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Mais uma vez, Mato Grosso do Sul se destaca no cenário nacional por desenvolver proposta inovadora e, como conseqüência, estiveram em Campo Grande para uma visita técnica dois representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): o conselheiro Guilherme Calmon e o juiz auxiliar da presidência do CNJ Luiz Carlos Rezende e Santos.
Ambos reuniram-se com os integrantes da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep) e fizeram uma visita ao Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, que é modelo para todo o Brasil no cumprimento de regime semiaberto desde 2010.
Para o conselheiro, a prática pode ser estendida para outras unidades prisionais do Brasil.Acompanhado dos membros da COVEP, Calmon conheceu in loco o trabalho realizado na Gameleira.
“Há uma boa perspectiva nesse sentido, pois o modelo está funcionando muito bem”, disse ele, que é supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).
Pouco antes da visita, o Executivo estadual anunciou a construção de mais três presídios em Campo Grande-MS, dois masculinos com 603 vagas e um feminino com ** vagas. Para que se tenha uma idéia da realidade vivida em Mato Grosso do Sul, o problema da superlotação no sistema carcerário tem tamanha importância para o Poder Judiciário que a Coordenadoria das Varas de Execução Penal (COVEP) foi criada em julho de 2012.
O presidente da AMAMSUL, juiz Wilson leite Corrêa, que atua em vara criminal e foi convidado a participar da reunião, comemorou a nova conquista e lembrou que os conselheiros são muito respeitados não só em MS, mas em todos os estados da federação.
“A presença de Conselheiro do CNJ em nosso Estado auxilia e fortalece o Poder Judiciário nesse tipo de relação com o Poder Executivo. Anunciada a presença do Conselheiro Guilherme Calmon para discutir a superlotação carcerária e a construção de novos presídios, o Executivo adiantou-se e confirmou a construção de três novos presídios em Campo Grande, de modo que a visita foi frutífera e deixa esperanças de diminuição do deficit de vagas em nossos estabelecimentos penais”, declarou.
Dos 719 internos na Gameleira, como é chamado o presídio para cumprimento do regime semiaberto, 576 estão trabalhando, o que representa mais de 80% do efetivo carcerário do regime semiaberto da Capital.
Para o juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande e membro da Covep, a construção dos novos presídios, além de disponibilizar vagas, visa desafogar as penitenciárias da Capital e eventualmente do interior. Albino foi o responsável pela vinda do conselheiro e do juiz auxiliar da presidência do CNJ a Mato Grosso do Sul.
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