O Ombudsman e o Direito

Por Leandro José Rutano, Ombudsman do Blog do Tarso (leandrorutano@gmail.com)

Recebi com grande alegria a notícia do amigo e mestre Tarso Cabral Violin de que fora eu um dos escolhidos para ocupar a função de ombudsman do Blog do Tarso, devendo me ocupar preferencialmente dos assuntos voltados ao direito e às suas repercuções na sociedade. Ao aceitar tal incumbência, não deixei de refletir detidamente sobre sua importância e de vibrar com a possibilidade de contribuir em uma mídia já reconhecida e consagrada não só no meio jurídico, como também no político e no jornalístico.

A motivação, porém, esbarrava em dois pontos que tantos cabelos fizeram cair nesses últimos dias: Em primeiro lugar, a dificuldade de compreender o verdadeiro papel de um ombudaman jurídico e, em segundo, o medo de se tornar mais um colunista fadado ao lugar comum daqueles que encerram sua desilusão em apelos imediatistas e mal formulados.

Orientado por esses pontos e pelas conclusões que advieram da reflexão a respeito deles, decidi utilizar esta primeira intervenção para apresentar brevemente o conceito de ombudsman e a maneira como serão abordados os temas jurídicos nesta coluna, o que faço como forma de dar maior efetividade e respaldo a ela.

Começemos pela semântica: A palavra é de origem sueca e se compõe pelo prefixo om (em torno), pela raiz bud (enviado) e pelo sufixo man (homem), ao que, em tradução livre, pode ser considerada sinônimo de representante – ou mesmo de ouvidor, como se costuma definir o termo entre os lusófonos. Nesse contexto, se podem ser levantadas dúvidas sobre o fato de terem, ou não, sido os suecos os criadores da figura do ombudsman, não se pode negar que foram eles os responsáveis por batizá-lo com esse nome.

Contudo, mais interessante que a composição escandinava da expressão é a própria figura do ombudsman sueco, um tanto diversa da que se difundiu entre nós e um bocado mais próxima do que poderá ser lido nesta coluna mensal, a começar pelo espectro jurídico que a delineia.

Tratava-se, na Suécia, de uma função eminentemente pública que servia de ponte entre os súditos e o Estado e ocupada por quem obrigatoriamente tivesse conhecimento jurídico. Em Portugal, passada a Revolução dos Cravos e finda a ditadura salazariana, as aspirações democráticas fizeram surgir o ouvidor geral, para fedender as liberdades, direitos, garantias a interesses legítimos dos cidadãos lusitanos. No Brasil, embora desde os primeiros anos de colonização portuguesa já houvesse a figura do ouvidor, pode-se identificar maior semelhança ao modelo sueco somente com a Comissão de Defesa dos Direitos do Cidadão, instituída pelo decreto 93.714/86 e com a criação do cargo de ouvidor público municipal pelo município de Curitiba, em 1986, figura essa que talvez mais se assemelhe ao modelo sueco de ombudsman.

No que toca em específico ao ombudsman de imprensa, a contribuição dos suecos se assanta, mais uma vez, em uma figura pública, sendo dos americanos o crédito pela transposição desse conceito para a esfera privada, inicialmente nos jornais de Kentucky e mais tarde nos grandes jornais estadunidenses e de todo o mundo. Cristalizou-se, então, o ombudsman como um sujeito acima dos interesses do órgão de imprensa, criado para servir como ponte entre esse órgão e seus leitores.

No cotidiano das publicações nacionais, se encontram ombudsmans preocupados com seus leitores e quase sempre críticos em relação à imprensa a que se vinculam. É, pois, essencial essa independência, mas perigosa sua fundamentalização quando o que está em voga são assuntos jurídicos. Ao contrário do que pode parecer aos olhos dos populistas, o direito ainda é uma ciência teórica, uma filosofia apurada e uma sociologia atenta. Não se pode esperar que qualquer pessoa que se disponha a comentar o direito, o faça com base em apelos imediatitas, pouco refletidos e permeados por uma falsa impressão de que se deve botar defeito em tudo e deixar de reconhecer os avanços teóricos e práticos. Caso venha a agir de tal forma, o ombudsman jurídico pode até agradar grande parcela dos interessados, mas inevitavelmente trairá sua própria consciência e os valores que lhe são caros.

Nessa atmosfera, o ombudsman jurídico do Blog do Tarso deve se definir no conceito tradicional de sujeito alheio e independente em relação ao órgão de imprensa, mas, ao mesmo tempo, precisa buscar inspiração no velho modelo escandinavo de entidade de caráter público, independente de quaisquer influências políticas e voltado à definição lusitana do provedor de justiça, defensor dos direitos, garantias, liberdades e interesses legítimos dos cidadãos. É dizer, o ombudsman jurídico, justamente por ser jurídico, é verdadeiro agente na promoção da justiça, doutrinário e denso, sem abandonar, no entanto, a feição que caracteriza e consagra a figura do velho ombudsman de imprensa.

Nobres leitores, é com esse espírito que me apresento e me coloco à disposição de todos para receber reclamações e comentários não apenas relacionados a esta página, como também a todo o universo jurídico que nos cerca, intriga e inspira.

Um forte abraço.

Leandro José Rutano

Ombudsman do Blog do Tarso

leandrorutano@gmail.com

Rasante de caças da Aeronáutica estoura vidros do STF

Lista dos candidatos à prefeito da DIREITA no Paraná

Você é individualista, acredita no lema “cada um por si e Deus por todos”, sonega (não paga) mas reclama dos impostos altos, defende o Estado apenas para defender o grande capital, acha que o mercado deve se autoregular, acha que Fernando Henrique Cardoso foi o maior presidente de todos os tempos, acha que o Lula não serve nem para seu porteiro, acha que lugar de pobre é num lugar bem longe de você, chama de revolução redentora o que ocorreu no Brasil em 1964, tem orgulho de falar “li na Veja”, assiste Manhattan Connection, defende a privatização, acha que posições religiosas devem interferir em assuntos políticos, defende a pena de morte, gosta do George W. Bush?

Seus problemas acabaram. Se você mora no Paraná, eis a lista de candidatos a prefeito nas principais cidades do estado nos quais você poderá votar:

Curitiba

Luciano Ducci (PSB)

Londrina

Marcelo Belinati (PP), Alexandre Kireeff (PSD)

Maringá

Roberto Pupin (PP), Maria Iraclézia (DEMO), Dr. Batista (PMN), Wilson Quinteiro (PSB)

Ponta Grossa

Marcelo Rangel (PPS)

Cascavel

Lísias Tomé (PSDC), Francisco Menin (PPS), Edgar Bueno (PDT), Salazar Barreiros Júnior (PP), Jorge Lange (PSD)

Foz do Iguaçu

Reni Pereira (PSB)

Favor enviar os nomes dos candidatos e partidos dos candidatos da direita de sua cidade no Paraná.

Janio de Freitas da Folha de S. Paulo diz que houve golpe no Paraguai

Hoje na Folha de S. Paulo

JANIO DE FREITAS

O golpe revelado

A ideia de que houve ação legítima no afastamento de Fernando Lugo desaba sob a prova da conspiração

UM DOCUMENTO da Embaixada dos Estados Unidos em Assunção para o Departamento de Estado, em março de 2009, desmente a alegação de que a derrubada de Fernando Lugo fosse a reação do Congresso à inaptidão presidencial ante o confronto armado de sem-terra e policiais.

Com três anos e dois meses de antecedência, o governo de Barack Obama estava informado, por sua embaixada, do golpe que era planejado sob o disfarce de “um julgamento político dentro do Parlamento”. Tal como veio a ser feito.

A ideia de que houve uma ação legítima e constitucional, no afastamento de Lugo, desaba sob a prova da longa conspiração.

A Constituição foi tão vítima do golpe quanto o presidente eleito. Os conspiradores planejaram uso fraudulento dos dispositivos constitucionais de defesa da democracia. Assim viriam a ludibriar os países vizinhos, e os acordos internacionais, com as aparências de uma medida parlamentar legal.

O documento confidencial da embaixada para o Departamento de Estado foi divulgado pelo Wikileaks, o “site” que os governos americano e inglês, sobretudo, vêm tentando silenciar, por suas revelações de documentos secretos comprovadores de práticas ilegais e imorais, principalmente, das potências.

No caso atual, vê-se que, apesar de informado sobre a conspiração desde cedo, o governo dos Estados Unidos não produziu nenhum indício de defesa da democracia paraguaia. E, logo após a derrubada de Lugo, foi o primeiro a dar mais do que indícios de apoio ao empossado Federico Franco, mais simpático aos Estados Unidos do que à América do Sul.

Um pouco mais tarde, a secretária Hillary Clinton fez um dúbio recuo, para algo parecido com indefinição. Não seria conveniente opor-se, tão depressa, à condenação imediata do “golpe parlamentar” feita por grande parte da América Latina.

O general Lino Oviedo é apontado, no documento americano, como um dos dois principais condutores da conspiração, com a companhia do ex-presidente Nicanor Duarte.

Oviedo é um desses tipos comuns de militares maníacos de golpismo: cucaracha típico. O que o fez passar anos no Brasil como fugitivo e, depois, como asilado, por fracassar na tentativa de golpe contra o então presidente Juan Wasmosy. Oviedo já se põe como candidato nas eleições presidenciais a ocorrerem, dizem, daqui a nove meses.

A divulgação que se deve ao Wikileaks vem facilitar a defesa, pelos países do Mercosul, da sua decisão de suspender o Paraguai como integrante da entidade.

O mesmo deverá ocorrer com o Paraguai e com o efeito Wikileaks na Unasul, união dos países da América do Sul, em sua próxima reunião.

Mas foi positivo que Brasil, Argentina e Uruguai limitassem a suspensão do Paraguai, no Mercosul, aos assuntos de natureza política, sem estendê-la aos compromissos econômicos e transações usuais. (Inclusive, do ponto de vista dos novos governantes paraguaios, o contrabando e os produtos falsificados).

Os bloqueios econômicos, tão ao gosto dos governos americanos, são perversos com os povos, não com os governantes.

O mísero Paraguai, com mais de metade da população em aguda pobreza, não tem que pagar pelos que o exploram.

Para ministra do STF Cármen Lúcia Antunes Rocha “falta povo” ao PSD

Sábado na Folha de S. Paulo

Segundo a ministra do STF Cármen Lúcia Antunes Rocha “falta povo” ao PSD. A professora de direito administrativo e constitucional, que preside o TSE, votou contra o pedido do PSD (Partido do Gilberto Kassab e Ney Leprevost) de ter mais tempo de TV na propaganda eleitoral”

“Eu diria que aos partidos novos falta povo. Eu não conheço democracia sem povo”

O julgamento já estava definido a favor do partido desde o dia anterior.

STF divulgou subsídios dos Ministros. Beto Richa, Luciano Ducci, Valdir Rossoni, TJ e ICI, estamos esperando!

Clique na imagem para ver o subsídios dos Ministros do STF. Na segunda-feira serão divulgadas as remunerações dos servidores.

77% dos brasileiros aprovam governo da presidenta Dilma Rousseff

Aumenta novamente a avaliação positiva do governo Dilma Rousseff (PT), de acordo com pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria – CNI ao Ibope. O índice de brasileiros que aprovam a maneira como Dilma governa é de 77%. A pesquisa ouviu 2002 pessoas em 141 municípios entre os dias 16 e 19 de junho, com margem de erro é 2 pontos percentuais.

Em Curitiba o candidato à prefeito que mais será beneficiado com a aprovação de Dilma é Gustavo Fruet (PDT), cuja a vice é Mirian Gonçalves (PT). Também serão beneficiados por essa aprovação serão Rafael Greca (PMDB) e Ratinho Junior (PSC). Luciano Ducci será prejudicado, pois seu vice é do PPS e é apoiado por PSDB e DEMO, principais opositores do governo Dilma e que não concordam com as políticas sociais implementadas inicialmente por Lula.