DIREITO CAPITALISTA DO TRABALHO: História, Mitos e Perspectivas no Brasil, de Wilson Ramos Filho (Xixo), da editora LTr.

SUMÁRIO:

 

1 – Classes sociais e regulação do trabalho no Brasil: o período liberal

1.1. A invenção do trabalho moderno e a regulação horizontal das relações de produção

1.2. A classe trabalhadora e a organização social na pré-história do Direito Capitalista do Trabalho

2 – A invenção dos direitos sociais: cedendo os anéis para não ceder os dedos

2.1. A resistência empresarial às primeiras manifestações de intervencionismo

2.2. A invenção das contrapartidas estatais: a relegitimação do modo de produção capitalista

3 – Direito Capitalista do Trabalho e organização das relações de produção

3.1. O Direito Capitalista do Trabalho e suas características principais

3.2. Os intervencionismos estatais capitalistas e o Direito do Trabalho

4 – O Direito Capitalista do Trabalho e as relações de produção no Brasil

4.1. O intervencionismo nas relações de trabalho: a implantação de um modelo

4.2. A ditadura e o trabalhismo varguista: a consolidação do modelo corporativista

5 – O Direito Capitalista do Trabalho no Brasil: da CLT ao golpe de 1964

5.1. A CLT e o hibridismo constitucional: uma ambiguidade instituinte

5.2. Do fordismo de 1946 à ditadura militar de 1964: metamorfoses da legitimação

6 - O rompimento do corporativismo fordista durante a ditadura militar

6.1. A terceira fase do Direito Capitalista do Trabalho no Brasil

6.2. Uma nova institucionalidade repressiva: as Cartas de 1967 e de 1969

7 - Métodos de gestão e o mal-estar laboral globalizado

7.1. Os novos métodos de gestão e a globalização conformando o pós-fordismo

7.2. O desemprego e o pós-taylorismo: a introjeção da submissão ao capitalismo

8 - As crises capitalistas e a função econômica do Direito do Trabalho

8.1. A precarização laboral nas distintas famílias do Direito Capitalista do Trabalho

8.2. A Constituição de 1988 e o Direito do Trabalho: disputas hegemônicas

9 - As precarizações do Direito Capitalista do Trabalho no Brasil

9.1. Os direitos individuais do trabalho na Constituição de 1988 e a sua precarização

9.2. O bem-estar empresarial e a precarização das condições de trabalho no Brasil

10 - O Direito Capitalista do Trabalho brasileiro: balanço e perspectivas

10.1. Balanço crítico da regulação estatal sobre o trabalho no Brasil

10.2. Perspectivas e possibilidades para uma nova regulação do trabalho

Bibliografia

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