Você é idiota ou é político?

TCU quer acabar com a terceirização/privatização de atividades-fim. TCE/PR poderia imitar

Da Agência Brasil, divulgado pelo Blog da Joice

TCU dá prazo para empresas públicas acabarem terceirização das atividades-fim

As empresas estatais terão até o dia 30 de novembro para apresentar plano de substituição de funcionários terceirizados que exerçam atividades-fim, segundo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de evitar burlas a concursos públicos. Nesse plano, deverão constar quais são as atividades consideradas finalísticas, assim como plano de previsão da saída gradual de terceirizados e a contratação de concursados até 2016, quando expira o prazo de implementação do plano.

Caso os planos de substituição não sejam apresentados até a data, as estatais estarão sujeitas a multa de até R$ 30 mil, em parcela única. A regra vale para todas as cerca de 130 empresas públicas da administração indireta, sociedades de economia mista e subsidiárias sob a responsabilidade do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog).

A determinação é uma reedição de um acórdão do tribunal de 2010, quando a decisão pela saída de terceirizados já havia sido tomada, mas as empresas não apresentaram plano de substituição dentro do prazo estipulado e as datas-limite foram estendidas.

O assessor Eugênio Vilela, em nome do ministro do TCU responsável pela determinação, Augusto Nardes, explicou à Agência Brasil que a terceirização de atividades finalísticas ou que constam nos planos de cargos das empresas estatais é ato ilegítimo e não encontra o amparo legal, segundo interpretação da Constituição – que aponta que a investidura em emprego público depende de aprovação prévia em concurso, exceto no caso de cargos em comissão.

De acordo com a jurisprudência do TCU, a terceirização somente é admitida para atender a situações específicas e justificadas, de natureza não continuada, quando não podem ser atendidas por profissionais do próprio quadro do órgão.

Segundo Vilela, o tribunal não estabeleceu quais as funções são consideradas finalísticas, devido à complexidade de muitas atividades e ao desconhecimento técnico do tribunal sobre a atuação de cada uma das empresas. Decidiu-se, portanto, pela flexibilização dos prazos, com o objetivo de não engessar a atuação das empresas e as respectivas atividades econômicas. O TCU pode contestar, caso não concorde com as justificativas das estatais para a contratação terceirizada ou com as definições de atividade-fim.

A Petrobras e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) são exemplos de duas estatais que realizaram concurso público recentemente, cujos sindicatos de funcionários alegam que há contratação de terceirizados em detrimento de concursados.

O Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (SindiPetro-RJ) informou que a Transpetro, subsidiária da  Petrobras, por exemplo, tem mais de mil terceirizados que deveriam ser substituídos por aprovados em concurso que ainda não foram convocados. A Petrobras disse que não existem irregularidades ou beneficiamento político-partidário na contratação de terceirizados e que isso será comprovado pela companhia no andamento do processo.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), sindicato dos funcionários dos Correios, reclama que há contratados terceirizados exercendo atividades-fim na empresa que deveriam ser realizadas por concursados.

A ECT informou à Agência Brasil que as entregas domiciliares são as atividades finalísticas consideradas pela empresa. Segundo os Correios, não há terceirização nesse setor e só há contratação de trabalhadores temporários em períodos específicos, quando há mais demanda pelo serviço, como no Dia das Mães e no Natal. Segundo a empresa, cerca de 9,9 mil concursados serão admitidos até abril de 2013.

De acordo com o coordenador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), professor José Dari Krein, a conceituação de atividade-fim não é muito clara. Ainda assim, para ele, é importante que haja esforço de regulação do trabalho para evitar práticas exploratórias.

Segundo Krein, o processo de terceirização estabelece no setor público a lógica da ampla concorrência, em que há grande oferta de mão de obra para uma demanda limitada de trabalhadores, o que reduz salários e aumenta a incidência de demissões sem justa causa. Outro fator que contribui para a redução dos salários dos terceirizados em relação ao dos servidores é a existência de intermediários que agenciam os trabalhadores e absorvem parte da remuneração.

“Ainda não é claro se esse tipo de regulação será uma economia substantiva para essas empresas, mas certamente terá impacto sobre o salário do trabalhador”, disse o professor.

No que se refere ao prazo concedido pelo TCU para a completa substituição dos funcionários, Krein explicou que o período ampliado é necessário para que não haja descontinuidade na prestação de serviços, especialmente os básicos, como fornecimento de água e energia, que em muitos casos são fornecidos por estatais.

Gleisi diz que Gustavo Fruet vai para o 2º turno em Curitiba

Fotos Everson Bressan

A ministra da Casa Civil do governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), Gleisi Hoffmann (PT), acompanhou o candidato à prefeitura Gustavo Fruet (PDT) em uma caminhada na feira da Praça 29 de Março, no bairro Mercês, na manhã deste domingo (30).

Gustavo e Gleisi foram muito festejados pelos donos de barracas e frequentadores do local, recebendo abraços e pedidos de fotos. A grande aprovação ao candidato do PDT foi comprovada com inúmeros apoios e garantias de voto no próximo dia 7 de outubro.

“Andando na rua, fazendo campanha com o Gustavo, a gente sente uma grande receptividade dos curitibanos. Não tenho dúvidas que esta é a semana da virada. O Gustavo vai chegar no dia 7 disputando o 2º turno em Curitiba. E tenho certeza que vai ser o prefeito desta cidade, fazendo um governo com muita responsabilidade, seriedade e compromisso com a gestão pública. E nós vamos estar juntos nesta caminhada para fazer Curitiba uma cidade cada vez melhor”, afirmou Gleisi.

O escritor Fernando Morais não vota Serra pq o conhece, não vota Russomano pq não o conhece. Ele vota Fernando Haddad

Voto Sesóstris 13285 e Gustavo Fruet 12

O Blog do Tarso vem divulgando os votos de personalidades, professores, advogados e formadores de opinião de Curitiba para prefeito e vereador.

Wilson Ramos Filho (Xixo) vai votar para vereador na legenda 13 (PT) e para prefeito no 12 de Gustavo Fruet (PDT); Samir Namur vai votar para vereador na Xênia Mello 50069 e para prefeito no Bruno Meirinho 50 (PSOL); Maicon Guedes votará em Jonny Stica 13000 (PT) e Gustavo Fruet 12; Cláudia Moreira recomenda voto na Professora Josete 13613 (PT) e Gustavo Fruet 12; Tadeu Veneri vai votar no Professor Paixão 13500 (PT) e Gustavo Fruet 12; Cristiane Pereira de Andrade vota Bernardo Pilotto 50500 (PSOL) e Bruno Meirinho 50; João Bonifácio Cabral Junior votará Vitório Sorotiuk 13131 (PT) e Gustavo Fruet 12; Nasser Ahmad Allan vota PT 13 e Gustavo Fruet 12; Tania Mandarino vota PT 13 e Gustavo Fruet 12; Nabylla Fiori vota Wagner 50100 e Bruno Meirinho 50; José Carlos Sucupira vota 15 e Rafael Greca 15.

Mário Cândido, diretor do Sindijus-PR, votará para vereador em Sesóstris 13285 e para prefeito em Gustavo Fruet 12.

Voto para vereador no 15 e para prefeito no Rafael Greca 15

O Blog do Tarso vem divulgando os votos de personalidades, professores, advogados e formadores de opinião de Curitiba para prefeito e vereador.

José Carlos Sucupira, cientista politico, pós-graduado em Coimbra/Portugal, jornalista, vencedor do Premio Esso de Jornalismo e Diretor Regional do Instituto Presidente João Goulart, votará para vereador na legenda 15 (PMDB), mas destaca os candidatos, Will 15000, Rubiana Pilatti 15909 e Aguinaldo 15111.

Para prefeito votará em Rafael Greca 15 (PMDB) com o seguinte depoimento:

“Para quem trabalho por opção como Coordenador político e membro de seu Conselho Político por saber de sua correção moral, ética e amor pela Cidade de Curitiba. O conheci em 1989 quando da campanha eleitoral para presidência quando voltei a terra de minha mãe (sou do Rio de Janeiro) com Leonel Brizola, Fernando Lira e Brandão Monteiro para inauguração da sede do Movimento Nacional Leonel Brizola na Rua XV. Na  época Rafael Greca era o secretário geral do Movimento e a partir dali construímos uma amizade sólida, compartilhada tanto por Leonel Brizola quanto por Darci Ribeiro até o fim dos dias dos saudosos companheiros. Isso mesmo com a saída de Rafael do PDT.

Rafael Greca é água de pura fonte e seu amor por Curitiba me motivou  humildemente a colaborar com sua Campanha de poucos recursos mas vasta em projetos e programas criativos, além do que pude conhecer pessoas do mais alto gabarito que compõe sua equipe.

Temos a convicção que vamos contrariar as manipulações dos Institutos de pesquisa e os interesses palacianos e vamos ao segundo turno para levar Curitiba de volta ao futuro.

Gostaria também de usar esse espaço para dar um depoimento sobre o vídeo que foi postado na Internet acusando Gustavo Fruet de mandante no episódio.

Não creio que Gustavo tenha participado desse tipo de ato, me parece coisa de Luciano Ducci.

Conheço Wilson Picler e descarto qualquer insinuação de relação dele também nesse triste episódio como sugerem alguns blogs.

Importante para o processo democrático seria que realmente o MPF e a Policia Federal apurassem com rigor esse triste capítulo da política curitibana.

Volto a afirmar que desconfio desse tipo de divulgação maldosa pois nós da Campanha de Rafael sabemos bem como age o ¨Todos Juntos ¨quando contrariados em seus interesses.

Tentam nos censurar, não divulgam matéria sobre análise de pesquisas eleitorais na Grande Mídia sempre cooptadas pelo Iguaçu e as Araucárias. Todas matérias publicadas e denuncias consistentes foram publicadas fora de Curitiba para depois serem repercutidas aqui, salvo o Blog do Tarso.

Portanto apesar de ter me alongado não poderia de tornar pública minha opinião sobre os fatos atuais da política.

O que posso dizer para os Institutos de Pesquisa é que as “Urnas Punem” elas representam a soberania de opinião do povo.”

Wilson Ramos Filho (Xixo) vai votar para vereador na legenda 13 (PT) e para prefeito no 12 de Gustavo Fruet (PDT); João Bonifácio Cabral Junior votará Vitório Sorotiuk 13131 (PT) e Gustavo Fruet 12; Samir Namur vai votar para vereador na Xênia Mello 50069 e para prefeito no Bruno Meirinho 50 (PSOL); Maicon Guedes votará em Jonny Stica 13000 (PT) e Gustavo Fruet 12; Cláudia Moreira recomenda voto na Professora Josete 13613 (PT) e Gustavo Fruet 12; Tadeu Veneri vai votar no Professor Paixão 13500 (PT) e Gustavo Fruet 12; Cristiane Pereira de Andrade vota Bernardo Pilotto 50500 (PSOL) e Bruno Meirinho 50; Nasser Ahmad Allan vota PT 13 e Gustavo Fruet 12; Tania Mandarino vota PT 13 e Gustavo Fruet 12; Nabylla Fiori vota Wagner 50100 e Bruno Meirinho 50.

Você é uma personalidade em Curitiba? É um professor, um líder em seu segmento, um formador de opinião? O Blog do Tarso está divulgando o voto de personalidades da capital para os cargos de prefeito e vereador de Curitiba. Envie seu mini currículo (com sua foto, se desejar), o nome, número e partido dos seus candidatos a vereador e prefeito, e a justificativa de voto. Voto na legenda para vereador, nulo ou branco também vale. Se quiser enviar o santinho digital de seu candidato, fique a vontade. Favor enviar para o e-mail tarsocv@gmail.com.