O Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (28), aumento no valor líquido recebido pelos profissionais cubanos que participam do programa Mais Médicos no Brasil. O valor, que começa a valer a partir de março, passará a ser equivalente a US$1245 dólares, cerca de R$ 3 mil.
Este aumento não altera o valor firmado em convênio do governo brasileiro com a Organização Pan-America de Saúde (OPAS), que prevê repasse de R$ 10 mil mensais. “Não há do governo brasileiro aumento dos valores. Não vamos gastar um centavo a mais para essa nova modalidade de pagamento.Continuaremos pagando o mesmo valor. Houve uma negociação a partir da determinação da Dilma, nos valores acordados dentro do contrato com a OPAS. Será o mesmo valor pago pela gente. Não tem mais nenhum centavo de recurso brasileiro”, afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
O novo montante que será repassado aos médicos cubanos não engloba os valores pagos pelas prefeituras pra alimentação, hospedagem, transporte e os benefícios que os médicos tem por serem funcionários do governo cubano, que é a garantia de salário, benefícios previdenciários e auxilio às familias, pagos pelo governo cubano. “São funcionários públicos, têm relações trabalhistas no pais (Cuba). Quando saírem, voltarão ao posto de trabalho no pais de origem. Não há necessidade de aperfeiçoamento nesse sentido, porque seria admitir uma ilegalidade que não há”, afirmou o representante da Opas no Brasil, Joaquim Molina.
3º Ciclo
O Programa Mais Médicos está no terceiro ciclo, em que 9.548 profissionais passam a cobrir 33 milhões de brasileiros, em 3.279 municípios e 28 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Nesta etapa, conclui-se o atendimento a 100% das áreas com populações em situação de vulnerabilidade. Dos municípios que se inscreveram no programa, 81% já receberam médicos e, até agora, já foi atendida 73,8% da demanda por profissionais.
Mais Médicos
O Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde. Os profissionais do programa recebem bolsa formação de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagas pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados.
Conforme previsto na Lei do Mais Médicos, os médicos são selecionados para atuar no programa durante três anos. Neste período, os profissionais formados no exterior têm registro profissional emitido pelo Ministério da Saúde, que lhes dá o direito de atuar exclusivamente na Atenção Básica das cidades a que forem designados, com acompanhamento de tutores e supervisores. Além disso, todos os profissionais fazem especialização em Atenção Básica, oferecida pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) na modalidade de educação à distância.
Fonte: Portal Brasil