A deputada federal Janete Pietá participou na manhã desta terça-feira, 18, do painel Desburocratização de Convênios e Contratos – CGU, CEF e Comitê de Desburocratização do CAF, que está incluído na programação do Encontro Nacional de Municípios – Desafios e possibilidades para 2014, que acontece até o dia 19, em Brasília. “Participar deste painel, coordenado por Paulo Miota, de Bragança Paulista, foi importante para entender o processo de encaminhamento das emendas parlamentares”, ressaltou a parlamentar, que ainda participou do painel que tratou do papel dos municípios no desenvolvimento local.

Organizado pela Associação Brasileira de Municípios, o encontro reunirá prefeitos e prefeitas, gestores (as) municipais, vereadores (as) e demais agentes do municipalismo. O objetivo de encontro é discutir a agenda das cidades brasileiras para 2014 e o aprimoramento do pacto federativo. “A ABM proporcionará um espaço de diálogo entre municípios e Governo Federal para apresentarmos as demandas de 2014 e obtermos informações sobre os investimentos e projetos da União”, diz Eduardo Tadeu Pereira, presidente da ABM.

O Encontro Nacional de Municípios terá mesas temáticas sobre assuntos de relevância no cotidiano dos municípios brasileiros. A programação prevê uma mesa sobre o Plano Nacional de Cultura e a discussão sobre as responsabilidades dos municípios, que têm a missão de elaborar os planos municipais. Também haverá espaços para capacitação e formação dos gestores, como oficinas sobre o SINCONV; perspectivas de repasses e investimentos do PAC; gestão empreendedora, entre outros temas.

O encontro ainda abordará demandas imediatas dos municípios, como os desafios para a implantação dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos e Saneamento; e terá uma mesa destinada aos temas relacionados às Câmaras Municipais, envolvendo os vereadores e vereadoras em um debate sobre o cotidiano do legislativo municipal.