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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.

A responsabilidade civil do município de Curitiba nas mortes de ciclistas

28 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Lucas Felipe Bibiano foi atropelado pelo maior ônibus do mundo. Foto: Fábio Alexandre

Vários curitibanos bicicleteiros estão morrendo nas ruas de Curitiba. A prefeitura da cidade prioriza arrumar o asfalto dos bairros de classe alta e média e não prioriza o transporte coletivo e o ciclismo.

O art. 37, § 6º, da Constituição de 1988 aduz o seguinte:

“As pessoas jurídicas de Direito Público e as de Direito Privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”.

Isso quer dizer que o Estado (União, estados, municípios, pessoas jurídicas de Direito Público e prestadores de serviços públicos) responde objetivamente por danos causados a terceiros. Segundo a teoria do risco administrativo, seja por atos comissivos ou omissivos, ao cidadão cabe processar o Estado, que será responsabilizado se ficar demonstrado o nexo causal, sem necessidade de comprovar dolo ou culpa do Poder Público.

As excludentes de responsabilidade do Estado, que exime ou atenuam a responsabilização, são motivos de força maior (irresistível), caso fortuito (imprevisível), ato/fato de terceiro, ou culpa/dolo da vítima.

Se um ciclista morre nas ruas de Curitiba, em decorrência de omissão da prefeitura em sinalizar obras ou por causa de ciclovias/faixas/vias mal feitas que causem acidentes sem culpa exclusiva de ciclistas ou terceiros, o município pode ser responsabilizado e terá que indenizar as vítimas ou suas famílias.

E se o dano foi ocasionado por culpa/dolo de algum agente público, inclusive do prefeito, ele será responsabilizado por uma ação regressiva, na qual ele terá responsabilidade subjetiva (comprovada culpa ou dolo).

Será o caso das mortes e acidentes de ciclistas em Curitiba?

Com a palavra as vítimas e suas famílias, os movimentos de ciclistas e a prefeito Luciano Ducci (PSB).


Filed under: Direito, Política Tagged: ciclistas, Curitiba, Luciano Ducci, responsabilidade civl do Estado

Luciano Ducci e Rubens Bueno: a chapa dos “socialistas” neoliberais

27 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Confirmado: o candidato a vice-prefeito de Curitiba do milionário prefeito de Curitiba Luciano Ducci (PSB) é Rubens Bueno (PPS). Ducci é do Partido Socialista Brasileiro. Um partido com gestões pelo Brasil cada vez mais neoliberais, como em Belo Horizonte e Curitiba. Bueno é do Partido Popular Socialista, um partido que há anos é apenas um reboque do PSDB.

É vergonhoso que esses candidatos de direita utilizem o termo socialista nos nomes de seus partidos. O que eles têm de socialistas? Ducci o amor pelo seu patrimônio de mais de R$ 30 milhões? Bueno o seu amor pelo governo neoliberal e privatizante de FHC (1995-2002)?

Os dois defendem de forma intransigente o grande capital, o mercado. Os dois defendem a iniciativa privada como prestadora de serviços públicos. Os dois defendem as privatizações e terceirizações na Administração Pública. Os dois atacam políticas sociais realizadas pelo Estado. Os dois defendem o modelo privatizante e não-transparente do ICI – Instituto Curitiba de Informática. Os dois defendem a privatização da Pedreira Paulo Leminski e Ópera de Arame. Os dois são conivente com os que os vereadores da base de apoio dos prefeitos Cassio Taniguchi, Beto Richa e Luciano Ducci fizeram na Câmara de Vereadores de Curitiba (Derosso, DEMO, PSDB, PSB, PTB, PSD, etc.). Os dois são coniventes com o caos do transporte coletivo municipal de Curitiba e o aumento do trânsito de automóveis, e consequentemente com os recentes acidentes com ciclistas em nossa capital. Os dois são defensores das gestões resposáveis pela falta de creches em Curitiba. Coniventes com a prioridade que a prefeitura de Curitiba dá aos bairros ricos em detrimento dos pobres. Os dois são defensores cegos do incompetente, paralizado e privatizante governo Beto Richa (PSDB).

Sim, há coerência na chapa: o que há de mais conservador e neoliberal se juntou, para talvez não ir nem para o 2º turno das eleições municipais em Curitiba.


Filed under: Política Tagged: Luciano Ducci, Rubens Bueno

Roberto Gargarella critica Lugo mas condena o golpe no Paraguai. Roberto Gargarella critica Lugo pero condena el golpe en Paraguay

27 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Seminario de Teoría Constitucional Y Filosofía Política

Golpismo y excusas

Roberto Gargarella

Hace unos años, estuve en una reunión pequeña y cerrada con el Presidente Lugo, apenas luego de su elección. Estábamos todos muy emocionados, felices y nerviosos por su victoria. Luego de la exposición del Presidente electo (bastante pobre por cierto, pero no nos importaba), se abrió un momento de preguntas y respuestas. Sin embargo, dado el nerviosismo reinante, sólo apareció una pregunta. La demanda  provenía de una compatriota, que le preguntó por los niveles de desnutrición infantil, y la cantidad de niños en situación de calle. Lugo improvisó entonces una respuesta lamentable, y dijo algo así como que “Esa es una verdadera vergüenza, con la que mi gobierno terminará de inmediato. Ya no habrá más niños en la calle: levantaremos fábricas, en donde los niños irán a trabajar” (!!!!! desafortunada declaración a favor del trabajo esclavo, consistente con el abuso de poder gracias al que sometió a las mujeres que ahora le piden el reconocimiento de la paternidad de sus hijos). Luego de una respuesta tan disparatada del Presidente electo, terminé de perder la poca confianza que tenía en él. Luego, el tiempo daría parte de razón a mi desconfianza: él haría un gobierno muy errático, en donde -como tantos otros gobiernos regionales- sistemáticamente traicionaría a los movimientos sociales, radicales, indigenistas, progresistas y agraristas que habían sido fundamentales para su llegada al poder. Lugo terminaría persiguiendo a muchos de sus antiguos aliados.

Nada de ello excusa, sin embargo, lo hecho por la Legislatura, que acabó por destituirlo inválidamente, a través de un procedimiento indebidamente sumarísimo: Una situación de crisis política extrema, que merece decidirse con el máximo cuidado, se resolvió en cuestión de minutos. Una situación que merece atenderse dando todas las oportunidades para que el funcionario cuestionado se defienda y alegue en su favor, se resolvió, irresponsablemente, sin tiempo para que el Presidente presentara su descargo siquiera. Inaceptable bajo todo punto de vista, sustantivo o procedimental.

Otra cosa es pensar que las fallas imperdonables de la oposición avalan en algo las traiciones de Lugo a los movimientos de base que legitimaron su llegada al poder. (Y mucho peor aún que en países como el nuestro se quiera usar el ejemplo de Paraguay para satanizar toda crítica a un gobierno cada día más anti-obrero, cada día más apoyado en la gendarmería -comandada por un militar fascista, desde el Ministerio de Seguridad Nacional).


Filed under: Política Tagged: Fernando Lugo, golpe, Paraguai, Roberto Gargarella

Senador tucano Alvaro Dias leva uma tungada ao vivo

27 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


Filed under: Política Tagged: Álvaro Dias, PSDB

Romarinho salva o Corinthians e empata no final contra o Boca Juniors

27 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Boca Juniors 1 X 1 Corinthians na Bombonera. Na próxima quarta-feira o timão tem tudo para ser campeão invicto na Libertadores.


Filed under: Variedades Tagged: Boca Juniors, Corinthians, Romarinho

Intervalo de jogo Boca Juniors X Corinthians: timão está tão bem que parece que joga com o estádio vazio!

27 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


Filed under: Variedades Tagged: Argentina, Boca Juniors, Buenos Aires, Corinthians

PIG disse que no golpe do Paraguai a população aceitou o “impeachment”. Vejam fotos

27 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Clique para exibir o slide.

Fotos no UOL


Filed under: Política Tagged: golpe, Paraguai

Gustavo Fruet em entrevista de 2011 criticou concessões

26 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Entrevista de Gustavo Fruet na revista mês, em 2011. No (6’25”) Fruet critica as concessões, o que segundo ele daqui a pouco os prefeitos serão “meros gerenciadores de recursos humanos” e uma bomba-relógio.


Filed under: Política Tagged: Concessões, Gustavo Fruet

Roberto Rivellino visitou Lula nesta data especial. #VaiCorinthians

26 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula


Filed under: Política Tagged: Lula, Roberto Rivellino

#VaiCorinthians!

26 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


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Amargo aniversário de 70 anos do Estado do Bem-Estar Social

26 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Amargo 70 aniversario del Estado de bienestar

La desigualdad alcanza máximos históricos en Reino Unido, cuna del sistema de protección social.


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Fábula curitibana

26 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

O pai dos pobres paranaense sonhou que o Gargamel está vencendo a Maratona dos Jogos Olímpicos de Inverno com 28 metros, na frente do ex-burgomestre que subiu muito e está com 21 galetos, que o picolé de chuchu curitibano milionário está com 17 abacaxis, o ex-supermouse com 7 queijos e a limpinha destronada estava com 3 passarinhos que saíram voando.


Filed under: Política Tagged: Gustavo Fruet, Luciano Ducci, Rafael Greca, Ratinho Junior, Renata Bueno

Derosso, ex-quase-vice de Luciano Ducci, teve seu mandato de vereador cassado pelo TRE

26 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

O juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR), cassou hoje o mandato do ex-presidente da Câmara Municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso (ex-PSDB), a pedido da suplente do PSDB Maria Goretti Lopes.

Derosso saiu do PSDB em maio para não ser expulso, em face aos escândalos na Câmara.

Se não fosse o escândalo, Derosso seria o vice de Luciano Ducci (PSB) na eleição de outubro, conforme a jornalista/blogueira Joice Hasselmann.


Filed under: Política Tagged: Derosso, Joice Hasselmann, Luciano Ducci

Terraço Verde

26 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Do Terraço Verde

Sobre o projeto

Desde sua véspera, este século XXI tem sido pautado pela sustentabilidade. O Planeta não vai tolerar por muito mais tempo o nosso modo de vida. E, tanto quanto o meio-ambiente, a humanidade segue mantendo relações insustentáveis entre seus membros.

Precisamos reinventar práticas cotidianas que trabalhem na lógica natural da vida e em sintonia com a ecologia da terra. Precisamos enfrentar o crescimento destrutivo, os padrões de produção e consumo da sociedade. Precisamos dar o exemplo de alternativas sustentáveis e funcionais.

É por isso que o projeto Terraço Verde chegou até o Catarse. Acreditamos que é possível construir iniciativas eficientes, que sejam replicáveis e que tenham na sustentabilidade seu foco central. Buscamos participar de um movimento de reintegração do homem à natureza, inclusive em ambientes culturalmente distantes dela como as cidades!

Queremos nos somar a você por soluções urbanas inovadoras, aproveitando espaços ociosos para desenvolvimento dessas alternativas. Convidamos a conhecer e apoiar o Terraço Verde, uma ousadia sonhada por pessoas que acreditam ser possível trazer a produção de alimentos, a compostagem, o cultivo da educação socioambiental e outras tecnologias sustentáveis em cima de um prédio, em cima de tijolo e concreto!

Precisamos levantar 25 mil reais para dar início às obras de preparação do terraço para que as intervenções sustentáveis sejam colocadas em prática. Pedimos o seu apoio e o compartilhamento desta iniciativa, para que alcance todos os que acreditam no projeto!

Quanto mais apoio tivermos, mais próximo do ideal será o Terraço!

ONDE?

Na confluência da rua Itupava com a ciclovia que margeia a linha do trem, existe um espaço nobre, um terraço com 190 m2 no alto de um edifício comercial na Rua Itupava, com ótima visão da cidade, agradável vegetação no entorno, e entretanto, pouco utilizado e de baixa visitação, sem ter uma destinação de maior valor no contexto urbano e social. Foi ai então que a Nascentes do Iguaçu, com o propósito de encontrar um melhor uso para este espaço reuniu um grupo de profissionais e pesquisadores, alinhados às questões da sustentabilidade na prática, que se uniram e assim afloraram as primeiras idéias e o encantamento no terraço verde.

e POR QUÊ?

Hoje em dia, quase a totalidade dos moradores urbanos desconhece a origem e a tecnologia necessárias para produzir os alimentos que consomem. Da mesma forma a energia utilizada para iluminar seus lares e escritórios, aquecer a água e plugar seus aparelhos lhes é pouco conhecida.

São poucos os que trabalham para cultivar um mundo (produtivo e econômico) construído à escala humana, com fins de tornar este ecológico e humanamente sustentável, atendendo às necessidades DO PRESENTE e sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades.

e o QUE FAZER?

Precisamos reinventar práticas cotidianas para que trabalhem à favor da lógica natural da vida, a ecologia da terra. Trata-se, portanto, de fazer parar o crescimento destrutivo inerente ao padrão de produção e consumo da sociedade.

Desta maneira, o projeto Terraço Verde entende que uma sociedade equilibrada não se sustenta no modelo de desenvolvimento do consumo desmedido, do concreto tomando conta das áreas verdes.

É possível construir propostas alternativas eficientes, replicáveis, que tenham na sustentabilidade seu foco central, reintegrando o homem à natureza.

Assim percebe-se, no surgimento de soluções urbanas inovadoras, um potencial que aproveita espaços ociosos para desenvolvimento de alternativas de uso sustentáveis.

Pode ser que isto ainda esteja muito distante da realidade, entretanto, é preciso lembrar que hoje essas práticas já estão ocorrendo em todo planeta, de uma forma cada vez mais real , através de sujeitos que estão transformando-se, e a outros, num processo contínuo de coocriação e de reconstrução de nossa casa, nosso eco.

COMO FAZER?

O Terraço Verde está alicerçado na sustentabilidade, constituindo um espaço aberto à visitação, integrando um laboratório de agroecologia urbana, orientado pela permacultura e fomentando um núcleo ecopedagógico transdisciplinar vinculado às iniciativas de educação ambiental locais, integrando o verde e o vivo com as pessoas que trabalham, estudam e habitam ao seu redor, sendo ainda um ponto referencial de ecoturismo, discussão, ensino, eventos e cursos, gerador de ciência, interação com instituições afins e profissionais que desenvolvem e aplicam idéias inovadoras na questão da sustentabilidade alimentar e energética dos centros urbanos nacionais e internacionais, em busca da melhoria na qualidade de vida e no convívio humano local.

Busca-se então um melhor aproveitamento das áreas urbanas como fontes de alimentos produzidos sobre lajes, da mitigação dos efeitos das “ilha de calor”, eficiência energética e resgate da vivência do cidadão urbano com a natureza. O projeto contempla especialmente os conceitos da agricultura urbana sobre as edificações, utilização de energias renováveis e a concentração e difusão de conhecimentos afins.


Filed under: Política Tagged: Meio Ambiente

Utilidade para a camisa do Boca Juniors

26 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


Filed under: Política Tagged: Boca Juniors, Corinthians, Cristina Kirchner, Lula