É greve! Equipe do SUS retoma mobilização em Curitiba
27 de Março de 2015, 9:41Saúde para por tempo indeterminado a partir de segunda-feira (30). Concentração é na Praça Santos Andrade às 9:00.
Servidores da saúde de Curitiba aprovam greve a partir de segunda-feira (30). Foto: Phil Batiuk.
Todas as unidades e equipamentos da saúde municipal entram em greve a partir de 00:00 (zero hora) desta segunda, dia 30, em protesto contra o descaso da Prefeitura com a saúde pública. Em respeito à população, atendimentos de emergência serão realizados durante a greve. A pauta é o cumprimento integral do que já foi acordado em mesa de negociação, promessas que condicionaram a suspensão da Greve da Saúde no dia 3 de fevereiro, conforme consta em ata.
Na sexta-feira (20), trabalhadores notaram, em seus contracheques, a falta de pagamentos retroativos, confusão na distribuição de horas extras e ausência de programa de valorização. Tudo parte do conjunto de acordos firmados para encerrar a greve. Prontamente, a comissão de greve foi questionar a gestão.
Sem responder satisfatoriamente o porquê das diferenças nos contracheques, a administração solicitou uma nova reunião para o dia seguinte, com a presença dos secretários de saúde e recursos humanos. “Nossos acordos só serão implantados quando o Qualifica SUS for implantado”, afirmou Adriano Massuda. Ou seja, além de jogar para o mês que vem a primeira metade dos retroativos a dezembro, fevereiro e janeiro, a fala do secretário de saúde se traduz na ausência dos valores do antigo IDQ que não foram incorporados em 10% do vencimento inicial na tabela de cada cargo.
A Prefeitura defende que diferenças seriam pontuais e que IDQ residual teria sido implementado para compensar tais perdas. Mas tudo isso só foi revelado aos trabalhadores na segunda-feira (23). São dois decretos: o nº 298, que acaba com o IDQ e estabelece o Difícil Provimento e o IDQ residual, e o Decreto nº 299, que substitui o IDQ nas funções de gestão; ambos publicados na sexta, 20 de março de 2015.
Tamanha confusão também intriga o Ministério Público da Saúde, que entrou em contato com a coordenação do Sismuc e adiantou que vê com estranhamento a atitude da gestão. Além do MP, a representante dos trabalhadores no Conselho Municipal de Saúde, Lisandra Falcão, adiantou que os conselheiros estão acompanhando a luta dos servidores. “Ninguém se posicionou contrário à greve”, aponta ela, o que indicaria solidariedade. Já a Prefeitura adianta explicações para tentar conter os ânimos da categoria.
Em uma peça de marketing institucional que circulou hoje entre os trabalhadores da saúde, a gestão defende o pagamento dos vencimentos retroativos somente em abril, desconsiderando a negociação de fevereiro, e afirma que vai pagar “valores restantes” somente “de acordo com disponibilidade financeira”.
Ações judiciais
“Vamos entrar com uma ação coletiva exigindo juros e correção monetária em todos os pagamentos com atraso”, informou o Dr. Ludimar Rafanhim, advogado do Sismuc. Os valores remetem aos anos de 2014 e 2015 e se referem a salários retroativos e banco de horas.
Além disso, os servidores públicos municipais da saúde exigem da Prefeitura indenização por danos morais. “Vamos entrar com ação por conta de todo o sofrimento causado pelos calotes, atrasos e reduções salariais. A insegurança financeira atinge a saúde do trabalhador, além de desconfigurar o seu orçamento e causar impactos financeiros”, critica Irene.
Serviço
Greve da Saúde – Concentração
Data: 30 de março
Hora: 9:00 horas
Local: Praça Santos Andrade
Por: Phil Batiuk
Sismuc
Ao contrário do prometido, transgênicos trouxeram aumento do uso de agrotóxicos
26 de Março de 2015, 12:59
Paulo Brack, Marijane Lisboa e Leonardo Melgarejo: Além dos problemas de contaminação, há vários outros, como o fenômeno do aumento da resistência de certas bactérias a antibióticos e o surgimento de novas pragas, o que leva ao desenvolvimento de novos tipo de transgênicos. (Foto: Divulgação)
Quando iniciou o debate sobre a utilização de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) na agricultura, uma das principais promessas feitas por seus defensores era que o cultivo de transgênicos, entre outros benefícios, traria uma diminuição do uso de agrotóxicos, em função do desenvolvimento de plantas resistentes a pragas. Passadas cerca de duas décadas, o que se viu no Brasil foi exatamente o contrário. A crescente liberação do plantio de variedades transgênicas de soja, milho e outros cultivos trouxe não uma diminuição, mas um aumento da utilização de agrotóxicos. Mais grave ainda: vem provocando o surgimento de novas pragas mais resistentes aos venenos, que demandam o desenvolvimento de novos venenos, numa espiral que parece não ter fim e que vem sendo construída sem os estudos de impacto ambiental necessários.
Esse foi um dos alertas feitos no painel “10 anos da Lei de Biossegurança e os Transgênicos no Brasil”, realizado terça-feira (24) à noite, no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Promovido pela Agapan, InGá Estudos Ambientais, Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (MoGDeMA) e GVC – Projeto de Extensão da Biologia da UFRGS, o encontro, além de atualizar a situação da Lei de Biossegurança e da transgenia no Brasil, prestou uma homenagem à pesquisadora Magda Zanoni, recentemente falecida, que foi uma das principais pesquisadoras no campo da reforma agrária e da agricultura familiar no país, e uma crítica do uso de organismos transgênicos na agricultura como uma solução para os problemas da alimentação no mundo.
Situação da Biossegurança no país piorou, diz pesquisadora
O painel reuniu a doutora em Ciências Sociais, Marijane Lisboa, professora da PUC-SP, e o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, integrante da Agapan. Marijane Lisboa fez um balanço dos dez anos da Lei de Biossegurança, lembrando que essa é, na verdade, a segunda legislação sobre esse tema no Brasil. A primeira lei, de 1995, assinalou, era melhor que a atual pois tinha uma regra que submetia as decisões da Coordenação-Geral da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) ao parecer de órgãos ambientais e da área da saúde. “Essa cláusula permitiu, por exemplo, ingressarmos na justiça contra a liberação da primeira variedade de soja transgênica no Brasil. Isso, ao menos, atrasou a liberação dos transgênicos no país”, assinalou a pesquisadora. Mas essa lei tinha uma desvantagem em relação à atual: durante a sua vigência, as reuniões da CTNBio eram fechadas para a sociedade.
O atraso na liberação das primeiras variedades transgênicas não impediu, porém que elas começassem a ser plantadas de forma ilegal no país. O Rio Grande do Sul foi um Estado pioneiro nessa ilegalidade, com o plantio da chamada soja Maradona, contrabandeada da Argentina. Marijane Lisboa trabalhou no Ministério do Meio Ambiente, quando Marina Silva, era ministra, e vivenciou diretamente todo o lobby da indústria dos transgênicos e de seus braços parlamentares para a liberação do plantio. “A pressão política foi muito forte e a soja transgênica acabou sendo liberada, no governo Lula, por Medida Provisória. Quando o governo enviou a MP para o Congresso, a bancada ruralista anunciou que pretendia fazer uma emenda para ampliar a liberação e torná-la permanente. Seguiu-se uma negociação que acabou dando origem à nova Lei de Biossegurança”, relatou.
“Para construir uma ponte, precisa estudo de impacto ambiental. Para liberar transgênico, não”
Uma das principais disputas travadas na época se deu em torno da vinculação ou não dos pareceres da CTNBio à avaliação dos órgãos ambientais. “Nós defendíamos essa vinculação, mas, infelizmente, o então ministro Aldo Rebelo decidiu pela posição contrária. O que os cientistas decidissem na CTNBio seria a palavra final, o que deu origem à uma lei muito pior que a anterior. “Não é possível que, para construir uma ponte, seja preciso ter um estudo de impacto ambiental, e para liberar um produto transgênico para o consumo humano não exista a mesma exigência”, criticou a professora da PUC-SP. “Hoje”, acrescentou, “os integrantes da CTNBio são escolhidos diretamente pelo ministro da Ciência e Tecnologia. Nós temos cinco representantes da sociedade civil, mas eles devem ser doutores e representam uma posição minoritária. Os lobistas da indústria dos transgênicos assistem às reuniões para ver como os cientistas estão se comportando. Essa é a CTNBio hoje. Ela foi sendo adaptada para liberar tudo”.
Na mesma direção, Leonardo Melgarejo criticou o atual modo de funcionamento da CTNBio, observando que os integrantes da comissão aprovam a liberação de transgênicos com base em uma bibliografia totalmente favorável a essa posição, composta em sua maioria por artigos não publicados em revistas indexadas. Para enfrentar essa situação, um grupo de pesquisadores está preparando um livro com 700 artigos de cientistas que fazem um contraponto a esse suposto consenso favorável à liberação do plantio e consumo dos transgênicos. Esse livro incluirá artigos publicados já nos primeiros meses de 2015 que contestam esse suposto consenso. Um deles, “No scientific consensus on GMO safety”, de autoria de um grupo de cientistas da European Network of Scientists for Social and Environmental Responsibility, denuncia a fragilidade de evidências científicas para sustentar tal consenso.
“Hoje, não dá para dissociar agrotóxicos de transgênicos”
Melgarejo chamou a atenção para o fato de que não é possível, hoje, dissociar agrotóxicos de transgênicos. “Quando alguém sente cheiro de veneno já está sendo envenenado”, resumiu. Além dos problemas de contaminação, advertiu, há vários outros que não são do conhecimento da sociedade. Entre eles, está o fenômeno do aumento da resistência de certas bactérias a antibióticos e o surgimento de novas pragas, o que leva ao desenvolvimento de novos tipo de transgênicos. A França, relatou ainda o engenheiro agrônomo, proibiu ontem (23) o cultivo do milho geneticamente modificado MON 810. Melgarejo advertiu também para os riscos da aprovação no Brasil do agrotóxico 2,4 D, muito mais tóxico que o glifosato, e do projeto de lei do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), propondo o fim da rotulagem dos transgênicos.
O biólogo Paulo Brack, do InGá Estudos Ambientais, também criticou o modo de funcionamento atual da Comissão Nacional de Biossegurança. “A situação da CTNBio passou dos limites. Não há espaço para debate científico nas reuniões, as cartas já estão marcadas. A maioria dos integrantes da CTNBio tem vínculos com empresas”. Para Brack, a agricultura convencional hoje se tornou disfuncional pois não respeita princípios ecológicos básicos. “A lógica é aumentar o consumo dos agrotóxicos”, assinalou o biólogo, que apresentou um gráfico que atesta esse crescimento.
Em 2005, quando foi a aprovada a Lei de Biossegurança 11.105, que impulsionou a liberação de transgênicos no país, o consumo de agrotóxicos no Brasil estava na casa dos 700 milhões de litros/ano. Em 2011, seis anos apenas depois, já estava na casa dos 853 milhões de litros/ano. Em 2013, as estimativas apontam para um consumo superior a um bilhão de litros/ano, uma cota per capita de aproximadamente 5 litros por habitante. O Brasil consome hoje pelo menos 14 agrotóxicos que são proibidos em outros países do mundo.
Por Marco Weissheimer
Portal Sul 21
Acesse aqui a matéria original.
Cem famílias são obrigadas a deixar terreno em reintegração de posse na RMC
26 de Março de 2015, 12:05
Mais de cem famílias foram obrigadas a deixar o terreno. Foto: Rádio Banda B.
A Polícia Militar (PM) cumpriu uma reintegração de posse na manhã desta quinta-feira (25) em Almirante Tamandaré, na região metropolitana de Curitiba. Cem famílias foram obrigadas a deixar um terreno que fica na rua Moacir de Melo, no Jardim Gramado, de propriedade particular. O local foi ocupado e demarcado em dezembro do ano passado.
As famílias foram orientadas por policiais militares que acompanharam a reintegração de posse após a ordem de despejo dada pelo oficial de justiça do município. O terreno seria de uma família tradicional da cidade do ramo imobiliário. As famílias alegam que o espaço, que tem cerca de 30 mil metros quadrados, estava abandonado e sem cercas.
O pintor David Fabiano Pires, 23 anos, está no terreno há três meses e contou à Banda B que, antes de entrar no terreno, pagava aluguel. “Mora só eu e minha esposa e a situação é difícil. Chegou uma mulher, a dona Cleuza, e disse que ia demarcar um espaço para gente, aí viemos”, disse. Uma gestante passou mal durante a reintegração de posse e foi levada às pressas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.
Segundo ele, nenhuma família teria comprado as partes demarcadas, mas foi arrecadado dinheiro para o pagamento de honorários de um advogado que estaria na causa das famílias. “Agora só Deus sabe o que vai acontecer”, finaliza o pintor. Já a moradora de outro terreno demarcado, a costureira Maria Lúcia Soares, 47 anos, está indignada com a retirada das famílias. “Ninguém tem para onde ir, aqui não tinha plantação nenhuma, não tinha nada”.
Já o capitão Mendes da PM que acompanhou a retirada de pertences pessoais das famílias dos barracões disse que a maioria dos ocupantes tem para onde ir. “A gente vê que eles saem com colchões, roupas e outros objetos nas costas. Isso é sinal que eles têm para onde ir, mesmo que seja na casa de parentes”, disse.
Até o fechamento da reportagem a PM se mantinha no local e as famílias retiravam as últimas madeiras e outros materiais do terreno.
Por Elizangela Jubanski e Bruno Henrique
Rádio Banda B Curitiba
CCJ adia análise de proposta que reduz maioridade penal
26 de Março de 2015, 11:09
Na última terça-feira, 24, houve discussão durante audiência pública sobre maioridade penal. Foto: Gabriela Korossy/ Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, adiou a análise da admissibilidade da emenda à Constituição que reduz a maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos, prevista para hoje (26). Após encerrar a reunião sem colocar a proposta em votação, o presidente da CCJ, deputado Arthur Lira (PP-AL), informou que pautará o tema como item único das sessões extraordinárias até que o colegiado delibere sobre a admissibilidade do texto.
A reunião foi encerrada em função da ordem do dia no plenário da Câmara. Pelo regimento, as comissões não podem deliberar quando houver votação em plenário. A próxima sessão extraordinária ficou marcada para segunda-feira (30). Lira disse que convocará sempre uma reunião ordinária e uma extraordinária. Segundo ele, o tema está atrapalhando o andamento dos demais processos da CCJ.
A emenda à Constituição era o segundo item da pauta, mas deputados discordaram da ata da última reunião e não foi possível avançar na discussão da Proposta de Emenda à Constituição 171/93. Alguns deputados disseram que havia manobra de colegas para atrasar a discussão até começar a ordem do dia, para que a reunião fosse encerrada sem a votação da matéria.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) disse que o assunto é complexo e não deve ser tratado com pressa pela comissão. Ele defendeu que seja realizada nova audiência pública em substituição à que foi interrompida na última terça-feira (24), após tumulto. “Esse não é um debate simples. Fiz pedido para que respeitássemos a audiência pública aprovada nessa comissão e que não foi realizada. Não entendo como os membros dessa comissão não querem ouvir promotores, defensores públicos, advogados que atuam com essa questão. Quem imagina que votar uma PEC dessa importância com pressa valoriza a CCJ, não sabe o que está falando”, disse.
O presidente Arthur Lira argumentou que haverá tempo suficiente para o debate após a votação na CCJ. “Essa matéria, por importante que seja, vai ter tempo na comissão especial – se por acaso for aprovada – de discutir, de debater, mais duas votações na Câmara, mais uma comissão especial no Senado, mais duas votações no Senado. Acho que isso vai dar dois, três, quatro anos de discussão. E esse tema está atrapalhando o andamento dos processos da CCJ”, avaliou.
Integrantes de movimentos sociais que são contra a redução da maioridade penal acompanharam a sessão com faixas. Após o fim da reunião, gritaram palavras de ordem contra a redução e houve um princípio de discussão. Um pequeno grupo a favor da redução também marcou presença com uma faixa.
Por: Yara Aquino
Agência Brasil
PEC do Diploma: Após ato na Câmara, presidente anuncia votação para o Dia do Jornalista
26 de Março de 2015, 9:54
Foto: Fenaj
A mobilização da FENAJ e dos Sindicatos de Jornalistas, ocorrida na última quarta-feira, 25 de março, na Câmara dos Deputados, surtiu efeitos. No final da tarde, a bancada do PMDB decidiu pelo apoio à PEC do Diploma e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, anunciou ao deputado Paulo Pimenta, autor da proposta na Casa, que a colocará em votação em 7 de abril, Dia do Jornalista.
Dirigentes da FENAJ e dos Sindicatos de Jornalistas, acompanhados por profissionais e estudantes, começaram a mobilização pela aprovação da PEC no início da tarde, visitando gabinetes e passando pelos plenários onde ocorriam reuniões da comissões. Diversos deputados foram abordados e a grande maioria declarou seu voto favorável. Na foto, Roberto Geremias (SindijorPR), Jonas Valente (Sindicato do DF), José Carlos Torves (FENAJ), o deputado Orlando Silva (ex Ministro dos Esportes – PC do B), Kerison Lopes (Sindicato de Minas Gerais), Roberta Villanova (Sindicato do Pará) e Marilia Boletti (Sindicato do Espírito Santo).
A vice-presidente da FENAJ, Maria José Braga, defendeu a regulamentação da profissão, com a volta da exigência do diploma para o exercício da profissão. Segundo ela, o Jornalismo é uma atividade imprescindível à democracia e, por sua importância, exige profissionais qualificados. “O Jornalismo é garantidor da liberdade de expressão coletiva. É por meio dos jornalistas que a sociedade pode ter acesso à diversidade e pluralidade de opiniões”, disse.
Caravana
O ato em defesa da PEC do Diploma na Câmara dos Deputados contou com a participação dos dirigentes da FENAJ, José Carlos Torves e Wanderlei Pozzembom. Os sindicatos de jornalistas do país foram representados pelos presidentes dos sindicatos dos estados do Espírito Santo, Marília Poletti; de Goiás, Cláudio Curado; de Minas Gerais, Kerison Lopes e do Pará, Roberta Vilanova, além do coordenador-geral do Sindicato do DF, Jonas Valente, e do vice-presidente regional do Sindicato do Paraná, José Roberto Geremias e o ex-presidente da FENAJ, Américo Antunes.
Além da participação dos dirigentes sindicais, a mobilização de ontem foi reforçada por uma caravana de profissionais e estudantes de Jornalismo de Goiás e por estudantes do Uniceub, de Brasília. Os estudantes do Uniceub estavam acompanhados pelo coordenador do curso de Jornalismo, professor Henrique Moreira, que durante o ato pela aprovação na PEC, destacou o papel dos jornalistas, que é de servir à sociedade.
A FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas vão organizar novo ato pela aprovação da PEC do Diploma, a ser realizado no Dia do Jornalista. “Queremos que o ato se encerre com a comemoração da vitória”, afirmou Maria José, que representou a FENAJ, ontem, porque o presidente Celso Augusto Schröder, estava em viagem para participar de reunião da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ).
Fonte: Fenaj
Dilma assina MP que estende política de valorização do salário mínimo
25 de Março de 2015, 10:28Na cerimônia de assinatura, a presidenta exaltou a continuidade da política iniciada no governo do ex-presidente Lula e a solidez econômica do Brasil.
Presidenta Dilma Rousseff durante assinatura da Medida Provisória da Política do Salário Mínimo (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta terça-feira (24), Medida Provisória que mantém a atual política de valorização do salário mínimo até 2019.
Durante a assinatura, Dilma exaltou a continuidade da política, iniciada no governo do ex-presidente Lula, e a solidez econômica do Brasil.
“Até 2019, essa política, que representou um ganho real no salário dos trabalhadores, passa a ser uma realidade”, afirmou a presidenta, que também lembrou a valorização de 70% do rendimento entre os anos de 2011 e 2015.
Em relação ao ajuste fiscal, a presidenta reforçou que, nos últimos anos, o Estado atuou fortemente para aplacar os efeitos da crise internacional. Como exemplo, ela citou o Programa de Sustentação do Investimento (PSi), a desoneração da folha de pagamento e o Plano Brasil Maior.
“Nós buscamos de todas as formas impedir que o Brasil tivesse uma crise em profundidade”, afirmou a presidenta. ”Muitas pessoas acham que não valeu a pena, não foi suficiente e não ocorreu. É obvio que essas pessoas não olham o que teria acontecido se não tivéssemos feito a política de investimento, quanto as desonerações”, complementou.
De acordo com Dilma, atualmente, o País passa por uma queda muito grande na arrecadação de tributos e, para resolver essa distorção, o governo federal tem utilizado medidas contracíclicas.
Mas, apesar das mudanças que precisam ser feitas, a presidenta afirmou que o Brasil está “passando por uma dificuldade conjuntural” e que tem uma economia sólida, sem fragilidade com relação à economia internacional e nenhum endividamento excessivo.
A presidenta também citou a influência das secas que assolam várias regiões do País. “Choveu bastante no Nordeste, temos nível de aumento nos reservatorios importantes, tudo isso volta a equilibrar o País novamente”, afirmou.
Por fim, Dilma reafirmou a manutenção dos programas sociais e garantiu que sua gestão irá primar pela eficiência no gasto público. “Vamos manter todas as políticas sociais, manteremos o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Familia”, disse.
“Para fazer isso, eu quero reconhecer que o governo federal vai fazer profundos cortes no seu lastro, vai buscar [corrigir os focos de] ineficiência em todos os ministérios”, complementou a presidenta.
Cálculo do reajuste do salário mínimo
No Brasil, o cálculo para reajustar os valores do salário mínimo tem como base a Lei n° 12.382, de 25 de fevereiro de 2011. De acordo com o texto da lei, a cada ano, o aumento do salário mínimo corresponderá à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Fonte: Portal Brasil com EBC
Curitiba: Assembleia da Saúde pode retomar greve na quinta (26)
25 de Março de 2015, 9:43Servidores devem tomar decisão sobre descumprimento do acordo que suspendeu a greve em fevereiro.
Após reunião com a prefeitura, Sismuc convoca assembleia de deflagração de greve. Foto: Phil Batiuk.
A reunião ocorrida na última segunda-feira (23) entre sindicato e gestão foi tensa desde o princípio. Mas, ainda assim, o diálogo caminhava enquanto a administração prestava esclarecimentos sobre as distorções observadas pelos trabalhadores nos contracheques provisórios.
Perto das 13 horas, ficou evidente que a Prefeitura não tinha intenção de cumprir aquilo que prometeu para que os servidores da saúde suspendessem a greve em fevereiro. “Os reajustes retroativos virão somente em abril”, decretou o assessor Caio Zerbato, em nome da Secretaria de Recursos Humanos.
Naquele momento, na prática, encerrou-se a reunião. “A postura do RH comprova que nunca houve disposição da Prefeitura em cumprir os acordos registrados na ata da negociação do dia 03/02/2015. Essa atitude só reforça a crise de credibilidade dos servidores com a atual administração municipal”, critica Irene Rodrigues, coordenadora do Sismuc.
Dois decretos foram apresentados à categoria pela primeira vez: o Decreto nº 298, que acaba com o IDQ e estabelece o Difícil Provimento e o IDQ residual, e o Decreto nº 299, que substitui o IDQ nas funções de gestão; ambos publicados em 20 de março de 2015.
Ainda, a gestão informou apenas na reunião de hoje que não teria havido consenso interno entre as secretarias sobre a implantação do Qualifica SUS e, por isso, a gratificação não consta nos contracheques e nem nos decretos. É aí aparece a origem do “IDQ residual”: seria uma vantagem transitória criada para compensar o buraco nos vencimentos criado com o fim do IDQ sem a criação do Qualifica SUS.
Horas-extras
O RH decidiu pagar horas-extras em março e DSRs em abril, mas não avisou o sindicato. O Sismuc questionou a falha na comunicação, pois, se a Prefeitura tivesse especificado essa divisão, certamente haveria menos confusão entre os servidores.
Frente a isso, o sindicato solicitou que seja encaminhada, para verificação, a lista nominal de pagamentos efetuados relativos às horas-extras acumuladas em 2014. Também solicitou o envio da relação de horas-extras trabalhadas que a Secretaria de Saúde teria enviado à de RH para efetuar tais pagamentos. A gestão se comprometeu a enviar ambos os documentos ainda hoje.
Cirurgiões dentistas
O Sismuc também solicitou as tabelas referentes aos vencimentos dos cirurgiões dentistas para verificar o pagamento integral de valores que remetem à greve realizada há quatro anos, ainda em 2011.
A administração se comprometeu a conferir todos os cálculos.
Assembleia da Saúde
Data: quinta-feira, 26 de março
Hora: 19:00
Local: Centro de Convenções (R. Barão do Rio Branco, 370)
Por: Phil Batiuk
Sismuc
ProUni: Inscrições para vagas remanescentes estão abertas
24 de Março de 2015, 11:19Nesta edição, estudante poderá transferir bolsa de estudo entre cursos de áreas afins. Prazo para matriculados vai até 31 de março.
Podem concorrer os estudantes que tenham participado do Enem e professores da rede pública de ensino. Foto: Divulgação/MEC
Já começaram as inscrições de bolsas remanescentes do processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2015 do Programa Universidade para Todos (ProUni). Acesse o sistema do ProUni .
O prazo de inscrição vai até 31 de março para estudantes que ainda não estejam matriculados em instituições de ensino superior. Para os estudantes regularmente matriculados, mas sem bolsa de estudo, o prazo segue até 31 de maio.
Para os que já fazem um curso de graduação, a edição apresenta uma nova possibilidade. Caso não haja bolsa disponível no curso em que está matriculado, o estudante poderá solicitar o benefício em outros cursos de áreas afins. Desta forma, é concorrer à bolsa e, posteriormente, fazer a transferência para o curso em que se encontra matriculado. Caberá à própria instituição fazer a transferência da bolsa entre os cursos.
Quais os requisitos para participar?
Nesta fase de inscrições, podem concorrer os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, e tenham obtido média mínima de 450 pontos e nota acima de zero na redação.
Os professores em efetivo exercício da educação básica na rede pública de ensino, desde que se inscrevam em cursos de licenciatura, estão dispensados da exigência de participação no Enem.
As bolsas remanescentes, integrais e parciais de 50%, serão oferecidas para inscrição de candidatos por meio da página do ProUni na internet. Após inscrição, o estudante deverá comparecer à instituição nos dois dias úteis subsequentes ao da sua inscrição para comprovar as informações prestadas.
Para o primeiro acesso é preciso solicitar número do CPF, data de nascimento e efetuar o cadastro. Os estudantes já cadastrados podem realizar a inscrição com seus dados pessoais.
O que é o ProUni?
O Programa Universidade para Todos oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
Criado em 2004 pelo governo federal, o programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, estes na condição de bolsistas integrais.
O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral; para a parcial, renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos.
Fontes: Portal Brasil com informações do Ministério da Educação e Agência Brasil
Declaração Política V Plenária Nacional Florestan Fernandes – Consulta Popular
24 de Março de 2015, 10:21
Consulta Popular convoca para mobilização no dia 07 de abril.
Inspirada pela rebeldia dos Malês, pelo gesto dos campos de Pirajá e pelo sangue e exemplo do Comandante Carlos Marighella, a Consulta Popular reuniu-se em Salvador, Bahia, de 19 a 22 de Março de 2015, com mais de 200 delegados de 18 estados brasileiros para nos debruçarmos coletivamente sobre a conjuntura vivida e examinar a ação dos inimigos da pátria e os interesses do povo trabalhador. Declaramos:
1. A crise econômica do capitalismo persiste e dá sinais de prolongamento, por isso a caracterizamos como uma crise rastejante, estrutural e profunda.
2. Reafirmamos que o Imperialismo é o principal inimigo da humanidade, e que neste momento, ele se coloca em ofensiva na tentativa de recompor a sua hegemonia econômica, política, militar e ideológica, que foi abalada em vários aspectos no último período. Especificamente na América Latina, nosso inimigo retoma uma forte ofensiva na tentativa de desestabilizar os governos progressistas eleitos nos últimos períodos, centralmente a Venezuela, somada a ações na Argentina e no Brasil. A solidariedade com o governo de Nicolas Maduro e outros governos populares da América Latina alvo das agressões imperialistas e o enfrentamento desta batalha ideológica é tarefa central para as forças populares de todo o mundo.
3. No Brasil, os grandes meios de comunicação da burguesia - capitaneados pelo Sistema Globo, que atua como um verdadeiro partido que organiza ações de sua classe, aliados e a serviço do capital financeiro nacional e internacional – mobilizam setores anti-democráticos e estimulam a alta classe média a exigir, nas ruas, a derrubada da Presidente da República com o objetivo de pautar o retorno de governos representantes do neoliberalismo, inimigos de todas as alternativas de desenvolvimento, quer aquelas centradas nos interesses dos trabalhadores, quer aquelas formuladas pela Frente Neodesenvolvimentista que, no governo, agrupa setores industriais internos e setores da classe trabalhadora.
4. Sob pressão de um Congresso Nacional que busca encobrir seu próprio envolvimento na clamorosa corrupção que apoderou-se de bilhões de reais da Petrobrás e do Povo Brasileiro, o Executivo aceita incorporar parte das exigencias dos lobos, encaminhando medidas de ajuste fiscal, com cortes de gastos sociais e redução de direitos de trabalhadores, que foram rejeitadas pelas urnas em 2014.
5. Identificamos a ação dos corruptos e golpistas na pressão pela adoção da cartilha neoliberal pelo governo, no entanto não podemos consentir com a rendição aos inimigos do povo e da Pátria.
6. A agressividade dos agentes do neoliberalismo na mídia e no Congresso e a subordinação dos parlamentares aos interesses das empresas privadas, que roubam o patrimônio do povo e o partilham através do financiamento empresarial de suas campanhas,denuncia mais uma vez o apodrecimento do atual sistema político e a necessidade urgente da realização de uma profunda mudança que somente o povo terá condições de produzir através de uma Constituinte Exclusiva e Soberana.
7. A militância da Consulta Popular une-se e convoca às mobilizações do dia 07 de Abril e todas àquelas que venham a se colocar em defesa da seguinte pauta unitária:
- a hora é de unidade das forças populares contra as ações golpistas em marcha e na defesa da democracia;
- unidade em defesa do patrimônio público e em defesa da Petrobrás, que os mesmos agentes neoliberais que a enfraqueceram e assaltaram pretendem agora privatizar;
- unidade contra todos os corruptos e contra o Ministério Público e o Poder Judiciário que acobertam os crimes e os criminosos daAlstom, do Metrô e CPTM de São Paulo;
- unidade contra o Ajuste Fiscal Neoliberal e as agressões aos direitos dos trabalhadores via MPs 664 e 665 e PL 4330;
- unidade na luta pela democratização dos meios de comunicação;
- unidade em torno da bandeira da Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, face a ilegitimidade do Congresso comprado pelas empresas.
- unidade contra as medidas e ações que buscam perpetuar o mecanismo gerador de corrupção do sistema político, exigindo a retomada do julgamento da ação contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, exigindo do Ministro Gilmar Mendes, do STF, a devolução dos autos do processo para julgamento;
- unidade em torno do Projeto de Lei de Iniciativa Popular proposto pela Coalizão pela Reforma Política Democrática
- e unidade para barrar a PEC 352 da contra-reforma promovida pelas forças neoliberais e corruptas no Congresso Nacional.
Invocando o exemplo dos heróis da liberdade, manifestamos nossa decisão de firmeza na luta em defesa de nosso povo e do Brasil.
Na união das forças populares e na construção de uma Pátria Livre! Venceremos!
Salvador, 22 de Março de 2015
Fonte: www.consultapopular.org.br
Hoje é celebrado o martírio de Dom Oscar Romero
24 de Março de 2015, 5:17
Dom Oscar Romero.
A Embaixada de El Salvador no Brasil celebra nesta terça-feira, dia 24, os 35 anos do martírio do servo de Deus dom Oscar Arnulfo Romero e o Dia Internacional do Direito à Verdade com uma missa na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, em Brasília (DF). A Eucaristia terá início às 17h.
No dia 3 de fevereiro foi publicado o reconhecimento do martírio do arcebispo salvadorenho, morto em 24 de março de 1980, enquanto celebrava uma missa. El Salvador, na época, passava por uma guerra civil.
História
Nascido em 15 de agosto de 1917, em Ciudad Barrios (El Salvador), Oscar Romero foi para o seminário aos 13 anos. O curso de Teologia foi concluído em Roma, quando tinha 20 anos. Sua ordenação sacerdotal aconteceu em 1943.
De volta ao seu país, o então pároco já demonstrava os sinais da caridade e preferência pelos mais necessitados. Fazia parte de sua rotina as visitas aos doentes, as ajudas aos pobres que se dirigiam à casa paroquial pedindo auxílio, as aulas de religião nas escolas e a atuação como capelão do presídio.
Assim como no Brasil e em outros países latino-americanos, El Salvador enfrentava, na década de 1970, um regime ditatorial. Neste contexto, em 1977, Romero foi nomeado arcebispo do país, dois anos antes do golpe militar que deu origem à guerra civil que assolou El Salvador por mais de uma década e fez milhares de vítimas.
O arcebispo denunciava a injustiça e a miséria na região. Durante os conflitos entre grupos revolucionários e militares, ele criticava a atuação do governo, as injustiças e as interferências estrangeiras.
Na ocasião de seu assassinato, dom Romero celebrava uma missa na capela do Hospital da Divina Providência, em São Salvador, capital do país, em meio aos doentes de câncer e enfermeiros. Um franco-atirador pós fim à luta do pastor que buscava o entendimento entre os salvadorenhos.
Memória
A celebração em memória a dom Romero acontece na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil desde 2010, a pedido da Embaixada de El Salvador no Brasil. Neste ano, será realizada na catedral de Brasília.
Em 2014, por ocasião da memória de 34 anos da morte do mártir salvadorenho, o bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, lembrou que dom Oscar não esqueceu das raízes da fé e sempre buscou salvar o seu povo. “Procurou sempre indicar uma luz, um caminho, não temendo a própria vida”, comentou.
Ao comentar o Evangelho lido no dia, dom Leonardo afirmou que o bispo salvadorenho abrira caminhos com a própria vida e até hoje abre novos. “Com a própria vida abriu caminhos e nós achamos que com a morte terminou. Não! Ele continua hoje abrindo tantos caminhos. Até colocaram uma placa para todo mundo poder dizer ‘entramos aqui numa história de um povo, de uma vida’”, enfatizou fazendo referência à placa colocada pelo governo do país no aeroporto local. O letreiro afirmava que Romero foi a “voz do Senhor no momento mais difícil da história recente do país”.
Fonte: CNBB
