Imperdível a biografia do Doutor Sócrates

Acabei de ler a biografia que ganhei de Natal “Sócrates: a história do jogador mais original do futebol brasileiro”, que acabou de ser lançada pela editora Objetiva. Foi a minha leitura de um livro de mais de 200 páginas mais rápida de todos os tempos.

O autor da obra é Tom Cardoso, que já escreveu a biografia do meu xará Tarso de Castro, que foi um dos fundadores do “O Pasquim” e ex-colunista da Folha de S. Paulo, e inspiração para o meu nome (não, meu nome não foi inspirado no 13º Apóstolo, o Paulo ou Saulo de Tarso).

Você é corinthiano, gosta de política e é de esquerda? A leitura da biografia do Doutor Sócrates é obrigatória!

Você é corinthiano, gosta de futebol, gosta de política, gosta da história recente do Brasil ou é de esquerda? A leitura desse livro é mais do que recomendada.

Tom, com muita competência, contou a história de Sócrates, unindo as suas questões pessoais, futebolísticas e políticas e, com maestria, faz o leitor não conseguir parar de ler o livro, mesmo que já saibamos o final.

Segundo o jornalista Fábio Altman, que escreveu a apresentação da obra, Sócrates foi “um dos mais peculiares meio-campistas da história do futebol em todo o mundo”. O jornalista palmeirense Mauro Beting, no prefácio, diz que talvez tenhamos tido craques maiores do que Sócrates em campo, mas é ”possível que nenhum brasileiro tenha jogado melhor pelo país” do que Sócrates em “todos os campos”.

Cardoso trata o paraense filho de um cearense de Messejana e de uma paraense como no título da obra, como “o mais original jogador da história do futebol brasileiro”.

Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira começou sua carreira de jogador no Botafogo de Ribeirão Preto mas se imortalizou no Corinthians, não apenas pelo seu futebol e liderança dentro de campo, mas também pela implementação da Democracia Corinthiana (prefiro escrever assim mesmo, com “th”, e não Corintiana) junto com Wladimir e Casagrande, após assumir o poder no Corinthians o sociólogo Adilson Monteiro Barros como diretor de futebol do timão.

Na verdade Wladimir, filiado ao Partido dos Trabalhadores, inicialmente era muito mais politizado do que Sócrates, que aos poucos deixou de ser apenas da esquerda festiva para se tornar o grande líder da Democracia Corinthiana.

Na Democracia Corinthiana do diretor de futebol aos roupeiros, todos tinham o mesmo direito ao voto para as tomadas de decisões, e não havia concentração.

Sócrates foi o grande líder dentro e fora de campo da seleção brasileira da Copa da Espanha de 1982, de Zico, Falcão, Júnior, Eder e grande elenco, quando a “canarinho” encantou o mundo com o seu belo futebol, mesmo não sendo campeã.

Após a Copa, Sócrates, Casagrande e Wladimir organizaram uma grande festa, dentro do Corinthians, para arrecadar fundos para a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva para o governo de São Paulo, com a presença de Gonzaguinha, Fagner e Djavam. Lembrando que existiam conselheiros de extrema-direita no clube, como Romeu Tuma, apoiador da ditadura e ex-diretor-geral do DOPS – Departamento de Ordem Política e Social.

A Democracia Corinthiana ainda colocou na camisa do Corinthians o dizer “Dia 15 vote“, incentivando a participação democrática nas eleições para governador de São Paulo, e levava faixas ao campo como “ganhar ou perder, mas sempre com democracia”.

O Corinthians apoiou o movimento das Diretas Já em 1984, que não teve adesão da TV Globo, e Sócrates chegou a dizer em comício que se a Emenda Dante de Oliveira fosse aprovada ele não sairia do Brasil para jogar na Europa.

O Governador de São Paulo, Franco Montoro (então no PMDB) chegou a esboçar uma possibilidade que a CESP patrocinasse Sócrates para ele ficar no Brasil, mas desistiu após o jogador criticar a morosidade do governo e tecer elogios à Lula.

Com a não aprovação das eleições diretas para presidente, e sem o Corinthians ter condições de segurar Sócrates, o Doutor foi jogar na Fiorentina, onde ficou por um ano e meio com muitas contusões, dificuldades de relacionamento e brigas políticas. Sócrates apoiava o Partido Comunista Italiano, contra os donos do seu time, de uma elite reacionária.

A Democracia Corinthiana chegou ao fim após boicotes do goleiro Leão, criticas de Biro-Biro (filiado ao PDS) e derrota da diretoria para o grupo de Vicente Matheus. O que, além dos problemas financeiros do Corinthians, impossibilitou a volta de Sócrates para o timão.

Em 1985 fez militância política para Fernando Henrique Cardoso (então no PMDB) nas eleições para prefeito de São Paulo. Por mais que fosse simpatizante do Partido dos Trabalhadores de Eduardo Suplicy, pregou o voto útil em FHC, pois não havia segundo turno, para derrotar Jânio Quadros do conservador PTB, que acabou vencendo.

Na Copa de 1986 no México Sócrates voltava de contusão e não teve o mesmo brilho, mas foi titular. Criticou o regime político no México, usou faixas contra o governo dos Estados Unidos e foi o único a perceber em um jogo que trocaram o Hino Brasileiro pelo Hino da Bandeira. Talvez o único erro do livro seja dizer que Sócrates era o camisa 8 também na Copa de 86, quando na verdade ele era o camisa 18.

Sem o mesmo brilho Sócrates jogou no Flamengo, Santos e se despediu do futebol no seu Botafogo de Ribeirão Preto. Em 2004 ainda jogou algumas partidas para o time inglês Garforth Town Association Football Club, aos 50 anos de idade.

Sócrates chegou a ser Secretário de Esportes de Ribeirão, na gestão do prefeito Antonio Palocci Filho, ocupou alguns cargos de técnico e comentarista, chegou a ser sondado mas recusou ser Ministro dos Esportes de Lula, tentou ser presidente da CBF, e nos últimos anos foi colunista da revista Carta Capital. Estava negociando ser técnico da seleção de Cuba.

Sócrates tinha críticas a alguns membros do governo Lula, mas sempre apoiou o presidente, e votou em Dilma Rousseff em 2010.

Nosso herói infelizmente era alcoólatra, e morreu devido a uma cirrose hepática em 4 de dezembro de 2011, no dia em que o Corinthians foi campeão brasileiro pela quinta vez.

O livro conta histórias engraçadas, tristes e mostra as falhas e erros de Sócrates. Mas o Doutor é inesquecível apenas porque não foi perfeito em tudo o que fez. Não despontou antes para o futebol porque estudava medicina. Não era tão atleta porque bebia e fumava. Não se deu tão bem em lugares por onde passou porque atuava politicamente, como cidadão, e isso não era aceito em várias esferas. Era questionador, festeiro, mas muito amigo de seus amigos.

Sócrates é meu grande ídolo no futebol e um dos maiores em todas as áreas. Sou fã desde 1982, vi vários jogos do Doutor, mas o conheci pessoalmente apenas em 2010 em Curitiba, em palestra que ele falou sobre futebol e política. Sarrista, quando perguntei para ele sobre seu desafeto Leão e disse que eu tinha uma filha já corinthiana com então 4 anos de idade que queria um autógrafo, ele ainda brincou que seu filho Fidel também tinha a mesma idade e quem sabe poderia ser um futuro namorado.

Desejo que o livro vire um filme de qualidade, para que a história do Doutor Sócrates seja ainda mais popularizada.

Tarso Cabral Violin – advogado e professor universitário, autor do Blog do Tarso, é corinthiano desde que nasceu por influência paterna e por ver desde pequeno os jogos do time de Sócrates, Casagrande e Wladimir, da Democracia Corinthiana, em especial o bi-campeonato Paulista de 1982-1983 com seu pai no estádio do Morumbi, o salão de festas do Corinthians

Beto Richa e a privatização da educação

O governador Carlos Alberto Richa (PSDB) divulgou hoje o nome do novo secretário de educação do Estado do Paraná. Será o engenheiro de telecomunicações e atual conselheiro de Administração da Positivo Informática Fernando Xavier Ferreira.

Ferreira entende de privatização da telefonia, e não de educação

Ele é especialista em negócios e bolsa de valores; foi Diretor-Geral da Itaipu Binacional escolhido pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, que sofreu Impeachment; ocupou altos cargos na telefonia durante o governo FHC e foi responsável pelas privatizações do setor (nossa telefonia é caríssima e de péssima qualidade); e ocupa altos cargos na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo-FIESP.

Ou seja, ELE NÃO ENTENDE NADA DE EDUCAÇÃO, ele entende de negócios privados, ele entende de privatização.

Em entrevista para Rogério Galindo da Gazeta do Povo, Ferreira mostrou que tem pouca experiência na área da educação. Parece piada: “sempre tive um pouco de vocação para o magistério. No segundo ano da faculdade dava monitoria para os alunos do primeiro ano. Depois, fui professor por 15 anos na Universidade Federal do Paraná, no curso de Engenharia Elétrica. Sempre vivi no ambiente da educação. Mas além disso a gente sempre pode trabalhar com a gestão”. Disse que não precisar ser especialista em educação, mas que sobre o tema “pode se informar”.

O novo secretário de educação do Paraná foi o homem de confiança de Collor na Itaipu

Vai aplicar o que aprendeu na iniciativa privada, a cartilha do neoliberalismo-gerencial

A cartilha é privatizar a educação pública, não buscar a universalização gratuita da educação estatal. Não investir nos trabalhadores. Buscar o lucro pelo lucro. Educar as crianças para que elas não sejam cidadãs, mas sim consumidores de uma mercadoria. Educar para que sejam egoístas, individualistas e consumistas.

A APP-Sindicato vai ter muito trabalho.

Por favor 2018, chega logo!

A cidade refém do ICI (2)

Por Celso Nascimento

O Instituto Curitiba de Informática (ICI) prestou uma informação capenga à coluna na última quarta-feira. Confrontada com reclamações de contribuintes impedidos de aderir ao Refic (programa da prefeitura que permite parcelar o pagamento de débitos inscritos em dívida ativa) porque, supostamente, o ICI teria bloqueado o sistema, a assessoria de comunicação do instituto, em nome de seu presidente, Luiz Mario Luchetta, respondeu que se tratava de um “problema técnico” a ser resolvido com brevidade.

O presidente do ICI reconhece que a informação era parcial. Segundo ele, o esclarecimento foi incompleto para “não expor de forma negativa nossos clientes, o que inclui a Prefeitura de Curitiba”. O que faltou foi uma informação muito singela: segundo escreveu Luchetta após a publicação da coluna sob o título “A cidade refém do ICI” na quinta-feira, o problema técnico a que se referiu dizia respeito ao fato de o instituto não ter sido contratado para operar o sistema Refic. Ou seja, no primeiro contato omitiu uma informação que seria essencial. Simples assim.

Enquanto se desentendem, todas as partes acumulam prejuízos: a) o contribuinte, ainda impedido de alcançar o benefício do parcelamento das suas dívidas; b) a prefeitura, que perde arrecadação extra para enfrentar os rigores do fim de ano; e c) o próprio ICI que, ao supostamente criar dificuldades para a receita, causa embaraços para receber o que a prefeitura lhe deve.

Este, no entanto, é apenas um problema conjuntural, que um acordo entre as partes poderia resolver momentaneamente. A questão maior, no entanto, é estrutural e confirma o título da coluna do dia 11: a cidade é, sim, refém do ICI.

Por quê? Porque desde a gestão de Cassio Taniguchi, no fim dos anos 90, a prefeitura ajudou a criar e foi repassando ao ICI todo o controle da máquina de serviços de informática. Não se marca uma consulta médica num posto de saúde sem que o ICI mantenha o sistema de agendamentos. Não se arrecada IPTU se seus computadores forem desligados. O transporte coletivo não funciona sem a bilhetagem operada pelo ICI. E assim por diante.

Esta “terceirização” total da máquina para uma só instituição permaneceu intocável nas gestões seguintes à de Taniguchi. Passou pelos mandatos de Beto Richa e também no de Luciano Ducci. Este último, aliás, assinou o contrato vigente com o ICI, com validade até 2016 e a custo superior a R$ 500 milhões.

É possível à prefeitura se libertar das amarras? Dificilmente a curto prazo, já que os “códigos-fonte” dos softwares que rodam os serviços são de propriedade do ICI ou das empresas terceirizadas que o instituto contrata e denomina de parceiras. Assim, não adianta o município criar um sistema próprio para, digamos, operar o recolhimento do ISS ou do IPTU, se o novo programa não “conversar” com todos os demais.

A escravidão, portanto, tende a se perpetuar – a menos que a prefeitura construísse por inteiro o seu próprio “ici”, coisa que, além de estar longe da expertise técnica de sua estrutura, nem sequer está agora ao alcance dos combalidos cofres municipais. Além disto estaria na contramão das tendências modernas de minimizar o tamanho da administração pública.

É deste conjunto de fatores que provém o poder do ICI, uma Organização Social (OS) cujo conselho é majoritariamente dominado por entes privados (dos dez conselheiros, apenas quatro são nomeados pelo prefeito). O Instituto tem pouco a temer quanto ao seu futuro e aos lucros de seus parceiros. Pode até paralisar serviços essenciais para a população se não receber em dia os valores previstos nos contratos.

Exatamente por ser uma OS – ente inspirado na legislação espanhola que lhe assegura um status que não chega a ser público mas também não é privado –, goza de alguns privilégios não concedidos às instituições de Estado. Dentre estes privilégios o de não precisar prestar contas aos órgãos de fiscalização com a transparência que seria desejável. Por exemplo: está dispensado de informar a exata destinação dos recursos que recebe do contribuinte.

Enfrentar o ICI quem há de?

Hoje na Gazeta do Povo

Veja a primeira coluna: A cidade refém do ICI

A cidade refém do ICI

Por Celso Nascimento

Seu nome está na lista da “dívida ativa” da prefeitura de Curitiba e, dada à fortuna em que se transformou o débito, sobre o qual recaíram juros, correção, multas e honorários, não tem como pagar. De repente, a prefeitura, interessada em arrecadar caraminguás perdidos para pagar seus credores, lança o Refic– que cancela alguns dos encargos e ainda permite ao contribuinte parcelar o que deve em 12 ou 24 vezes.

Ótimo: como fez dia desses o leitor C.B.Q., você corre ao guichê disposto a aderir ao Refic para limpar seu nome em suaves prestações. Surpreendentemente, porém, o servidor municipal que o atende diz: “Meu senhor, não é possível fazer o seu Refic”. A explicação vem do próprio funcionário: a prefeitura está devendo para o Instituto Curitiba de Informática, o famigerado ICI, que, em represália, decidiu “travar” o sistema que daria acesso à formalização do acordo de parcelamento!

O presidente do ICI, Luiz Mario Luchetta, tem outra versão: o sistema só não foi implementado até agora por questões técnicas – o que a prefeitura já teria reconhecido ao noticiar o adiamento (sem data) do início efetivo do programa.

A historinha tipifica bem a situação já denunciada tantas vezes: a cidade é refém absoluta de uma lucrativa organização social (OS) “sem fins lucrativos” dominada por setores privados que presta a totalidade dos serviços de informática para a administração.

O ICI é o dono da máquina: sem ele, não funcionam, por exemplo, serviços tão essenciais quanto a bilhetagem do transporte coletivo, os sistemas de arrecadação tributária, folha de pagamento etc. Em resumo: se o ICI decidir fazer “greve” ou romper o contrato, a prefeitura e a cidade simplesmente param.

Os cofres municipais arcam com R$ 100 milhões por ano para manter o contrato com o ICI, renovado na gestão de Luciano Ducci para até 2016. A ser verdadeira a informação extraoficial de que a prefeitura está com R$ 15 milhões atrasados junto ao ICI, a dívida seria equivalente a 15% do compromisso anual.

O instituto foi criado no mandato do prefeito Cassio Taniguchi, nos anos 90. Desde então foi ampliando suas áreas de atuação dentro da própria prefeitura e expandiu suas atividades para outras cidades do país. Do seu conselho de administração fazem parte apenas dois representantes do município – sempre minoritários em relação aos outros quatro membros privados.

Publicada na Gazeta do Povo de hoje

“Na ditadura militar havia mais corrupção com empreiteiras”

Em entrevista para a Folha de S. Paulo publicada em 1º de dezembro de 2014, o historiador Pedro Henrique Pedreira Campos, que publicou o livro objeto de pesquisas durante 4 anos “Estranhas Catedrais: As Empreiteiras Brasileiras e a Ditadura Civil-Militar” (Editora da UFF, 2014), informa que o setor de infraestrutura teve participação ativa no golpe de 1964 e se manteve próximo ao Estado também após a redemocratização.

Segundo ele as empreiteiras têm enorme influência em todos os governos e o poder e a participação delas em escândalos de corrupção têm origem em relações criadas ainda durante a ditadura militar.

Para o historiador os mecanismos de fiscalização atuais é que revelaram os casos de corrupção que antes eram acobertados. Leia partes da entrevista:

“Considerando a história do capitalismo, a apropriação do público pelo privado é mais uma regra. As empreiteiras calculam a corrupção para obter lucro.”

“Durante a ditadura, as empreiteiras tiveram acesso direto ao Estado, sem mediações, sem eleições. Havia um cenário ideal para o seu desenvolvimento: a ampla reforma econômica aumentou recursos públicos disponíveis para investimentos e mecanismos legais restringiram gastos para a saúde e educação e direcionaram essas verbas para obras públicas, apropriadas pelas empreiteiras.”

“Essas empresas têm saudades da ditadura, já que não existiam mecanismos de fiscalização de práticas corruptas. Elas não eram alvos de escândalos nacionais, porque isso não era investigado.”

“A empreiteiras mantêm práticas da época da ditadura militar, como por exemplo o descuido com a segurança do trabalhador. Isso acontece porque elas precisam ter uma margem de lucro maior.”

“Na ditadura a gente não tinha acesso aos casos de corrupção. Eles não vinham à tona, o que não quer dizer que não existiam. Eu diria que, em relação ao aparelho de Estado, a apropriação era ainda maior. Hoje essas empreiteiras estão sujeitas a órgãos de fiscalização e volta e meia são alvo de denúncias.”

“São as instituições da democracia que conseguem revelar os casos de corrupção: o Ministério Público e a Polícia Federal. É um mérito dos governos recentes o investimento nesses mecanismos.”

“Muitos empreiteiros atuaram no Ipes – Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais, que teve participação ativa no golpe, e financiaram os que buscavam desarticular o governo João Goulart.”

“Hoje, assim como na ditadura, as empreiteiras não atuam de forma individual. Claro que alguns dos maiores empreiteiros têm relação direta com alguns políticos. Mas a maioria dessas empresas tem sindicatos e organizações que levam ao Estado projetos de obras, tentam pautar políticas públicas e forçam o direcionamento do orçamento”.

“Mas muito mudou. Se elas têm saudade da ditadura, é porque eram ainda mais poderosas naquela época. Hoje, há menos obras e elas não têm acesso tão fácil ao Estado. O mecanismo de atuação política dos empresários, que era mais direcionado ao Executivo e às agencias, foi diversificado. O trabalho passou a ser junto ao Legislativo e aos partidos, por meio de financiamento das campanhas.

“O financiamento empresarial de campanhas eleitorais é uma peça muito importante na corrupção”.

Sou petista e não sou corrupto ou conivente com a corrupção

Em Curitiba na comemoração da vitória de Lula em 2002

Sim, sou petista desde o segundo turno das eleições de 1989 e filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1999.

Não pratiquei corrupção em mais de 10 anos no exercício da advocacia.

Não pratiquei corrupção nos oito anos que participei do governo Roberto Requião (PMDB) no Paraná (2003-2010), que ajudou na implementação das políticas públicas sociais e econômicas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em minhas aulas de Direito Administrativo ensino sobre como deveriam ser o Estado e a Administração Pública ideais, nos termos da Constituição Social, Republicana, Desenvolvimentista e Democrática de Direito de 1988, e incentivo os alunos a serem cidadãos de fato e fazerem controle popular da Administração Pública e a fazerem a perte deles quando forem advogados e agentes públicos, contra o patrimonialismo, a corrupção, o nepotismo e o clientelismo.

No PT, por mais que eu não pertença a nenhuma corrente ou tendência, sempre fiz parte da ala mais a esquerda do partido e votei e confio em candidatos como Tadeu Veneri, Doutor Rosinha, Professora Josete aqui no Paraná, entre outros políticos éticos e comprometidos com a redução das desigualdades e pelo desenvolvimento nacional sustentável.

Não admito que me chamem e a meus companheiros de corruptos ou coniventes com a corrupção!

Os petistas não são mais ou menos corruptos, mais ou menos éticos do que os demais membros de outros partidos e demais cidadãos brasileiros.

Defendo que quem pratique mal feitos sejam responsabilizados na exata medida de sua responsabilização.

Não aceito que a velha mídia queira criminalizar o governo federal ou o PT por responsabilidades que eles não têm.

Tenho direito de questionar a atuação de determinadas autoridades.

Tenho direito de questionar a aplicação da teoria do domínio do fato na AP 470 por parte do STF e da não existência do duplo grau, como faz a maioria dos juristas penalistas sérios do país, de esquerda ou esquerda.

Entendo que a ditadura e a aplicação da Administração Pública gerencial, as privatizações e as terceirizações levam a mais corrupção, e por isso sou defensor do Direito Administrativo do Interesse Público.

Entendo que o poderio econômico e o fundamentalismo religioso estão dificultando o aprimoramento da democracia brasileira.

Defendo que apenas um ser humano vira cidadão se participar da política e, para isso, de preferência as pessoas deverim ser filiadas a partidos políticos.

O PT não é perfeito, pelo contrário, comete erros, mais ainda é o partido mais democrático e que reflete minha ideologia de defesa da Justiça Social, redução das desigualdades, bem estar e desenvolvimento nacional sustentável.

No PT tudo é discutido, tudo é debatido e nada é “engolido a seco” pelos filiados.

Não faço parte da tendência majoritária do Partido.

Sim, perco muitas votações internas.

Mas acredito que é possível fazer o partido melhorar, se oxigenar, e não se tornar um partido de centro.

O PT não assumiu o poder sozinho no âmbito federal. Claro que o governo teve que abrir mão do poder para outros partidos. Mas isso faz parte da democracia e ocorre em demais países com democracias ainda mais consolidadas do que a nossa.

Assim, por enquanto, sou petista sim, com muito orgulho!

Tarso Cabral Violin – autor do Blog do Tarso, é advogado em Curitiba, Professor de Direito Administrativo, mestre e doutorando na UFPR