Policiais acusados de tortura de jovens são presos
15 de Janeiro de 2016, 13:42
De acordo com os relatos dos jovens, os policiais fizeram a abordagem com chutes no rosto e no tórax, acusando as vítimas de serem bandidos
Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro:
A Polícia Civil prendeu os oito policiais militares acusados de tortura e estupro de vulnerável cometidos contra quatro jovens na madrugada de 25 de dezembro de 2015. Os mandados de prisão temporária foram expedidos na última quarta pela 34ª Vara Criminal e cumpridos na quinta-feira pela Delegacia da Cidade Nova (6ª DP), com apoio da Corregedoria da Polícia Militar.
Jordane Cabral da Silva, Vinicius de Amorim Tosta, Antônio Carlos de Oliveira, Diogo Santos Bocks da Silva, Helder Omena Ferreira Ribeiro, Rafael dos Santos do Amaral, Wesley Medina Assis e Carlos André Lourenço do Nascimento ficarão à disposição da Justiça comum.
Os oito policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) das comunidades da Coroa, Fallet e Fogueteiro, em Santa Teresa, na região central da cidade, são acusados de torturar os jovens, com idades entre 13 e 23 anos. Eles retornavam para Santa Teresa, por volta das 4h da madrugada, quando foram abordados pelos militares.
Em depoimento na 6ª DP, no dia do crime, as quatro vítimas contaram que foram abordadas, agredidas e obrigadas a ficar nuas na Rua Prefeito João Felipe, na madrugada do dia de Natal.
De acordo com os relatos dos jovens, os policiais fizeram a abordagem com chutes no rosto e no tórax, acusando as vítimas de serem bandidos. Depois, partiram para a tortura. Segundo a denúncia, os agentes feriram com uma faca quente e um isqueiro os quatro jovens, que ainda foram obrigados a ficarem nus e a praticar sexo oral entre eles, enquanto um dos PM os filmava.
Operação Méier Presente
Agentes da Operação Méier Presente, parceria entre a Secretaria de Estado de Governo e o Sistema Fecomércio-RJ, recuperaram, na manhã desta sexta-feira, através de denúncia do disque Méier Presente (96507-1200), uma moto que havia sido roubada durante a madrugada. A moto foi abandonada com o alarme disparado, na altura do número 1165, da Rua Amaro Cavalcanti. A moto foi levada para a 26ª DP (Méier) e devolvida ao dono.
A Operação Segurança Presente é uma iniciativa de interesse público, fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e o Sistema FecomércioRJ, que foi iniciada em 1º de dezembro de 2015, no Méier, na Lagoa Rodrigo de Freitas e no Aterro do Flamengo. A entidade está investindo R$ 44 milhões para a realização das três operações, inicialmente por dois anos.
Até a noite de quinta-feira, os agentes já cumpriram 41 mandados de prisão. Além disso, 487 pessoas foram detidas por porte de entorpecentes. Também foram conduzidas à delegacia 15 pessoas por porte de arma branca e uma por porte de arma de fogo, 10 por roubo e 18 por furto. Em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, foram realizadas 158 ações de acolhimento a moradores de rua.
Agetransp apura descarrilamento de trem no Rio
15 de Janeiro de 2016, 13:32Por Redação, com ARN – do Rio de Janeiro:
A Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro) informou que abriu um boletim de ocorrência para apurar as circunstâncias de um incidente com um trem do ramal Deodoro, que descarrilou no pontilhão que passa sobre a Avenida Francisco Bicalho, no início da noite de quinta-feira.
Técnicos da agência reguladora se deslocaram até o local da ocorrência para iniciar o trabalho de apuração das causas do descarrilamento. Uma equipe da Agetransp também foi para o Centro de Controle Operacional da concessionária SuperVia para acompanhar os procedimentos adotados pela operadora do sistema ferroviário para o atendimento a ocorrência.
Monitores da agência também vão avaliar a adequação do atendimento prestado aos usuários pela concessionária, bem como os procedimentos adotados para o restabelecimento da normalidade na operação comercial dos ramais Deodoro, Japeri e Santa Cruz. A concessionária poderá ser multada.
Previdência é assunto que mais preocupa governo, diz Dilma
15 de Janeiro de 2016, 13:15Segundo a presidenta, há duas alternativas para lidar com o déficit da Previdência: o aumento da idade mínima para aposentadoria e a continuidade da fórmula 85/95
Por Redação, com ABr – de Brasília:
A presidenta Dilma Rousseff disse, nesta sexta-feira, que a situação da Previdência é o assunto que mais preocupa o governo neste momento. Em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, ela destacou que a reforma da Previdência deve ser estudada de forma técnica e política. Participaram do encontro correspondentes estrangeiros e dos veículos online.
– Acho que a questão mais importante para o país é a Previdência. Isso não quer dizer que tentativas golpistas não sejam importantes – disse ao ser perguntada sobre qual assunto é mais urgente para sua gestão: a Previdência ou os pedidos de impeachment.
– O impeachment tem uma repercussão política, o que significa [pôr em xeque] a estabilidade democrática do país – completou.
Segundo ela, há duas alternativas para lidar com o déficit da Previdência: o aumento da idade mínima para aposentadoria e a continuidade da fórmula 85/95 – soma do tempo de contribuição e idade até atingir 85, para as mulheres, e 95 para os homens. Na prática, a fórmula 85/95 permite que os trabalhadores se aposentem mais cedo do que pelo cálculo do fator previdenciário.
CPMF
A presidenta defendeu agilidade na aprovação da proposta de emenda à Constituição que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
– Acho que é fundamental para o país sair mais rápido da crise aprovar a CPMF – disse.
– Reequilibrar o Brasil em um quadro em que há queda da produtividade implica necessariamente, a não ser que nós façamos uma fala demagógica, em ampliar impostos. Estou me referindo à CPMF – afirmou, ao ser perguntada sobre as dificuldades que o governo terá este ano na relação com o Congresso Nacional.
Dilma argumentou que a CPMF é a solução mais viável do ponto de vista da arrecadação do governo, pois é de “baixa intensidade” e ao mesmo tempo “permite controle de evasão fiscal”. De acordo com a presidenta, o imposto também é o que menos impacta na inflação.
Desemprego
Dilma Rousseff afirmou que o esforço do governo federal é para impedir o aumento nos índices de desemprego.
– A grande preocupação do governo é o desemprego. É o que nós olhamos todos os dias, é aquilo que requer atenção do governo. Olhamos setores por setores – disse.
A taxa de desocupação registrada no Brasil subiu para 9% no trimestre encerrado em outubro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, 9,1 milhões de pessoas procuraram e não conseguiram emprego no trimestre encerrado em outubro de 2015.
Prioridades
Segundo Dilma, para a retomada do emprego, algumas medidas são urgentes, como o reequilíbrio fiscal para o Brasil voltar a crescer. Ela defendeu que o Congresso aprove a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e os juros sobre capital próprio e ganhos de capital.
– Essas três para nós são essenciais para a gente perseguir o [superávit] primário e buscar o reequilíbrio fiscal. Precisamos reverter a situação que leva à queda da atividade econômica, garantindo equilíbrio fiscal e volta do crescimento – acrescentou Dilma.
Petróleo
Durante o café da manhã, Dilma disse que pretende promover em curto prazo o leilão dos blocos do pré-sal. Segundo ela, em princípio o pré-sal continua “extremamente vantajoso e viável” para o Brasil.
– Obviamente, se o preço continuar caindo, todo mundo vai rever o que fará – acrescentou durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. A presidenta informou ainda que o governo estuda a concessão de poços de exploração de petróleo em terra.
Questionada se o governo continuaria segurando os leilões para exploração do pré-sal, Dilma disse duvidar que alguém fará esse tipo de leilão com o preço do barril a US$ 30, como ocorre atualmente.
– Ninguém faz leilão de bloco de exploração com o barril a US$ 30, a não ser que você queira dar para alguém. Duvido que alguém faça, a não ser que esteja em dificuldade, precisando de dinheiro. Acho que enquanto a gente não estiver precisando fazer isso, com esse cenário [não vamos fazer]. Licitar em 30 anos, a US$ 30, o bloco do pré-sal? Você [o governo] sabe onde está o petróleo, qual é a qualidade dele. É dar – afirmou.
De acordo com Dilma, talvez possa haver leilão nos poços menores.
– Nós estamos olhando isso, principalmente naqueles chamados poços em terra. Que são áreas menos rentáveis, em que o nível de perda no futuro não é grande assim – acrescentou a presidenta.
Para ela, certamente o governo tem todo o interesse de fazer o leilão dos blocos de exploração.
Justiça obriga prefeitura a não autorizar blocos patrocinados sem licença dos bombeiros
15 de Janeiro de 2016, 13:07
A Prefeitura deverá também encerrar completamente o desfile dos blocos autorizados, no máximo, até uma hora após o término de sua passagem
Por Redação, com ARN – do Rio de Janeiro:
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção da Ordem Urbanística, obteve decisão na Justiça obrigando o Município do Rio a não conceder autorização administrativa para a realização de desfiles de blocos que recebam patrocínios, sem que os mesmos tenham obtido prévia autorização do Corpo de Bombeiros, além de impedir o desfile daqueles sem permissão. Em caso de descumprimento, foi estipulada multa mínima de R$ 100 mil por desfile não autorizado.
A Prefeitura deverá também encerrar completamente o desfile dos blocos autorizados, no máximo, até uma hora após o término de sua passagem, suspendendo-se depois deste tempo qualquer forma de sonorização, comercialização de bebidas por vendedores ambulantes autorizados ou não autorizados. Neste caso, a multa mínima foi fixada em R$ 100 mil reais, por cada hora extrapolada.
De acordo com a ação civil pública que originou a decisão, “deve ser traçada uma distinção dos blocos que se revelam verdadeiras manifestações culturais populares daqueles blocos com caminhão de som, intenso e planejado merchandising, que levam multidões para as ruas e fazem a exibição de marcas”.
Investidor afirma que Yahoo não pode desperdiçar mais nenhum capital
15 de Janeiro de 2016, 12:57Por Redação, com Reuters – de Nova York:
Canyon Capital Advisors enviou nova carta ao Conselho do Yahoo pedindo que não desperdice mais nenhum capital e que se priorize a venda de seu negócio principal, uma porção de seus ativos, ou mesmo a companhia inteira.
A Canyon, empresa de investimento sediada em Los Angeles e uma acionista do Yahoo, escreveu em carta vista pela agência inglesa de notícias Reuters que o Conselho da companhia e o time de gestão gastaram US$ 3 bilhões em excesso em aquisições, as quais não parecem ter sido precificadas positivamente pelo mercado.
– Acreditamos que o Conselho deve se comprometer explicitamente e publicamente a preservar o ativo mais facilmente avaliado da companhia – seu caixa – escreveu a Canyon, que citava várias reportagens da mídia como exemplos do que argumenta ser a generosidade da companhia.
O Yahoo não respondeu imediatamente a pedido de comentários.
Foursquare
O presidente-executivo do Foursquare, Dennis Crowley, está deixando sua posição e será sucedido pelo atual diretor de operações, Jeff Glueck.
O Foursquare, que desenvolve aplicativos que ajudam os usuários a encontrar restaurantes e lojas, além de dar “check” neles, também levantou US$ 45 milhões em financiamento, disse Glueck em uma publicação do blog Medium.
Esta rodada de financiamento de série E foi liderada pela Union Square Ventures com participação do Morgan Stanley, e também de investidores anteriores incluíndo DFJ Growth, Andreessen Horowitz e Spark Capital.
A companhia espera que este último financiamento ajude seus planos de preencher 30 novas posições em vendas, engenharia e outras funções, de acordo com a postagem de Glueck.
O Foursqueare planejou uma rodada de financiamento em dezembro, de entre US$ 20 milhões de US$ 40 milhões com um novo investidor, avaliando a companhia em US$ 250 milhões.
Crowley, que está saindo da posição de presidente-executivo da companhia, se tornará o presidente do Conselho de Administração.
Rio inicia segunda fase da racionalização das linhas de ônibus da Zona Sul
15 de Janeiro de 2016, 12:37
Os passageiros que usavam a 474 com destino ao Centro passam a ter como opção a linha 475, que continuará a passar pela região
Por Redação, com ARN – do Rio de Janeiro:
A partir deste sábado, as linhas 474, 484, 413 e 475 serão modificadas como parte da segunda fase da racionalização da frota da Zona Sul do Rio. A exemplo da primeira fase, as mudanças serão implementadas progressivamente para que os passageiros tenham tempo para se adaptar.
O processo de racionalização das linhas da Zona Sul deve terminar em março de 2016. No sábado, a linha 474, que atualmente faz o trajeto Jacaré, Jardim de Alah, será modificada, passando a fazer ligação direta entre as Zonas Norte e Sul pelo Túnel Santa Bárbara, de maneira mais rápida e simples. Essa linha será encurtada e terá ponto final no Posto 6, na altura do Shopping Cassino Atlântico, em Copacabana, um dos acessos ao Arpoador.
Os passageiros que usavam a 474 com destino ao Centro passam a ter como opção a linha 475, que continuará a passar pela região. A diferença é que essa linha será encurtada, deixando de ir até Copacabana, e passando a retornar no Castelo.
Outra linha que terá o itinerário seccionado é a 484, que também deixará de seguir até Copacabana e terá seu trajeto encurtado na Candelária, no Centro. Os passageiros que utilizarem essa linha e quiserem seguir viagem até a Zona Sul poderão fazer a integração com a Troncal 1 (General Osório x Central – via Aterro do Flamengo), utilizando o Bilhete Único Carioca (BUC), que permite até duas viagens pagando apenas uma passagem.
Já quem quiser ir direto para a Zona Sul sem transbordo tem como opção a linha 483 (Penha x Copacabana), que faz a ligação direta entre as zonas Norte e Sul pelo Túnel Santa Bárbara. A linha 413, que seguia até o Jardim de Alah, também será seccionada no Castelo. Para seguir pela Zona Sul, a opção é integrar com as troncais 1, 3 e 4 nas avenidas Presidente Vargas e Rio Branco. Para viagens diretas, sem baldeação, os passageiros contam com a linha 426 (Usina x Jardim de Alah), que permanece inalterada.
Avenida Francisco Bicalho
A Prefeitura do Rio informou que, desde meia noite de quinta-feira, a Avenida Francisco Bicalho foi fechada para retirada de trens da SuperVia do local. Estão sendo realizadas intervenções ao longo da via, sentido Centro.
Equipes da Guarda Municipal, CET-Rio e concessionária Porto Novo estão nos bloqueios e em pontos de orientação aos motoristas. Painéis de mensagens variáveis foram deslocados para as rotas de desvio.
Com o fechamento da alça de descida do Gasômetro, na Bicalho, o desvio está sendo feito pela Binário. Assim, os veículos poderão retornar no Santo Cristo; com o fechamento da chegada pela Avenida Brasil, desvio pela Rodoviária e Santo Cristo. Veículos poderão retornar no Santo Cristo.
A descida da Linha Vermelha na Francisco Bicalho permanece aberta, mas os veículos seguirão em uma reversível acessando a Ponte na Bicalho e retornando até a Rodoviária. De lá seguirão até o Santo Cristo retornando a Avenida Presidente Vargas;
Veículos vindos da Pedro II serão desviados pela reversível da Bicalho em direção a Rodoviária e, em seguida, Santo Cristo e Presidente Vargas.
Fechamento da lateral da Vargas direcionando os veículos para a Praça da Bandeira. De lá deverão pegar a Rua Ceará, Francisco Eugênio, reversível da Bicalho e seguir pelo Gasômetro, fechamento de quem segue pelo Rebouças: mesmo desvio da Vargas; fechamento para os veículos que vem da Tijuca: seguir por são Cristóvão. Quem não seguir deverá retornar na Vargas e seguir pela rua Ceará, reversível e Bicalho.
IAAF: Alemanha quer reunião de emergência sobre doping
15 de Janeiro de 2016, 12:24
O relatório acusatório entregue pelo ex-presidente da Wada Dick Pound veio se somar aos escândalos que rapidamente se acumulam
Por Redação, com Reuters – de Berlim/Londres:
O chefe da equipe de atletismo da Alemanha pediu que seja realizada uma reunião extraordinária da Associação Internacional de Federações de Atletismo (IAAF, na sigla em inglês), depois que a segunda parte de um relatório da Agência Mundial Antidoping (Wada) colocou ainda mais pressão sobre a entidade assolada por escândalos.
A comissão independente da Wada disse, na quinta-feira, que o ex-presidente da IAAF Lamine Diack comandava um grupo responsável por encobrir casos de doping e chantagear atletas, enquanto outros membros de alto escalão da entidade se omitiam.
– As denúncias de corrupção contra a antiga liderança da IAAF são tão contundentes e prejudicaram a credibilidade da federação mundial em extensão tão grande, que um sinal de despertar deve ser uma reunião extraordinária de seus membros – disse o chefe da equipe de atletismo da Alemanha, Clemens Prokop, em um comunicado divulgado nesta sexta.
O relatório acusatório entregue pelo ex-presidente da Wada Dick Pound veio se somar aos escândalos que rapidamente se acumulam envolvendo o uso organizado de doping e sua ocultação que balança o mundo do atletismo.
Pound já havia chocado o esporte em novembro, quando divulgou a primeira parte de seu relatório, o que levou a Rússia, uma superpotência do esporte, a ser banida de competição devido ao doping patrocinado pelo Estado.
Federação de Atletismo
A IAAF afirmou num comunicado que a debilidade de sua gestão “havia permitido que indivíduos no comando do último regime atrasassem o prosseguimento de medidas normais em certos casos de doping”.
A federação disse que as recomendações da comissão, em relatório, para melhorar a gestão da entidade seriam incorporadas “na revisão completa que foi iniciada pelo presidente da IAAF, Sebastian Coe, imediatamente depois que ele assumiu o cargo”.
A comissão da Wada expôs o regime corrupto do ex-presidente Lamine Diack e disse que o conhecimento sobre o problema deveria ser abrangente entre os principais dirigentes da federação, que tem base em Mônaco.
Coe aceitou que o conselho da organização, do qual ele é membro há bastante tempo, deveria ter ciência da corrupção e afirmou à Reuters que ele implementaria reformas para assegurar que a situação não se repetisse.
– Eu vou implantar sistemas para o conselho atual, e então o meu sucessor não vai estar nunca numa posição em que não entendemos a natureza da administração do dia a dia da entidade – declarou Coe.
– Não podemos mudar o passado, mas eu estou determinado de que vamos aprender com isso e que não vamos repetir os erros – acrescentou.
A presidente da federação norte-americana de atletismo e conselheira da IAAF, Stephanie Hightower, afirmou que estava “perturbada” pelo relatório, mas deu apoio a Coe.
O ex-chefe do atletismo russo Valentin Balakhnichev, que foi bastante criticado no relatório e foi banido por toda a vida por causa de corrupção e chantagem na semana passada, atribuiu pouca credibilidade ao documento.
Entre esquerda/direita existe uma social democracia?
15 de Janeiro de 2016, 12:00Ao PT vem faltando um diálogo claro e coerente com as suas bases, com o povo que pode apoiá-lo nas ruas, em favor da democracia
Por Maria Fernanda Arruda – do Rio de Janeiro:
A derrubada do Muro de Berlim foi usada pelos ideólogos do neoliberalismo para alardear a que seria a última das revoluções: acabou-se a História, só há o progresso gerado pela modernidade triunfante no mundo globalizado, não faz qualquer sentido a distinção entre esquerda e direita. O que isso significa de verdade? A afirmação da hegemonia da direita, a que não se enxerga como tal, na exata medida em que se propõe como o centro, o que é definitivo.
Para nós, periféricos, não interessam as divagações dos “intelectuais orgânicos”, aos que servem à consolidação daquela hegemonia do capital. Podemos nos dar o direito de sermos simplórios: à esquerda, temos os que lutam contra a opressão e marginalização da maioria do povo brasileiro, entre eles ficando os “obreiristas”, os “trabalhistas”, os “populistas”, o que queiram chamar, importando os resultados do que eles fazem; à direita, os que defendem os privilégios históricos das elites, os que se conformam na estrutura e no mandonismo de um mundo que assegure o mandonismo da casa grande e a submissão do povo na senzala.
A direita brasileira jamais teve coragem para assumir-se como tal. Ela é “democrata”, como o foram a UDN de 1945 e a ARENA de 1964. Uma democracia dos que, sabendo-se os melhores, a elite social e econômica, propõe-se ao exercício do poder, em prol da Nação. Foi assim, até o surgimento do PSDB, trazendo consigo a proposta polida e ilustrada por um Príncipe dos Sociólogos: a socialdemocracia. Fernando Henrique Cardoso anotou no livreto que produziu para posicionar o seu partido: “A social democracia é uma das principais forças políticas do mundo neste século. Países como Inglaterra, Alemanha, Bélgica, Holanda, Suécia, Noruega, Dinamarca, Austrália, França, Espanha e Portugal são ou foram governados por partidos de orientação social-democrática”.
O PSDB nasceu como sociedade dos homens cultos, capazes de, antes de agir, definir-se ideologicamente, distinguindo-se do PT, fadado a ser o seu grande rival, mas simplista, propondo ações para beneficiar os assalariados … e apenas isso. Mas essa associação nasceu em 1988, quando a socialdemocracia já começava a experimentar a sororoca fatal, o resfolegar da morte. O neoliberalismo imposto pelo sistema financeiro internacional apossou-se dele sem escrúpulos, como em um estrupo político, parindo os oito anos de governo FHC. Collor havia sido produto de Roberto Marinho. Mas FHC foi o primeiro fantoche criado, não mais pela FIESP de Delfim Neto, mas no Centro Empresarial de São Paulo, pela Bunge-Born (a terceira maior da indústria alimentícia no Mundo), pela indústria automobilística e pelos banqueiros.
A socialdemocracia foi sendo esquecida nos discursos de FHC. E enquanto isso, como instrumento da direita radical, o PSDB praticou todos os crimes possíveis e imagináveis: doou ao capitalismo internacional o patrimônio do Estado, privatizou a economia, fazendo a sua desnacionalização, abriu-se aos bancos estrangeiros, provocando em tudo e em todos a identificação da res publica com a cosa nostra.
Raquel Varela, historiadora portuguesa que Carta Capital resgatou por esses dias, sabe muito bem, ao contrário da grande maioria dos analistas brasileiros, que o grande avanço da socialdemocracia na Europa, ocorreu logo depois da IIª. Guerra Mundial, quando os Partidos Socialistas aplicam com grande êxito os seus programas reformistas, em especial na Grã-Bretanha, Alemanha e nos países na Escandinavos. Mas, já em princípios dos anos 70, quando a alternativa “reforma ou revolução” ia perdendo sentido e deixando de apavorar aos senhores do poder, o discurso da socialdemocracia foi sendo arquivado. Quando FHC criou e divulgou a ideologia que pretendia moderna, ele de fato marcava o seu partido político com um ridículo anacronismo.
Hoje, o PSDB significa a extrema-direita, o instrumento político usado pelas elites e pelo sistema financeiro internacional, e seu grande objetivo no presente é ter condições para a privatização da Petrobrás, sabendo-se que conta com o interesse e apoio da Máfia do Petróleo. De seu plano de ação consta, além disso, conduzir o Mercosul à bancarrota, substituindo-o pela ALCA ou similar, e mais a pulverização dos direitos trabalhistas, a “herança de Vargas”. O mais, em termos bem realistas, já foi obtido durante a catástrofe dos oito anos de governo, especialmente a alienação de grande parte dos brasileiros, que estão sendo deseducados por um sistema privatizante falido, e desinformados por uma imprensa lastimável.
Coerente, o DEM completa a força tarefa da extrema direita, embora muito enfraquecido e reduzido aos resíduos do carlismo baiano, com ACM Neto. Não se esqueça, porém, da anomalia deformante, que leva o Brasil a carregar 35 partidos políticos, isso é, um número muito grande de legendas de aluguel, que incorpora uma tropa razoável de parlamentares, prontos a prostituir-se, vendendo seus favores à direita. Fabricados com as doações das grandes empresas, essa tropa representa a farsa de uma prática democrática, o que só será impedido com os termos de uma Constituição que renove toda a máquina de fazer política.
O que são os dois grandes partidos políticos? O PT: Nascido como partido “obreiro”, lutando pela classe operária, tornou-se, ao assumir o poder, o partido dos oprimidos, dos famélicos, dos marginalizados, tratando de dar dignidade humana a eles. Hoje, como que atendendo à voz de comando, do “meia-volta, volver”, o PT está se permitindo confundir com um governo que está realizando um programa neoliberal, sob a promessa do “amanhã será melhor”. O PT governante não se deixa confundir com o PT oposição. O sistema e suas instituições não permitem uma prática política decente, obrigando a conchavos, compadrios e companheirismos. Contando, e é o único, com um comando carismático, que pode falar com o poder de quem ja fez muito pelos pobres e miseráveis, o PT será ainda a voz, não da esquerda fazedora de teorias e doutrinas, mas da esquerda, como força que lutará contra a opressão das elites.
O PMDB: de fato não é partido político, é mercado onde se compra e vende de tudo, a começar da palavra, da honra e dignidade. É o continuísmo do coronelismo, com o seu mandonismo assentado nos “rincões”, onde ele elegem e controlam prefeitos e deputados. “Eu dou e quero receber”. Hoje, o PMDB é a grande força, controlando o Poder Legislativo. É a negação da prática política.
Algum dos partidos pequenos acrescenta alguma coisa? Não o PV, que apodreceu antes mesmo de amadurecer. O PSOL, o PCO, o PCdoB? Eles estão apresentando programas para o governo do Brasil que os colocam à esquerda. Mas não são frutos que se ponham no mesmo balaio. Em particular, o PSOL erra frequentemente o passo durante a marcha, trocando pés pelas mãos. O PCO que mais se assemelha a um “curso de filosofia política”, totalmente despreocupado da viabilidade de suas propostas. Enfim, o PcdoB é o mais combativo, coerente e leal. De qualquer maneira, ao colocarem ideias no papel, eles estão propondo um projeto de governo para o povo brasileiro. Fazem o avesso do avesso do projeto TEMER/FIESP.
Ao PT vem faltando um diálogo claro e coerente com as suas bases, com o povo que pode apoiá-lo nas ruas. Ele carece de propostas que não sejam o imediatismo do pão nosso de cada dia. No fundo, no fundo mesmo, só mesmo Lula poderá organizar esse povo, exigindo uma Constituinte e uma Constituição que seja a base de uma democracia de verdade. É preciso que fique claro: dentro dos limites que experimentamos hoje, de uma “democracia consentida” pelas elites, o PT esgotou a sua missão.
Maria Fernanda Arruda é escritora, midiativista e colunista do Correio do Brasil, sempre às sextas-feiras.
MP irá investigar destino das doações às vítimas de Mariana
15 de Janeiro de 2016, 11:58
O conselho definiu ainda que qualquer importância arrecadada, de agora em diante, será destinada às crianças vítimas da tragédia
Por Redação, com ABr – de Brasília:
O Ministério Público de Minas Gerais abriu inquérito para fiscalizar a origem e a destinação dos valores doados para as vítimas do rompimento da Barragem de Fundão, no dia 5 de novembro, em Mariana.
Um conselho, formado por representantes das comunidades, da Ordem dos Advogados do Brasil, Arquidiocese de Mariana, Associação Comercial, prefeitura e do Instituto Federal de Minas Gerais, definiu que o valor de R$ 1.025.000,00 será dividido em cotas iguais entre as famílias atingidas.
O conselho definiu ainda que qualquer importância arrecadada, de agora em diante, será destinada às crianças vítimas da tragédia, por meio de um fundo de amparo de longo prazo, a que os beneficiários terão acesso ao atingir a maioridade.
Segundo a prefeitura de Mariana, o conselho publicará nos próximos dias um edital com o nome do responsável por cada família beneficiada. Além disso, será aberto prazo para a impugnação do nome ou acréscimo de outro que não tenha sido incluído.
O cadastro das famílias foi feito pela Mineradora Samarco quando, em ação judicial, ocorrida em 23 de dezembro de 2015, concedeu antecipação de indenização aos atingidos. Aquelas famílias, reconhecidas em juízo como afetadas pela tragédia, terão direito à cota da distribuição.
A prefeitura informou que todas as doações foram recebidas de pessoas físicas, empresários e um banco privado, que todas as doações serão comprovadas e as contas prestadas depois de destinadas às famílias.
Maior desastre
O rompimento da barragem de rejeitos da Samarco em novembro de 2015 – que destruiu o distrito mineiro de Bento Rodrigues – é o maior desastre do gênero da história mundial nos últimos 100 anos. Se for considerado o volume de rejeitos despejados – 50 a 60 milhões de metros cúbicos (m³) – o acidente em Mariana (MG) equivale, praticamente, à soma dos outros dois maiores acontecimentos do tipo já registrados no mundo – ambos nas Filipinas, um em 1982, com 28 milhões de m³; e outro em 1992, com 32,2 milhões de m³ de lama. Os dados estão presentes em estudo da Bowker Associates – consultoria de gestão de riscos relativos à construção pesada, nos Estados Unidos – em parceria com o geofisico David Chambers.
Apenas cinco acidentes com barragens de rejeitos excederam 10 milhões de m³ de lançamentos, até hoje, em todo o mundo.
Mas não é apenas nessa métrica (volume de rejeitos) que a tragédia mineira sai negativamente na frente. Em termos de distância percorrida pelos rejeitos de mineração, a lama vazada da Samarco quebra outro recorde. São 600 quilômetros (km) de trajeto seguidos pelo material, até o momento. No histórico deste tipo de acidente, em segundo lugar aparece um registro ocorrido na Bolívia, em 1996, com metade da distância do trajeto da lama, 300 quilômetros.
O ineditismo numérico continua em um terceiro quesito: o custo. O investimento necessário para reposição das perdas ocasionadas pelo desastre, no caso brasileiro, está orçado pela consultoria norte-americana em US$ 5,2 bilhões até o momento. O maior valor contabilizado com a mesma finalidade, após os anos 1990, foi de um acidente com perdas próximas a US$ 1 bilhão, na China. “Essas avaliações não levam em consideração a ‘limpeza’ das áreas afetadas, nem a ‘correção’ de danos diversos os quais os reparos podem não ser economicamente viáveis ou tecnicamente realizáveis”, acrescenta o estudo da consultoria norte-americana.
– Embora os números exatos permaneçam um pouco distorcidos, a diferença de magnitude em relação a catástrofes passadas torna inequivocamente claro que o caso da Samarco é o pior registrado na história sobre essas três medidas de gravidade – pontua Lindsay Newland Bowker, coordenadora da Bowker Associates. O estudo registra, de 1915 a 2015, um total de 129 eventos com barragens, de 269 conhecidos, e projeta, em média, um acidente grave por ano no período de uma década.
Até 2015, foram registrados 70 eventos “muito graves” com barragens em todo o mundo. A classificação leva em conta o fato de esses acidentes terem ocasionado o vazamento de, no mínimo, 1 milhão de metros cúbicos de rejeitos, cada. De acordo com a pesquisa, enquanto na década que se encerra em 1965 havia sido contabilizado 6 milhões de m³ vazados em desabamentos de barragens, na década que termina em 2015, esse número saltou para 107 milhões de m³.
O estudo prevê que a década que se encerrará em 2025 registre 123 milhões de m³ de vazamentos de barragens de rejeitos. Em termos de quilometragem, também é registrada a tendência de crescimento. Na primeira década pesquisada, eram 126,7 quilômetros tomados por lama de rejeitos. Na última década, foram 722,2 quilômetros totais, já incluindo a falha da Samarco. A expectativa para os dez anos que se encerram em 2025 é de 723,5 km.
– Todas as catástrofes na mineração são ocasionadas por erro humano e falhas ao não se seguir as melhores práticas estabelecidas, o melhor conhecimento, a melhor ciência –pondera Lindsay.
A consultora complementa que os acidentes são, também, “falhas dos parceiros públicos”.”Uma das preocupações é que o Brasil permite a utilização de barragens à montante, o método menos estável de construção, com barragens grandes. Trata-se de um desvio aos conhecimentos e práticas globalmente aceitas”, explica. “No caso específico da Samarco, essa instabilidade inerente foi exacerbada por uma taxa de deposição de rejeitos e uma taxa de aumento na barragem muito superiores aos melhores padrões globais”, complementa Lindsay.
O estudo lembra, ainda, outro acidente ocorrido com barragens no Brasil, em setembro de 2014, em Itabirito, também no estado de Minas Gerais. A Herculano Mineração é a responsável pela obra. Na ocasião, dois trabalhadores morreram e um desapareceu.
– As falhas da Samarco e da Herculano são apenas os dois exemplos mais recentes de um Estado que tem falhado na política nacional de mineração. Nenhuma ação foi tomada pelo governo em nível estadual ou federal para a identificar quais foram os problemas e evitar a sua manifestação com novas falhas repentinas – conclui Lindsay.
Esta semana, o subsecretário de Regularização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, Geraldo Vítor de Abreu, em depoimento à comissão da Assembleia Legislativa do Estado que investiga o desastre da barragem de Mariana, afirmou que Minas Gerais quer proibir o sistema de alteamento de barragens à montante na unidade da Federação. Procurada pelo Portal EBC, a empresa Samarco não se manifestou, até o momento, sobre os dados apresentados pelo estudo da Bowker Associates.
Migração: crianças morrem em naufrágio no Mar de Egeu
15 de Janeiro de 2016, 11:49
Em 2015, entraram na Grécia quase 800 mil pessoas, segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM)
Por Redação, com agências internacionais – de Atenas/Berlim:
Os corpos de três crianças foram resgatados nesta sexta-feira no Mar Egeu, depois do naufrágio de uma embarcação que tentava chegar à ilha grega de Agathonisi, procedente da Turquia.
Os membros de uma das organizações não governamentais na região receberam aviso para socorrer um barco em que seguiam diversas pessoas, cujo número não foi especificado. Eles conseguiram salvar 20 pessoas.
Apesar das duras condições meteorológicas, os barcos com refugiados e imigrantes continuam a chegar diariamente às ilhas gregas do Mar Egeu mais próximas da costa turca.
Em 2015, entraram na Grécia quase 800 mil pessoas, segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Só na primeira semana deste ano, foi registrada a entrada de cerca de 10 mil.
Também em Agathonisi encalhou, na madrugada de hoje, um barco da guarda costeira grega que perseguia um bote em que seguiam possíveis traficantes, que escaparam em direção à costa da Turquia, informaram as autoridades daquele país.
Devido a um problema técnico, a embarcação da guarda costeira ficou presa em águas pouco profundas da zona de Agathonisi. Contudo, por causa da proximidade à terra, não foram registrados feridos entre a tripulação.
Documentação para refugiados
O Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) aprovou na quinta-feira a emissão de documentos para refugiados. A identificação vai conter as digitais e detalhes como o país de origem, o estado de saúde, qualificações e religião.
Um sistema centralizado de informações vai permitir que todas as agências do governo alemão tenham acesso aos dados. De acordo com o Serviço Federal de Migração e Refugiados, a distribuição dos requerentes pelo país será facilitada com o dispositivo, por conter o endereço de residência na Alemanha.
A nova lei aprovada pelos parlamentares, com o aval prévio da chanceler federal alemã, Angela Merkel, tem o objetivo de monitorar os refugiados, além de evitar fraudes e múltiplos registros, depois de 1,1 milhão de requerentes de asilo terem entrado no país em 2015.
A partir de fevereiro, todos os solicitantes de refúgio vão receber um cartão de identificação com as informações necessárias para o pedido de asilo. A expectativa é que o novo sistema seja implantado integralmente até o fim do primeiro semestre deste ano.
O comissário de Migração da União Europeia (UE), Dimitris Avramopoulos, afirmou nesta quinta em Bruxelas que a crise migratória está “ficando pior”. Segundo ele, um colapso do Acordo de Schengen, que permite livre circulação de cidadãos europeus no bloco, seria o “início do fim do projeto europeu.”
OMS: ebola volta a matar na África
15 de Janeiro de 2016, 11:32
A confirmação surgiu horas depois de a OMS ter dado por encerrada a epidemia de ebola na África Ocidental
Por Redação, com ABr – de Freetown:
A Organização Mundial de Saúde (OMS) confirmou sexta-feira a morte de uma estudante de 22 anos, em Serra Leoa, causada pelo ebola, um dia depois de ter anunciado o fim da epidemia. Segundo fontes oficiais e da própria OMS, a mulher fora internada num hospital de Magburaka, no norte do país e já próximo da fronteira com a Guiné-Conacri, e acabou morrendo quinta-feira, depois de os testes terem confirmado a doença. A mulher, que se encontrava de férias com a família, morreu em casa e a sua morte foi comunicada a um hospital, que confirmou as causas.
Augustine Junisa, responsável distrital de Saúde de Magburaka, disse aos jornalistas que serão efetuados mais testes ao longo do dia de hoje, visando avaliar se os familiares foram contaminados. Ela apelou à população da região, estimada 40 mil habitantes, para que se mantenha calma.
A confirmação surgiu horas depois de a OMS ter dado por encerrada a epidemia de ebola na África Ocidental, vírus que, identificado pela primeira vez há quatro décadas, afetou 28.637 pessoas e matou 11.315 delas. Iniciada em dezembro de 2013 na Guiné-Conacri, a epidemia propagou-se depois aos vizinhos Libéria e Serra Leoa, países que concentraram 99% dos casos, além da Nigéria e Mali.
No comunicado de quinta-feira, a OMS admitiu, porém, que o balanço está subavaliado e advertiu que o risco persiste porque o vírus permanece em certos líquidos corporais de sobreviventes, principalmente no esperma, onde pode subsistir até nove meses.
Na quarta-feira, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, admitiu a possibilidade de o vírus poder reaparecer “nos próximos anos”, mesmo que a sua amplitude e frequência devam “diminuir” com o tempo.
A Libéria foi o primeiro país a ser declarado “livre da transmissão” de ebola, em maio de 2015, enquanto em Serra Leoa isso ocorreu em 7 de novembro último. Na Guiné-Conacri, anúncio semelhante foi feito a 29 de dezembro.
Forças sírias mostram êxito na luta contra EI em Aleppo
15 de Janeiro de 2016, 11:22
O Exército sírio e a milícia popular do país apoiados pela Força Aeroespacial russa continuaram o seu avanço causando grandes baixas entre os terroristas
Por Redação, com Sputnik Brasil – de Beirute/Moscou:
O Exército sírio retomou mais territórios que estavam sob o controle do Estado Islâmico na província síria de Aleppo devido a Força Aérea síria ter bombardeado as posições dos terroristas na região, informou a agência de notícias iraniana FARS nesta sexta-feira.
Na última quarta-feira, na parte oriental da província aconteceram confrontos entre as forças governamentais com militantes do EI em resultados dos quais os terroristas foram expulsos de algumas vilas, disse a FARS.
– As tropas sírias expulsaram o EI da aldeia de Ein al-Beida e dos seus arredores na parte ocidental da província perto da vila de Aisheh que foi recentemente libertada”, o exército disse na declaração.
Na quarta-feira, as fontes locais disseram que o Exército sírio e os seus aliados alvejaram as posições dos militantes em um dos bairros da cidade de Aleppo e abriram a passagem na sua linha de defesa.
O Exército sírio e a milícia popular do país apoiados pela Força Aeroespacial russa continuaram em semanas passadas o seu avanço causando grandes baixas entre os terroristas e eliminando as posições inimigas em províncias de Latakia, Homs, Damasco, Deir ez-Zor, Aleppo, Daraa e Hama.
Operações da Rússia e dos EUA na Síria
A Força Aérea da Rússia na Síria realiza ataques contra terroristas somente após a confirmação das informações através de vários canais. Quem informa é o representante oficial do Ministério da Defesa da Rússia, major-general Igor Konashenkov.
– Chamo a atenção para o fato de que os ataques da nossa Força Aérea na Síria são aplicados contra posições terroristas apenas quando confirmamos as informações através de vários canais. Se houver risco à vida de civis pacíficos, os ataques a esses alvos não são realizados – disse o major-general.
Segundo ele, esta é a principal diferença entre o na forma de operar da Federação da Rússia e da coalizão liderada por Estados Unidos.
– De acordo com a correspondente da CNN no Pentágono, Barbara Star, o comando norte-americano decide sobre a aplicação dos ataques aéreos sob a condição de que o número de civis mortos não seja superior a 50 pessoas. Como se costuma dizer, vocês podem sentir a diferença. Nossa aviação nem planeja ataques aéreos quando existe a probabilidade de vítimas civis – disse Konashenkov.
A aviação russa fez 311 voos de combate e bombardeou 1.097 instalações dos terroristas na Síria desde o início de 2016, disse o Estado-Maior na segunda-feira.
Em 30 de setembro, Moscou enviou o primeiro batalhão aéreo à Síria para ajudar as Forças Armadas desse país a combater os terroristas que pioram a situação no país, que sofre de uma guerra civil desde 2011. Foi o próprio governo sírio, cujo presidente é Bashar Assad, quem solicitou tal ajuda militar.
Operação humanitária
O chefe da Direção Operacional Geral do Estado-Maior General das Forças Armadas da Federação da Rússia, Sergei Rudskoy, informou nesta sexta-feira que a Rússia começou uma operação humanitária na Síria.
– Foi tomada a decisão sobre a implementação, na República Árabe da Síria, pelas Forças Armadas da Federação da Rússia, de uma operação humanitária – disse Rudskoy.
De acordo com os dados mais recentes, cerca de 22 toneladas de ajuda humanitária chegaram a Deir ez-Zor desde aviões Il-76 da Força Aérea da Síria.
Orçamento da União de 2016 é sancionado sem vetos
15 de Janeiro de 2016, 11:11A íntegra do Orçamento foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União
Por Redação, com ABr – de Brasília:
O Orçamento Geral da União de 2016, sancionado na quinta-feira sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff, estima receitas no montante de R$ 3 trilhões. Desse total, para os orçamentos fiscal e da seguridade social, a receita estimada é R$ 2,9 trilhões. Para o refinanciamento da dívida pública federal estão previstos R$ 885 bilhões. A íntegra do Orçamento foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.
A lei também fixou que as fontes de recursos para financiamento das despesas do Orçamento de Investimento somam R$ 97 bilhões, destinados a ministérios para obras e projetos.
Aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) inclui previsão de queda de 1,9% no Produto Interno Bruto (PIB) e inflação oficial de 6,47%.
Com a sanção integral do texto aprovado pelos parlamentares, Dilma manteve a previsão de repasse de R$ 819 milhões para o Fundo Partidário, valor considerado alto por alguns especialistas. A justificativa para a manutenção deste valor na lei é que este será o primeiro ano eleitoral em que o financiamento privado de campanhas estará proibido.
Servidores federais
Os planos de saúde de servidores federais tiveram aumento de 22,62%. O acréscimo no valor repassado pela União para custear a assistência à saúde suplementar dos servidores ativos, aposentados e dependentes será calculado a partir do dia 1º de janeiro.
Com a medida, publicada em portaria do Ministério do Planejamento no Diário Oficial da União, o valor per capita médio passa de R$ 117,78 para R$ 145. No texto, os valores são especificados de acordo com faixas de renda e de idade. Os acréscimos foram calculados a partir do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – nos últimos três anos.
Outras duas portarias publicadas pelo ministério trazem valores reajustados do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar – conhecido como auxílio-creche – para os servidores públicos do Poder Executivo Federal.
Justiça nega ação criminal sobre caso de Manoel Fiel Filho
15 de Janeiro de 2016, 11:04
Sete agentes são acusados de participar da morte de Fiel Filho no DOI-Codi
Por Redação, com ABr – de São Paulo:
A ação do Ministério Público Federal (MPF) que pede a responsabilização criminal de sete agentes da repressão envolvidos na morte do metalúrgico Manoel Fiel Filho foi negada pela Justiça. O procurador da República Andrey Borges de Mendonça ingressou com o processo em junho do ano passado e, em agosto, entrou com o recurso após a rejeição. O pedido aguarda análise do caso pelo Tribunal Regional Federal. Foram citados no processo os agentes que ainda estão vivos. A idade deles varia entre 92 anos, caso do médico legista José Antonio de Mello, e 66 anos, caso do carcereiro Alfredo Umeda.
– Há pessoas bem idosas. Essa é uma questão premente. Nosso interesse é que seja analisada o quanto antes até porque há risco de que elas venham a morrer, como ocorreu com Ustra (coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo) – diz o procurador. Mendonça affirma que, entre os argumentos para a negativa da ação pela Justiça, está o entendimento de que a morte de Fiel não foi crime contra a humanidade. “Entendeu-se que não haveria, no caso da realidade brasileira, o chamado ataque sistemático e generalizado à população”, acrescenta Mendonça.
O procurador interpôs o recurso contestando tal interpretação com base na decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que considera essa conduta praticada por agentes do Estado, como ocorreu com Fiel Filho, crimes contra a humanidade. Ele explica que, desta forma, esses atos não estão passíveis de prescrição ou aplicação da Lei de Anistia. “Não foi algo isolado, foi algo refletido, pensado e estruturado pelo governo ditatorial militar para que se dizimassem todos aqueles que se opusessem ao regime.” Segundo Mendonça, há resistência do Judiciário em aceitar esta tese. “Temos percebido (rejeição), infelizmente, até porque o tema é novo.”
Sete agentes são acusados de participar da morte de Fiel Filho no DOI-Codi. “Seja coordenando a estrutura de poder, atuando nos interrogatórios, como carcereiros e aderindo à conduta praticada, ou ainda aderindo à versão fictícia de que Fiel Filho teria se matado”, explica Mendonça. Audir Santos Maciel, de 84 anos, comandante do destacamento; Tamotu Nakao, de 82 anos, chefe da equipe de interrogatório; o delegado de Polícia Edevarde José, de 85 anos; e o carcereiro Antonio Nocete, de 68 anos, podem responder por homicídio doloso qualificado. O perito Ernesto Eleutério, de 75 anos, e o médico legista José Antonio de Mello, de 92 anos, por falsidade ideológica.
Paraná: sobe número de municípios atingidos pela chuva
15 de Janeiro de 2016, 10:53
Em todo o Estado, mais de 150 mil pessoas foram afetadas, 2.074 pessoas ficaram desalojadas e 168, desabrigadas
Por Redação, com ABr – de Brasília:
As tempestades que atingem o norte do Paraná desde o último sábado provocaram estragos em 47 municípios da região. Rolândia foi a cidade mais prejudicada, com mil pessoas desalojadas e mais de 36 mil pessoas afetadas. Mais de 9 mil casas foram danificadas e 50, destruídas. Devido aos estragos, o município decretou estado de calamidade pública.
Na cidade, nenhuma morte foi registrada, porém uma pessoa continua desaparecida desde a noite de segunda-feira o motorista de uma empresa de ônibus do município foi levado pela enxurrada.
Os municípios de Sabáudia, Mandaguaçu, Rio Bom e Jataizinho decretaram situação de emergência.
No Estado
Em todo o Estado, mais de 150 mil pessoas foram afetadas, 2.074 pessoas ficaram desalojadas e 168, desabrigadas. As chuvas já danificaram 10.051 casas e destruíram 74. De acordo com o último boletim divulgado na manhã desta sexta-feira pela Defesa Civil do estado, não foi registrada nenhuma morte, mas cinco pessoas ficaram feridas.
A Polícia Rodoviária do Paraná liberou duas das 14 rodovias estaduais que estavam interditadas em decorrência das chuvas.
A previsão é que as chuvas continuem até este sábado.
