ENTREVISTA EXCLUSIVA || Veneri defende oposição a Greca e Ney Leprevost em Curitiba
October 10, 2016 11:19Deputado estadual que foi candidato a prefeito também condena politicagem do governador Beto Richa.
Por Manoel Ramires
Terra Sem Males
O deputado estadual Tadeu Veneri cumpriu uma difícil missão na eleição municipal: ser candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores para manter vivo o partido e reiniciar o processo de reconstrução da identidade do PT. Com o slogan de enfrentar “Os donos da cidade”, ficou na sexta colocação do primeiro turno, somando cerca de 40 mil votos. Votação que se fosse somada a Gustavo Fruet (PDT), o colocaria no segundo turno. Passada um pouco mais de uma semana após a eleição, Veneri diz que não apoiará Ney Leprevost ou Rafael Greca. O petista enxerga muitas semelhanças entre as duas candidaturas e, por isso, prega que o PT e a militância deve partir imediatamente para a oposição qualificada e programática como a que ele faz na Assembleia Legislativa contra o governo de Beto Richa (PSDB). Nesta entrevista exclusiva concedida ao Terra Sem Males, Veneri também projeta o futuro da esquerda, do movimento sindical e aborda a tentativa de construção de uma frente ampla de esquerda.
Terra Sem Males | Qual é a sua avaliação do resultado final do primeiro turno em Curitiba.
Tadeu Veneri | O resultado eleitoral é uma fotografia do momento. Nessa foto aparece a crise econômica, a desorganização dos movimentos sociais tanto no plano nacional como estadual, refletindo na eleição de Curitiba. Contudo, entendo que o tema predominante da eleição não foi discutir a cidade, mas as realizações ocorridas na cidade. Isso significa discutir quantas unidades de saúde serão feitas, quantos cmeis, debater se a tarifa do ônibus sobe ou cai, entre outros. Eu acho que esse não era o debate principal. A discussão para mim sempre foi entender como a gente mudaria o perfil da cidade atacando pontos centrais. Ou seja, discutir quem são os donos da cidade e tem o poder de fazer com que Curitiba possa prosperar. E esse tema tem muito pouco apelo do ponto de vista eleitoral, mas é de grande importância do ponto de vista político.
TSM | Mas o senhor acredita que foi eficiente nessa discussão sobre os donos da cidade?
Veneri | Eu entendo que sim. A votação não reflete a compreensão. Eu recebi muitas mensagens de pessoas concordando com a nossa postura, mas que rechaçam o PT. Por isso, eu acho que a mensagem foi compreendida. O que não houve foi tempo necessário para que isso fosse transformado em voto. Em outro momento, quem sabe, esse debate possa ser feito com mais tranquilidade e quebrando um bloqueio no processo eleitoral no país todo e em Curitiba também. Afinal, o fato de você ter a dois anos a desqualificação do partido por meio da operação Lava Jato, isso faz com que as pessoas passem a desacreditar na política como um todo.
TSM | O tema “Lava Jato” não foi mais explorado em São Paulo e Rio de Janeiro do que em Curitiba?
Veneri | Eu não acompanhei as campanhas nessas cidades. O que eu tenho claro é que a Lava Jato não foi tema principal em Curitiba porque nós tivemos candidatura própria e com perfil de enfrentamento. Essa é uma característica minha desde quando eu fui vereador. E isso tira a impetuosidade para que os outros candidatos fizessem acusação, até porque tem candidatos ligados ao governador Beto Richa, ao PSC e a outros partidos que de alguma forma estão ligados – direta ou indiretamente – às investigações que ocorrem. Portanto, a Lava Jato tem um peso nesta eleição muito mais ligado ao imaginário das pessoas do que outra coisa. Tanto é que ninguém ligado a operação tem a perspectiva de sair candidato. Se sair, talvez pudéssemos fazer uma avaliação sobre o que a população pensa das pessoas que promovem a Lava Jato.
TSM | Com relação a sua campanha, o que poderia ter sido feito diferente?
Veneri | A gente identifica que ocorreu um recuo das pessoas em fazer um debate aberto. Isso se modificou ao longo da campanha com as pessoas se manifestando. Tanto é que a nossa candidatura foi a que mais teve contribuições voluntárias do que todas outras juntas. E também, em consequência desse voluntariado, se identificada bloqueio brutal de recursos financeiros se comparada às outras campanhas. Teve candidatura que o voto custou R$ 15. O nosso custou R$ 3,92. Além disso, a gente percebe que houve migração de votos nossos para o candidato Gustavo Fruet com o objetivo de garantir que o Greca não ganhasse a eleição no primeiro turno. Enfim, o fato de se ter pouco recurso financeiro limitou demais nossa campanha. Também tivemos uma chapa de vereadores reduzida. Foi a menor em toda a história do PT em Curitiba desde 1982. Nós lançamos um terço das candidaturas possíveis, sendo que desses, muitos foram candidatos de forma heroica. Ou seja, sem estrutura ou experiência.
TSM | A desunião das esquerdas não é também um diagnóstico do fracasso eleitoral? E é possível iniciar uma frente de esquerda?
Veneri | Eu não sei se isso é possível porque existem muitas especificidades em cada mandato. Se você analisar, faltaram 300 votos para o PT fazer seu segundo vereador. Ao PSOL em torno de dois mil votos. Ou seja, se a gente tivesse mais cinco candidatos, a gente poderia eleger dois ou até três vereadores. Acredito, portanto, que a união principal não deve ocorrer do ponto de vista eleitoral, mas de programa e de ação. Nesta eleição eu percebi um nível de colaboração entre os candidatos do PT, PSOL, PCdoB, PDT e até PMDB muito grande. Houve uma compreensão de que o adversário é outro. Nós não temos que disputar votos entre nós, mas com os candidatos da direita mais conservadora que estão no campo da Maria Victória, do Ney Leprevost e do Rafael Greca. É com eles que temos que buscar o voto porque existe uma parcela desse eleitorado que nós não dialogamos, mas queremos representar. É o caso de setores mais explorados da população.
TSM | No segundo turno, o senhor e o PT pretendem apoiar Ney ou Greca?
Veneri | O PT ainda não se reuniu para tomar uma posição. Eu, particularmente, vou fazer oposição. Por uma razão simples: ambos construíram suas candidaturas falando mal de políticas públicas que foram adotadas por governos petistas. Ambos se construíram buscando uma fatia do eleitorado que é avessa ao que nós pensamos. Na política não cabe hipocrisia. Eu não me sinto confortável em fazer aliança com qualquer um dos dois.
TSM | E que tipo de oposição o senhor vai construir em Curitiba?
Veneri | Eu fui oposição durante oito anos aos ex-prefeitos Greca e Cássio Taniguchi. Sou oposição ao Richa e em algumas questões pontuais ao Roberto Requião. Eu entendo que a oposição não pode ser burra. Eu não me oponho à pessoa, mas ao projeto e ao programa que a gente acredita que não sejam boas para a cidade. Se um dos dois falar que vai reabrir quinhentas vagas em berçários, de forma transparente e não terceirizando o serviço, obviamente que não serei contra. Agora, se quem assumir decidir terceirizar creches e berçários para atender a demanda e, consequentemente, esvazia o papel do estado, eu sou contra. A oposição deve se constituir pelos princípios que nortearam a candidatura. Eu quero debater IPTU progressivo, sobre especulação imobiliária, zonas habitacionais de interesse social, gastos absurdos no lixo, sonegação fiscal de impostos. É nesse sentido que vou atuar.
TSM | Por fim, como o senhor avalia o calote do governador nos salários dos servidores estaduais e o cenário nacional com relação a PEC 241? Como fazer o enfrentamento?
Veneri | Beto Richa pratica a velha política udenista e moralista. Na primeira oportunidade, ele desmancha todo discurso político e vai em direção oposta ao seu discurso para obter vantagem. O que ele fez era previsível. Ele aguardou que o seu candidato fosse para o segundo turno e já não tinha mais nada a esconder.
Acho que a resistência é uma obrigação. No entanto, o movimento sindical precisa se reciclar. Atualmente, o movimento só consegue visibilidade quando parte para o confronto em momentos extremamente difíceis ou avança em momentos favoráveis. Cito como exemplo a greve dos bancários. Durante doze anos, a categoria fazia greve com aumento real e as pessoas ainda saiam insatisfeitas dizendo que o sindicato e o governo não ajudavam. Houve uma acomodação. Agora, no primeiro ano em que se tem um governo adverso, você sai de uma greve sem aumento real e ainda fazendo grande esforço para não ter dias descontados. Ou seja, são momentos de adversidade. E é nessa conjuntura que o movimento sindical e os partidos de esquerda têm que se reciclar para não ficar apenas no discurso de vitimização.
Os processos estão na Câmara dos Deputados há muito tempo. É uma retomada da pauta de 1994. Muito ficou suspenso na eleição do presidente Lula e está sendo retomado com força.
PINGA-FOGO || Falta de educação
October 10, 2016 11:12por Manoel Ramires
Pinga-Fogo, Terra Sem Males
A direita brasileira, “sabiamente”, já tenta confundir os brasileiros sobre o debate da educação. Contudo, nesta lição, a tarefa é bem mais árdua do que memes e discursos razos. Precisa ir além do 2 + 2 para tirar um dez. Vai ter que aprender noções de cidadania. E não se enganem, ter educação não significa passar por boas escolas e saber utilizar mesóclise. O sê educado é aquele capaz de entender em que condição se encontra e buscar a transformação sem passar por cima de ninguém. Nisso, tem muito semianalfabeto com PHD em cima de gente letrada.
Um teste para esse conflito tem se percebido nas ocupações de escolas iniciadas no Paraná, mais exatamente em São José dos Pinhais, e se espalhado pelo Brasil. Na pressa em ser contra as mais de 50 ocupações, a direita golpista já assinala a opção “X) Tudo culpa do PT”. Ela conta com a colaboração da imprensa em editoriais de quinta categoria, incapazes de calcular para além do que determina suas verbas publicitárias. Nesse mesmo sentido, a complexidade da equação sobre o porquê escolas estão sendo ocupadas conta com a colaboração de governantes que já tentam passar a borrachada nos secundaristas. Em especial o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB).
Nessa fórmula Primavera Estudantil 16, ninguém é capaz ainda determinar como ela nasce, que componentes possui e muito menos qual será seu resultado final. É evidente que partidos de esquerda e movimentos sociais buscam se somar à galera que está fervendo e ocupando (“curioso” como os tucanos e a direita sempre se subtraem em demandas do povo). Contudo, basta se acompanhar os grupos de discussão nas redes sociais para perceber que as mais de 4 mil pessoas que participaram do ato em Curitiba pertencem a movimento descentralizado e despartidaizaro. Embora político.
E é esse tipo de redescoberta da política nascida do calor da indignação e sem identificação com sigla ou movimento social estampada no peito dos jovens que tanto assusta aqueles que tomaram o poder. O “inimigo” é difuso, tem espinhas e aparelho na boca. Não pode ser chamado de corrupto petralha. Não pode ser identificado como ameaça comunista bolivariana. Não é o barbudo que ameaça voltar em 2018. É equidistante de todos os rótulos que a direita utilizou para conquistar adeptos. Sobra apenas chamar a meninada de “massa de manobra”. E nada incendia mais a juventude do que não ser levada a sério. Lição que os homens brancos, ricos e velhos não entendem.
PEC 241
Nesse fim de semana muito se comemorou o parecer da Procuradoria Geral da República reprovando a PEC 241 que congela recursos federais por 20 anos. Parecer esse que a Câmara dos Deputados deve ignorar, sendo o assunto tratado no Supremo Tribunal Federal. Por outro, nessa questão, o interessante de se notar é que a PGR se preocupou com os recursos congelados do judiciário e do Ministério Público. E se não fosse isso, pouco importaria se a PEC da Maldade acaba com os investimentos da saúde, educação e assistência social. Tanto é que em meio a crise, o judiciário não teve vergonha em receber aumento salarial de 43%. Enfim, quer ser o queridinho da turma.
PEC 241 – 2
O setor público está sofrendo de bulling governamental. É sempre ele que apanha em momento de crise. Enquanto isso, o “mercado”, o riquinho e bonitinho da sala de aula, pode tudo, como define Jandira Feghali (PcdoB): “Temer resolveu colocar na Constituição limites de recursos para as políticas públicas. Ele tira a constitucionalização da saúde, da educação, retira dinheiro de custeio e investimento, ou seja, as estatais não terão mais investimento, os servidores públicos não terão aumento, as políticas públicas vão minguar e vão ser delegadas para onde este governo quer, que é para o mercado. Ao mesmo tempo, não tem nenhum limite para o capital financeiro e pagamento de juros”.
MP 476
Essa Medida Provisória é a prova da incompetência do governo golpista de Michel Temer. Ela coloca gasolina em assunto – a precarização da educação – que se resolveria com a PEC 241. Mas Temer inventou de acabar com o “interclasse” e com aquela aula legal da professora que ensina a mais valia cantando funk.
Pré-sal
Tirou o doce da criança. Essa é a definição para alteração do regime de partilha da exploração do pré-sal. Na primeira versão, os lucros iriam virar livros, escolas, quadras, computadores, universitários, intelectuais. Agora, sem a obrigatoriedade de destinar recursos, o pré-sal vai equipar de champagne alguma lancha em Ibiza ou Miami.
De sonegadores para lucradores
Sabe aquele lance de perguntar o que vai cair na prova? Pois é, muitas questões relacionadas a sonegação de impostos e lucros em momentos de crise sequer entram na apostila do governo Temer. É como se ignorar que os índios estavam aqui antes dos portugueses chegarem ao Brasil. Ou seja, na crise econômica, ninguém vê o governo falar em aumentar a arrecadação endurecendo com a sonegação fiscal ou recolhendo mais impostos de setores como o dos bancos que já lucraram R$ 30 bilhões em 2016. Essas páginas não estão da cartilha para retomar o crescimento da nação.
ENEM 2017
Proposta de tema para redação: Onde eu estava na Primavera Estudantil de 2016 e por quê…
Histórias de mulheres de luta são retratadas em agenda 2017 produzida pelo NPC
October 9, 2016 12:51Livro-agenda, editora e cursos de formação de comunicadores populares e sindicais mantém trabalho do Núcleo Piratininga de Comunicação
Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
O Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), criado há mais de vinte focado na formação de trabalhadores, produz todos os anos um livro-agenda informativo, com notícias de lutas do Brasil e do mundo. A edição de 2017 chama-se Mulheres de luta e em cada página são contadas as histórias dessas lutadoras.
O livro-agenda traz as mulheres que sonharam com a construção de uma sociedade justa e solidária e batalharam por isso nos mais variados espaços: no campo, nas fábricas, nas manifestações de rua, na guerrilha, nos sindicatos, nas salas de aula, na ciência, na produção intelectual e muitas outras formas mobilização.
Confira entrevista com a jornalista Sheila Jacob sobre o Núcleo Piratininga de Comunicação:
Terra Sem Males – Qual a importância da comercialização das agendas para a continuidade da viabilização do projeto NPC?
Sheila Jacob: O livro-agenda do NPC serve de informação sobre as nossas histórias de luta e também é uma forma de divulgar nosso trabalho: somos um grupo de jornalistas, pesquisadores e professores que apostam na comunicação e na informação para transformar a sociedade. Somado a isso, temos a questão da sobrevivência financeira, já que o NPC se mantém com os frutos de seu trabalho. Preparar todos os anos esse livro-agenda cumpre essa dupla função, portanto: é mais um material de formação que produzimos e algo que nos ajuda a continuar existindo.
Quais as outras atividades e cursos promovidos pelo NPC?
Além das agendas, nós produzimos e auxiliamos na produção de livros, cartilhas, revistas e jornais ligados a sindicatos e movimentos populares do país inteiro. Também atuamos promovendo cursos, palestras e seminários sobre diversos assuntos: história dos trabalhadores no Brasil e no mundo; redação e linguagem; comunicação sindical; oratória e por aí vai. Todos os anos, temos dois cursos fixos: o Curso de Comunicação Popular Vito Giannotti, que é ministrado no Rio de Janeiro e conta com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo; e o Curso Anual do NPC, que ocorre sempre em novembro e já é uma referência para sindicalistas e jornalistas do país inteiro, pois é um espaço de formação em que refletimos, juntos, sobre o cenário político atual e qual é o papel da comunicação – a da Rede Globo e a dos trabalhadores – nisso tudo.
Qual o papel da Editora NPC?
Como incentivamos e apostamos muito na leitura, resolvemos criar a Editora NPC. Por ela, publicamos livros que têm a ver com o que acreditamos: comunicação, ciência política, educação e outros assuntos. O critério é ser uma boa contribuição aos trabalhadores no sentido de conhecer a sua própria história e poder se mobilizar para defender seus direitos. Os últimos livros que publicamos foram “Experiências em comunicação popular no Rio de Janeiro ontem e hoje: uma história de resistência nas favelas cariocas”, escrito por Claudia Santiago com a colaboração de outros pesquisadores; e “O Rio que queremos: propostas para uma cidade inclusiva”, organizado por Théofilo Rodrigues, que reuniu artigos muito interessantes de pesquisadores de diversas áreas da cidade.
Divulgação: Memória e inspiração do livro-agenda 2017 “Mulheres de Luta”
O rico material foi todo revisto e atualizado até meados de 2016. Além de servir para a recuperação da memória de tantas lutadoras brasileiras e estrangeiras, a agenda deve servir de inspiração para os desafios que se apresentam no tempo presente. Flora Tristan, Frida Kahlo, Mercedes Sosa, Ana Montenegro, Clara Zetkin, Patrícia Galvão (Pagu), Laura Brandão, Dona Penha, Violeta Parra, Clarice Lispector, Letícia Sabatela, Dandara dos Palmares são alguns nomes recuperados. Também são lembradas as tantas mulheres que resistiram à ditadura brasileira, muitas chegando a participar diretamente da guerrilha do Araguaia.
Para a abertura dos meses, foram convidadas escritoras e militantes de diversas áreas para apresentar uma forma de luta específica. Dessa forma, assinam textos a defensora dos direitos humanos Amelinha Teles; a professora de história Virgínia Fontes; a militante do MST Marina dos Santos; as feministas da Marcha Mundial de Mulheres; entre outras. A revolucionária Rosa Luxemburgo, polonesa de nascimento e internacionalista convicta, estampa a capa do material. Os cem anos da Revolução Russa também são lembrados na publicação, pelo marco desse acontecimento na conquista e na defesa dos direitos das mulheres.
SERVIÇO
O Livro-Agenda do NPC de 2017 custa R$ 25,00 e está à venda na Livraria Antonio Gramsci: Rua Alcindo Guanabara, 17, térreo, Cinelândia – perto da Câmara dos Vereadores. Mais informações e encomendas pelo e-mail livraria@piratininga.org.br
LP Crônicas Musicais || O Coveiro
October 8, 2016 22:26Capítulo I – Eis que inauguro meu cemitério ideal
por Regis Luis Cardoso
“Você! Mais um você! Mais um de mim! Mais um de nós! Nós vamos embora. Eu os mando embora. Não há mais amigos pra compartilhar. Não há mais lágrimas. Só mais um você. Só mais um de vocês. Só mais um de nós!
Enxugo as lágrimas. O Neto foi o último. Enterro agora meu último amigo. Que praga é essa que só atinge os pobres? Sei que minha hora tá próxima. Sou remanescente. É questão de tempo pra outro assumir meu lugar. Algum pau mandado de merda. Logo vem outro pra cá e ele, primeiramente, vem pra me enterrar.
Estou cansado de enterrar só pobre. Só meus semelhantes. Estou cansado”.
…
O coveiro de uma pequena cidade interiorana resolveu mudar seu ritual.
Ele morava num lugar predominantemente agrícola. Cercado por grandes fazendas. Os antigos moradores perderam suas propriedades. Período marcado pela chegada de forasteiros com mais poder bélico, vamos assim dizer.
Com amparo de um sistema vigente, implantaram a “arte de puxar cerca”. E o sangue foi derramado. Os hipócritas no poder inventavam diversas justificativas pras mortes dos pobres. Todas falsas. Muitas famílias foram embora. Muitos inocentes morreram e ainda morrem.
…
“Eu não espero mais um minuto que a consciência esfaqueie a alma desses malditos. Eu vou acabar com isso. Prefiro não ver mais essas pessoas sendo destruídas dessa forma. Aqui não há justiça. Aqui não há direitos. Há covardes. Há dinheiro. Há poder. Há tudo menos respeito. Ou você entra na dança ou você dança”.
…
Na sua cabeça, o coveiro não administra mais a situação.
O sentimento de vingança predomina e talvez seja isso que o mantenha vivo. Que o faça jogar o jogo.
Ele sabe também que sua vingança, se acontecer, precisa ser milimetricamente bem sucedida. Caso contrário, o subterrâneo é seu destino.
E em mais um dia de trabalho, lá está ele a abrir buracos na terra. Normalmente pra pequenos agricultores, pessoas que o coveiro conhecia desde criança.
Pessoas que o viram crescer, pessoas amigas. Ele cansou de enterrar amigo financeiramente fodido igual a ele. Porém, esse era seu ganha pão. Herdou a profissão…
Da sua família de origem só sobrou ele. Todos trabalhavam no campo, em pequenas propriedades. Foram mortos.
Sua história é uma mistura de sorte e tragédia. Quando nasceu, por complicação no parto, sua mãe morreu. Seu pai o rejeitou.
Então o coveiro da época o adotou. Era solitário, ajudou a fundar o município. Após alguns anos morreu e o jovem assumiu a função.
Hoje o coveiro lembra os ensinamentos daquele homem que o salvou. O agradece profundamente.
…
*O Coveiro – música de Rogério Skylab está no seu álbum ‘Skylab V’.
…
Agora este coveiro, o mesmo que aceitou enterrar os próprios familiares, estava em dúvida se continuava na profissão que amava.
Ele decidiu então, diante de sua constante solidão, tornar-se um semeador. Sentiu ferver em suas veias o sentimento de libertar as almas que estão prejudicando o bem comum.
…
“São somente as mesmas almas que vagam. As almas da justiça. As almas que se foram aqui e em vida pregaram o bem comum. Um mundo paralelo clama pela chegada de outras almas, as que precisam ser punidas pelo que fizeram quando eram ferramentas humanas. Agora eu preciso peregrinar e semear o cemitério ideal!”.
…
Num momento de inspiração, assumiu o compromisso consigo de alimentar a terra somente com a carne ‘dominantemente econômica’. Decidiu levar a sete palmos em direção ao núcleo terrestre os semelhantes aos que o mandavam enterrar pessoas de bem. Os que faziam a sociedade acreditar que as vítimas eram o problema.
Após planejar o que fazer, definiu sua estratégia como “método de punição kamikaze”…
Deitado entre covas vazias, ele olhava pro céu estrelado. Abriu os braços como se estivesse crucificado. Encheu as mãos e as fechou, apertando aquela terra vermelha entre os dedos.
…
Na noite em que o coveiro sumiu da cidade, morreram o delegado e sua mulher. Também o juiz e seu namorado. Policiais corruptos. Também o prefeito e alguns políticos. Ao todo foram dez corpos. Todos pegos de surpresa, pois viviam num estado tão grande de comodidade que nem viram a morte chegar.
Somente o padre da cidade o ajudou na fuga. Viu na ajuda ao justiceiro divino uma maneira de ser perdoado por tantas mentiras. “Trace seu caminhada para o céu meu filho!” – disse o padre ao coveiro.
…
O coveiro enterrou os corpos na mesma noite. Não teve dificuldades, pois antecipadamente havia deixado as covas prontas.
Ao desligar do gerador de energia da pequena cidade, caçou seus alvos. Conhecia cada curva das ruas, cada pedacinho de chão daquele pequeno lugar. Seja no sol, seja na escuridão. Ele conhecia tudo.
Durante anos vagou nas sombras sem que ninguém percebesse. Sabia que muitos dos seguranças e policiais da cidade eram nomeados por indicação. Não tinham competência pra proteger nem a si mesmo.
A caça durou da meia noite até o amanhecer. Quando terminou o serviço, deu tempo pra se lavar e pegar o primeiro ônibus que o tirava daquela terra.
…
No seu primeiro cemitério ideal, percebeu a leveza que aquela ação causou na sua alma. A partir daquele dia, seu destino estava traçado: por onde passasse plantaria a semente.
Paraná tem 45 escolas estaduais ocupadas por estudantes contra MP da reforma do ensino médio
October 7, 2016 17:51Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
No Paraná, já são 45 colégios estaduais ocupados contra a reforma do ensino médio proposta pela MP de Temer, de acordo com informações atualizadas pelo movimento #OcupaParaná. A maioria das escolas é da cidade de São José dos Pinhais e na noite de quinta-feira (6), o Colégio Estadual do Paraná, maior instituição pública de ensino do Estado, que atende 5 mil alunos, foi ocupado pelos estudantes.
Colégio Estadual do Paraná foi ocupado na noite de quinta-feira (6). Foto: Paulo Jesus/Mídia Ninja
Os Advogados Pela Democracia participaram, na manhã desta sexta (7), de uma reunião entre alunos e a direção do Colégio Estadual do Paraná, onde foram definidas regras comuns durante a ocupação. Os estudantes terão auxílio para a alimentação, por exemplo. O movimento também atua na arrecadação de alimento para os estudantes durante o período da mobilização.
Saiba mais: Alunos que ocuparam colégios no Paraná precisam de ajuda com alimentação
Colégio Estadual do Paraná foi ocupado na noite de quinta-feira (6). Foto: Paulo Jesus/Mídia Ninja
A Defensoria Pública do Paraná participa nesta tarde de uma roda de conversa com alunos da ocupação do Colégio Arnaldo Jansen, em Sçao José dos Pinhais.
Foto: Tania Mandarino
Confira a lista dos colégios ocupados no Paraná:
Colégio Estadual do Paraná
C.E. Elysio Vianna
C.E. Algacyr Maeder
C.E. Teobaldo Kletemberg
#SãoJosédosPinhais
C.E. Elza Scherner Moro
C.E. Afonso Pena
C.E. Padre Arnaldo Jansen
C.E. Costa Viana
C.E. Silveira da Motta
C.E. Hebert de Souza
C.E. Chico Mendes
C.E. Juscelino K. de Oliveira
C.E. Pe. Antônio Vieira
C.E. São Cristóvão
C.E. Angelina Prado
C.E. Shirley
C.E. Guatupê
C.E. Lindaura Ribeiro
C.E. Estadual Ipê
C.E. Unidade Polo
C.E. Barro Preto
C.E. Zilda Arns
#PontaGrossa
C.E. Ana Divanir Borato
C.E. Polivalente
C.E. Regente Feijó
#Maringá
C.E. Brasílio Itibere
C.E. Tomaz Edison
C.E. Tânia Varella
#Mandaguaçu
C.E. Parigot de Souza
#FazendaRioGrande
C.E. Cunha Pereira
C.E. Anita Cannet
C.E. Lucy Requião
#Pinhais
C.E. Arnaldo Busato
#Piraquara
C.E. Romário Martins
#MarechalCândidoRondon
C.E. Frentino Sackser
#RioBrancoDoSul
C.E. Maria da Luz Furquim
#Londrina
C.E. Albino Feijó Sanches
#Cascavel
C.E. Julia Wanderley
C.E. Castelo Branco
#Arapongas
C.E. Francisco Bastos
#Guaratuba
C.E. Zilda Arns Neumann
#Toledo
C.E. Novo Horizonte
#BalsaNova
C.E. Juventude de Santo Antonio
Atualizado às 18 horas
Universidades do Paraná iniciam greve da educação na segunda-feira
October 7, 2016 17:09por Manoel Moabis
Docentes das Universidades Estaduais iniciam a greve da educação pública no Paraná em resposta a tentativa do governo estadual de modificar a lei 18.493 que garante a reposição da inflação. A decisão de paralisar as atividades foi tomada na tarde desta quinta-feira (06) em assembleias coordenadas pelos sindicatos filiados ao ANDES S/N em Cascavel e Ponta Grossa. Ao todo, o ensino superior público do estado conta com cerca de 100 mil alunos e 8 mil professores.
As assembleias consideram que a proposta do governo se trata de um verdadeiro ataque ao funcionalismo, já que retira a obrigação do estado de repor as perdas inflacionarias anualmente. “Isso é muito grave, a lei da reposição era uma conquista da categoria que vinha sendo cumprida pelos governos desde 2007. Beto Richa acaba com isso e gera uma instabilidade de que a cada ano será preciso brigar pela reposição salarial” avalia o professor da UNIOESTE, Luiz Fernando Reis.
Como efeito imediato, a reposição da inflação de 2016, prevista para ser paga em janeiro de 2017, não seria cumprida conforme a lei. “Não se trata de uma negociação entre os sindicatos e o governo, mas sim de um compromisso do governo com a lei. O não pagamento da reposição agrava o quadro de desmonte das Universidades Estaduais” informa Luiz Fernando.
Na UNIOESTE a greve começa a partir da próxima segunda-feira (10). Na UEPG a greve docente começa na próxima quinta-feira (13). A UEM realiza assembleia na próxima segunda-feira (10) e pode entrar em greve na quinta-feira (14). A UNESPAR realiza assembleia na próxima quinta-feira (13) e a UNICENTRO reúne seus docentes no próximo dia 18.
Alunos que ocuparam colégios no Paraná precisam de ajuda com alimentação
October 7, 2016 16:34Colégio Arnaldo Busato é o maior ocupado em Pinhais
por Manoel Ramires
Terra Sem Males
O Colégio Estadual do Paraná foi ocupado na noite do dia 6 de outubro. Trata-se da trigésima ação dos jovens contra a MP 476/16, que visa reformar o ensino médio excluindo matérias e atividades. Com a ocupação, aumenta a necessidade de doações. Por isso, as Advogadas e Advogados pela Democracia levaram hoje materiais de higiene pessoal e alimentos para escolas. Essas doações foram endereçadas as escolas ocupadas em São José dos Pinhais.
“Os produtos são entregues no Colégio Estadual Silveira da Motta, depois seguiremos para o Colégio Arnaldo Jansen, onde o Dr. Gerson Silva, Ouvidor da Defensoria Pública do Paraná, conversará com os estudantes sobre os seus Direitos”, informa a advogada Tânia Mandarino.
Arrecadação de alimentos
Os Advogados pela Democracia estão arrecadando alimentos para levar aos estudantes das sete escolas ocupadas em São José dos Pinhais. Os estudantes precisam de café, açúcar, macarrão, molho de tomate, chá, cebola, arroz, alho, bolacha, pães, margarina, frutas, leite, azeite, filtros para café, copos, guardanapos, papel higiênico, detergente de louça, desinfetante, rodo, vassoura, talheres diversos, panelas, panos de prato, panos de chão.
As doações podem ser entregues na Rua Marechal Floriano, 228 cj.: 1503 no edifício Banrisul, no centro de Curitiba.
Arnaldo Busato é polo em Pinhais
O Colégio Arnaldo Busato está ocupado há três dias no município de Pinhais. Ele tem se tornado referência para as demais escolas também fazerem suas ocupações. Diversos estudantes têm se reunido no local para entender como realizarem seus próprios atos. É o caso do colégio Castelo Branco. Nesta sexta-feira, o Colégio Daniel Rocha, cuja ocupação está sendo impedida pela Polícia Militar, como informa o estudante Willian Alexsander, liderança do Busato.
Neste sábado, o Busato, que tem uma expectativa de ter 200 pessoas na ocupação, realiza assembleia geral com pais, estudantes e profissionais. Eles protestam contra o governo não eleito de Michel Temer (PMDB) e o calote do governador Beto Richa (PSDB). “Nós vamos informar a comunidade quais são os objetivos, expor a contrariedade à reforma do governo federal e algumas medidas do governo estadual”, enfatiza o estudante.
A Assembleia geral ocorre a partir das 14 horas, na rua 15 de Outubro, em Pinhais. Além do debate, os jovens, que já vem recebendo ajuda de outras escolas, do comércio e de entidades como a APP Sindicato e UPES, pedem doações de alimentos e produtos de higiene.
A estratégia suicida de punir a diretoria do Paraná Clube deixando de ir aos jogos
October 7, 2016 16:07por Marcio Mittelbach
Guerreiro Valente, Terra Sem Males
Tem gente tratando o Paraná Clube feito uma criança que vai mal na escola. Mesmo o time correndo risco de rebaixamento, o castigo é o abandono. Em uma tentativa maluca de punir a diretoria, muitos já quebraram o cartão de sócio e dizem que não vão mais aos jogos esse ano.
Pois bem, se os jogadores já parecem não ter o mesmo brio do primeiro turno, o que dizer com a Vila Capanema ainda mais vazia. Sim, porque apenas quatro equipes têm média de público pior que os 2.511 torcedores que acostumam apoiar o Paraná Clube: Oeste, Luverdense, Tupi e Bragantino.
Restam dez rodadas e se a gente não quer ficar na série B, tem gente que quer. Inclusive duas equipes que têm campanha pior que a nossa – 15ª posição – têm média de público maior. Ninguém está falando em ir para o estádio tietar jogador ou tapar o sol com a peneira. Falamos que o lugar certo pra criticar é no estádio, é na orelha dos jogadores, do treinador, da diretoria.
Precisamos apontar os erros mas também saber valorizar os avanços. Não dá pra decretar terra arrasada por conta de que os resultados esse ano não apareceram. Ou já nos esquecemos do bom campeonato paranaense que fizemos depois de anos, com média de público de 6.731 torcedores?
A contratação de jogadores ruins, a venda dos nossos destaques, assim como a venda do principal mando de jogo do campeonato são elementos que podem e devem ser questionados. Só que, nesse momento, assegurar vaga na série B é manter vivo um projeto traçado para três anos.
Criticar, sim. Se indignar, sim. Mas abandonar o time, jamais!
Todos à Vila neste sábado, 8/10, às 21h, encarar os alagoanos do CRB!
Ato em Defesa da Constituição e da Democracia: Para os tempos que estão mudando
October 7, 2016 14:05por Gibran Mendes
O Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná foi palco, na noite desta quinta-feira (6), de um grande ato reunindo juristas em defesa da Constituição e da Democracia. Para eles, os tempos estão mudando, assim como na famosa música de Bob Dylan. Mas, ao contrário da outra composição do músico, a resposta não virá dos ventos. Ela precisará ser soprada pelos atores sociais e cidadãos brasileiros.
O ato teve referências ao cantor folk e ao advogado Sobral Pinto. Também teve críticas e comparações com o atual cenário brasileiro recordando ditadores como Pinochet, Hitler e Mussolini. Mas, acima de tudo, à carta magna que completa 28 anos em outubro. “Não entendo que nossa constituição está morta. Nunca aceitei a ideia de que os ministros do Supremo Tribunal Federal fazem a constituição. A constituição somos nós. Ela é cidadã. Nós somos os guardiões da cidadania e da constituição, não o STF. Ele é apenas um instrumento que essa constituição prevê para dizer o que é direito. Ela é que nos une. Não vamos falar de forças progressistas, vamos falar de cidadãos. Nós que temos o dever de sermos fiéis a esta constituição”, afirmou o subprocurador geral da República e ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, citando a Alemanha como exemplo. De acordo com ele, lá, há o compromisso tácito de que todos os cidadãos devem defender a carta magna de seu País.
Aragão também teceu fortes críticas ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, a quem atribuiu participação no golpe. A sua indicação, a partir de uma lista elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), é inconstitucional segundo o ex-Ministro da Justiça. Esta configuração para a escolha seria um “sequestro da soberania popular”, uma vez que o presidente eleito escolhe livremente entre aqueles que são da carreira. “Não só do Ministério Público Federal, mas da União. Portanto, pode ser um procurador do trabalho, pode ser um procurador militar, da República ou do Distrito Federal. Todos estão igualmente habilitados”, afirmou.
Para o ex-ministro, a ANPR nem de longe se parece com um sindicato, uma vez que no serviço público não há mais-valia. Esse equívoco teria sido fator preponderante para que as administrações petistas tivessem confiado a indicação à entidade. “Diferentemente das relações de trabalho no setor privado, não existe a exploração da mão de obra pelo capital. Eles são pagos por nós e nós não somos capitalistas, somos a sociedade. A Associação não é um sindicato, é um cartório corporativo. O que significa isso? Que os membros se dão o direito, de forma patrimonialista, de dizer que um naco do Estado é deles. Procuradores são agentes do estado muito bem remunerados. Poderia até dizer que existe no serviço público proletariado, mas estão nos terceirizados. Aqueles que limpam, os motoristas e que servem o cafezinho”, comparou.
O alto salário da carreira também foi criticado por Aragão. “Não é razoável que um rapaz, que se formou há três anos, passe em concurso e ache que conseguiu sua passagem para a felicidade. Ou ainda que ache normal que seu salário seja de R$ 24 mil líquidos no primeiro emprego, quando um general de quatro estrelas ganha R$ 14 mil ou quando um embaixador, em final de carreira, ganhe R$ 19 mil, ou ainda quando um professor titular ganhe R$ 12 com dedicação exclusiva, muitos com dois concursos”, afirmou.
O que nos move? O ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, falou sobre otimismo. Diante de tantos riscos apresentados pelo estado de exceção, a contrariedade com o pensamento majoritário na sociedade, o que nos move? “Loucuras? Somos Loucos? Será ela a razão que nos traz aqui? Não. É muito mais que isso. Nos move, por exemplo, o Sobral (Pinto). Quando ele resistia a ditadura Vargas, quando prendiam Prestes, o que lhe moveu? Ele rejeitava o comunismo, mas amava o comunista. Amava a pessoa humana; Esse pensamento ainda ilumina cada um de nós. Não nos move o golpe, mas a resistência”, recordou.
Essa defesa, intransigente, da liberdade é um dos pontos centrais do que move as frentes progressistas neste cenário. “Independentemente de quem seja o acusado, se falhar o princípio da liberdade, a ideia de defendermos a liberdade, doa a quem doer, ainda que pareça impopular, nos move ainda essa compreensão”, professou Britto.
“Bob Dylan perguntava quanto tempo levará o homem fingindo que não vê? Ele dizia que a resposta viria soprada nos ventos. Mas não podemos esperar o vento. Existimos para ser os ventos, para soprar a brisa da liberdade, sermos a luz no fim do túnel onde a desesperança bate. A defesa da democracia é mais do que nós mesmos, o governo do povo, é o povo fazendo, ditando suas regras. Orgulha-me o ato e por isso não recusei estar aqui”, completou.
Juristas ou poetas? O deputado Federal e ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, falou em morte da constituição após os recentes ataques à carta magna. “Falar o que? Em outras circunstâncias faríamos aqui um balanço, comparações com outras cartas, os direitos fundamentais e sairíamos daqui orgulhosos, dizendo que não há outra com o rol tão extenso e tão atualizado, nenhuma”, enfatizou.
Damous ironizou o fato do Direito estar sendo atropelado pelo que chamou de “playboys concurseiros”. “Vocês não são mais juristas, não tem mais objetos de estudo. Vocês são poetas. Porque falar de direito a ampla defesa, presunção de inocência, direitos e garantias fundamentais. Garantias no direito penal é falar de poesia”, satirizou.
O deputado também criticou a postura de uma parcela do Ministério Público, inclusive as chamadas 10 medidas contra a corrupção, que segundo Damous é um “lixo jurídico” do qual “não se aproveita nada”. Ele citou ainda como exemplo o procurador da república do Rio de Janeiro que pediu oficiou o Colégio Estadual Dom Pedro II para a retirada de cartazes contra Michel Temer. O mesmo membro já pediu a retirada de cartazes com a estampa e o nome do “comunista” Paulo Freire. “Ele confrontou um conselho de psicologia que criticou essa terapêutica, provavelmente inventada pelo Bolsonaro, da cura gay. Então não são só os daqui (de Curitiba). O Ministério Público, em dado momento, tomou um rumo diverso daquele que nós aprendemos a respeitar e admirar”, criticou.
Estado de exceção – A inversão do direito penal, com o fim da presunção da inocência, foi o tema predominante na fala do advogado Cristiano Martins, um dos representantes legais do ex-presidente Lula. “Quando temos advogados sendo interceptados e a conversa entre o advogado e seu cliente está sendo divulgada, não apenas o áudio, mas a transcrição em rede nacional, é porque estamos efetivamente em risco com nosso estado democrático de direito. Essas graves violações causam situações absurdas”, alertou.
Martins citou como exemplo a condução coercitiva a que foi submetido o ex-presidente. “Imaginem que ele liga para seu advogado para pedir orientação sobre o que estava acontecendo. Ele estava com o telefone interceptado. Aquilo que era para se obter uma orientação jurídica, direito de qualquer cidadão, estava sendo monitorado por aquele que determinou a condução”, exemplificou.
O comunicado feito à ONU, o primeiro de um cidadão brasileiro, gerou uma reação de que as decisões do organismo internacional não eram passíveis de cumprimento. “Mas a discussão deveria ser se houve grave violações aos direitos e se não houve, mas a discussão é sempre colocada de forma incorreta, de forma a banalizar, inclusive, garantias fundamentais”, avisou.
Direitos sociais e do trabalho – Os direitos sociais, principalmente os trabalhistas, também ganharam destaque no ato. Os magistrados do trabalho, Reginaldo Melhado e Magda Biavaschi, alertaram para os prejuízos que estão por vir.
Biavaschi alertou para a PEC 241, que vai limitar gastos, sobretudo em áreas sociais. “Ela é estruturante para este modelo econômico e de sociedade que foi golpista e ganhou. Ganhou as instituições. Então guardem isso, porque se ela for aprovada, ai deu para ti anos 70. Deu para nós nos curto prazo. No longo prazo os jovens tornaram-se a grande esperança”, alertou.
O negociado sobre o legislado e a terceirização são grandes ameaças que tramitam nas instâncias superiores de poder, seja no próprio poder executivo, legislativo ou ainda no juidiciário. “Esse projeto de lei (PLS 30/15), ao invés de avançar, retrocede, porque tira toda e qualquer obstáculo à terceirização. Permite, inclusive, a quarteirização e a quinterização. No limite, usando a figura do eufemismo de empresas especializada, que não haja empregado. No limite vamos ter empresas sem empregados e os trabalhadores serão empresários de si próprios”, projetou.
Para Melhado, a perspectiva de uma reforma trabalhista poderá levar o Brasil ao estágio próximo da revolução industrial, com jornadas de trabalho extenuantes. “O grande capital e essas forças retrógadas entederam que a aprovação de um projeto de lei que muda a legislação trabalhista pode parecer antipático. Se apresentar um projeto para reduzir direitos há o risco de sindicatos se organizem e pode impedir que o congresso aprove a medida”, ponderou.
Segundo o magistrado, a saída encontrada, concentra-se em duas estratégias. “É destruir todos os direitos de uma vez só. A primeira pela via da terceirização. Destrói a base do edifício no qual se construiu uma grande estrutura ao longo dos anos. Ao lado dele, a velha conversa do negociado sob o legislado. Sem a articulação da sociedade, sem a resistência das forças capazes de defender os interesses dos trabalhadores, esses direitos estarão comprometidos”, garantiu.
Também participaram do ato o advogado e membro da Comissão Estadual da Verdade, Daniel Godoy, o professor de direito da UFPR, Ricardo Pazello e a estudante de direito da universidade, Isabel Cortes.
DIREITOS SEM MALES | Morreu a presunção de inocência
October 6, 2016 10:52Por Marcelo Veneri, advogado pós graduado em direito do trabalho pela PUC-PR
Terra Sem Males
O STF, no triste dia 05 de outubro, data em que a Carta Magna completa 28 anos, por 6 votos a 5 pôs fim à presunção de inocência. Os votos favoráveis foram dos ministros Fachin, Barroso, Zavascki, Fux, Mendes eRicardo Lewandovski. A presidenta Cármen Lúcia desempatou a votação para prisão já em segunda instância.
O tema retornou ao plenário após o ministro Marco Aurélio decidir contra a prisão em segunda instância em setembro e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Partido da Ecologia Nacional (PEN) entraram com ação questionando a mudança da regra.
A decisão não deve ser comemorada. Essa mudança de entendimento se trata de verdadeiro remendo do Supremo Tribunal Federal que, lamentavelmente, parece ter deixado de lado a defesa da Constituição Federal para atender aos chamados das ruas, proferindo decisões com nítido fundamento político e casuístico.
A Constituição é clara. Ou ao menos era. Em seu artigo 5º, LVII, estabelece que antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória “ninguém será considerado culpado”. Esse foi o entendimento, por exemplo, da ministra Rosa Weber. Para ela, Constituição Federal vincula claramente o princípio da não culpabilidade ou da presunção de inocência a uma condenação transitada em julgado. “Não vejo como se possa chegar a uma interpretação diversa”, registra o site do STF.
É isso que diz o artigo 283 do Código de Processo Penal: “Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.
Ora, se assim se seguir, uma decisão reformada em instância extraordinária em nada socorrerá àquele que tiver cumprido antecipadamente uma pena que lhe fora imposta antes do trânsito em julgado da decisão condenatória.
Prendendo inocentes
É a existência do risco de se aplicar pena privativa de liberdade a uma pessoa inocente que justifica a proibição desse tipo de medida apressada. O STF não pode ser um Tribunal político, que profere decisões conforme o clamor popular, deve ter seriedade e maturidade suficientes para que mesmo decisões impopulares sejam feitas com base na defesa da Constituição.
