A Promoção da Saúde agora é política municipal na cidade de Guarulhos. Construído com base nas diretrizes da política nacional, o documento, lançado nesta terça-feira (18), no Adamastor Centro, propõe uma nova forma de pensar e fazer saúde, que leva em conta as condições de vida da população, identifica as necessidades de cada região para as intervenções do poder público e favorece a escolha de ações que possibilitem uma melhor resposta às necessidades sociais e ambientais, reduzindo a incidência de doenças e agravos evitáveis.

O objetivo é diminuir as vulnerabilidades sociais, os riscos e os danos que interferem no processo entre saúde e doença, atuando em seus determinantes e condicionantes.  Para tanto, a Política Municipal de Promoção da Saúde tem entre seus princípios norteadores a intersetorialidade, que prevê um processo sistemático de articulação, planejamento e coordenação entre os diferentes setores da sociedade em torno de um projeto territorial comum, do qual todos sejam corresponsáveis ecogestores.

“Antigamente, as doenças com maior incidência de morte eram as infecciosas. Hoje, os indicadores mostram que as crônicas, ou seja, aquelas decorrentes das condições e hábitos de vida da população, tais como sedentarismo e obesidade, são as que mais matam. Por isso, a importância do lançamento dessa Política”, destacou a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Cristina Magnabosco. Ela explicou que a Política permitirá atuar melhor na intersetorialidade e agregar parceiros para potencializar as ações.

Da mesma forma, o secretário de Saúde, Carlos Derman, defendeu a intersetorialidade para o sucesso da Política: “A promoção da saúde não é e nem pode ser exercida apenas pela Secretaria de Saúde. Hoje, não são somente as unidades de saúde que desenvolvem atividades físicas. Temos exemplos interessantes nas secretarias de Educação e Esportes, com práticas nas escolas, CEUs e parques, mas ainda temos muito que avançar nesse sentido”, ressaltou o secretário.

Como funcionará

Além da intersetorialidade, compõem os princípios norteadores a equidade, que garante o acesso às políticas públicas: a autonomia da população no que se refere ao autocuidado; o conhecimento das carências do território por meio de mapeamento e escuta dos moradores; participação social para identificação dos problemas e construção de soluções conjuntas; a integralidade, que prevê o atendimento integral às necessidades em saúde da sociedade; as redes sociais como nova forma de organização popular; e a sustentabilidade para a continuidade das ações.

A partir desses princípios, a Secretaria de Saúde definiu oito campos possíveis de intervenção com os quais pretende reduzir os indicadores de morbidade e mortalidade da população. São eles: promoção de alimentação saudável, práticas de atividades físicas, prevenção e controle do tabagismo, redução do uso abusivo de álcool e outras drogas, diminuição dos acidentes de trânsito, prevenção da violência e cultura da paz, promoção do desenvolvimento para a sustentabilidade e a adoção de práticas integrativas e complementares.

Na prática, essas ações já são desenvolvidas e, a partir de agora, serão potencializadas com a Política e também com as Redes de Atenção criadas pelo Ministério da Saúde, às quais Guarulhos já formalizou adesão: Rede Cegonha (de atenção ao parto, puerpério e à criança), Rede de Atenção às Urgências e Emergências, Rede de Atenção Psicossocial (Saúde Mental), Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.

Dessa forma, caberá ao poder público pactuar e alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação dessa Política; estimular o planejamento participativo, envolvendo todos os setores do governo e representantes da sociedade civil, para que os determinantes e condicionantes da saúde norteiem as ações de intervenção; criar estrutura para monitorar e avaliar as iniciativas de promoção da saúde; apoiar e fortalecer a atuação do Comitê Gestor Municipal de Promoção da Saúde, instituído pela Portaria 036 de 25/05/2010; entre outras.

Imprensa PMG