O Brasil à venda: como se processa o desmonte do Estado
August 2, 2017 14:40
Entre 1930 e 1980, o Estado constituiu formas superiores de organização do capitalismo no Brasil, a partir do sistema produtivo estatal (SPE) e do sistema financeiro público (SFP), com destaque para a Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), duas instituições que sobreviveram ao desmonte das décadas de 1980 e
1990.
Elas foram fundamentais para o último ciclo de crescimento e desenvolvimento do chamado lulismo e são atualmente assediadas pelo governo ilegítimo e impopular em curso, cujo projeto passa pela priorização do mercado, do rentismo e do curto prazo,
ao reduzir o papel do Estado e das empresas estatais por meio de privatizações, concessões ou parcerias público-privadas (PPPs).
Em petróleo, o atual governo já patrocinou a retirada da Petrobras das áreas de petroquímicos, biocombustíveis, refinarias, além de diminuir o papel da empresa na exploração e produção do pré-sal e encolher ao máximo a política de conteúdo local.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), em setembro e outubro serão realizadas duas rodadas de licitações nas áreas de partilha do pré-sal, cuja outorga estimada pode ficar entre R$ 1,2 bilhão e R$ 4,7 bilhões.
Em energia elétrica, o governo tem trabalhado em estudos que sinalizam para a privatização das seis distribuidoras da Eletrobras (Amazonas, Acre, Alagoas, Piauí, Rondônia e Roraima), cuja soma da receita estimada atinge cerca de R$ 10,8 bilhões.
Além disso, as cinco hidrelétricas da Cemig deverão também passar para a iniciativa privada; pelo critério da outorga onerosa a União prevê cerca de R$ 9,1 bilhões de arrecadação.
Em rodovias, o governo prepara a licitação de três novos conjuntos de estradas: BR-364 e 365 entre Minas Gerais e Goiás, BR-101 em Santa Catarina, e as BRs-101, 290, 386 e 448, entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina. De forma concomitante, o governo vai relicitar a via Dutra (que liga São Paulo e Rio de Janeiro), a Concer (que liga Rio de Janeiro a
Juiz de Fora) e a CRT (no Rio de Janeiro).
Em ferrovias, o governo trabalha na reconfiguração de cinco contratos existentes, com a MRS Logística, Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), Estrada de Ferro Carajás, Vitória-Minas e Malha Paulista, e ainda há previsão da realização de leilões para os trechos de Porto Natal (TO) e Estrela D’Oeste da Ferrovia Norte-Sul (SP). Ao todo essas ferrovias representam mais de 90% do fluxo total de cargas ferroviárias do país.
No setor portuário, o governo também sinaliza para a possibilidade de privatizar as companhias docas, iniciando pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
No setor bancário, por seu turno, chama a atenção o fechamento sistemático de agências
do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, além do encolhimento das políticas de crédito direcionado, inclusive para as linhas de financiamento do BNDES.
Mais ainda, com o objetivo de acelerar concessões e PPPs em Estados e cidades, o Ministério do Planejamento está criando um fundo que será gerido pela Caixa Econômica Federal (CEF) e que deverá mobilizar cerca de R$ 100 milhões para apoiar a contratação de projetos de modelagem econômico-financeira para entes federativos que desejem
privatizar as áreas de saneamento, mobilidade urbana, resíduos e iluminação pública.
Há também em curso a previsão de aceleração de uma agenda de reformas microeconômicas do Estado que também precisa ser observada com atenção – ela se iniciou com a implementação da Lei de Responsabilidade das Estatais, sancionada em junho de 2016, e avançou com a mudança nos marcos regulatórios da operação do pré-sal, sancionada em outubro de 2016.
Em função da crise política intensificada depois da delação preventiva da JBF e em decorrência da concentração das forças governistas na aprovação da reforma trabalhista, a agenda de mudanças nas estruturas estatais permanece em certa suspensão, mas ela deve ser retomada de forma mais contundente nesse segundo semestre de 2017, sobretudo a partir de agosto.
Nesse escopo merecem destaque:
• a proposta de criação de uma lei geral das agências reguladoras visando aumentar a autonomia decisória e orçamentária desses órgãos, o que na prática pode significar maior poder de pressão das forças do mercado sobre os marcos regulatórios do Estado.
• A criação de uma nova legislação de licitação em substituição à lei n. 8.666/93, o que pode significar maior laxismo nas contratações da iniciativa privada.
• A mudança no regime de contratação das concessões das empresas de telecomunicações, abrindo o setor para o capital internacional.
• O projeto que busca acabar com restrições ao capital externo nas companhias aéreas, desnacionalizando um setor estratégico.
• A flexibilização da lei que proíbe a venda de terras nacionais para estrangeiros, afrontando a soberania nacional.
• A criação de critérios para indicação de diretores dos fundos de pensão, privilegiando quem tem trajetória profissional no mercado financeiro e de capitais.
• A formulação de um projeto de lei que assegure o socorro estatal e estatização de dívidas privadas em casos de falências e recuperação judicial para as empresas.
• A flexibilização das regras de licenciamento ambiental para obras de infra-estrutura, podendo significar uma intensificação de formas predatórias do uso do meio ambiente.
• A aceleração de uma Medida Provisória em curso busca criar uma nova agência reguladora para o setor de mineração, visando aproximar as decisões do Estado dos interesses do mercado.
• A elaboração de uma medida provisória mudando o sistema de cotas para usinas hidrelétricas, alterando a comercialização da energia de Itaipu de modo a
ampliar a presença do mercado livre.
A justificativa oficial do governo para o desmonte das empresas estatais e para a implementação de uma agenda de reformas microeconômicas do Estado é a de que a crise fiscal e a corrupção criaram um cenário que impôs como necessidade o encolhimento
do Estado e a ampliação do mercado.
O que o governo esconde, entretanto, é o fato de que o modo como se realiza a Operação Lava Jato, por exemplo, já trouxe mais prejuízos ao país do que qualquer plano de desinvestimentos proposto pelo governo.
No Brasil já somamos perdas de cerca de R$ 142 bilhões nos setores de óleo e gás, metal-mecânica, construção civil, naval e engenharia pesada, além de cerca de R$ 90 bilhõesais em obras paradas.
O projeto de desmonte do Estado ora em curso fere de maneira muito intensa o poder de atuação do Estado e, com isso, diminui sobremaneira os instrumentos necessários para nossa recuperação econômica no futuro. (Boletim de Análise de Conjuntura/Fundação Perseu Abramo)
Está caindo a ficha...
August 2, 2017 14:27
Vagner Freitas
O golpe não era só tirar Dilma, era tirar direitos trabalhistas, reduzir programas sociais, voltar ao Brasil de antes de 2002, quando tudo era feito para beneficiar empresários e milionários. A gente cansou de avisar que o golpe era contra a classe trabalhadora e contra o Brasil. Muitos não acreditaram.
Agora estão caindo na real. Desde que o usurpador Temer assumiu a presidência da República, apoiado pelo PSDB de Aécio, Alckmin e Doria, a população não recebeu uma única notícia boa.
A recessão continua fechando postos de trabalho – a última pesquisa do IBGE disse que o país já tem mais de 13,5 milhões de brasileiros desempregados e que os poucos empregos criados são sem carteira assinada, ou seja, sem direitos trabalhistas.
Temer congelou gastos com saúde e educação por 20 anos; reduziu ou acabou com programas sociais; aprovou o fim da CLT e se prepara para acabar com a aposentadoria.
Além do desemprego, a era Temer sufocou os programas sociais e está matando de fome a população mais pobre. Mais de 143 mil famílias retornaram ao Bolsa Família este ano e a fila de espera para receber o benefício tem mais de 525 mil famílias.
A incompetência de Temer também não ajuda muito. Pela primeira vez na história do país, uma empresa opta pela devolução de uma concessão poucos anos depois de vencer a disputa. É isso mesmo.
A concessão do aeroporto de Viracopos está sendo devolvida porque, segundo os empresários há um “descolamento “chocante” entre as projeções de demanda de passageiros e de cargas versus a movimentação efetiva, esvaziada pela crise macroeconômica”.
Se o povo não tem dinheiro nem para comer, como vai andar de avião? Isso só foi possível no governo Lula, que gerou emprego e contribuiu para a melhora da renda. Para voltar a andar de avião, enterrar as reformas de Temer que só beneficiam os patrões que financiaram o golpe e ter nossos empregos de volta, temos de eleger um governo democrático e popular, comprometido com o povo e não com os empresários. Temos de dar um basta a esta farsa! (Vagner Freitas é presidente da CUT)
Lula é parte da solução, não do problema
August 2, 2017 10:07
O ex-presidente Lula é o homem mais odiado pela oligarquia nacional desde que por aqui aportou a esquadra de Pedro Álvares Cabral.
Nem Getúlio Vargas, nem Jango, igualmente políticos detestados pelos homens de bem, mereceram tratamento igual.
A perseguição a Lula é implacável, feroz, incansável.
Seu destino já está traçado: vai morrer numa cela, por crimes tão absurdos quanto a natureza do ódio que o vitima.
Para seus algozes, prendê-lo é pouca coisa - além disso, é necessário assassinar a sua reputação, humilhar o seu legado, punir todos os que têm admiração por ele, ou são seus amigos ou mesmo familiares.
Para os manda-chuvas do Brasil, Lula é tudo aquilo que não deveria ter ocorrido na história do país.
Não é só o velho ódio de classes que está explícito na caçada ao ex-presidente.
É a aversão radical a qualquer tipo de entendimento entre o capital e o trabalho, entre os servos e o senhor, entre a Casa Grande e a Senzala.
Para os endinheirados pouco importa que tenha sido Lula o único presidente que foi capaz de promover, em seus dois governos, a paz social, o diálogo entre os desiguais, a conciliação entre os opostos - ao mesmo tempo em que reduzia a miséria e a desigualdade, manchas de iniquidade que envergonham a nação perante as outras, e garantia que o andar de cima nadasse de braçadas num mar de prosperidade.
É inacreditável que hoje os que veem em Lula um inimigo mortal tenham se esquecido de quem foram os seus auxiliares, seus ministros, e mesmo o seu vice.
Para refrescar a memória dessa gente, vão aí alguns nomes que integraram o ministério da era Lula, nomes que, absolutamente não estavam - e nem estão - ligados àqueles que, pejorativamente, são chamados de "companheiros" do ex-presidente, ou sequer possam ser acusados de, alguma vez na vida, ter tido um pensamento "esquerdista":
Roberto Rodrigues, Luis Carlos Guedes Pinto, Reinhold Stephanes, Wagner Rossi, Roberto Mangabeira Unger, Eduardo Campos, Sérgio Machado Rezende, Eunício Oliveira, Hélio Costa, José Artur Filardi, Jorge Hage, Gilberto Gil, Nelson Jobim, Luiz Fernando Furlan,
Miguel Jorge, Cristovam Buarque,Pedro Brito, Geddel Vieira Lima, Marina Silva, Silas Rondeau, Márcio Zimmermann, Nelson José Hubner Moreira, Edison Lobão, Amir Lando,
Romero Jucá, José Saraiva Felipe, José Gomes Temporão, Carlos Lupi, Anderson Adauto,
Alfredo Nascimento, Valfrido dos Mares Guia, sem esquecer de seu vice, José Alencar.
Vários desses nomes são hoje inimigos declarados do ex-presidente, e partícipes do golpe que trocou uma presidenta honesta, eleita com mais de 54 milhões de votos, por um governo de corruptos e ladrões.
Há no Brasil poucas pessoas com a capacidade de diálogo de Lula.
A cegueira ideológica e a doença mental de que são acometidos os donos do capital impedem, porém, que, em vez de ver o ex-presidente como parte da solução para os gravíssimos problemas em que meteram o Brasil, o vejam como o principal entrave para a superação dessa crise.
Matar Lula é matar qualquer esperança de ver o país progredir, ou sequer de que se transforme numa moderna democracia. (Carlos Motta)
Internem o homem!
August 1, 2017 19:40
O homem endoidou de vez: na véspera da sessão da Câmara dos Deputados marcada para decidir pelo prosseguimento ou não da denúncia contra ele pelo crime de corrupção passiva, o Dr. Mesóclise exaltou o trabalho que vem realizando desde sua chegada à presidência da República. Desta vez, afirmou que o mote do seu governo é "recolocar o Brasil nos trilhos” para o seu sucessor.
O minúsculo discursou durante evento para anunciar a autorização para abertura de 11 novos cursos de medicina. “Este gesto, agora, da educação e da saúde, fazem (sic) aquilo que é também mote do nosso governo, ou seja, recolocar o Brasil nos trilhos para que, com os trilhos aprumados, quem chegar em 2019 possa dirigir a locomotiva sem nenhum acidente nessa ferrovia.”
O discurso não deixa dúvida nenhuma sobre o estado mental do orador.
O pequenino deixou o Salão Leste do Palácio do Planalto demonstrando otimismo com a votação de amanhã. À distância, disse para jornalistas que a obrigação de formar o quórum mínimo de 342 deputados para realizar a votação é da oposição e acenou positivamente quando perguntado se está confiante.
Em todos os eventos de que tem participado, o usurpador tem exaltado as ações dos 14 meses de seu governo. Hoje, repetiu o discurso positivo e falou novamente da reforma trabalhista que, segundo ele, vai “empregar as pessoas sem violar nenhum direito do trabalhador” - pausa para risos.
Também mencionou as mudanças do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que permitirão a oferta de 100 mil vagas a juro zero. “Na verdade é a nossa vocação, nosso trabalho visando o social."
Mais pausas para mais risos.
Caminhoneiros protestam novamente. E agora não é contra Dilma
August 1, 2017 17:38
Há pouco tempo os caminhoneiros fizeram violentos protestos contra o governo da honesta presidenta Dilma Rousseff, se engajando ativamente no golpe que acabou tirando-a do Palácio do Planalto.
Pois é.
Agora, eles voltam a fazer manifestações em diversas estradas do país contra o aumento do preço dos combustíveis - medida tomada pelo governo que ajudaram a colocar no poder. Os protestos ocorrem desde a noite de ontem (31).
Os caminhoneiros estão barrando o fluxo de caminhões em diversos trechos de rodovias estaduais e municipais. As manifestações foram registradas em São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Espírito Santo, de acordo com as Polícias Rodoviárias Federais nos estados.
"Na maior parte das interdições os caminhoneiros em deslocamento são convidados a participar. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) continua monitorando possíveis pontos de bloqueio e em tratativas para que se restabeleça o fluxo nos pontos onde as manifestações ocorrem", disse a PRF em nota.
Para cumprir a meta fiscal de déficit primário, o governo decidiu aumentar tributos sobre combustíveis, com aumento da alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A alíquota passou de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentou para R$ 0,1964.
O transporte terrestre é o predominante no Brasil e 60% das mercadorias são transportadas por caminhões. Nas cidades, essa porcentagem aumenta para 95%, segundo a Agência Nacional de Transporte de Cargas (ANTC). De acordo com a entidade, o combustível representa 40% do custo de um frete e o aumento geralmente é repassado para o preço do transporte. O aumento do imposto do combustível poderá provocar um aumento de até 4% no preço do frete, segundo estimativa da agência. (Com informações da Agência Brasil)
