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O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) concede nesta mês de março desconto no financiamento da cesta de produtos e de outras 22 culturas. São elas: arroz em casca natural, babaçu (amêndoa), banana, batata, borracha natural extrativa, borracha natural cultivada, cacau (amêndoa), café arábica, cana de açúcar, castanha de caju, cebola, feijão, feijão caupi, juta/malva, leite, manga, maracujá, pequi, piaçava (fibra), sorgo, tomate e umbu. O desconto é concedido automaticamente pelo PGPAF, no momento em que o agricultor paga seus financiamentos de custeio e investimento.
A Portaria de março foi publicada no dia 10 de março, no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os preços de mercado têm validade para o período de 10 de março a 09 de abril de 2014. O bônus de desconto tem como referência os preços de mercado do mês de fevereiro de 2014.
O valor do desconto é abatido nos casos em que o valor de mercado do produto financiado está abaixo do preço de garantia – que equivale a remuneração dos custos de produção.
O desconto para a cesta de produtos corresponde à média dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho. Este mês, o financiamento da cesta tem desconto em oito estados – PA, BA, MA, SE, MS, MT, ES e SC, sendo o maior em Sergipe (5,95%).
Alguns produtos
Sete estados têm bônus para o feijão: PA, BA, SE, MS, MT, ES e SC. No Sergipe, são 23,81% de desconto; no Pará, 19,88% e em Mato Grosso, 19,48%.
A borracha natural extrativa tem desconto em sete estados. O maior desconto está no Acre, com 65,33%, seguido pelo Maranhão (48,89%) e Mato Grosso (47,78%).
Entre os frutos, a manga tem bônus de 18,48% no pagamento em Minas Gerais. O pequi tem desconto de 66,67% em Minas Gerais Já o maracujá está com bônus de 14,73% no Pará.
O cacau (amêndoa), produto da sociobiodiversidade brasileira, tem desconto em três estados: Amazonas (32,23%), Rondônia (12,09%) e Pará (4,03%).
Bônus mensal
O bônus do programa é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. O bônus, calculado mensalmente, está limitado a R$ 7 mil anuais por agricultor.
O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar abrange 51 produtos.
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