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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.

Cardozo vai para a AGU e membro do MP é o novo Ministro da Justiça

29 de Fevereiro de 2016, 17:04, por Feed RSS do(a) Blog do Tarso
O novo ministro da Justiça

O novo ministro da Justiça

A presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), transferiu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para a chefia da Advocacia Geral da União, em substituição ao ministro Luiz Inácio Adams, que solicitou o seu desligamento para atuar na iniciativa privada.

Assumirá o Ministério da Justiça o ex-Procurador-Geral da Justiça do Estado da Bahia, Wellington César Lima e Silva. Fontes do Blog do Tarso informam que é uma pessoa progressista e muito competente.

Assumirá  o cargo de ministro-chefe da Controladoria Geral da União, o Sr. Luiz Navarro de Brito.


Arquivado em:Direito, Política Tagged: José Eduardo Martins Cardozo, Wellington César Lima e Silva

Previsões para o Oscar 2016

28 de Fevereiro de 2016, 5:00, por Feed RSS do(a) Blog do Tarso

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Hoje (28) ocorrerá a cerimônia do Oscar 2016. Sim, sabemos que há dezenas de filmes franceses, argentinos, espanhois, brasileiros e de outros países que constantemente mereceriam ser premiados se houvesse uma premiação mundial do cinema. Mas como ainda há um poderio estadunidense no cinema, o Oscar ainda é o prêmio mais comentado.

Entre os filmes que podem ganhar o Oscar de melhor filme, minha lista de preferência é a seguinte:

1º “O regresso” (a previsão do Blog do Tarso é de que ele ganhe sete estatuetas).

2º “O quarto de Jack”

3º “A grande aposta”

4º “Spotlight: Segredos revelados”

5º “Ponte dos espiões”

6º “Perdido em Marte”

7º “Brooklyn”

8º “Mad Max: Estrada da fúria”

O regresso, dos que estão no páreo, é o meu preferido, pelo conjunto da obra, e também é o favorito. Entretanto, outros quatro filmes poderiam estar na lista: Trumbo, Os 8 odiados (de Quentin Tarantino), Star Wars VII e Sufragistas. Trumbo poderia ser, tranquilamente, considerado o melhor filme, por mostrar a perseguição fascista que um roteirista comunista sofreu no período pós-guerra nos EUA, algo que ocorre hoje no Brasil.

Alejandro G. Iñárritu de “O regresso” vai vencer novamente, já que ganhou no ano passado com Birdman.

Bryan Cranston de “Trumbo” merece ganhar o Oscar de melhor ator, mas que levará será
Leonardo DiCaprio, que foi bem no favorito “O regresso”.

Como melhor atriz Brie Larson de “O quarto de Jack” é a minha favorita e a provável vencedora.

A melhor animação é o filme brasileiro “O menino e o mundo“, mas quem ganha fácil é o ótimo e milionário “Divertida mente”.

A melhor trilha sonora será de “Os 8 odiados”.

O melhor roteiro adaptado será de “O quarto de Jack”.

O melhor roteiro original de “Spotlight: Segredos revelados”.

O melhor design de produção será de “O regresso”.

A melhor fotografia é de “Os oito odiados”, mas quem ganhará será “O regresso”.

O melhor figurino é de “Mad Max: Estrada da fúria”, mas ganha “O regresso”.

Os melhores efeitos visuais são de “Star Wars: O despertar da força”.

A melhor montagem de “O regresso”.

A melhor atriz coadjuvante é Jennifer Jason Leigh (“Os 8 odiados”).

O melhor ator coadjuvante será Sylvester Stallone (“Creed”).

A melhor edição de som será de “Perdido em Marte”.

A melhor mixagem de som será de “Star Wars: O despertar da força”.

O melhor cabelo e maquiagem será de “Mad Max”.

O melhor documentário será “Amy”.

A melhor canção original será “Earned it”, The Weeknd (“Cinquenta tons de cinza”).

Lista completa dos indicados ao Oscar 2016:

Melhor filme
“A grande aposta”
“Ponte dos espiões”
“Brooklyn”
“Mad Max: Estrada da fúria”
“Perdido em Marte”
“O regresso”
“O quarto de Jack”
“Spotlight: Segredos revelados”

Melhor ator
Bryan Cranston (“Trumbo”)
Matt Damon (“Perdido em Marte”)
Leonardo DiCaprio (“O regresso”)
Michael Fassbender (“Steve Jobs”)
Eddie Redmayne (“A garota dinamarquesa”)

Melhor atriz
Cate Blanchett (“Carol”)
Brie Larson (“O quarto de Jack”)
Jennifer Lawrence (“Joy”)
Charlotte Rampling (“45 anos”)
Saoirse Ronan (“Brooklyn”)

Melhor diretor

Alejandro G. Iñárritu (“O regresso”)
Tom McCarthy (“Spotlight: Segredos revelados”)
George Miller (“Mad Max: Estrada da fúria”)
Adam McKay (“A grande aposta”)
Lenny Abrahamson (“O quarto de Jack”)

Melhor animação
“Anomalisa”
“O menino e o mundo”
“Divertida mente”
“Shaun, o carneiro”
“As memórias de Marnie”

Melhor filme estrangeiro
“Embrace of the Serpent” (Colômbia)
“Cinco graças” (França)
“O filho de Saul” (Hungria)
“Theeb” (Jordânia)
“A war” (Dinamarca)

Melhor trilha sonora
“Ponte dos espiões”
“Carol”
“Os 8 odiados”
“Sicario”
“Star Wars: O despertar da força”

Melhor roteiro adaptado
“A grande aposta”
“Brooklyn”
“Carol”
“Perdido em Marte”
“O quarto de Jack”

Melhor roteiro original
“Ponte dos espiões”
“Ex Machina”
“Divertida mente”
“Spotlight: Segredos revelados”
“Straight Outta Compton”

Melhor design de produção
“Ponte dos espiões”
“A garota dinamarquesa”
“Mad Max: Estrada da fúria”
“Perdido em Marte”
“O regresso”

Melhor fotografia
“Carol”
“Os oito odiados”
“Mad Max: Estrada da fúria”
“O regresso”
“Sicario”

Melhor figurino
“Carol”
“Cinderela”
“A garota dinamarquesa”
“Mad Max: Estrada da fúria”
“O regresso”

Melhores efeitos visuais
“Ex Machina”
“Mad Max: Estrada da fúria”
“Perdido em Marte”
“O regresso”
“Star Wars: O despertar da força”

Melhor montagem
“A grande aposta”
“Mad Max: Estrada da fúria”
“O regresso”
“Spotlight: Segredos revelados”
“Star Wars: O despertar da força”

Melhor atriz coadjuvante
Jennifer Jason Leigh (“Os 8 odiados”)
Rooney Mara (“Carol”)
Rachel McAdams (“Spotlight: Segredos revelados”)
Alicia Vikander (“A garota dinamarquesa”)
Kate Winslet (“Steve Jobs”)

Melhor ator coadjuvante
Christian Bale (“A grande aposta”)
Tom Hardy (“O regresso”)
Mark Ruffalo (“Spotlight: Segredos revelados”)
Mark Rylance (“Ponte dos espiões”)
Sylvester Stallone (“Creed”)

Melhor edição de som

“Mad Max: Estrada da fúria”
“Perdido em Marte”
“O regresso”
“Sicario”
“Star Wars: O despertar da força”

Melhor mixagem de som
“Ponte dos espiões”
“Mad Max: Estrada da fúria”
“Perdido em Marte”
“O regresso”
“Star Wars: O despertar da força”

Melhor curta de animação
“Bear Story”
“Prologue”
“Sanjay’s Super Team”
“We can’t live without Cosmos”
“World of tomorrow”

Melhor curta de live action
“Ave Maria”
“Day one”
“Everything will be okay (Alles Wird Gut)”
“Shok”
“Stutterer”

Melhor cabelo e maquiagem
“Mad Max”
“The 100-year-old man who climbed out the window and disappeared”
“O regresso”

Melhor documentário
“Amy”
“Cartel Land”
“The look of silence”
“What happened, Miss Simone?”
“Winter on fire: Ukraine’s Fight for Freedom”

Melhor documentário de curta-metragem
“Body team 12”
“Chau, beyond the lines”
“Claude Lanzmann: Spectres of the Shoah”
“A Girl in the River: The Price of forgiveness”
“Last day of freedom”

Melhor canção original
“Earned it”, The Weeknd (“Cinquenta tons de cinza”)
“Manta Ray”, J. Ralph & Antony (“Racing extinction”)
“Simple song #3”, Sumi Jo e Viktoria Mullova (“Youth”)
“Writing’s on the wall”, Sam Smith (“007 contra Spectre”)
“Til it happens to you”, Lady Gaga (“The hunting ground”)


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Corrupto!

26 de Fevereiro de 2016, 4:55, por Feed RSS do(a) Blog do Tarso

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Um presidente que priorizou programas sociais, os direitos dos trabalhadores e o Estado Social, amado pelo povo e odiado pelas elites, perseguido pela imprensa e pela aristocracia, com denúncias de corrupção contra o governo mas nada que pudesse atingir a pessoa do presidente, pedido de Impeachment ou renúncia e risco de golpe militar.

Acabei de falar do ano de 1954 e do presidente Getúlio Vargas, conforme retratado na biografia de Lira Neto, que palestrou nesta quinta-feira (25) em Curitiba, em evento organizado pelo UniBrasil e o escritório de Luiz Carlos da Rocha.


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Fábula: A saga do concurseiro Zezinho

22 de Fevereiro de 2016, 16:48, por Feed RSS do(a) Blog do Tarso

Foto Mauro Scrobogna /LaPresse 09-01-2013 Roma Politica Rai - trasmissione porta a porta Nella foto: Silvio Berlusconi Photo Mauro Scrobogna /LaPresse 09-01-2013 Rome Politics Rai - porta a porta tv show - In the picture: Silvio Berlusconi

José Guinle de Bragança nasceu em Nova Aleluia, capital do país chamado Paraíso dos Homens de Bem. Filho de pai desembargador do Tribunal de Justiça e mãe filha de empresários milionários, Zezinho era uma criança normal, um adolescente não afeto aos estudos e entrou na Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Paraíso dos Homens de Bem, a melhor do país, após pagar para um sujeito fazer a prova do vestibular em seu lugar.

Papai entrou sem concurso, pois na época era indicação, e as empresas dos papais da mamãe não sonegavam impostos, destruíam o meio ambiente e quase escravizavam seus trabalhadores.

Zezinho sempre assistiu muita TV, nunca gostou de ler livros, e se informava no jornal da emissora privada monopolística de maior audiência do país, e na revista semanal mais vendida.

Zezinho, durante a faculdade, não participou do movimento estudantil, por considerar ser “coisa de comunista” e sempre encheu a boca ao dizer que odiava política.

Durante a faculdade, era um aluno mediano, e em qualquer prova subjetiva, estranhamente, tirava notas altas. Na dúvida, ele fazia sempre interpretação literal da lei. Todos os professores eram advogados com processos judiciais nas mãos do pai de Zezinho, e reunião entre eles era comum no Clube de Campo.

Zezinho sempre quis ser piloto de Fórmula 1, mas como papai o obrigou a estudar direito, resolveu que teria que fazer concurso público: “quem sabe eu consiga uma boquinha”.

Zezinho, após se formar, não trabalhava, ficou fazendo cursinhos preparatórios por três anos, enquanto aparentemente atuava na área jurídica em escritório de advocacia de amigo de seu papai.

Após reprovar reiteradamente em concursos públicos, até concursos de nível baixo, Zezinho colou com equipamentos de alta tecnologia nas primeira e segunda fase de um concurso para Juiz Federal. Na terceira fase, a fase de prova oral, a banca foi “uma mãe”, para Zezinho, e ele passou com nota máxima. As perguntas foram, basicamente, “como está seu papai?”, “como vai a empresa do seu vovô?”.

Zezinho sempre teve tudo o que quis na vida, era só pedir para papai e para mamãe. Mas agora, por mérito próprio, ele era um Juiz Federal. É um defensor da Meritocracia.

Paraíso dos Homens de Bem sempre foi o país mais corrupto do mundo, com a maior desigualdade social do mundo, onde os ricos eram muito ricos e os pobres eram muito pobres. Empresas multinacionais estão de olho nas reservas naturais do país, uma vez que elas estão nas mãos de empresas estatais.

Um governo popular conseguiu assumir a chefia do Poder Executivo federal, conseguindo reduzir as desigualdades sociais e criando instrumentos de controle da Administração Pública.

A elite financeira do país se indignou, juntamente com a rede monopolística de TV, a revista semanal e autoridades da polícia, Ministério Público e Poder Judiciário, assim como a oposição que sempre esteve no Poder desde a criação do país, com um discurso contra a corrupção e pelo Estado Mínimo.

A tática era simples: a revista publicava uma matéria semanalmente apontando que todos os problemas de corrupção no país eram de responsabilidade do presidente da República e de seu Partido. A rede de TV, todo o dia, noticiava em horário nobre que era o maior esquema de corrupção de todos os tempos, e a culpa era do presidente e do Partido do Presidente.

O magistrado Zezinho, juntamente com seus amiguinhos poderosos do Clube de Campo, das mais variadas áreas da advocacia, Ministério Público, magistratura, política, da Indústria e meios de comunicação, se transformou no centro de uma operação que contou com 253 fases, com o intuito de varrer qualquer um que queira reduzir desigualdades do Poder.

A Corte Suprema mudou sua Jurisprudência, após pressão da mídia, para agilizar os procedimentos para que todos os inimigos da elite financeira fossem encarcerados.

Zezinho vira heroi, capa da revista toda a semana, aparecendo todo dia na emissora de TV privada monopolística.

A elite consegue apear do Poder o presidente, o Partido Novo Fascista do Estado Mínimo lança Zezinho presidente, que se elege com 80% dos votos, com o discurso da anti-corrupção, privatizações e confusão entre posições da Igreja e Estado.

Zezinho se elege, acaba com as políticas sociais, privatiza tudo, inclusive as prisões, com a revista e a TV mostrando apenas as maravilhas de seu governo, a economia melhora os lucros do grande capital, e “todos” vivem felizes para sempre.


Arquivado em:Política Tagged: corrupção, fábula

Homenagem ao Umberto Eco: trechos sobre a imprensa do “Número Zero”

20 de Fevereiro de 2016, 1:42, por Feed RSS do(a) Blog do Tarso

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Em homenagem ao escritor Umberto Eco, que acabou de falecer, algumas frases sobre a imprensa, do seu último livro “Número Zero” (ECO, Umberto. Número Zero. Rio de Janeiro: Record, 2015), que eu divulgaria apenas na minha futura Tese sobre democratização da mídia:

“Os jornais mentem, os historiadores mentem, a televisão hoje mente”.

“Não são as notícias que fazem o jornal, e sim o jornal que faz as notícias”.

“Os jornais ensinam como se deve pensar”.

“De uma ‘não-notícia’ cavamos uma notícia”.

“Existe uma palavra alemã, Schadenfreude, satisfação pessoal com a infelicidade alheia. É esse sentimento que o jornal deve respeitar e alimentar”.

“A indignação fica para os jornais de esquerda, que são especializados nisso”.

“A questão é que os jornais não são feitos para divulgar, mas para encobrir notícias”.

“As pessoas de bem vão continuar votando nos canalhas porque não acreditarão na BBC ou não verão programas como desta noite porque estarão grudados em algo mais trash”.

Umberto Eco (garimpagem de Tarso Cabral Violin – advogado, professor universitário e autor do Blog do Tarso)


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São estatais as 3 melhores universidades paranaenses no Exame da OAB

18 de Fevereiro de 2016, 5:36, por Feed RSS do(a) Blog do Tarso

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Entre as 1.395 instituições de ensino superior de Direito avaliadas pelo XVII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, a Universidade Federal do Paraná foi a segunda melhor do Brasil.

A segunda melhor do Paraná foi a Universidade Estadual de Londrina, e a terceira a Universidade Estadual de Maringá.

As três melhores do Estado do Paraná são instituições estatais de ensino.


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TTIP, la privatización de la justicia

16 de Fevereiro de 2016, 17:34, por Feed RSS do(a) Blog do Tarso

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Falecimento de juiz conservador pode gerar democratização da mídia nos EUA

16 de Fevereiro de 2016, 1:32, por Feed RSS do(a) Blog do Tarso

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E depois há estudantes e profissionais do Direito que odeiam Política.

O juiz da Suprema Corte norte-americana Antonin Scalia faleceu no Texas aos 79 anos.

A decisão do Presidente Obama, democrata (centro), de escolher em seu lugar um jurista não-conservador, que deverá ser ratificada pelo Senado, de maioria republicana (direita), pode fazer com que a Suprema Corte dos EUA seja de maioria liberal (nos EUA, mais a esquerda), o que acaba influenciado o Direito estadunidense e mundial.

No meu objeto de estudo, isso pode ser um retorno a Fairness Doctrine (caso Red Lion), com o fim do pensamento neoliberal sobre a Primeira Emenda e a liberdade de expressão, pois desde o Presidente Reagan a Suprema Corte joga a favor dos grandes meios de comunicação, o que gerou um retrocesso contra a democratização da mídia, e um aumento do monopólio privado na área.

Mais regulação da mídia vem aí!


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Crowdfunding “Eu Tarso pela Democracia” está de volta!

15 de Fevereiro de 2016, 5:30, por Feed RSS do(a) Blog do Tarso

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Se o ano só começa, de verdade, apenas na segunda-feira depois do Carnaval, FELIZ ANO NOVO!

E a campanha de crowdfunding (vaquinha virtual, financiamento coletivo) denominada “Eu Tarso pela Democracia”, pela liberdade de expressão e para pagamento do valor de R$ 200 mil em multas aplicadas ao advogado e professor universitário Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso, está de volta!

Atentado em Paris, desastre de Mariana, tentativa de Impeachment de Dilma, crise, Natal, ano novo, férias, carnaval… Mesmo com um final de ano com tantos acontecimentos, nossa campanha foi vitoriosa, pois em pouco tempo arrecadamos R$ 76.523,79. Mas ainda falta mais de R$ 120 mil.

Em 2012 Tarso, autor do Blog do Tarso, recebeu duas multas eleitorais absurdas que hoje somam quase R$ 200 mil, a pedido do grupo do governador do Paraná Beto Richa (PSDB) e do ex-prefeito de Curitiba e atual deputado federal Luciano Ducci (PSB), e aplicada pelo TRE-PR. Por causa de duas simples enquetes (veja maiores informações aqui).

Após doações e apoios de amigos, seguidores do Blog do Tarso, professores como Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Clèmerson Merlin Clève, Maurício Zockun, Carolina Zancaner Zockun, Eduardo Suplicy, Dalmo de Abreu Dallari, Fábio Konder Comparato, Paulo Henrique Amorim, Luis Nassif, Dilma Bolada, Luiz Carlos Azenha, Conceição Oliveira, Jandira Feghali, Gustavo Fruet, Mirian Gonçalves, Wilson Ramos Filho, Edésio Passos, Franklin Martins, Ana de Hollanda, Miguel do Rosário, Roberto Requião, Gleisi Hoffmann, Gustavo Fruet, Pedro Serrano, Emerson Gabardo, Salo de Carvalho, Altamiro Borges, Conceição Oliveira, entre vários outros.

Veja o manifesto dos juristas e o manifesto dos blogueiros, jornalistas e internautas em apoio ao Crowdfunding.

Faça uma doação de R$ 20 a R$ 10 mil aqui. Seu nome não será divulgado se você não desejar.

E ajude na divulgação!


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Terceirização na saúde deixa 21 idosos cegos

15 de Fevereiro de 2016, 1:30, por Feed RSS do(a) Blog do Tarso
Idoso já não enxergava de um olho e agora perdeu a visão do outro

Idoso já não enxergava de um olho e agora perdeu a visão do outro

O Hospital das Clínicas do Alvarenga, em São Bernardo do Campo, São Paulo, realizou um mutirão de cirurgias de catarata no dia 30 de janeiro de 2016.

Entretanto, ao invés de realizar concurso público para a contratação de médicos oftamologistas, enfermeiros e demais profissionais da saúde, o Hospital resolveu TERCEIRIZAR a atividade para uma empresa privada.

Terceirização da saúde é uma prática neoliberal-gerencial que é inconstitucional, por ser uma terceirização de atividade-fim e um dever de execução direta do Estado. Mas um tipo de parceria semelhante, criada pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mas utilizada também por governos que se dizem de esquerda, foi considerada constitucional pelo STF.

Resultado: infecção ocular por bactéria (Pseudomonas aeruginosa) em 21 pacientes idosos durante as 27 cirurgias realizadas em apenas um dia, pelo mesmo médico. Pelo menos 18 ficaram cegas e dez precisaram remover o globo ocular.

A secretaria municipal de saúde informou que em 2015 a empresa terceirizada realizou 946 cirurgias de catarata sem registrar qualquer problema, que está tomando as medidas de assistência aos pacientes e familiares e realizando sindicância para apurar esse absurdo.

O médico responsável é o oftalmologista Paulo Barição, funcionário do Instituto de Oftalmologia da Baixada Santista, contratado pelo município desde 2013. O sócio majoritário é o oftalmologista Elcio Roque Kleinpaul, e o espaço do Instituto também sedia a clínica particular do proprietário (Instituto Kleinpaul de Oftalmologia).

O Instituto de Oftalmologia da Baixada Santista informou que o cirurgião que realizou as intervenções é portador de título de especialista pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia e Associação Médica Brasileira, que os insumos utilizados em ato cirúrgico têm registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e que o material reciclável utilizado passa pelo criterioso processo padrão de esterilização do próprio Hospital de Clínicas, e que em relação ao material utilizado pelo médico-cirurgião, a empresa destaca ser de exclusiva propriedade e responsabilidade do profissional.

O contrato de terceirização está suspenso. Desde que o convênio entre o instituto e a Secretaria de Saúde de São Bernardo foi firmado, a empresa já recebeu R$ 2,4 milhões da Prefeitura, sendo R$ 177,7 mil apenas neste ano.

Já sabemos o que vai ocorrer. O lucro, nesse tempo todo, foi privado, mas será o Poder Público que irá, no final das contas, indenizar as vítimas. Essa é a lógica da privatização da saúde.

Mais um exemplo de ineficiência da saúde privada.


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Gaviões da Fiel protesta contra a Rede Globo

12 de Fevereiro de 2016, 1:24, por Feed RSS do(a) Blog do Tarso

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A maior torcida organizada do Brasil, a Gaviões da Fiel, do Corinthians, abriu três faixas de protesto, sendo duas contra a Rede Globo de Televisão, o que gerou agressões da Polícia Militar contra os torcedores no jogo de ontem (11) entre Corinthians e Capivariano, na Arena Corinthians.

As mensagens eram: “Rede Globo o Corinthians não é seu quintal”, “jogo às 22h também merece punição” e “cadê as contas”.

Propaganda eleitoral positiva ou negativa realmente pode haver alguma justificativa de proibição, mas não há motivo para se proibir protestos nos estádios contra a Rede Globo, que obriga todos os brasileiros a assistirem os jogos depois da novela das 21h e manda no futebol brasileiro, e contra a Federação Paulista de Futebol.


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Lula: juristas emitem nota de apoio a advogados agredidos pelo P.I.G

10 de Fevereiro de 2016, 21:22, por Feed RSS do(a) Blog do Tarso

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Centenas de juristas assinaram a “Nota de desagravo aos advogados Nilo Batista e Roberto Teixeira“, por causa de matérias na Revista Época e em outras mídias do P.I.G – Partido da Imprensa Golpista, que ofendem os advogados Nilo Batista e Roberto Teixeira. Com um simples intuito: atingir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Veja a nota abaixo assinada por juristas como Agostinho Ramalho, Amilton Bueno de Carvalho, Celso Antonio Bandeira de Mello, Cezar Britto, Fábio Konder Comparato, Gilberto Bercovici, Juarez Cirino dos Santos, Juarez Tavares, Lênio Streck, Manoel Caetano Ferreira Filho, Paulo Teixeira, Pedro Estevam Serrano, Wadih Damous, Weida Zancaner e vários outros advogados, professores universitários e demais operadores do Direito.

Se você quer assinar a nota, clique aqui.

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Nota de desagravo aos advogados Nilo Batista e Roberto Teixeira

Em matéria intitulada “Criminalista Contratado por Lula faturou R$ 8,8 milhões com a Petrobras”, divulgada a partir das 6:02h de 5 de fevereiro de 2016, na coluna Expresso, mantida no site da Revista Época na internet, seu autor expôs informações incompletas ou fora de contexto, de modo a sugerir a seus leitores algum tipo de vinculação entre o fato de Nilo Batista & Advogados Associados ter sido remunerado pela Petrobras e de ter se agregado recentemente ao esforço de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Convenientemente, ignorou o extenso lapso temporal a que se refere a remuneração citada e ainda que as relações contratuais entre Nilo Batista & Advogados Associados e Petrobras terem se iniciado ainda em 2000, quando o país era governado pelo PSDB.

Uma vez mais a imprensa tendenciosa, comprometida com interesses escusos, descompromissada com a verdade e em mais uma tentativa de criminalização de partidos políticos e, em especial, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, resolve atacar, também, os advogados de defesa do ex-presidente. Desta vez o alvo foi o renomado, tradicional e respeitável escritório Nilo Batista & Advogados Associados.

Tal como Nilo Batista, o respeitável advogado Roberto Teixeira também tem sido atacado levianamente.

Os ataques ao advogado Roberto Teixeira e ao escritório de Nilo Batista, ferem não só os advogados que compõem suas equipes, como a todos os advogados do país que se dedicam com ética e denodo à defesa de direitos e garantias fundamentais.

É imperioso ressaltar que a advocacia tem assento constitucional e é indispensável à justiça.

O exercício livre da atividade profissional do advogado é pressuposto da democracia. Não há justiça sem advogado.

De igual modo o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa, a presunção de inocência, entre outros, são princípios fundamentais do Estado democrático de direito.

Independente de quem quer que seja investigado ou acusado o direito de defesa é sagrado.

Não é despiciendo lembrar que Nilo Batista tem uma trajetória em defesa dos direitos humanos e da democracia. Durante o regime de exceção Nilo juntamente com outros advogados defendeu inúmeros presos políticos e acusados pela ditadura.

Contudo, não é a primeira vez que Nilo Batista é atacado por estar ao lado daqueles que lutaram e lutam pelos direitos sociais, pelos direitos humanos – em sua maior amplitude – e pela democracia material. Quando governou o Estado do Rio de Janeiro ao lado de Leonel Brizola, Nilo também foi ofendido como pessoa e profissional, mas seguiu firme na luta em defesa dos excluídos e vulneráveis.

Quando a imprensa ataca infundadamente e de modo leviano e injustificável advogados, fere frontalmente o Estado democrático de direito


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Nota de desagravo aos advogados Nilo Batista e Roberto Teixeira

10 de Fevereiro de 2016, 17:21, por Feed RSS do(a) Blog do Tarso
O advogado Nilo Batista

O advogado Nilo Batista

Nota de desagravo aos advogados Nilo Batista e Roberto Teixeira.

Em matéria intitulada “Criminalista Contratado por Lula faturou R$ 8,8 milhões com a Petrobras”, divulgada a partir das 6:02h de 5 de fevereiro de 2016,  na coluna Expresso, mantida no site da Revista Época na internet, seu autor expôs informações incompletas ou fora de contexto, de modo a sugerir a seus leitores algum tipo de vinculação entre o fato de Nilo Batista & Advogados Associados ter sido remunerado pela Petrobras e de ter se agregado recentemente ao esforço de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Convenientemente, ignorou o extenso lapso temporal a que se refere a remuneração citada e ainda que as relações contratuais entre Nilo Batista & Advogados Associados e Petrobras terem se iniciado ainda em 2000, quando o país era governado pelo PSDB.
Uma vez mais a imprensa tendenciosa, comprometida com interesses escusos, descompromissada com a verdade e em mais uma tentativa de criminalização de partidos políticos e, em especial, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, resolve atacar, também, os advogados de defesa do ex-presidente. Desta vez o alvo foi o renomado, tradicional e respeitável escritório Nilo Batista & Advogados Associados.
Tal como Nilo Batista, o respeitável advogado Roberto Teixeira também tem sido atacado levianamente.
Os ataques ao advogado Roberto Teixeira e ao escritório de Nilo Batista, ferem não só os advogados que compõem suas equipes, como a todos os advogados do país que se dedicam com ética e denodo à defesa de direitos e garantias fundamentais.
É imperioso ressaltar que a advocacia tem assento constitucional e é indispensável à justiça.
O exercício  livre da atividade profissional do advogado é pressuposto da democracia. Não há justiça sem advogado.
De igual modo o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa, a presunção de inocência, entre outros, são princípios fundamentais do Estado democrático de direito.
Independente de quem quer que seja investigado ou acusado o direito de defesa é sagrado.
Não é despiciendo lembrar que Nilo Batista tem uma trajetória em defesa dos direitos humanos e da democracia. Durante o regime de exceção Nilo juntamente com outros advogados defendeu inúmeros presos políticos e acusados pela ditadura.
Contudo, não é a primeira vez que Nilo Batista é atacado por estar ao lado daqueles que lutaram e lutam pelos direitos sociais, pelos direitos humanos – em sua maior amplitude – e pela democracia material. Quando governou o Estado do Rio de Janeiro ao lado de Leonel Brizola, Nilo também foi ofendido como pessoa e profissional, mas seguiu firme na luta em defesa dos excluídos e vulneráveis.
Quando a imprensa ataca infundadamente e de modo leviano e injustificável  advogados, fere frontalmente o Estado democrático de direito.

Aderson Bussinger, Advogado, Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB-RJ
Adriano Pilatti, coordenador do Núcleo de Estudos Constitucionais da PUC-Rio
Agostinho Ramalho, Professor universitário nas áreas de Filosofia do Direito e Filosofia Política
Alison Lopes, Advogado e Professor
Álvaro Quintao,  presidente do Sindicato dos Advogados ERJ e Conselheiro da OAB-RJ
Ana Lucia Sabadell, Professora titular de Teoria do Direito da FND/UFRJ
André Hespanhol, Advogado
André Karam Trindade, Advogado e Professor da Imed
André Nicollit, Juiz de Direito (TJ-RJ) e Professor da UFF
André Vaz Porto da Silva, Juiz de Direito (TJ-RJ)
Andrea Ferreira Bispo, Juíza de Direito (TJ-PA)
Antonio Martins, Advogado e Professor de Direito Penal
Antônio Pedro Melchior, Advogado
Bartira Macedo de Miranda Santos, Advogada, Professora da UFG e Conselheira da OAB/GO
Beatriz Vargas Ramos, Professora Adjunta de Direito Penal e Criminologia da UNB
Bruno César Gonçalves da Silva, Advogado
Camila Gomes, Advogada, Conselheira da OAB/DF
Carlos André Pedrazzi, Advogado e Diretor do DAS da OAB-RJ
Carlos André Viana, Advogado e Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB-RJ
Carlos Augusto Gonçalves da Silva, Procurador de Justiça e Professor
Carlos Fernando do Valle Lima Filho, Advogado
Carlos Henrique de Carvalho, Conselheiro da OAB-RJ
Carol Proner, Doutora em Direito e Professora da UFRJ
Celso Antonio Bandeira de Mello, Professor Emérito da PUC-SP
Cezar Britto e Advogados Associados
Christiano Fragoso, Advogado e Professor Adjunto de Direito Penal da UERJ
Clarissa Costa, Advogada e Conselheira da OAB-RJ
Cláudio Ladeira de Oliveira, Professor de Direito Constitucional da UFSC
Cristiana Cordeiro, Juíza de Direito, TJRJ
Daniela Muller, Juíza do Trabalho
Daniele Gabrich Gueiros, Advogada, Conselheira da OAB-RJ e Professora da UFRJ
Djeff Amadeus, Advogado e Professor
Elmir Duclerc, Promotor de Justiça (MP-BA) e Professor da UFBA
Estela Aranha, Advogada
Fabiana Marques dos Reis Gonzalez, Advogada e Professora
Fábio da Silva Bozza, Professor de Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal
Fábio Leite, Professor do Departamento de Direito da PUC-RJ
Fernanda Cavalcanti Costa, Defensora Pública (DP-MG)
Fernanda Maria Vieira, Advogada do Centro de Assessoria Popular Mariana Crioula e Professora
Fernando Augusto Fernandes, Advogado
Fernando Drummond, Advogado
Flávia Canavieira, Advogada e Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB-RJ
Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva, Advogado e Membro da Rede Brasil-Memória, Verdade e Justiça
Gabriel Ciríaco Lira, Advogado
Gabriela Zancaner, Professora da PUC-SP
Geraldo Prado, Advogado, Desembargador aposentado e Professor
Gilberto Bercovici, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP
Gisele Cittadino, Professora da PUC-RJ
Giselle Bondim, Desembargadora do Trabalho
Gustavo Berner, Advogado
Gustavo Fontana Pedrollo, Procurador Federal (AGU) e Diretor da Associação Advogadas e Advogados para a Democracia
Gustavo Mano, Advogado da Petrobras
Henrique Rabello de Carvalho, Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-RJ
Hugo Leonardo, Advogado, Diretor do IDDD e Conselheiro do CNPCP
Inocêncio Uchôa, Juiz do Trabalho
Isabel Coelho, Juíza de Direito (TJ-RJ)
Jacson Zilio, Promotor de Justiça (MP-PR) e Professor de Direito Penal da UFPR
João Batista Damasceno, Juiz de Direito (TJRJ)
José Carlos Moreira da Silva Filho, Advogado, Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS (Mestrado e Doutorado) e Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
José Luiz Quadros, professor de direito constitucional da UFMG e da PUC-Minas
João Ricardo Wanderley Dornelles, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/RJ e Coordenador-Geral do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da PUC-RJ
José Boanerges Meira, professor da PUC-Minas
Juarez Cirino dos Santos, advogado, professor de Direito Penal e Presidente do Instituto de Criminologia e de Política Criminal
Juarez Tavares, Advogado, Pós-Doutor em Direito e Professor
Katie Arguello, Professora de Criminologia da Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFPR
Lázaro Samuel Guilherme, Advogado e Mestrando na PUC-Minas
Lênio Streck, Advogado, Professor de Direito Constitucional e Pós-Doutor em Direito
Leonardo Yarochewsky, Advogado e Professor da PUC/MG
Lucas Sada, Advogado
Luciana Boiteux, Professora Adjunta de Direito Penal e Criminologia da UFRJ
Luciana Muniz Vanoni, Juíza do Trabalho
Luis Vinicius Aragão, Advogado
Luiz Carlos da Rocha, Advogado
Luiz Moreira, ex-Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público
Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, professor da PUC-SP
Manoel Caetano Ferreira Filho, Advogado
Marcelo Oliveira, Advogado e Presidente da CAARJ
Marcio Sotelo Felippe, Advogado e ex-Procurador Geral do Estado de São Paulo
Marcio Tenembaum, Advogado
Marco Marrafon, Abdconst/ Professor UERJ
Maria Goretti Nagime, Advogada
Maria Helena Barros de Oliveira, advogada e Chefe do Departamento de Direitos Humanos da FIOCRUZ
Maria Ignez Baldez Kato, Defensora Pública aposentada e Professora de Direito Processual Penal
Maria Luiza Flores da Cunha Bierrenbach, advogada, membro da Comissão Justiça e Paz de SP
Maria Luiza Quaresma Tonelli, Advogada e Doutora em Filosofia pela USP
Marília Kairuz Baracat, Advogada e Mestre em Direito e Relações Internacionais
Marina Cerqueira, advogada, professora de direito penal e diretora do IBADPP
Mário Sérgio Pinheiro, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Marisa Gaudio, Advogada
Mauricio Grabois Silva, Advogado
Miguel Baldez, Procurador do Estado do Rio de Janeiro aposentado e Professor de Direito Processual Civil
Moacyr Parra Motta, Advogado e professor
Nilton Correia, Advogado, Diretor de Relações Institucionais da ABRAT – Ass. Bras. de Advogados Trabalhistas
Paulo Baldez, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Paulo Teixeira, Advogado
Patrick Mariano, Advogado
Pedro Estevam Serrano, Advogado e Professor da PUC/SP
Pedro José de Almeida Ribeiro, Advogado e Mestre em Direito Público pela UERJ
Rafael Valim, advogado, Professor da PUC/SP e presidente do IBEJI
Raquel Braga, Juíza do Trabalho
Reinaldo Santos de Almeida, Advogado e Professor
Renan Aguiar, Advogado, Tesoureiro da CAARJ e Professor da UFF
Renato Teixeira de Sousa, Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-RJ
Ricardo Brajterman, Advogado
Ricardo do Carmo, Advogado público, TERRACAP/DF
Ricardo Genelhu, Doutor em Direito e Professor
Ricardo Lodi, Advogado e Diretor eleito da Faculdade de Direito da UERJ
Roberto Podval, Advogado
Rodrigo Assef, Advogado, representante da OAB-RJ no Conselheiro de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro
Rodrigo Machado, Advogado
Rodrigo Mondego, Advogado
Rogério Dultra dos Santos, Professor da Faculdade de Direito da UFF e Presidente pro tempore da Comissão da Verdade em Niterói
Ronaldo Cramer, Advogado e Vice-Presidente da OAB-RJ
Ronaldo Gaudio, Advogado e Presidente do IBECOOP
Rubens Casara, Juiz de Direito (TJ-RJ)
Salah Khaled Jr., Professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio Grande
Salo de Carvalho, Professor Adjunto de Direito Penal da Faculdade Nacional de Direito, UFRJ
Sérgio Chastinet Duarte Guimarães, Advogado e Professor da PUC-RJ
Sérgio Graziano, Advogado e Professor da Universidade de Caxias do Sul
Sergio Sant’Anna,  Procurador Federal, Professor Universitário e Conselheiro da OAB-RJ
Simone Nacif, Juíza de Direito (TJ-RJ)
Simone Schreiber, Desembargadora Federal e Professora de Direito Processual Penal da UNIRIO
Stella Bruna Santo, Advogada
Taiguara Líbano Soares e Souza, Professor de Direito Penal da UFF e IBMEC
Thalita da Silva Coelho, Advogada e Mestre em Direito Público
Thiago Costa Loureiro, Advogado
Taysa Matos Seixas, Professora de Direitos Humanos
Tânia Albuquerque Alves de Souza, Advogada
Tarso Cabral Violin, Advogado, Professor de Direito Administrativo e autor do Blog do Tarso
Thiago Bottino, Professor de Direito Penal da FGV e da UNIRIO
Tomás Ribas, advogado, presidente da OAB/Jovem da seccional do Estado do Rio de Janeiro
Vanessa Berner, Professora da UFRJ
Vanessa Chiari Gonçalves, Professora de Direito Penal da UFRGS
Vera Pereira Regina de Andrade, Professora da UFSC
Victoria de Sulocki, Advogada e Professora da PUC-RJ
Vinicius Cascone, Advogado
Vinícius de Lima Rosa, Advogado
Vinicius Neves Bomfim, Advogado e Conselheiro da OAB-RJ
Virgílio de Mattos, Advogado e Professor
Wadih Damous, Advogado
Weida Zancaner, Professora aposentada da PUC-SP


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Carnaval: marchinha do Bloco Soviético “Reaça Escravocrata”

3 de Fevereiro de 2016, 21:05, por Feed RSS do(a) Blog do Tarso


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Baixe a 2ª edição do livro para internautas “Fui Processado, o que faço?”

3 de Fevereiro de 2016, 5:04, por Feed RSS do(a) Blog do Tarso

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Com informações do Barão de Itararé

A internet possibilita a ampla disseminação de informações e compartilhamento de ideias. É um instrumento essencial para que os indivíduos possam exercer o seu direito à liberdade de expressão. Contudo, o uso de processos judiciais a fim de silenciar vozes dissidentes e as consequentes decisões judiciais restritivas ao direito à liberdade de expressão têm afetado o livre fluxo de informações na internet.

Os recorrentes processos judiciais contra blogueiros e ativistas digitais são geralmente motivados pela publicação de conteúdos próprios ou de terceiros – como os comentários de leitores, por exemplo – publicados online nos blogs.

Estes processos impactam de diversas maneiras na vida desses blogueiros e internautas. É necessário ressaltar que em sua maioria não possuem vínculo institucional ou apoio de uma empresa de mídia, e por isso enfrentam inúmeras dificuldades para conseguir orientações sobre como agir após receber uma notificação judicial ou extrajudicial. Como responder ao documento? A que órgão recorrer ou que argumentos usar a seu favor? Sem respostas a essas e outras perguntas e em meio a um contexto de articulação social ainda incipiente, os blogueiros se veem isolados e intimidados. Muitas vezes esses processos resultam em censura ou geram o pernicioso efeito do medo, do receio, do cuidado excessivo, do silêncio preventivo, instalando assim a autocensura.

Com o objetivo de auxiliar os blogueiros caso eles venham a ser processados, a ARTIGO 19 e o Centro de Estudos Barão de Itararé elaboraram um guia prático de orientação a blogueiros e internautas que foi lançado em agosto de 2013.  Em 2016, visando atualizar e aprimorar esta ferramenta de defesa da blogosfera e da liberdade de expressão no Brasil, foi desenvolvida uma nova versão deste guia, contendo casos atualizados e esclarecimentos de dúvidas que surgiram em diversas oficinas realizadas desde o lançamento da primeira versão.

Um dos casos citados na 2ª edição é o da multa eleitoral absurda contra o advogado e professor universitário Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso, que inclusive está realizando um crowdfunding para o pagamento desse valor no site Eu Tarso Pela Democracia.

O guia, “Fui processado, o que faço?”, introduz o cenário acerca da utilização  de processos judiciais como também representa esquematicamente as etapas de um processo judicial, prevê explicações sobre as motivações mais comuns de processos contra blogueiros e ativistas digitais, traz diversos argumentos para serem utilizados na defesa perante a Justiça e  fornece recomendações antes de se publicar conteúdos online.

A ARTIGO 19 e o Barão de Itararé acreditam que a internet deve ser livre e que aqueles que procuram transformar seus blogs e páginas em redes sociais em uma plataforma de interesse público, através da veiculação de informações que venham a ser úteis para toda a sociedade, devem ter ferramentas de defesa para que não sejam intimidados pelo Poder Judiciário.

Baixe o guia gratuitamente aqui.


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