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Movimento de Blogueir@s

25 de Fevereiro de 2014, 16:08 , por Blogoosfero - | No one following this article yet.
Licenciado sob CC (by)

Encontro de Blogueiros agitará o DF

1 de Março de 2016, 21:32, por Joaquim Dantas Arretadinho - 0sem comentários ainda

O Distrito Federal será palco de uma atividade que promete agitar a cidade, o 1º Encontro de Ativistas Digitais e Blogueiros Progressistas do Distrito Federal, que está previsto para acontecer entre os dias 18 e 19 de março.

 

A organização do encontro é do Movimento Nacional dos Blogueiros e Blogueiras Progressistas e tem o apoio institucional do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé/DF. A reunião acontecerá no auditório da Central Única dos Trabalhadores, CUT/DF, SDS - Ed. Venâncio V, subsolo, loja 14 e terá como tema: Que Distrito Federal você quer ver na internet?

 

Os organizadores pretendem promover um grande debate sobre o tema proposto e tem como objetivo Reunir ativistas digitais para elaborar pautas para Democratização da Comunicação; debater a instalação do Conselho de Comunicação do DF; debater o presente e o futuro da Comunicação Comunitária no DF; debater o papel da internet e dos ativistas digitais na comunicação em rede e preparação para o Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais progressistas.

 

Segundo a coordenadora do encontro, Débora Cruz, "o Distrito Federal tem vários ativistas digitais progressistas, que fazem a defesa desse governo, democraticamente eleito e denunciam diariamente, em seus blogues e redes sociais, as tentativas de golpe contra a esquerda brasileira. É muito importante saber o que eles pensam, como se organizam e pensarmos o futuro da blogosfera progressista", disse ela em nota.

 

Para participar dos debates é preciso inscrever-se pela internet, as inscrições podem ser feitas aqui, as atualizações podem ser acessadas no site do encontro aqui ou no Facebook.

 

Por Joaquim Dantas com informações dos organizadores

 

 



Baixe a 2ª edição do livro para internautas

3 de Fevereiro de 2016, 1:28, por Tarso Cabral Violin

Com informações do Barão de Itararé

A internet possibilita a ampla disseminação de informações e compartilhamento de ideias. É um instrumento essencial para que os indivíduos possam exercer o seu direito à liberdade de expressão. Contudo, o uso de processos judiciais a fim de silenciar vozes dissidentes e as consequentes decisões judiciais restritivas ao direito à liberdade de expressão têm afetado o livre fluxo de informações na internet.

Os recorrentes processos judiciais contra blogueiros e ativistas digitais são geralmente motivados pela publicação de conteúdos próprios ou de terceiros – como os comentários de leitores, por exemplo – publicados online nos blogs.

Estes processos impactam de diversas maneiras na vida desses blogueiros e internautas. É necessário ressaltar que em sua maioria não possuem vínculo institucional ou apoio de uma empresa de mídia, e por isso enfrentam inúmeras dificuldades para conseguir orientações sobre como agir após receber uma notificação judicial ou extrajudicial. Como responder ao documento? A que órgão recorrer ou que argumentos usar a seu favor? Sem respostas a essas e outras perguntas e em meio a um contexto de articulação social ainda incipiente, os blogueiros se veem isolados e intimidados. Muitas vezes esses processos resultam em censura ou geram o pernicioso efeito do medo, do receio, do cuidado excessivo, do silêncio preventivo, instalando assim a autocensura.

Com o objetivo de auxiliar os blogueiros caso eles venham a ser processados, a ARTIGO 19 e o Centro de Estudos Barão de Itararé elaboraram um guia prático de orientação a blogueiros e internautas que foi lançado em agosto de 2013.  Em 2016, visando atualizar e aprimorar esta ferramenta de defesa da blogosfera e da liberdade de expressão no Brasil, foi desenvolvida uma nova versão deste guia, contendo casos atualizados e esclarecimentos de dúvidas que surgiram em diversas oficinas realizadas desde o lançamento da primeira versão.

Um dos casos citados na 2ª edição é o da multa eleitoral absurda contra o advogado e professor universitário Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso, que inclusive está realizando um crowdfunding para o pagamento desse valor no site Eu Tarso Pela Democracia.

O guia, “Fui processado, o que faço?”, introduz o cenário acerca da utilização  de processos judiciais como também representa esquematicamente as etapas de um processo judicial, prevê explicações sobre as motivações mais comuns de processos contra blogueiros e ativistas digitais, traz diversos argumentos para serem utilizados na defesa perante a Justiça e  fornece recomendações antes de se publicar conteúdos online.

A ARTIGO 19 e o Barão de Itararé acreditam que a internet deve ser livre e que aqueles que procuram transformar seus blogs e páginas em redes sociais em uma plataforma de interesse público, através da veiculação de informações que venham a ser úteis para toda a sociedade, devem ter ferramentas de defesa para que não sejam intimidados pelo Poder Judiciário.

Baixe o guia gratuitamente aqui.



Nota da Associação ParanáBlogs sobre a Lei do Direito de Resposta

13 de Novembro de 2015, 13:23, por Tarso Cabral Violin - 0sem comentários ainda

Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs, entidade que luta pela democratização da mídia e defende juridicamente e judicialmente os blogueiros e ativistas digitais do Paraná, manifesta seu apoio à Lei do Direito de Resposta (Lei 13.188/2015), de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff (PT), que regulamenta o art. 5º, inc. V, da Constituição Social, Republicana e Democrática de Direito de 1988.

É essencial que pela liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação, esses mesmos meios, ao ofender terceiros, sejam obrigados a divulgar a posição do ofendido.

Mesmo a ParanáBlogs sendo contrária ao veto de Dilma, com relação ao direito de resposta poder ser da própria pessoa do ofendido nas TVs e rádios, o que seria uma garantia ainda maior da liberdade de expressão do ofendido, com total isonomia, entendemos que o veto não “fere de morte” a lei. É possível, inclusive, que sendo requerido, o Poder Judiciário garanta essa resposta pessoal do ofendido.

Mesmo assim defendemos que o Congresso Nacional rejeite o veto da presidenta.

Blogueiros e ativistas digitais do Paraná que se sentirem ofendidos por meios de comunicação social poderão entrar em contato com a Associação ParanáBlogs (paranablogs.com.br), para assessoria jurídica e judicial pelo Direito de Resposta.

Curitiba, Estado do Paraná, Brasil, 12 de novembro de 2015

Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs



Campanha a favor da Liberdade de Expressão e do blogueiro Tarso Cabral Violin

23 de Outubro de 2015, 23:04, por Bertoni - 0sem comentários ainda

Meus queridos amigos blogueiros progressistas,

Em 2011 lancei o Blog do Tarso com o intuito de discutir Política, Direito e Administração Pública e fazer o controle popular do Poder Público. A minha atuação no Blog é um trabalho voluntário, o Blog não é uma pessoa jurídica e não tem finalidade lucrativa.

Em 2012, nas eleições para prefeito de Curitiba, o Blog do Tarso divulgou duas enquetes eleitorais, nas quais o então candidato Gustavo Fruet (PDT) aparecia na frente (ele acabou vencendo as eleições). O então prefeito Luciano Ducci (PSB), candidato à reeleição que acabou não conseguindo nem ir para o 2º turno, e seu grupo político liderado pelo governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), representaram Tarso na Justiça Eleitoral para pagamento de mais de R$ 200 mil em duas multas por causa das duas enquetes. Uma Resolução do TSE dizia que para divulgar enquetes: “deverá ser informado que não se trata de pesquisa eleitoral, e sim de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para a sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado”. O Blog do Tarso divulgou que eram simples enquetes entre os leitores e não pesquisas eleitorais, mas não citou a frase exata da Resolução (que não deveria ter força de lei). O juiz de 1ª Instância entendeu como absurdas as multas. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná aplicou duas multas a Tarso no valor total de R$ 106.410,00 (hoje o valor está em aproximadamente R$ 200 mil). Advogados voluntários recorreram aos Tribunais superiores mas Tarso perdeu, pois acabaram sendo discutidas apenas questões processuais e não de mérito. Agora, suas duas remotas esperanças são a Corte Interamericana de Direitos Humanos ou um Projeto de Lei de anistia a essas multas eleitorais que está parado no Congresso Nacional.

Vamos lançar nos próximos dias um crowdfunding (financiamento coletivo) com o intuito de arrecadar R$ 200 mil para pagamento das duas multas, as quais já estão inscritas em Dívida Ativa da União e em fase de execução judicial. Caso a arrecadação seja superior ao almejado (devemos ser otimistas), a ideia é utilizar a sobra para projetos de defesa da Democracia e da liberdade de expressão.

O financiamento coletivo será solicitado junto aos amigos, advogados, professores, jornalistas, blogueiros, estudantes, ativistas digitais, empresários e políticos das mais variadas correntes ideológicas, mas que acreditam na liberdade de expressão e na Democracia.

Vamos lançar também um manifesto dos juristas de apoio à causa (com Celso Antônio Bandeira de Mello e outros juristas) e estou pensando em lançar um manifesto nacional dos blogueiros, comunicadores e jornalistas em apoio à causa.

Um abraço a todos e a todas,

Tarso Cabral Violin
Professor de Direito Administrativo, Licitações e Contratos Administrativos e Direito do Terceiro Setor
Advogado Sócio no escritório Rogério Bueno Advogados Associados - OAB/PR 29.416
Mestre em Direito do Estado pela UFPR
Doutorando em Políticas Públicas na UFPR
Autor do Blog do Tarso

Rua João Negrão, 731, salas 906 a 911, CEP 80.010-200
Fone: 55 41 3222-3388
Curitiba - Paraná - Brasil
Currículo Lattes
tarsocv@gmail.com

Solicito sugestões para o texto abaixo, assinatura (com mini currículo), e quando tudo ficar pronto ampla divulgação.

Manifesto Nacional dos Blogueiros, comunicadores e internautas

A Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade de expressão e a proibição de confisco por parte do Estado. Mesmo assim, o Poder Judiciário eleitoral aplicou duas multas no valor total de R$ 106.410,00 ao advogado, professor universitário e blogueiro, Tarso Cabral Violin, pela publicação no seu Blog do Tarso de duas simples enquetes durante as eleições para prefeito de Curitiba em 2012. Já em Dívida Ativa da União e em processo judicial de execução, Tarso terá que pagar aproximadamente o valor atualizado com juros e multas de R$ 200 mil nos próximos dias.

Independentemente das posições jurídicas, políticas e ideológicas de Tarso,  entendemos que essas multas são totalmente desarrazoadas para uma pessoa física que não se utiliza de seu blog para fins financeiros, mas apenas como um espaço de cidadania e discussão sobre a Política, o Direito e a Administração Pública, para exercer o controle popular do Estado e lutar pela liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação.

Tarso Cabral Violin é advogado em Curitiba, professor de Direito Administrativo e palestrante em diversas instituições, mestre em Direito do Estado e doutorando em Políticas Públicas na Universidade Federal do Paraná, autor do livro “Terceiro Setor e as parcerias na Administração Pública: uma análise crítica, já na 3ª edição (Fórum, 2015), é membro da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor da UFPR, ex-presidente do Centro Acadêmico Sobral Pinto (Direito PUCPR), presidente da Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs e autor do Blog do Tarso.

Assinamos o presente manifesto em apoio à liberdade de expressão e à Democracia, com o intuito de convocar todos os colegas blogueiros, comunicadores, internautas, ativistas digitais, professores e estudantes a contribuírem financeiramente e divulgarem o financiamento coletivo “crowdfunding” (clique aqui) para arrecadação dos fundos para pagamento dessas multas. Caso haja sobras, após a campanha, o dinheiro será investido na defesa da liberdade de expressão e da Democracia.

Brasil, outubro de 2015



Carta Final - Democratizar a Comunicação é defender a Democracia Viva

1 de Setembro de 2015, 1:10, por Fr3d vázquez
Aos 29 dias do mês de Agosto de 2015, artistas, ativistas digitais, blogueiros e agentes de cultura e saúde, se reúnem no Mercado Sul, em Taguatinga, para debater a transversalidade da Comunicação para o fortelecimento da Democracia e garantia efetiva do Direito à Saúde.
 
 
Nós participantes do encontro temos clareza da importância da diversidade cultural que forma o tecido da sociedade brasileira. Os participantes do encontro valorizam as práticas e saberes populares para a promoção da saúde. Saúde esta que não se expressa apenas no acesso a postos de saúde e a médicos da rede SUS. A saúde que defendemos é a saúde que se dá no processo educativo e em seus espaços de pertencimento, a saúde que queremos é aquela que se transmite de pais para filhos, a saúde que queremos é aquela que não se subjuga ao poder do Capital, mas a que reconhece que existe um tecido social que valoriza a troca de saberes e as tecnologias que empoderem os cidadãos brasileiros para sua autonomia. Sistema este que passa desde a incorporação da agroecologia, das cercas naturais para cuidados de saude, pelas relações de troca baseadas nos princípios da economia solidária, por uma educação que tenha a criança e seu território como centro da construção de saberes.
 
Isto só se torna possível com a efetiva Democratização da Comunicação, não apenas dos meios, mas do sistema narrativo, economico e tecnológico.
 
Construir os próprios meios de comunicação, que permitam comunidades urbanas, rurais e tradicionais, em territórios desprovidos de infraestrutura de conectividade, que possam fortalecer sua rede de troca de saberes e fazeres. Contra o monopolio da possibilidade da vida, nós os presentes, defendemos a Democracia Viva. 
 
A Democracia Viva da qual falamos é a que permite que nossas vozes, dissonantes, sejam respeitadas e assimiladas pelo Estado, e que possibilitem o fortalecimento das práticas contra-hegemônicas, lideradas pelo Capital que tudo converte em mercadoria, e que possamos desenhar e construir para nossos filhos e netos uma sociedade mais do nosso jeito - mais humana, mais aberta, mais plural e, principalemnte, justa.
 
Entendemos que essa batalha se da no campo das idéias. Não basta termos acesso aos bens de consumo. Queremos ampliar, queremos construir e queremos determinar nosso futuro. Para isso é imperante nos apropriarmos das tecnologias livres, construir nossos meios de comunicação, e de produção, e com isso garantir uma vida mais igualitária.
 
Para não sermos mercadoria é importante destacar o papel da Cultura como prática continua para a construção da saúde. Saúde esta de caráter integral, em todos os aspectos da vida coletiva: trabalho, educação, moradia, alimentação, gênero, convívio e territorialidade.
 
Como alcançar isso sem meios tecnologicos que ampliem e fortifiquem nossas narrativas? Como enfrentar a força das narrativas do Capital que tudo coisifica?
 
Nós, participantes do encontro Vozes Dissonantes e Conferência Livre de Cultura e Saúde, integrante do Circuito Raizadas Urbanas, defendemos a efetiva Democratização da Comunicaççao como meio de fortalecimento da radicalidade da Democracia.
 
Para tanto os presentes se comprometem, no âmbito do Distrito Federal até o Encontro de Blogueiros Progressistas #BlogProgDF, a ocorrer em março de 2016, assumir e atuar nas segunintes pautas, para então avaliar os próximos passos:
 
  • Fortalecer o Comite de Democratizaçao da Comunicação do FNDC-DF com as seguintes bandeiras em destaque: Criação do Conselho de Comunicação Distrital, regulamentar a lei que destina 12% das verbas publicitarias da SECOM-DF para meios de comunicação alternativos e pressionar para a criação do canal da cidaddania; 
  •  Iniciar um processo de formação em Comunicação Popular e mecanismos de empoderamento do debate dos marcos legais;
  • Realizar a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, a ocorrer de 12 a 18 de Outubro e no dia 17 com a realizaçao do Dia Nacional da Juventude Comunicadora,  levando o debate para diferentes segmentos da sociedade do DF;
  • Implementar uma rede de comunicadores populares do DF;
  • Criar um portal agregador das diferentes iniciativas populares de comunicação tendo: blogs, noticias, agenda cultural, textos literários, áudios, imagens e conteúdos audiovisuais, articulando e fortalecendo as diferentes iniciativas que constrõem as narrativas contra-hegemônicas.
    
Tambem afirmamos, aqui, o compromisso em fortalecer as práticas de Cultura e Saúde expressas a seguir: 
    
  • Fortalecer os dialogos da Rede Saúde e Cultura;  
  • Pelo reconhecimento dos espaços culturais como espaços de saúde e de cura. E a consolidação dos espaços de saúde como espaços culturais;
  • Incentivo a integração Cultura e Saúde, através de recursos para Pontos de Cultura e Coletivos Culturais;
  • Direito à cidade: Mobilidade urbana. Por processos de reconhecimento de espaços de resistência e inovação como as ocupações culturais. Contra o processo de gentrificação dos centros urbanos;
  • Conhecimento livre, Software livre e tecnologias alternativas, Tecnologia social. Territorialização digital. Por meios digitais mais seguros;
  • Contra a criminalização dos Movimentos Sociais;
  • Pelo reconhecimento dos coletivos de Saraus das RA do DF;
  • Respeito às liberdades individuais;
  • Descriminalização da maconha e dos usuários de drogas;
  • Incentivo à produção agroecológica;
  • Manutenção da rotulação dos alimentos transgênicos;
  • Garantia  do direito e do acesso à alimentos orgânicos e agroecológicos, incentivando práticas de consumo consciente;
  • Diversidade cultural e musical - Circuito de música independe;
  • Resgate dos saberes tradicionais, da ancestralidade e do saber oral, entendendo que as políticas de saúde podem ser mecanismos de colonialismo;
  • Reconhecer a educação popular e as rodas de conversa como formas de diálogo em saúde e cultura;
  • Saúde e direitos trabalhistas para os trabalhadores da cultura e da arte;
  • Mecanismo de reconhecimento dos educadores populares - doutor "honoris causa";
  • Valorizar e garantir a inclusão dos cuidadores populares no SUS;
  • Criar cargos específicos multidisciplinares no SUS;
  • Acesso a recursos públicos por grupos sociais e sociedade civil, via Marco Regulatorio das Organizaçoes da Sociedade Civil - MROSC;
  • Regulação da propaganda e comércio de medicamentos farmacêuticos;
  • Constituir uma Plataforma Livre para sistematização das práticas integrativas, tradicionais e populares e formação da Rede de Educadores Populares em Saude;
  • Reconhecimento dos Centros de Convivência enquanto equipamentos intersetoriais de educação, cultura e saúde para que possam receber financiamento;
  • Inclusão nas diretrizes curriculares nacionais a educação popular em saúde e nos projetos políticos pedagógicos das escolas;
  • Reforma agrária e popular;
  • Reforma política sem financiamento privado de campanha;
  • Reforma educacional;
  • Democratização dos meios de comunicação;
  • Incentivo as farmácias caseiras e comunitárias;
  • Descriminalização das parteiras e dos fitoterápicos;

Assinam,

participantes do Encontro Vozes Dissonantes e da Conferência Livre de Cultura e Saúde

foto: Joaquim Dantas



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