Foto: Lóris Canhetti

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reuniu, na tarde desta terça-feira (11/11), representantes de diferentes segmentos para discutir os desafios da cultura para a próxima legislatura. No bate-papo, chamado de Expresso 168, foram elencados os avanços do setor cultural brasileiro, como a aprovação da Lei Cultura Viva, a popularização do Vale-Cultura, o Marco Civil da Internet, entre outros.

A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), destacou a necessidade de avançar na pauta da cultura para que de fato o povo brasileiro possa ser cidadão detentor de direitos culturais. “A luta não é somente para que possamos ingressar nas salas de teatro e cinema, mas também afirmar a cultura como elemento estratégico de construção da cidadania brasileira”, afirmou.

Participou do debate o secretário de Cultura da Bahia, Antônio Albino Canelas Rubim, que destacou a necessidade da mudança no campo dos valores, a fim de superar o racismo e a discriminação de classes e de regiões no país. O secretário também falou da importância da democratização da comunicação, uma vez que os veículos da mídia não dialogam com os diferentes setores culturais.

Para o historiador Célio Roberto Turino de Miranda, o combate ao analfabetismo é um fato cultural e, por isso, deveria sair do Ministério da Educação e ser transferido para o Ministério da Cultura. “Foi assim que Paulo Freire desenvolveu toda sua pedagogia a partir do movimento de cultura popular”, afirmou. Outro ponto colocado pelo historiador foi a necessidade do Executivo trabalhar com indicadores culturais mais próximos da realidade das comunidades.

O coordenador do Ponto de Cultura Invenção Brasileira, Chico Simões, pontuou a necessidade de o governo continuar possibilitando o pleno exercício da cultura brasileira. Ele destacou que é preciso avançar no debate da Lei dos Mestres, que institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.

Frederico Barbosa, representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), destacou como desafio a superação dos problemas administrativos e da arquitetura institucional no que diz respeito à questão do orçamento da cultura. Para o secretário de Articulação do Ministério da Cultura, Bernardo Novais da Mata Machado, o grande desafio é aprovar a PEC 421/2014, antiga PEC 150, que trata da destinação de recursos para a cultura. Além disso, o secretário destacou a importância da implantação efetiva do Sistema Nacional da Cultura.

A partir do debate realizado pelo Expresso 168, a Comissão de Cultura irá elaborar um relatório com todos os desafios apontados pelos participantes. O objetivo é que este material seja referência das principais pautas da cultura e que contribua na condução dos trabalhos da Câmara dos Deputados e diferentes órgãos pelo fortalecimento da cultura brasileira.