilização das forças produtivas, designadamente zelando pela eficiência do sector público;
d) Promover a coesão económica e social de todo o território nacional, orientando o desenvolvimento no sentido de um crescimento equilibrado de todos os sectores e regiões e eliminando progressivamente as diferenças económicas e sociais entre a cidade e o campo e entre o litoral e o interior;

Melhorar as condições para que todos possam viver com dignidade e com um emprego, significa precisamente um Estado que consiga o défice orçamental, e nunca um orçamento equilibrado. E não fiquem assustados por aqueles que na televisão ou nos jornais dizem que os deficits são uma calamidade pública.

Usem a vossa cabeça: a Itália, por exemplo, entrou em défice orçamental logo em 1948 até a chegada do Euro, e estava entre os sete Países mais ricos do mundo, precisamente pelas razões acima descritas. Ou acham isso um mero acaso?

Depois chegou o homem da Goldman Sachs, Mario Monti, com o seu orçamento equilibrado, e a Italia afundou tal como Portugal, Grécia, Irlanda, Chipre.
França e Alemanha, que eram as grandes potências económicas, também desejaram seguir o sonho do orçamento equilibrado e hoje estão lentamente a cair em pedaços (leiam com atenção não os media mainstream mas os principais diários financeiros).

América e Japão, no entanto, continuam com um deficit atrás do outro e ainda são as duas maiores economias do mundo. O caso dos Estados Unidos é fantástico: não para de fazer deficit desde 1837, nunca faliu e conseguiu sobreviver a uma crise (os subprimes de 2007) que teria aniquilado a maior parte dos outros Países.

Outra vez: usem a vossa cabeça. Dois menos dois quanto dá? (Zero no bolso do cidadão). Quatro menos dois quanto dá? (Dois no bolso do cidadão).

Melhor um orçamento equilibrado (zero no bolso do cidadão) ou o deficit (dois no bolso do cidadão)?

Isto é:

o Estado é o monopolista da moeda, só ele pode criar dinheiro.

Não pode apenas gastar 20 e pedir 20. O que sobra para nós?

Nós não podemos criar dinheiro. O Estado deve proporcionar dinheiro em medida suficiente para que seja possível viver de forma decente.
Caso contrário, é um tirano.

Ipse dixit.