Tarso vai palestrar no XXII Congresso Paranaense de Direito Administrativo

Tarso Cabral Violin vai palestrar no XXII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, sobre “Serviços Públicos Sociais – Quais Os Perigos Dos Novos Modelos?”, sob mediação de Leticia Kreuz, relatoria de Dione Wasilewski em mesa com Daniel Castanha De Freitas, Fernanda Bourges e Fernando Borges Mânica.

Inscrições aqui.

O XXII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO é promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA e pretende incentivar um profundo debate da gestão púbica contemporânea.

Como ainda o quadro pandêmico de Covid-19 requer cuidados como alertam as autoridades sanitárias e a Organização Mundial da Saúde – OMS,  o Congresso será realizado no formato digital com transmissão a vivo, entre os dias 16 e 19 de novembro.

O Congresso Paranaense de Direito Administrativo é o mais tradicional evento de discussão voltado ao Direito Público do Sul do país e é considerado um fórum de debates de elevado nível com a proposta de apontar possíveis soluções para problemas vividos pela Administração Pública e de contribuir efetivamente para o aperfeiçoamento do sistema administrativo brasileiro nas esferas federal, estadual e municipal.

A 22ª edição do Congresso Paranaense de Direito Administrativo pretende analisar os horizontes da administração pública brasileira, os perigos e inovações da ordem jurídica de forma dinâmica e interativa, discutindo o papel da administração e dos gestores públicos na contemporaneidade para colaborar com o poder público na tarefa de aperfeiçoar as instituições administrativas e da ordem jurídica, principalmente na era da transformação digital e de inovações.

A programação apresenta menu de palestras envolvendo abordagens de excelência, que contribuirão para aprofundar o conhecimento jurídico dos participantes, além de colocar à mesa de debates assuntos emergentes.

O XXII Congresso Paranaense de Direito Administrativo fará uma homenagem ao Professor Emerson Gabardo, pós-doutorado em Direito Público Comparado pela Fordham University School of Law (EUA – 2013), doutor em Direito do Estado pela UFPR, com estágio de doutoramento na Universidade Clássica de Lisboa (2009), professor associado de Direito Administrativo da UFPR. 

A homenagem a pessoas ilustres do Direito Administrativo faz parte do DNA do Congresso. Já foram homenageados em edições anteriores, entre outros,  os professores Adilson Abreu Dallari, Marçal Justen Filho, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Márcio Cammarosano, Odete Medauar e Juarez Freitas.

O Congresso é direcionado aos profissionais ligados à Administração Pública federal, estadual e municipal, advogados, promotores, procuradores, servidores públicos, assessores jurídicos, professores, juízes e operadores do Direito de modo geral. Os expositores são profissionais de destaque, muitos dos quais responsáveis por obras que são referências para os operadores do direito e que aliam solidez de conhecimentos teóricos à necessária experiência no trato com a Administração Pública e o Direito Administrativo.

Comissão Cientifica

Presidente: Adriana da Costa Ricardo Schier

Edgar Guimarães

Francisco Zardo

Jose Anacleto Abduch Santos

Jose Roberto Junior Tiossi

Luciano Elias Reis

Renato Cardoso de Almeida Andrade

Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

Vivian Cristina Lima Lopez Valle 

Dia 16/11 – Terça
Início: 16/11/2021 – 09:00 | Término: 09:30
Abertura
Abertura Oficial e Palavras do Presidente do IPDA: Edgar Guimarães
Início: 16/11/2021 – 09:30 | Término: 10:30
Patrimônio Cultural, Memória E Invisibilidade: O Que
Importa?
Tema – PATRIMÔNIO CULTURAL, MEMÓRIA E INVISIBILIDADE: O QUE IMPORTA?
Presidente de Mesa: Ivan Lelis Bonilha
Relator: Everton Menengola
Conferencista: Emerson Gabardo
Início: 16/11/2021 – 10:45 | Término: 12:15
1º PAINEL – PEC 32: Um Novo Horizonte Na Administração
Pública? Desafios Da Reforma Administrativa E O Regime
Dos Servidores Públicos
Tema Central – PEC 32: um novo horizonte na Administração Pública? Desafios da
Reforma Administrativa e o Regime dos Servidores Públicos
Mediador: Horácio Monteschio
Relatora: Tailaine Costa
Debatedores:
Ana Cláudia Finger
Felipe Klein Gussoli
Marcus Vinicius Correa Bittencourt
Paola Ferrari
Rodrigo Luiz Kanayama
Início: 16/11/2021 – 14:30 | Término: 16:15
2º PAINEL – Administração Pública Digital, Governo
Eletrônico E Serviço Público Digital: A Administração
Pública 4.0
Tema Central – Administração Pública Digital, governo eletrônico e serviço público digital:
a Administração Pública 4.0
Mediadora: Ana Paula Turra
Relatora: Juliana Horn Machado Philippi
Debatedores:
Barbara Dayana Brasil
Giulia Andrade
Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto
Vivian Cristina Lima Lopez Valle
Início: 16/11/2021 – 16:30 | Término: 18:30
3º PAINEL – Serviços Públicos Sociais – Quais Os Perigos
Dos Novos Modelos?
Tema Central – Serviços Públicos Sociais – Quais Os Perigos Dos Novos Modelos?
Mediadora: Leticia Kreuz
Relatora: Dione Wasilewski
Debatedores:
Daniel Castanha De Freitas
Fernanda Bourges
Fernando Borges Mânica
Tarso Cabral Violin

Dia 17/11 – Quarta
Início: 17/11/2021 – 09:00 | Término: 10:30
4º PAINEL – Novas Racionalidades No Ambiente Das
Licitações Públicas: Atores, Ritos E Processos Em
Transformação
Tema Central – Novas Racionalidades No Ambiente Das Licitações Públicas: Atores, Ritos
E Processos Em Transformação
Mediadora: Claudine Camargo
Relatora: Rafaella Fácio
Debatedores:
Joel Menezes Niebhur
José Anacleto Abduch Santos
José Roberto Junior Tiossi
Julieta Mendes Lopes Vareschini
Luciano Ferraz
Início: 17/11/2021 – 10:45 | Término: 12:30
5º PAINEL – Novos Horizontes Dos Regimes Contratuais Da
Administração Pública E Os Contratos De Concessões De
Rodovias
Tema Central – Novos Horizontes dos Regimes Contratuais da Administração Pública e os
Contratos de Concessões de Rodovias
Mediadora: Mariane Shiohara Lübke
Relatora: Ana Carla Werneck
Debatedores:
Bernardo Strobel Guimarães
Fernando Vernalha Guimarães
Francisco Zardo
Luciano Elias Reis
Rodrigo Vissotto Junkes
Início: 17/11/2021 – 14:30 | Término: 16:15
6º PAINEL – Parcerias e os Desafios Para Adoção do
Consensualismo na Administração Pública
Tema Central: Parcerias e os desafios para adoção do consensualismo na Administração
Pública
Mediadora: Fernanda Abduch Santos
Relatora: Cynthia Juruena
Debatedores:
Cesar Guimarães Pereira
Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Marcia Carla Ribeiro
Rafael Munhoz de Mello
Ubirajara Costódio Filho
Início: 17/11/2021 – 16:30 | Término: 18:00
Conferências Especiais
Tema Central – Nova Lei de Licitações e a Racionalidade dos Gastos Públicos
Presidente de Mesa: Bruno Gofman
Relator: Andrei Lorenzetto
Conferencistas:
Ângela Cássia Costaldello
Cristiana Fortini
Jozélia Nogueira
Dia 18/11 – Quinta
Início: 18/11/2021 – 09:00 | Término: 10:30
7º PAINEL – Governança, Compliance E Controle
Tema Central – Governança, Compliance E Controle
Mediador: Luzardo Faria
Relatora: Renata Carvalho Kobus
Debatedores: Fabrício Motta
Letícia Ferreira Da Silva
Mirela Miró Zillioto
José Osório Do Nascimento Neto
Rodrigo Pironti Aguirre De Castro
Início: 18/11/2021 – 10:45 | Término: 12:15
8º PAINEL – Avanços E Retrocessos Na Nova Lei De
Improbidade Administrativa E Os Novos Horizontes No
Combate À Corrupção
Tema Central – Avanços e Retrocessos na Nova Lei de Improbidade Administrativa e os
novos horizontes no combate à corrupção
Mediadora: Regina Bacellar
Relatora:
Debatedores:
Mara Angelita Nestor Ferreira
Marcelo Harger
Mateus Bertoncini
Renato Andrade
Início: 18/11/2021 – 14:30 | Término: 16:15
9º PAINEL – A Proteção De Dados No Setor Público
Tema Central – A proteção de dados no setor público
Mediador: Paulo Vinicius Liebl Fernandes
Relatora: Andressa Sampaio
Debatedores:
Caroline da Rocha Franco
Daniel Muller Martins
Eduardo Tesserolli
Fernando Gustavo Knoerr
Rafael Wallbach Schwind
Início: 18/11/2021 – 16:30 | Término: 18:30
Painel De Conferências
Tema Central – Diálogos Institucionais E A Reinvenção Da Administração Pública No
Estado Sustentável
Presidente: Antonio Baccarin
Relatora: Amanda Luiza Oliveira Pinto Tomazini
Conferencistas:
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Juarez Freitas
Maurício Zockun
Dia 19/11 – Sexta
Início: 19/11/2021 – 09:00 | Término: 10:15
10º PAINEL – Cidades Sustentáveis
Tema Central – Cidades Sustentáveis
Mediadora: Vanessa Volpi
Relator: Rodrigo Maciel Cabral
Debatedores:
Cibele Fernandes Dias
Daniel Ferreira
Emerson Moura
Ligia Casimiro de Mello
Início: 19/11/2021 – 10:30 | Término: 12:15
11º PAINEL – Desafios à Reconstrução Do Estado Brasileiro
Tema Central – Desafios à Reconstrução Do Estado Brasileiro
Mediadora: Caroline Rodrigues
Relatora:
Debatedores:
Caroline Muller Bittencourt
Daniel Wunder Hachem
Luasses Gonçalves Dos Santos
Paulo Ricardo Schier
Rafael Valim
Início: 19/11/2021 – 14:30 | Término: 16:00
12º PAINEL – A Crise Hídrica E Energética No Brasil
Tema central – A crise hídrica e energética no Brasil
Mediadora: Renata Zelinski
Relatora: Maria Cristina Lima
Debatedores:
Andrei Rech
Eduardo Barbosa
Luiz Alberto Blanchet
Mariana Thiele
Início: 19/11/2021 – 16:15 | Término: 16:30
Divulgação Do Resultado Do Concurso De Artigos Jurídicos
Início: 19/11/2021 – 16:30 | Término: 18:00
Sala De Estar – Bate Papo Entre Amigos
Tema Central – Novos Horizontes Da Administração Pública Brasileira – O Que Esperar?
Anfitriões: Edgar Guimarães E Adriana Schier
Convidados:
Carolina Zancaner Zockun
Eneida Desirèe Salgado
Rogério Gesta Leal