Tea Party tucano
30 de Março de 2015, 16:15
Por BERNARDO MELLO FRANCO, na Folha de S. Paulo de 24.03.2015
Na semana passada, as grandes atrizes Fernanda Montenegro e Nathalia Timberg se beijaram na novela das nove. As duas têm 85 anos e interpretam um casal de senhoras que vivem juntas, como acontece em muitos lares brasileiros.
Um deputado do PSDB, o pastor João Campos, descreveu a cena como um “estupro moral” destinado a “afrontar os cristãos”. Líder da Frente Parlamentar Evangélica, ele pediu aos fiéis que boicotem a novela e seus anunciantes. Se for obedecido, milhões de donas de casa terão que mudar de canal e marca de xampu.
Nesta terça, a Comissão de Educação da Câmara fará uma audiência pública para discutir a “doutrinação política e ideológica nas escolas”.
Um deputado do PSDB, Izalci Ferreira, marcou a sessão. Por telefone, ele explicou que o governo tem usado professores e livros didáticos para pregar o homossexualismo e “transformar o Brasil na Venezuela”. Perguntei que ideologia o preocupava tanto. “Não sei se é comunista, anarquista ou socialista. É uma mistura”, ele respondeu, antes de citar a sobrinha de 5 anos como vítima da doutrinação. “Outro dia, ela pegou um livro para colorir e estava cheio de estrelinhas. Quando vi, ela tinha colorido todas de vermelho”, contou o tucano, dizendo-se indignado.
No último dia 13, parlamentares discursaram sobre as manifestações marcadas para o domingo seguinte.
Um deputado do PSDB, Delegado Waldir, acusou o governo de censurar um artigo de Arnaldo Jabor. Passou a ler um texto primário, falsamente atribuído ao cineasta. “Tudo fica ridículo diante da ditadura, ditadura mesmo, do lulopetismo, a maior ditadura do mundo”, esbravejou, na tribuna. “O Brasil é uma ditadura!”, bradou outras quatro vezes.
Uma direita tacanha está sequestrando o partido de Covas, Montoro e FHC. Se Aécio Neves não explicar aos colegas que o Estado é laico e que a Guerra Fria acabou, corre o risco de disputar as próximas eleições em um Tea Party tupiniquim.
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ParanáBlogs participou do 3BloggerPE em Olinda
30 de Março de 2015, 16:15
Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania, segundo da esquerda para a direita) e Tarso Cabral Violin (ParanáBlogs e Blog do Tarso, de vermelho) no 3BloggerPE
A Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs participou do 3BloggerPE – Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais de Pernambuco, que ocorreu entre os dias 27 e 29 de março de 2015, em Olinda, organizado pela Associação dos Blogueiros de Pernambuco e pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
O presidente da ParanáBlogs, advogado, professor e autor do Blog do Tarso, Tarso Cabral Violin, palestrou no sábado (28), junto com Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), sobre a democratização da mídia. Defenderam a regulação dos meios de comunicação e o fim dos oligopólios das grandes empresas da velha mídia, como manda o texto constitucional.
A abertura do evento na sexta-feira (27) ocorreu com palestra e rico debate com o jornalista Altamiro Borges, presidente do Barão de Itararé, que tratou sobre a regulação econômica da mídia. No sábado, Sérgio Bertoni, presidente do Blogoosfero e associado fundador da ParanáBlogs palestrou sobre a internet.
O evento foi um sucesso, graças aos esforços do presidente da ABlogPE, Lissandro Nascimento, que foi reeleito para o cargo, do advogado Jairo Medeiros, dos demais membros da ABlogPE e dos incansáveis e competentes membros do Barão de Itararé.
Espera-se o mesmo sucesso do 3º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná #3ParanáBlogs, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de junho de 2015 em Curitiba, capital do Paraná, com a realização da Associação ParanáBlogs e apoio do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Baronesa de Itararé, com o tema central “Democracia e Comunicação“.
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Debate em Curitiba: “A experiência da Lei de Meios na Argentina e a regulação da mídia no Brasil”
30 de Março de 2015, 16:15
No dia 15 de abril de 2015 ocorrerá o debate “A experiência da Lei de Meios na Argentina e a regulação da mídia no Brasil”, com a participação do jornalista argentino Ricardo Sonny Martinez. Na mesa do debate Claudio Ribeiro será o coordenador, Diângela e Anupama Salamon representarão a Frentex e Andre Vieira será o representante da Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs.
Será às 19h, na APP-Sindicato (Curitiba, Avenida Iguaçu 880, 4º andar).
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Aécio Neves silencia sobre suspeita de corrupção no governo Beto Richa
30 de Março de 2015, 12:15
O candidato derrotado na disputa ao cargo de presidente da República em 2014 e senador Aécio Neves (PSDB-MG) continua em silêncio sobres as suspeitas de corrupção no governo Beto Richa (PSDB-PR).
Seja na tribuna do Senado, seja em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo, o silêncio é sepulcral.
Hoje o governador do Paraná, Beto Richa, informou que não é corrupto.
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Beto Richa nega que seja corrupto
30 de Março de 2015, 12:15
Beto Richa passeando de barco com seu primo (de vermelho), suspeito de corrupção e de cuidar das finanças nas campanhas de Richa
Hoje o governador do Paraná, Beto Richa, informou que não é corrupto, e que seu primo (suspeito de corrupção no governo estadual), o empresário Luiz Abi Antoun, não foi oficialmente o responsável pela arrecadação de dinheiro em suas campanhas eleitorais.
Antoun foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná como chefe de um suposto esquema de fraude em licitações do Governo do Paraná e chegou a ser preso pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado em Londrina, no dia 16 de março, mas solto no dia 23 de março por um juiz que é anti-PT.
O fotógrafo e ex-assessor de Richa, Marcelo Caramori, que tem uma tatuagem de Beto em seu braço, disse ao MP que Antoun era o “grande caixa financeiro” nas campanhas de Richa.
O PSDB do Paraná disse que não faz Caixa 2 e que suas contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
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Lula e os movimentos sociais participam amanhã de plenárias em defesa da Democracia
30 de Março de 2015, 12:15
Movimentos sociais realizarão amanhã (31 de março), plenárias em todo o Brasil para discutir a luta pelo fortalecimento da democracia, em defesa da Petrobras, dos direitos da classe trabalhadora, contra o retrocesso – político, econômico, social e trabalhista -, pela implementação do projeto de desenvolvimento econômico com justiça e inclusão social.
Em defesa das reformas populares política, agrária, urbana, tributária e da comunicação para avançar no projeto democrático e popular.
Amanhã fará 51 anos que ocorreu o golpe militar de 1964, o que gerou mais de 20 anos de ditadura militar no Brasil (há debate se o golpe foi dia 31 de março ou no dia da mentira, 1º de abril).
O Blog do Tarso faz campanha para que a principal bandeira nos próximos dias seja contra a corrupção pelo fim do financiamento empresarial nas campanhas eleitorais.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar em São Paulo do Dia Nacional de Mobilização, cujo slogan é “Democracia sempre mais, ditadura nunca mais”. Na capital de São Paulo o ato começa às 18h, na quadra do Sindicato dos Bancários, no centro (Rua Tabatinguera, 192).
A plenária promovida pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE) e outros movimentos populares do campo e da cidade, da juventude, feministas e de combate ao racismo servirá para convocar e preparar duas grandes mobilizações de rua que acontecerão nos dias 7 de abril e 1º de maio, Dia do Trabalhador, em todo país.
No Paraná está em pauta a preparação do #DevolveGilmar no 02 de abril e do Dia Nacional de Lutas no 07 abril. Será dia 31 de março, 14h, no Sintracon (Trajano Reis, 538 – São Francisco – Curitiba). Confirme, convide e compartilhe o evento no Facebook http://goo.gl/I3bDrc.
O Blog do Tarso e a Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs estarão lá.
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XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo ocorrerá entre os dias 21 e 23 de outubro de 2015, em Goiânia-Goiás
26 de Março de 2015, 16:09
O XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo ocorrerá entre os dias 21 e 23 de outubro de 2015, em Goiânia, a linda capital de Goiás. Recomendo!
Celso Antônio Bandeira de Mello e outros grandes juristas do Direito Administrativo do Brasil estarão presentes.
Maiores informações em breve no site do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
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Tem razão quem se revolta – Renato Janine Ribeiro
25 de Março de 2015, 12:07 
Hoje na Folha de S. Paulo
“On a raison de se révolter”, dizia o filósofo francês Jean-Paul Sartre no fim da vida, quando, depois de maio de 1968, se cansou de esperar que o Partido Comunista se consertasse e fez causa comum com os maoistas. Não é fácil traduzir a frase de Sartre. Seria algo como “tem razão quem se revolta”.
Mas qual razão, quanta razão? Eu diria que é a razão do sintoma: sente-se a dor, procura-se a infecção, mas queixar-se não é diagnosticar a doença, menos ainda curá-la. O último dia 15 de março foi isso. A queixa é correta, o tecido social está sofrendo, mas diagnóstico e prognóstico ficaram pela metade.
A queixa: não se aguenta mais a corrupção. O caso da Petrobras mostra uma crise grave em uma de nossas maiores empresas. Pior, uma empresa que pertence a todos nós. Muito resta a explicar, da falta de controle à pura indecência. Como o PT foi entre tolerante e partícipe do processo, ele se torna a bola da vez.
A dor: como fizeram isso com nosso país? E o erro: fizeram, quem? Isso, o quê? Nosso, de nós, quem? Aqui está o problema.
Quem “fizeram” é só o PT ou, mais que ele, o PP ou, ainda mais, um sistema político que se acostumou a ser eficiente pela via da desonestidade? Porque há um subtexto em nossa sociedade que diz: resolva o problema, “não quero saber como”.
Não queremos saber como funcionam as coisas, desde que elas funcionem. Vejam o que chamamos de “segurança pública”. Ela depende muito da violência policial contra inocentes. Não queremos saber a que custo reina alguma paz em nossos bairros. O preço dessa paz é a violência contra três Ps: pobres, pretos e putas.
Ainda que insuficiente, a eficiência que o Estado consegue deve-se, em vários casos, ao “não quero nem saber”. Só que agora está emergindo o iceberg inteiro. Nós nos acostumamos ao “por fora bela viola, por dentro pão bolorento”; fingíamos que não havia bolor, mas ele está aparecendo. Tanto no Metrô de São Paulo como na Petrobras.
O avanço da democracia desnuda esse preço, esse bolor. Há uma reação tola: não quero saber do preço. Um dos modos dessa reação é carimbar um culpado bem afastado de nós. O PT cumpre hoje esse papel de demônio, que já foi de Getúlio Vargas. Assim se afasta de nós esse cale-se. Somos poupados.
As manifestações do dia 15 de março, legítimas na medida em que “tem razão quem se revolta” (mas alguma razão, não toda), caíram no engodo de construir um Outro demoníaco, aquele que acabou com o que era doce. O passado fica como uma idade, senão de ouro, pelo menos de prata.
Um teste simples: se alguém contesta os males atuais em nome de um passado que teria sido melhor, essa pessoa está pelo menos mal informada. Nossa história tem podres que mal começamos a enxergar.
O presente pode parecer horrível, mas só porque expôs a chaga purulenta. O bom que era doce se assentava em mentiras. Aumentaram as mentiras? Ou, na sociedade da informação, é mais fácil descobri-las do que antes? O mensalão do DEM teria sido exposto, não fosse uma microcâmera escondida? Delações premiadas funcionariam se os cúmplices mantivessem a lealdade dos mafiosos, que morrem, mas não falam?
Sem uma força-tarefa como a da Operação Lava Jato, teriam sido pegos? Quem deve teme. Por que tantos querem que a investigação foque só o PT? A apuração não deve ser ampla, geral e irrestrita?
Tratar o sintoma não é a solução. Meias medidas são meros paliativos. É preciso chegar às causas. Venceremos a corrupção quando ela parar de servir de pretexto político de um lado contra o outro e for mesmo repudiada pela maior parte da população. Não é o caso –ainda.
RENATO JANINE RIBEIRO, 65, é professor titular de ética e filosofia política do Departamento de Filosofia da USP. É autor de “A Ética na Política” (Ibep Nacional), “A República” (Publifolha), entre outras obras
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Imperdível: veja um documentário sobre os trabalhadores terceirizados
25 de Março de 2015, 0:06
Atualizado dia 25.03.2015, 01h10
O documentário acima é imperdível ao fazer uma denúncia sobre a terceirização ilícita em Brasília com subordinação, pessoalidade, continuidade e execução de atividades-fim. Ou seja, burla ao concurso público. Mais um exemplo do gerencialismo-neoliberal inconstitucional, com o famoso discurso abraçado, inclusive, por juristas: “é mais barato”, “é mais eficiente”, “é mais fácil de demitir”, “porque não”. Resultado: imoralidade, inconstitucionalidade e extermínio dos direitos dos trabalhadores. Ministério Público? Poder Judiciário? Tribunal de Contas? Sobre o tema ver o nosso Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica.
No momento atual em que o argumento da moralidade esparrama pelo país, nada mais oportuno que examinar o fenômeno da terceirização, sobretudo pela coincidência de que nesse mesmo momento o setor econômico, ligado às grandes corporações (muitas delas envolvidas com os escândalos da corrupção), pressiona o Congresso Nacional (PL 4.330/04) e mesmo o Supremo Tribunal Federal (ARE 713211) para conseguir ampliar, de forma irrestrita, as possibilidades jurídicas da intermediação de mão-de-obra. A contradição é latente vez que a terceirização nos entes públicos constitui uma das maiores facilitações para o desvio do erário, ao mesmo tempo em que conduz os trabalhadores, ocupados nas atividades atingidas, a uma enorme precarização em suas condições de trabalho e em seus direitos.
Além disso, o projeto constitucional, inaugurado em 1988, em consonância, enfim, com os ditames da Constituição da OIT, de 1919, elevou os direitos trabalhistas a direitos fundamentais, ampliando o conceito de direito de greve e no aspecto da moralidade administrativa estabelecendo o concurso como forma obrigatória de acesso ao serviço público, prevendo exceções que em nada se assemelham às contratações de empresas para prestação de serviços “terceirizados”.
“Terceirizado, um trabalhador brasileiro”, produzido pelo Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, da Faculdade de Direito da USP, sob coordenação do prof. Souto Maior, é um documentário-denúncia, que mostra alguns dos efeitos nefastos da terceirização para os trabalhadores, notadamente no setor público, e o grave problema da perda de compromisso dos próprios entes públicos, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, com o respeito à Constituição, vez que esta, como dito, toma os direitos dos trabalhadores como fundamentais e não autoriza a terceirização no serviço público, ainda mais em atividades tipicamente administrativas, cabendo deixar claro, em razão das confusões ideológicas do momento, que a prática inconstitucional da terceirização obteve impulso decisivo nos anos 90, como efeito do projeto neoliberal do governo do PSDB, mas que não foi obstado nos anos seguintes, como se vê, no documentário, o que demonstra que os problemas de moralidade, hoje na mira midiática, não são “privilégio” deste ou daquele governo, mas um dado endêmico do modelo de sociedade capitalista.
As perguntas que o documentário deixa no ar são: se você soubesse o que acontece com os trabalhadores terceirizados, o que você faria? Não daria a menor importância?
E mais: estamos mesmo, todos nós, dispostos a fazer com que se cumpram os preceitos da Constituição Federal de 1988? Ou os interesses econômicos particulares, a busca de “status”, a afirmação das desigualdades, as conveniências políticas partidárias e as lógicas corporativas continuarão ditando nossos comportamentos?
Fato é que o tema da terceirização nos obriga a um posicionamento expresso, não deixando margem a dissimulações, dada a sua inevitável materialidade, que gera, no plano formal, uma afronta direta à Constituição, mesmo no que se refere às atividades empresariais na iniciativa privada, já que o projeto constitucional é o da valorização social do trabalho, a eliminação de todas as formas de discriminação, a elevação da condição social dos trabalhadores e a organização da economia seguindo os ditames da justiça social.
As imagens e relatos apresentados no documentário são irrefutáveis, servindo como um grande instrumento de luta para a defesa dos direitos da classe trabalhadora, além de se prestar a um questionamento crítico da sociedade como um todo e sobre o papel do Estado.
Vale conferir!
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Quer criar uma Associação? Pergunte-me como!
24 de Março de 2015, 20:06
Você e mais alguns amigos ou conhecidos atuam ou pretendem atuar em determina questão coletiva? A Constituição brasileira (art. 5º, inc. XVII) e o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) permitem que você crie uma Associação, que é uma união de pessoas que cria uma entidade privada sem fins lucrativos/econômicos, desde que para fins lícitos e que não seja paramilitar.
Pode ser uma Associação de interesse público (interesse de uma coletividade maior, altruísta) ou de interesse mútuo (interesse dos seus próprios associados, egoístico). A Associação pode ser um clube recreativo, uma Associação de defesa de direitos, uma Associação para realização de atividades, uma Associação para fiscalizar o Poder Publico ou o Mercado, etc. A grande característica de uma Associação é não precisar de um patrimônio inicial (Fundação precisa) e não poder distribuir lucros/sobras entre seus associados ou dirigentes, como podem as empresas/sociedades com fins lucrativos e as cooperativas.
Basta você unir um grupo de pessoas com um mesmo interesse, discutir o objeto da Associação, elaborar um Estatuto Social com a ajuda e assinatura de um advogado especialista em Direito Civil ou Direito do Terceiro Setor, aprovar o Estatuto em Assembleia previamente divulgada, eleger uma diretoria e registrar a Associação em um Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas. Tudo de forma organizada e democrática.
Pronto, está criada a Associação, que depois pode conseguir um CNPJ, abrir uma conta em banco, conseguir certificações (OSCIP, utilidade pública, etc) e celebrar parcerias com o Poder Público (convênios, termos de parceria, etc.), etc.
Acabamos de criar a Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs.
Mãos à obra?
Tarso Cabral Violin – advogado e professor de Direito Administrativo e Direito do Terceiro Setor, mestre e doutorando (UFPR), autor do livro “Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica” (editora Fórum, 3ª edição no prelo), ex-membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR, organizou o primeiro Curso de Especialização em Direito do Terceiro Setor do Paraná, realizou o I, II e III Encontro Paranaense de Direito do Terceiro Setor, membro do Conselho Editorial da Revista de Direito do Terceiro Setor, autor do Blog do Tarso e Presidente da Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs
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Pesquisa: ricos e brancos invadiram as ruas dia 15 de março contra Dilma
24 de Março de 2015, 12:05
A Fundação Perseu Abramo divulgou pesquisa “Manifestações de Março/2015” sobre as manifestações ocorridas nos dias 13 e 15 de março de 2015, com o objetivo de conhecer o perfil dos manifestantes e seu posicionamento político, bem como suas percepções e expectativas frente ao atual momento da conjuntura nacional.
A pesquisa ouviu 839 pessoas no total, nos dois dias de manifestações, em São Paulo. A margem de erro para a amostra do dia 13 é de 5.4 pontos percentuais, e para a do dia 15 é de 4.13 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
A pesquisa mostra, entre outras coisas, que no dia 15 foram os ricos e a classe média alta que pediu a cabeça da presidenta Dilma Rousseff (PT). Uma grande maioria de brancos (por isso o termo “elite branca”), votantes em Aécio Neves (PSDB) e pessoas contrárias aos sindicatos.
Clique para exibir o slide.Arquivado em:Política Tagged: 15 de março de 2015, Dilma, Impeachment
Governo Beto Richa extermina CPI da Corrupção que o investigaria
24 de Março de 2015, 12:05
A bancada de deputados estaduais que apoiam o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), enterrou a tentativa da oposição de abrir uma CPI para investigar o esquema de corrupção que envolve auditores da Delegacia da Receita Estadual de Londrina.
Os espertos e subservientes deputados que apoiam Richa entraram com pedido de CPI de cinco temas de menor importância, para travar a CPI da Corrupção.
O deputado Felipe Francischini (Solidariedade), filho do secretário de segurança de Richa, Fernando Francischini (delegado federal e deputado federal licenciado) pediu para criar CPI da explosão dos caixas eletrônicos. Um perfeito pateta.
Fernando Scanavaca (PDT) pediu CPI para ocupação funciária de Pontal do Paraná, a cantora gospel Mara Lima (PSDB) pediu duas CPIs, a de maus tratos contra os animais e as mulheres, e Ricardo Arruda (PSC, partido de Ratinho Junior), que investigar a cobrança ilegal de taxas de corretagem na construção civil.
O líder do governo Richa, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), foi enfático contra a investigação da corrupção: “não aprovaremos a instalação dessa CPI, que tem fins políticos”.
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB, mesmo partido de Richa), entende que as cinco CPIs inúteis não foram uma manobra para barrar as investigações de corrupção no governo: “eu acho que não. São todos temas bem atinentes a questões da sociedade”.
Apenas os seis deputados da oposição Tadeu Veneri, Professor Lemos e Péricles de Mello, do PT, e Requião Filho, Anibelli Neto e Nereu Moura, do PMDB, mais Marcio Pacheco (PPL) e Tercílio Turini (PPS) assinaram pela criação da CPI da Corrupção na Receita.
No Paraná o mar de lama da corrupção é jogado para debaixo do tapete.
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Movimento Vem Pra Rua confessa que membros atuam de forma anônima
24 de Março de 2015, 0:05
No programa Roda Viva da TV Cultura o líder do movimento Vem Pra Rua acabou de confessar que seus membros atuam no anonimato.
Essa é a grande diferença dos movimentos de esquerda e de direita. Por mais que as pessoas que atuam na esquerda saibam que podem ser prejudicados na sua luta política, têm coragem e mostram a cara e os nomes.
Já os empresários e ricos profissionais liberais que financiam o Vem Pra Rua e outros movimentos golpistas, se escondem atrás de seu dinheiro, do seu poder econômico.
Mostrem a cara!
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