“Todos os profissionais do Mais Médicos têm liberdade de decidir a sua própria vida. Essa médica cubana não tem razão alguma de estar refugiada na liderança de nenhum partido, porque ela não é perseguida política e não é procurada pela polícia. Essa situação a coloca como prisioneira do DEM e não do Estado brasileiro”, afirmou Dr. Rosinha.
O deputado, que é médico, refutou as ilações proferidas pelo líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), que associou o trabalho realizado pelos profissionais do Mais Médicos à situação análoga ao trabalho escravo. “O que me assusta é que um deputado ligado ao agronegócio brasileiro, onde, periodicamente, surgem acusações de prática do trabalho escravo, vem fazer uma acusação grave como essa. Os médicos cubanos têm relação de trabalho e direitos trabalhistas garantidos”, enfatizou Dr. Rosinha.
De acordo com o deputado, o DEM está explorando politicamente a questão. “Essa postura é de alguém que foi derrotado pelo Programa Mais Médicos – um programa vitorioso e aprovado pela maioria da população brasileira”. Rosinha explicou que, ao abandonar o programa, a médica perderá a licença para exercer a profissão no Brasil, e o visto de permanência no País. Ele disse ainda que, a partir do desligamento, a médica cubana ficará na condição de alguém que pediu asilo ou refúgio.
O deputado Arlindo Chinaglia disse que a Câmara e o Senado analisaram o contrato firmado entre o Brasil e o Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e que não cabe ao Brasil julgar as bases contratuais entre Cuba e a OPAS. Ele disse ainda que a médica Ramona Matos Rodriguez assinou um contrato individual, e os termos são de igual conteúdo ao de todos os médicos cubanos que participam do programa. O deputado explicou também que a assinatura desse tipo de contrato é bilateral e, uma vez rompido, passa a ser extinto.
O líder do governo também criticou a oposição e o DEM, que tentaram imputar ao programa a prática de trabalho escravo. “Quem votou contra a PEC que penaliza o trabalho escravo foi um dos que, de forma estridente, em plenário, fez esse tipo de denúncia”, lembrou Arlindo Chinaglia.
O deputado Henrique Fontana também rebateu os discursos oposicionistas que tentaram prejudicar e criar fato político com o Programa Mais Médicos. Ele lembrou que mais de 10 mil médicos atuam no programa e que a decisão da médica cubana de se afastar é individual. “Mas não podemos e não devemos criticar o Programa Mais Médicos a partir da decisão de um dos médicos, que é um dos 10 mil que nele atuam”, afirmou.
Fontana destacou a importância do programa: “Eu apoio o Mais Médicos, entendo que ele se consolida como um sucesso para qualificar a saúde pública do País, que ele vem para se somar a tudo de bom que tem a saúde pública brasileira – inclusive para nós médicos brasileiros, porque eu também sou médico”, enfatizou.
Fonte: PT na Câmara
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