O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, alerta as prefeituras de Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Guaratinga e Pindobaçu, além do Consórcio Alto do Sertão, para o resultado da seleção de municípios que serão contemplados para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, a cargo da Fundação Nacional de Saúde. Esses municípios são todos de atuação política do parlamentar petista baiano.
A relação, que inclui, ao todo, 21 municípios e três consórcios, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13. Os prefeitos dos municípios selecionados deverão comparecer, impreterivelmente, à Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) na Bahia, localizada à Rua da Graça, 401, Graça, Salvador-BA, para formalização e assinatura de Termo de Compromisso, no período de 24 a 26/03/14 das 10h:00 a 12h:00 e das 14h:00 as 16h:00.
No caso da impossibilidade do comparecimento do Prefeito, o preposto deverá estar munido de uma procuração com poderes específicos para tal.
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) tem como objetivo a universalização do serviço público de saneamento básico, com serviços e produtos de qualidade.
Abrange os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais, apresentado para discussão e aprovação pelo Município, conforme previsto na Lei Federal Nº 11.445/07 artigo 19, que estabelece as diretrizes a serem seguidas.
Abaixo, a relação de todos os municípios e consórcios contemplados:
Água Fria, Antonio Gonçalves, Arataca, Aurelino Leal, Banzaê, Caatiba, Caldeirão Grande, Camamu, Consórcio Alto do Sertão (Caculé, Caetité, Igaporã, Lagoa Real, Malhada, Matina, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Sebastião Laranjeiras), Consórcio Consisal (Barrocas, Biritinga, Candeal, Ichú, Lamarão, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, São Domingos, Teofilândia, Valente), Consórcio Vale Jiquiriçá (Cravolândia, Itaquara, Lafaiete Coutinho, Lagedo do Tabocal, Maracás, Mutuípe, São Miguel das Matas, Ubaíra), Filadélfia, Guaratinga, Heliopólis, Iguaí, Itatim, Jussari, Maraú, Milagres, Nova Canaã, Pindobaçu, Ponto Novo, Riachão das Neves e Riachão do Jacuípe.