Vamos a alguns argumentos sobre a Maioridade penal.

Argumentos de ordem ideológica

Entrega de responsabilidade ao estado e sensacionalismo da mídia[1]: Existe outra parte da questão social. O foco em alguns crimes sobre certas pessoas de certas classes. É o que a mídia faz. Diariamente muitas pessoas morrem e ela dá valor somente a certos casos tratando-os como maioria dando força total aquele caso como se fosse a única e pior coisa do mundo. É exatamente esse o caso do jovem Victor Hugo e da dentista queimada viva. Com todo o respeito a esses casos, imagino como é a dor de se perder um ente querido. Não importa quem seja vem o sentimento de raiva e vingança. Não podemos nos entregar a esse sentimento de raiva e vingança, principalmente o estado. Se a lei for proposta passa-se a responsabilidade para o estado e nos esquecemos de nossa função para que tudo isso ocorresse, principalmente ignorando o “Argumento social” no texto “contra-a-reducao-da-maioridade-argumentos-ideologicos-1 ”. A questão é mais profunda que a mídia procura demonstrar. No argumento “Queria ver se fosse com você” no texto “contra-a-reducao-da-maioridade-argumentos-emocionais-1 ” já refutei a possibilidade de ocorrer pessoalmente. Esse argumento junta a sede de vingança guiada a um sensacionalismo vindo da mídia e com a responsabilidade passada ao estado. Victor Hugo era de classe média e foi morto. Todo esse alvoroço veio por ele.

Não afirmo ser sem valor sua vida, mas porque então não dizer nada sobre a morte de várias outras pessoas por varias outras causas? É como se sua vida tivesse mais valor que outras. Percebendo implicitamente nisso a ideia do lucro e individualismo passamos a responsabilidade sem nos sacrificar. A desigualdade social é causa do capitalismo. Se alguém dissesse para reduzir as compras desnecessárias o individuo poderia refutar dizendo que os impostos já são pagos para isso, é função do governo. No entanto, o governo também segue a lógica do lucro. A desigualdade social é necessária ao capitalismo. Portanto, de forma sintética esse argumento sustenta que ocorre a passagem de responsabilidade a outros. E assim, como a mídia não busca solução cria um ciclo vicioso.

Limite da maioridade penal[2]: Procura-se atualmente a redução para a maioridade penal com uma série de argumentos para validar a opção. A mudança pedida é para 16. Durante as pesquisas vi comentários defendendo a mudança para 14 porque também já tem noção do que fazem, outros para 10 anos, e ainda pior, alguns defendem a punição efetiva independendo a idade. A cada vez procura-se o efeito e não a causa. Não sei onde irá parar. Talvez defendamos um dia a pena de morte.  Em defesa da redução dizem que os maiores de 18 anos pedem aos de 16 para roubar, afinal não haverá punição. Pode sim ocorrer isso, mas se a redução ocorrer o pedido será para os de 14 e assim por diante.

Como visto, esse texto abordou argumentos que tinham a ver com a questão da cultura, através de como o senso é influenciado e o que pensa sobre ele. De forma geral, é o que a moral Brasileira tem a dizer sobre isso. Enfim, o texto quis mostrar como o senso comum enxerga a relação de forma simples quando tem argumentos mais profundos, ainda que a relação seja imensamente mais complexa.

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Escrito por: Rafael Pisani

Referências:

Disponível em: http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/funcionario-do-degase-corre-risco-de-ficar-cego-apos-ser-agredido-em-fuga-de-internos-13052013 . http://noticias.r7.com . Data de acesso: 21 de maio de 2013

Disponível em: http://odia.ig.com.br/portal/rio/menor-acusado-de-estuprar-mulher-em-%C3%B4nibus-tem-16-anos-e-estava-na-casa-da-av%C3%B3-1.579337 .Maria Inez Magalhães/ O dia online . Data de acesso: 20 de maio de 2013

Disponível em: http://domonte.wordpress.com/2013/04/15/bastam-duas-razoes-para-reduzir-a-maioridade-penal/ .Domonte/ Blog do Domonte . Data de acesso: 20 de maio de 2013

Disponível em: http://cesarmangolin.wordpress.com/2013/04/28/a-histeria-coletiva-do-momento-a-reducao-da-maioridade-penal/  .César Mangolin/http://cesarmangolin.wordpress.com/ . Data de acesso: 18 de maio de 2013