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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.

Política!

14 de Dezembro de 2022, 18:30, por Feed RSS do(a) Blog do Tarso

Já dizia Bertolt Brecht que o pior analfabeto é o analfabeto político!

Platão disse que aqueles que não gostam de política serão governados pelos que gostam!

E Maquiavel que o povo não quer ser oprimido pelos grandes!

A política é o terreno da dominação de seres humanos por outros seres humanos.

E política não é apenas a política partidária, mas qualquer fenômeno de poder, como por exemplo o domínio que um homem tem numa família.

Os gregos antigos entendiam que o idiota é aquele que defende o cada um por si, que só olha para o seu umbigo, aquele que só vive sua vida privada e que recusa a política e a vida pública.

Aristóteles dizia que a pessoa de bem era a que participava da política, e que a política é o que nos separa dos outros animais e sua finalidade é a felicidade.

Cortella lembra que tanto política (do latim pólis) quanto cidadania (do grego civitas) querem dizer “habitantes da cidade”, portanto, política é cidadania!

Demonizar a política e os políticos, assim como os adversários, é algo parecido com o fascismo.

Não há democracia sem política, e é legítimo que os vencedores das eleições apliquem as políticas e as ideologias vencedoras das eleições, com a ajuda de agentes públicos confiáveis politicamente.

A verdadeira política é o lema dos três mosqueteiros, um por todos e todos por um! O resto é politicagem.

Assim, participemos da política, entendamos de política, e busquemos a boa política, para o bem da democracia e da cidadania!

Tarso Cabral Violin – Advogado, Pós-Doutor em Direito do Estado pela USP e Professor Titular de Direito Público



Criação de novos ministérios: bom ou ruim?

1 de Dezembro de 2022, 17:16, por Feed RSS do(a) Blog do Tarso

Palácio do Planalto. Foto de Tarso Cabral Violin

A criação do Ministério do Fascismo, do Fundamentalismo Religioso ou da Terra Plana seriam péssimas ideias!

Entretanto, a criação de novos Ministérios ou desmembramento dos atuais é uma ótima política se as novas pastas forem dos Povos Originários, Igualdade Racial, Cultura, Esportes, Cidades, Pequenas Empresas, entre outras.

Na verdade, apenas o aumento de alguns ministérios praticamente não eleva em nada os gastos públicos. Toda a estrutura de servidores e bens públicos se mantêm a mesma, apenas alterando o status de algumas secretarias já existentes para ministérios.

Mas o mais importante é que a criação de novos ministérios para determinadas áreas é essencial para dar a algum tema a importância que ele merece. Depois de um governo fascista e ultraneoliberal, políticas públicas para minorias como negros, indígenas e mulheres, ou um olhar especial para as pequenas empresas, as cidades, a cultura e os direitos humanos são essenciais para que o novo governo cumpra com as exigências da nossa Constituição Social e Democrática de Direito. E isso também vale para a criação de novas secretarias pelos governadores dos estados.

Um Ministro ou Ministra de áreas essenciais proporcionarão que esses temas sejam tratados pelo titular do órgão diretamente com o presidente da república, com os demais ministros ou com o Congresso Nacional, com a importância que eles merecem.

Como exemplo, o Canadá, um país com população bem menor do que a brasileira, conta com mais de 30 ministérios, e é um dos países mais desenvolvidos do mundo.

Boa sorte para os novos governos federal e estaduais!

Tarso Cabral Violin – Advogado, Escritor, Pós-Doutor em Direito do Estado pela USP, Doutor em Estado e Políticas Públicas pela UFPR, Mestre em Direito do Estado pela UFPR, Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (IBEJ) e Professor Titular de Direito Administrativo