Ibope: Dilma tem 61% e vence no 1º turno
17 de Abril de 2014, 22:57 - sem comentários ainda
Segundo pesquisa Ibope divulgada hoje, a presidenta Dilma Rousseff (PT) tem 37% dos votos, Aécio Neves (PSDB) 14%, Eduardo Campos (PSB) 6%, Everaldo Rodrigues (PSC) 2%, Denise Abreu (PEN) e Randolfe Rodrigues (PSOL) 1% cada. Brancos e nulos 24%, indecisos ou que não souberam responder representam 12%.
A margem de erro é de dois pontos percentuais para baixo ou para cima e foram ouvidas 2.002 pessoas em 140 municípios entre os dias 10 e 14. Contratada pelo jornal O Estado de S.Paulo e pelas Organizações Globo e registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-00078/2014.
Se forem verificados apenas os votos válidos, Dilma tem 61%, Aécio 23%, Campos 10%, Everaldo 3%, Denise e Randolfe 2%.
Com isso a presidenta vence fácil no primeiro turno das eleições.
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Palestra sobre Reforma do Estado com Frederico Lustosa da Costa
16 de Abril de 2014, 22:55 - sem comentários ainda
Apresentação do professor Frederico Lustosa da Costa durante o 20º Fórum de Debates Brasilianas.org, sobre Reforma do Estado, no dia 20 de dezembro de 2011.
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Folha de S. Paulo liga doleiro Alberto Youssef a Eduardo Campos
16 de Abril de 2014, 22:55 - sem comentários ainda
Na Folha de S. Paulo de ontem
Irmão de dirigente do PSB pediu dinheiro a doleiro, diz polícia
Mensagens indicam repasses a parente do ex-ministro Fernando Bezerra, aliado de Eduardo Campos em PE
Depósitos de Alberto Youssef alimentaram as contas do filho e da mulher do ex-presidente da Codevasf
ANDRÉIA SADI, DE BRASÍLIA
Ex-presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e irmão do ex-ministro Fernando Bezerra, Clementino de Souza Coelho foi flagrado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, pedindo dinheiro para o doleiro Alberto Youssef.
Clementino presidiu por um ano a Codevasf, uma empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional, comandado por Fernando Bezerra de 2011 a 2013. Bezerra, que escolheu o irmão para o cargo, chefiou o ministério por indicação do PSB e é homem de confiança do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, pré-candidato do PSB ao Planalto.
A PF interceptou trocas de e-mails de Clementino com o doleiro, preso desde março.
A polícia encontrou nas mensagens comprovantes de depósito em valores fracionados para “João”, além de pedidos de dinheiro para “Maria” e “Fábio”.
Números indicados por Youssef nas mensagens como os dos CPFs dos favorecidos correspondem aos documentos de João Clementino de Souza Coelho e Maria Cristina Navarro de Brito, respectivamente, filho e mulher de Clementino de Souza Coelho.
“Fábio” é descrito pela PF como Fábio Leivas, que a polícia não diz quem é. A Folha não conseguiu identificá-lo.
Em um dos e-mails, de 30 de janeiro deste ano, Clementino enviou a Youssef, a quem chama de primo”, dados de uma conta bancária com os dizeres: “assim sendo fica: Fabio 30, Maria aprx 35, joao 60″. A expressão “aprx” significa “aproximadamente”.
No dia seguinte, o ex-presidente da Codevasf cobrou por e-mail: por favor, assegure que as entregas serão feitas hoje ainda os 3 endereços fornecidos, sendo JOAO 60, FABIO 30 E MARIA OS 35…”.
No dia 4 de fevereiro, Youssef enviou os dados bancários de João Clementino e Maria para um contato que a PF suspeita auxiliar o doleiro no possível “cometimento do crime de evasão de divisas”.
O contato do doleiro escreveu “60.000,00″ embaixo do nome de João e “35.289,00″ embaixo de “Maria”. A PF apreendeu ainda comprovantes de depósitos em nome de João Clementino, em valores diversos, segundo o relatório: “R$ 500, R$ 10.000, R$ 9.900″.
A Folha tentou falar ontem diversas vezes com Clementino e Maria Cristina. Deixou recados com uma funcionária do casal, mas não obteve resposta. A Folha não conseguiu localizar João Clementino.
Procurado pela Folha, o ex-ministro Fernando Bezerra disse desconhecer o assunto e prometeu entrar em contato com o irmão para que ele desse mais esclarecimentos, mas não pôde localizá-lo.
Bezerra deixou o governo em 2013, após Eduardo Campos romper com o PT para se lançar candidato ao Planalto. Segundo Bezerra, Clementino não é filiado ao PSB.
Em janeiro de 2012, Clementino teve de deixar a presidência da Codevasf, após acusações de que Bezerra teria ignorado o decreto antinepotismo ao manter o irmão na estatal durante um ano. Ele foi nomeado após Bezerra tomar posse no Ministério da Integração Nacional.
A Codevasf possui um orçamento bilionário para investir em obras como a perfuração de poços para o combate à seca no Nordeste.
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O “socialista” Eduardo Campos faz defesa do capitalismo e das privatizações
16 de Abril de 2014, 22:55 - sem comentários ainda
O pré-candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB), defendeu ontem no Rio de Janeiro as privatizações, o capitalismo, o lucro da iniciativa privada e sugeriu que o governo da presidenta Dilma Rousseff (PT) fez concessões “a contragosto” na área de infraestrutura.
Defendeu ainda que as empresas privadas lucrem mais com o Estado do que no mercado financeiro/bancos.
Típica política entreguista que garante muito dinheiro para o grande capital, que quase faliu o Estado brasileiro no governo de FHC (PSDB).
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Vox Populi: Dilma tem 40% e vence já no 1º turno, adversários com apenas 26%
16 de Abril de 2014, 22:55 - sem comentários ainda
Na pesquisa Vox Populi/CartaCapital realizada entre os dias 6 e 8 de abril a presidenta Dilma Rousseff (PT) aparece com 40% das intenções de voto e seus adversários somam 26%.
Aécio Neves (PSDB) tem apenas 16%, Eduardo Campos (PSB) com míseros 8%, Pastor Everaldo Pereira (PSC) 2%, e os pré-candidatos Levy Fidelix (PRTB), Randolfe Rodrigues (PSOL), Eymael (PSDC) e Mauro Iasi (PCB) com menos de 1%. Votos brancos ou nulos 15%, não sabem/não responderam 18%.
O instituto ouviu 2.200 eleitores em 161 municípios, com margem de erro de 2,1 pontos percentuais.
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Para quem perdeu o eclipse lunar “Lua de Sangue”
15 de Abril de 2014, 18:53 - sem comentários ainda
Em Curitiba foi assim:
Contribuição do Edson Rimonatto
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Secretaria Municipal do Abastecimento de Curitiba quer terceirizar Armazéns da Família
15 de Abril de 2014, 18:53 - sem comentários ainda
Do Sismuc
Proposta de terceirização nos armazéns vai na contramão da melhoria do atendimento
A Secretaria Municipal do Abastecimento (Smab) convocou os trabalhadores de Armazéns da Família hoje (segunda, 14), em pleno dia de folga, para apresentação de proposta considerada uma forma aberta de terceirização do atendimento em caixa (PDVs) nos armazéns.
A proposta da Prefeitura, de acordo com os presentes na reunião, é a retirada de todos os agentes administrativos que hoje fazem a operação de caixa do armazém. Em lugar deles, será estendido o contrato para empresa terceirizada, chamada Orbenk, para atendimento em caixa. Hoje, a empresa realiza a reposição de mercadorias nos armazéns.
O processo de remanejamento do agente administrativo entre as diferentes secretarias é considerada a solução pelos servidores. Entretanto, embora o secretário da pasta, Fernando Klein Nunes, admitiu o desgaste emocional e físico dos servidores, com o terceirizado não seria diferente, pois o problema é o processo de trabalho, que se mantém impróprio.
Hoje a Prefeitura aponta a eliminação do cargo de operador de caixa sem que se saiba para quais secretarias os agentes administrativos serão realocados.
A diretoria do Sismuc não considera esta a melhor solução para o problema. A medida pega os servidores de surpresa. “Estávamos tendo avanço na compreensão da necessidade de melhorias no processo de trabalho nos PDVs. Fizemos uma reunião com esse ponto de pauta na semana passada. A proposta surge sem diálogo anterior”, critica Juliano Soares, da coordenação do Sismuc. Agora, o sindicato deve fazer uma contraproposta sobre o tema.
O Sismuc se posiciona contrário à terceirização porque acredita que, com isso, o serviço público de qualidade é prejudicado. “Ao não garantir o vínculo do trabalhador, as condições de trabalho se tornam mais precárias e os salários menores. Com isso, torna-se mais difícil a prestação de contas do serviço para a sociedade, um serviço que é de utilidade pública”, complementa Soares.
Justificativa oficial da Prefeitura
“O objetivo é, assim como ocorre na iniciativa privada, modernizar o serviço público de abastecimento para garantir maior eficiência, redução de filas e ampliação do atendimento, o que possibilitará a abertura de novas unidades a partir do próximo ano”, justifica em nota hoje (14) a Prefeitura de Curitiba (leia aqui).
Rotatividade
É conhecida a rotatividade que caracteriza o trabalho em caixa de atendimento na iniciativa privada. Dados apontam o período de três meses como o suficiente para a pessoa adoecer, ser demitida ou pedir demissão – o que dificulta o vínculo e a luta por melhorias no local de trabalho.
Redução na gratificação
Na análise da coordenação do Sismuc, a medida pode reduzir o valor da gratificação dos servidores. Pode também prejudicar a aposentadoria. Hoje, a gratificação dos agentes administrativos em caixa é de 42%, vinculada à tabela salarial, que incide sobre o padrão 230 (referência H). De acordo com decreto oficial, esse valor é alterado para 20% da gratificação para o servidor que trabalha na portaria, que é a outra função que, segundo a Prefeitura, restará no armazém – além da coordenação.
No tema da aposentadoria, outro risco está colocado. “A partir do momento em que a Prefeitura não contrata mais pessoas via concurso, quem pagará a aposentadoria do servidor público, se não há mais contribuição para o regime de previdência próprio dos servidores (IPMC)?”, analisa a coordenação do Sismuc.
Autor: Pedro Carona
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O perfeito candidato à presidência do Brasil
14 de Abril de 2014, 18:51 - sem comentários ainda
O perfeito candidato à presidência do Brasil nasceu há cerca de 55 anos, filho de professores, numa modesta casa de classe média em uma cidade no interior do Estado. De família numerosa, que veio de região pobre do país, cresceu em cidade pequena, brincou muito como um típico menino do interior, conviveu com trabalhadores do campo, familiarizando-se bem com todos os problemas agrícolas. Quando estava no ensino médio seu pai morreu, a casa foi vendida, sua mãe, uma mulher forte e sensível, mudou com a família para a capital e a luta começou.
O futuro presidente trabalhou no comércio de um conhecido da família, e dentro em pouco conhecia perfeitamente todos os problemas do trabalho e da administração, enquanto continuava seus estudos. Foi recruta do serviço militar. Estudo direito em uma universidade pública. Casou-se com a namorada do colégio, de boa família. Foi presidente do Centro Acadêmico de Direito. Ao se formar, passou no Exame da OAB, abriu escritório, ingressou em um partido político de esquerda, fez trabalho voluntário, frequentava todo o domingo a Igreja. Arranjava tempo para fazer atividades físicas.
Como advogado intermediou lides entre trabalhadores e empresas, entre empresas e Administração Pública, entre servidores e Administração Pública e representou políticos em eleições.
Fez mestrado e doutorado escrevendo sobre temas de interesse público.
Tornou-se prefeito da capital, em coligação partidária ideológica, com campanha financiada pelo partido, por pequenas empresas e por cidadãos que acreditaram em seu bom trabalho.
Fez uma ótima administração, organizando a Administração Pública municipal, respeitando os servidores públicos, dialogando com o empresariado, respeitando o texto Constitucional. Foi reeleito.
Dois anos depois do seu mandato, elegeu-se governador do estado e também fez um ótimo governo. Foi reeleito.
Sempre fez administrações eficazes, éticas, cordiais e honestas.
Orador notável, boa aparência, agora pretende ser presidente de República.
(adaptação de MILLS, C. Wright, A Elite do Poder, Zahar Editora, 1962, p. 273, que também adaptou de BENDINER, Robert. Portrait of the Perfect Candidate, The New York Times Magazine, 18.05.1952, pp. 9 e segs.)
Ainda não há um político perfeito no Brasil e no mundo. Ainda estamos construindo nosso Estado Social, Republicano e Democrático de Direito previsto na Constituição de 1988.
O candidato acima poderia ser mulher, negro, rico, ter outra profissão, outra preferência religiosa ou sexual. Poderia ter outra história pessoal e política.
Enquanto não há perfeição, enquanto não temos uma sistema eleitoral perfeito, devemos escolher nas eleições os políticos que melhor possam representar os brasileiros. Que tentem garantir os direitos das minorias discriminadas, garantir um desenvolvimento social, econômico, ambiental, ético, jurídico e político, sem pensar apenas nos interesses das elites.
Tarefa difícil, mas não impossível. Não caia no conto do vigário, no conto do político mentiroso, sem história.
E isso vale também para a escolha dos governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores.
Participe da vida política!
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ObsCena: comissionados se passam por professores para elogiar Beto Richa
14 de Abril de 2014, 10:50 - sem comentários ainda
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Noruega, um paraíso com muito Estado Social, serviços públicos e impostos
13 de Abril de 2014, 22:50 - sem comentários ainda
Noruega é o país mais próspero do mundo, com muito Estado do Bem-Estar Social. Com muita igualdade. Com muita justiça social.
Deveria ser um modelo para o Brasil, mas infelizmente nossas elites e classe-média conservadoras não permitem uma radicalização do Estado do Bem-Estar Social previsto na Constituição de 1988.
Na Noruega o neoliberalismo, o capitalismo liberal, a desigualdade, o egoísmo, o individualismo não se criam.
Noruega, em 100 anos, passou de um dos países mais pobres da Europa, convivendo com o gelo e a escuridão por metade do ano, para ser sinônimo de riqueza e justiça social com um PIB per capita de US$ 100 mil.
Jovens da Suécia emigram para a Noruega em busca de uma vida melhor.
Noruega foi o país que menos sentiu a crise europeia.
Noruega prioriza gastos com educação. Em 40 anos o número de servidores públicos nas escolas dobrou. No Brasil a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe aumento de gastos com servidores na saúde e educação.
Na Noruega, com a educação garantida, o número de jornais também é elevado. Para uma população de apenas 5 milhões de pessoas há 280 jornais em circulação, o índice mais alto do mundo.
Em 30 anos os noruegueses reduziram suas horas de trabalho em 270 horas, ganhando mais de dez dias de férias ao ano, e parte significativa dos trabalhadores já consegue trabalhar apenas quatro dias na semana.
Noruega traduziu petróleo em prosperidade e igualdade.
Noruega tem um Produto Interno Bruto per capita acima de US$ 100 mil.
Segundo a ONU, jamais uma sociedade atingiu nível de desenvolvimento humano igual ao de Oslo, capital da Noruega.
Mesmo em uma era de austeridade e crise global, o sistema do Estado de Bem-Estar Social na Noruega se manteve intacto, com salário mínimo de US$ 4,8 mil (cerca de R$ 14 mil) e o desemprego é de 2%.
Nas eleições da Noruega o único debate é o que fazer com o dinheiro que sobra nos cofres públicos.
A Noruega tem o maior fundo soberano do planeta, estimado em US$ 815 bilhões e os cofres do Estado estão abarrotados.
O Estado norueguês comprou 1% de ações em bolsas de todo o mundo e investe em 3,2 mil empresas.
Na Noruega é forte a presença do Estado em praticamente todos os campos da economia, desde depois da 2ª Guerra Mundial, quando o governo nacionalizou empresas ligadas à Alemanha. O Estado ficou com 44% das ações da Norsk Hydro, tem participação de 37% na Bolsa de Valores de Oslo e em dezenas de empresas. Hoje o Estado da Noruega controla a petroleira Statoil, o grupo de telecomunicações Telenor, a fabricante de fertilizantes Yara, e o maior banco do país DnBNor.
Na Noruega os sindicatos negociam a cada ano seus salários, dependendo das necessidades do setor exportador e para garantir que o produto nacional continue competitivo no mercado global.
Nas eleições da Noruega os partidos políticos prometem não cortar impostos.
No Estado de Bem-Estar Social da Noruega os homens cuidem de seus bebês e a cada ano o governo destina 2,8% do PIB para apoiar famílias em tudo que precisam para ter filhos. Os pais que decidem não levar as crianças para creches recebem, a cada mês, um cheque de 200 para ajudar nos gastos. Lá os cidadãos que recebem benefícios sociais do Estado não são chamados de vagabundos. É um direito legitimado!
Na Noruega a licença-maternidade é de 9 meses para a mãe e quatro meses para os pais. Nesses meses quem paga o salário dos pais é o Estado. O governo avalia que esse incentivo para as mulheres e leis para garantir a igualdade de gênero são positivas para a economia. As empresas são obrigadas a dar 40% das vagas em seus conselhos para mulheres. 75% das mulheres trabalham fora e para o governo isso representa maior atividade na economia e um número maior de pessoas pagando impostos.
Na Noruega o imposto de renda é atinge 42%, é maior do que no Brasil. Lá existe consenso de que o valor é justo para manter o sistema. O Estado paga do berçário ao enterro, financia estudantes e até banca férias.
Muitas das informações acima foram publicadas no jornal O Estado de S. Paulo de hoje.
Na Noruega há problemas. Há uma extrema-direita. Há racismo. Há consumismo. Há consumo alto de drogas. Portanto, o capitalismo ainda está presente. Mas os avanços deveriam ser modelo para o mundo.
Enquanto isso ainda há nos países subdesenvolvidos, periféricos, pessoas que defendem menos Estado, mais desigualdade, mais egoísmo. Por ignorância ou má-fé. Ou interesses financeiros individuais.
O modelo de sociedade norueguês é o mínimo que se espera para uma sociedade. O resto é barbárie.
Xô privatizações. Xô neoliberalismo-gerencial.
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XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo ocorrerá em Foz do Iguaçu/Paraná, nos dias 12 a 14 de novembro de 2014. Eu vou!
11 de Abril de 2014, 22:46 - sem comentários ainda
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) realizará o XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em Foz do Iguaçu, estado do Paraná, nos dias 12 a 14 de novembro de 2014, no Hotel Bourbon Cataratas Convention & Spa Resort. O tema central do Congresso será: “Problemas Emergentes da Administração Pública Brasileira”.
O evento está sendo organizado pelo Presidente do IBDA, Dr. Valmir Pontes Filho e do Coordenador Geral do Congresso, Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho, com a Coordenação Executiva dos professores Emerson Gabardo (PR) e Lígia Melo Casimiro (CE). A convidada especial do evento é a professora Yara Martinez de Carvalho Stroppa (SP).
Fui convidado para ser Presidente do Painel de Debates “Serviços públicos de telecomunicações e internet: regulação, regime jurídico, controle e eficiência”, com José dos Santos Carvalho Filho (RJ), Juarez Freitas (RS) e Rafael Valim (SP), no dia 13 de novembro de 2014, às 8h30.
Participarão do evento nomes consagrados como Celso Antônio Bandeira de Mello (SP), Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP), Ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha (MG), Ministro Carlos Ayres Britto (SE), Ministro Luís Roberto Barroso (RJ), Adilson Abreu Dallari (SP), Clóvis Beznos (SP), Sérgio Ferraz (SP), Clèmerson Merlin Clève (PR), Weida Zancaner (SP), Rodrigo Valgas dos Santos (SC), Fabrício Motta (GO), Sérgio de Andréa Ferreira (RJ), Carlos Ari Sundfeld (SP), Marçal Justen Filho (PR), Maurício Zockun (SP), Edgar Guimarães (PR), Joel de Menezes Niebuhr (SC), Luiz Alberto Blanchet (PR), Carolina Zancaner Zockun (SP), Paulo Motta (PR), Raquel Melo Urbano de Carvalho (MG), Raquel Dias da Silveira (PR), José Roberto Pimenta (SP), Paulo Modesto (BA), Cristiana Fortini (MG), Luciano Ferraz (MG), Márcio Cammarosano (SP), Rogério Gesta Leal (RS), Silvio Luís Ferreira da Rocha (SP), Regina Maria Macedo Nery Ferrari (PR), Dinorá Adelaide Mussetti Grotti (SP), Daniel Ferreira (PR), Adriana da Costa Ricardo Schier (PR), Ana Cláudia Finger (PR), Luís Manuel Fonseca Pires (SP), Thiago Marrara (SP), Daniel Wunder Hachem (PR), Vivian Cristina Lima Lòpez Valle (PR) e outros grandes juristas.
Veja a programação completa, clique aqui
Maiores informações e inscrições: ibda.com.br
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Rigoberto e a Copa do Mundo
10 de Abril de 2014, 22:44 - sem comentários ainda
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Veja o vídeo completo da entrevista de hoje com Lula ao blogueiros
8 de Abril de 2014, 22:41 - sem comentários ainda
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Ouça a imperdível entrevista de Lula aos blogueiros
8 de Abril de 2014, 18:40 - sem comentários ainda
“Eu não sou candidato. Minha candidata é a Dilma Rousseff. E eu conto com vocês para divulgar isso e acabar com essa boataria”, assim o ex-presidente Luiz Inácio da Silva abriu a entrevista coletiva para blogueiros que aconteceu nesta terça-feira (8) no Instituto Lula em São Paulo. Lula desmentiu que será candidato este ano e brincou, “Isso eu não posso registrar em cartório, mas não sou candidato”. A coletiva foi transmitida ao vivo pela internet e assistida por mais de dez mil conexões.
Para ver mais fotos e baixar imagens em alta resolução, visite o Picasa do Instituto Lula.
O ex-presidente, que foi o primeiro mandatário a realizar uma entrevista coletiva com blogueiros no Brasil, em 2010, voltou hoje a falar para os profissionais da internet sobre diversos assuntos. Lula falou sobre eleição, manifestações, democracia, PT, Petrobras, economia, saúde, Copa do Mundo, mensalão, reforma política e outros assuntos.
Ele explicou aos participantes que não fala há muito tempo com a imprensa por ser ex-presidente, e que a sua percepção é de que “os meios de comunicação no Brasil pioraram do ponto de vista da neutralidade”. Lula disse ainda a imprensa tem que colocar a verdade para a população. “Têm que ser pelo menos verdadeiros. Contra ou a favor, que a verdade prevaleça”.
Com relação à Copa do Mundo, Lula lembrou a comoção nacional quando o Brasil venceu a disputa para ser a sede do mundial e questionou: “por que a anulação disso agora?” O ex-presidente explicou que o dinheiro que está sendo utilizado na Copa do Mundo não foi retirado da saúde, por se tratar de dinheiro do BNDES destinado a empréstimos. “Para o BNDES emprestar dinheiro para construir um hospital, precisa haver um empresário querendo construir um hospital”. Lula, disse ainda “não teve nenhum país no mundo em que não teve protesto durante a Copa”, e que “temos que ver que teremos o encontro das civilizações no Brasil proporcionado pelo esporte e isso é fantástico”.
Sobre o julgamento da AP 470, chamado de mensalão, Lula disse que espera viver para ver essa história ser contada novamente e disse aos blogueiros. “Quem sabe sejam vocês que vão recontar essa história?” O ex-presidente afirmou que precisa ser estudada a “participação e o poder de condenação” que a grande mídia teve durante este julgamento. Sobre a decisão do STF sobre o julgamento do chamado mensalão tucano, o ex-presidente chamou de dois pesos e duas medidas. “Os mesmos que defendiam a forca para José Dirceu, defendem um julgamento tranquilo para outros”.
Questionado sobre a atual conjuntura da Petrobras, o ex-presidente afirmou que em todos os anos eleitorais a oposição tenta emplacar uma CPI para investigar a estatal. “Eu penso que são pessoas que trabalham para enfraquecer a Petrobras. Se ela hoje vale 98 bilhões, no governo FHC ela valia 15 bilhões”. Lula disse ainda que a empresa deve ser motivo de orgulho para todos os brasileiros e que se for para investigar, que seja investigado. “A gente não pode é ficar permitindo que por omissão nossa, as mentiras continuem prevalecendo”.
Quando perguntado sobre a Lei Antiterrorismo, que foi proposta no Congresso, Lula foi enfático. “Não acho que o Brasil precisa dessa Lei, porque não tem terrorismo no Brasil. No país do carnaval, fazer uma lei contra alguém que usa máscaras é impensável”. O ex-presidente disse que as manifestações representam a “sociedade em processo de evolução, tentando conquistar cada dia mais coisa. Aprendemos a fazer política, fazendo manifestação, fazendo greve. A democracia não é um pacto de silêncio”.
Sobre a reforma política, Lula disse que é favor de uma constituinte exclusiva para fazer a reforma Brasil. “A reforma política é a mais importante reforma que tem que acontecer neste país, sem ela todas as outras ficam muito mais difíceis”. Com relação ao financiamento público de campanha, o ex-presidente disse estar convencido que é “a forma mais barata, mais honesta, de fazer eleição no Brasil, para o cidadão saber quanto custa o voto”.
Entrevistaram o ex-presidente, os blogueiros Renato Rovai (Revista Fórum e Blog do Rovai), Altamiro Borges (Blog do Miro), Conceição Lemes (Viomundo), Fernando Brito (Tijolaço), Marco Weissheimer (Sul 21 e Carta Maior), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Rodrigo Viana (Escrivinhador), Kiko Nogueira (Diário do Centro do Mundo) e Miguel do Rosário (O Cafezinho).
Ouça a entrevista, clique aqui.
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STF e TC: dois pesos e duas medidas
8 de Abril de 2014, 10:39 - sem comentários ainda
Celso Nascimento na Gazeta do Povo de hoje
Olho vivo
Dois pesos 1
O que vale para um vale também para outro? Esta é a pergunta sobre a qual se debruçavam alguns juristas, ontem, quando confrontados com a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, de devolver a Fabio Camargo a cadeira do Tribunal de Contas da qual estava afastado por liminar do Tribunal de Justiça. Segundo Gilmar Mendes, “a garantia de vitaliciedade estende-se aos conselheiros das Cortes de Contas estaduais, razão por que a perda de seus cargos somente poderá ser decretada por decisão transitada em julgado”.
Dois pesos 2
O entendimento do ministro do STF teria potencial para atingir outro caso de afastamento: o do conselheiro Maurício Requião, que ainda depende de decisão judicial final e irrecorrível. A eleição de Maurício foi anulada por um decreto legislativo baixado em 2011 pelo presidente da Assembleia, Valdir Rossoni, que em seguida convocou a eleição que levou o ex-procurador Ivan Bonilha a ocupar a mesma cadeira. O ato ainda pende de decisão judicial.
Dois pesos 3
Rossoni se preparava para repetir a mesma medida: na última quarta-feira ele anunciou que também decretaria a nulidade da eleição de Fabio Camargo com base na liminar do TJ que reconheceu irregularidades no pleito. A decisão de Gilmar Mendes, na sexta-feira, não deu tempo para Rossoni cumprir a promessa. Camargo reassumiu ontem no TC e lá ficará enquanto não houver decisão de mérito.
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