Política!
14 de Dezembro de 2022, 18:30
Já dizia Bertolt Brecht que o pior analfabeto é o analfabeto político!
Platão disse que aqueles que não gostam de política serão governados pelos que gostam!
E Maquiavel que o povo não quer ser oprimido pelos grandes!
A política é o terreno da dominação de seres humanos por outros seres humanos.
E política não é apenas a política partidária, mas qualquer fenômeno de poder, como por exemplo o domínio que um homem tem numa família.
Os gregos antigos entendiam que o idiota é aquele que defende o cada um por si, que só olha para o seu umbigo, aquele que só vive sua vida privada e que recusa a política e a vida pública.
Aristóteles dizia que a pessoa de bem era a que participava da política, e que a política é o que nos separa dos outros animais e sua finalidade é a felicidade.
Cortella lembra que tanto política (do latim pólis) quanto cidadania (do grego civitas) querem dizer “habitantes da cidade”, portanto, política é cidadania!
Demonizar a política e os políticos, assim como os adversários, é algo parecido com o fascismo.
Não há democracia sem política, e é legítimo que os vencedores das eleições apliquem as políticas e as ideologias vencedoras das eleições, com a ajuda de agentes públicos confiáveis politicamente.
A verdadeira política é o lema dos três mosqueteiros, um por todos e todos por um! O resto é politicagem.
Assim, participemos da política, entendamos de política, e busquemos a boa política, para o bem da democracia e da cidadania!
Tarso Cabral Violin – Advogado, Pós-Doutor em Direito do Estado pela USP e Professor Titular de Direito Público
Criação de novos ministérios: bom ou ruim?
1 de Dezembro de 2022, 17:16
Palácio do Planalto. Foto de Tarso Cabral Violin
A criação do Ministério do Fascismo, do Fundamentalismo Religioso ou da Terra Plana seriam péssimas ideias!
Entretanto, a criação de novos Ministérios ou desmembramento dos atuais é uma ótima política se as novas pastas forem dos Povos Originários, Igualdade Racial, Cultura, Esportes, Cidades, Pequenas Empresas, entre outras.
Na verdade, apenas o aumento de alguns ministérios praticamente não eleva em nada os gastos públicos. Toda a estrutura de servidores e bens públicos se mantêm a mesma, apenas alterando o status de algumas secretarias já existentes para ministérios.
Mas o mais importante é que a criação de novos ministérios para determinadas áreas é essencial para dar a algum tema a importância que ele merece. Depois de um governo fascista e ultraneoliberal, políticas públicas para minorias como negros, indígenas e mulheres, ou um olhar especial para as pequenas empresas, as cidades, a cultura e os direitos humanos são essenciais para que o novo governo cumpra com as exigências da nossa Constituição Social e Democrática de Direito. E isso também vale para a criação de novas secretarias pelos governadores dos estados.
Um Ministro ou Ministra de áreas essenciais proporcionarão que esses temas sejam tratados pelo titular do órgão diretamente com o presidente da república, com os demais ministros ou com o Congresso Nacional, com a importância que eles merecem.
Como exemplo, o Canadá, um país com população bem menor do que a brasileira, conta com mais de 30 ministérios, e é um dos países mais desenvolvidos do mundo.
Boa sorte para os novos governos federal e estaduais!
Tarso Cabral Violin – Advogado, Escritor, Pós-Doutor em Direito do Estado pela USP, Doutor em Estado e Políticas Públicas pela UFPR, Mestre em Direito do Estado pela UFPR, Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (IBEJ) e Professor Titular de Direito Administrativo