Rio amplia prazo de isenção de vistoria para carro zero
12 de Janeiro de 2016, 14:44
A dispensa da vistoria não elimina a exigência de emissão anual do documento de licenciamento
Por Redação, com ARN – do Rio de Janeiro:
O governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão, anunciou, nesta terça-feira, a extensão de dois para três anos do prazo de isenção de vistoria para os automóveis de passeio zero quilômetro. A partir de agora, os veículos novos, particulares, com capacidade para até cinco passageiros não precisarão passar pelo procedimento nos três anos seguintes ao de sua aquisição.
– Essa era uma demanda da população, pois com o avanço da tecnologia, o desgaste do carro realmente não compromete as condições mínimas de segurança. Era também uma promessa minha de campanha, para aliviar o bolso de muita gente. Quem comprou carro em 2013, por exemplo, só precisará fazer a vistoria em 2017 – afirmou o governador.
Quanto aos veículos nas mesmas condições adquiridos em 2014, 2015 e 2016, só serão submetidos à vistoria, respectivamente, em 2018, 2019 e 2020. São cerca de 210 mil que serão dispensados do pagamento da taxa de licenciamento anual, além dos 405 mil que já seriam beneficiados pela regra anterior, que concedia isenção de dois anos. A taxa está atualmente fixada em R$ 126,97.
A dispensa da vistoria não elimina a exigência de emissão anual do documento de licenciamento. Todos os proprietários devem agendar o serviço gratuito pelos telefones do Detran (Região Metropolitana 3460-4040 / 3460-4041 e Interior no 08000204040) ou site (www.detran.rj.gov.br). O documento de licenciamento do carro poderá ser obtido em uma das 80 unidades listadas abaixo. Nenhuma delas é posto de vistoria.
A isenção da vistoria não incide sobre os veículos que passarem por mudança de domicílio ou residência, transferência de propriedade, alteração de características e mudança de categoria. Nestes casos, é obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o pagamento da taxa de vistoria.
O mesmo procedimento permanecerá obrigatório para os veículos que pertencem à frota de uso intensivo, tais como ônibus, micro-ônibus, caminhões, veículos do ciclo diesel e automóveis, caminhonetes, camionetas, motos e utilitários cuja categoria seja aluguel. No mesmo caso estão ainda os automóveis, caminhonetes, camionetas e utilitários com capacidade superior a cinco passageiros, cuja categoria seja particular.
Turistas podem ficar sem atendimento médico nos Jogos Olímpicos, dizem entidades
12 de Janeiro de 2016, 14:33
Para o vice-presidente do Cremerj, Nelson Nahon, um dos motivos do fracasso da saúde pública no Rio de Janeiro é o modelo de gestão adotado no sistema público
Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro:
A rede pública de saúde do Rio de Janeiro não está preparada para atender os milhões de turistas que virão para as Olimpíadas, afirmaram os dirigentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) e do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SindMed/RJ).
– Hoje há uma falência decretada no setor da saúde pública, e precisamos interromper um ciclo de impunidade na saúde do Rio de Janeiro – disse o presidente do sindicato, Jorge Darze, em coletiva de imprensa nesta tarde. Ele adiantou que vai ajuizar uma ação contra o governo do Estado por crime de responsabilidade pelo quadro atual da saúde no Rio.
– Os estrangeiros que vierem para as Olimpíadas precisam saber que, se ficarem doentes, terão dificuldade de serem atendidos e que encontrarão uma situação gravíssima. Tememos que haja mortes por conta desse problema e os médicos não poderão ser responsabilizados por isso – acrescentou.
Para o vice-presidente do Cremerj, Nelson Nahon, um dos motivos do fracasso da saúde pública no Rio de Janeiro é o modelo de gestão adotado no sistema público de Organizações Sociais (OSs), que segundo ele é caro, ineficaz e antiético.
– O Tribunal de Contas (do município) avaliou 12 contratos de nove OSs e encontrou irregularidades de R$ 80 milhões – disse. Ele afirmou que o Estado enfrenta hoje déficit de cerca de 150 leitos, diariamente. “E quando se fala em oncologia, no Rio, a fila é de cerca de 600 pacientes por dia. Morre gente todo o dia no Rio de Janeiro por falta de condições nos hospitais”, declarou.
O governo do Estado informou, por meio da assessoria, que não se pronunciaria sobre as críticas e declarações feitas na coletiva.
Estado de emergência
No dia 23 de dezembro, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, decretou Estado de Emergência no Sistema de Saúde. Dias depois, o Ministério da Saúde criou um gabinete de crise e anunciou envio de R$45 milhões ao governo Fluminense para amenizar a crise na saúde.
Na semana passada, os hospitais estaduais Albert Schweitzer, em Realengo, e Rocha Faria, em Campo Grande, foram municipalizados. Na manhã de segunda-feira, funcionários do Rocha Faria protestaram contra a municipalização do hospital, alegando que o hospital está sendo privatizado, e não, municipalizado, já que vai ser gerido por uma organização social (OS).
MPRJ recomenda suspensão de contratações por Organizações Sociais.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou, na segunda-feira, ao Município do Rio de Janeiro, a suspensão de todas as novas contratações por meio de Organizações Sociais (OSs) para a saúde. Para o MP, ainda é necessária uma reestruturação interna na Secretaria Municipal de Saúde, que permita a fiscalização eficaz dos contratos de gestão, em razão da atual fragilidade de controle.
No documento, os promotores de Justiça destacam o desvio de, pelo menos, R$ 48 milhões em recursos públicos, por meio de contratos da Organização Social Biotech Humanas com o município do Rio, sem que as fiscalizações empreendidas pela secretaria tivessem constatado a ocorrência do desvio. O MP afirmou que a prefeitura não acolheu as recomendações anteriores, que já demonstravam a existência de irregularidades nos contratos de gestão com as organizações.
O município deve instaurar auditorias para rever todos os contratos de qualificação e seleção, bem como a compatibilidade entre os preços praticados pela Organização Social e os preços vigentes, e apurar se os recursos públicos pagos estão efetivamente revertidos em assistência. A prefeitura tem prazo de seis meses para concluir as auditorias e o resultado deve ser apresentado em audiência pública, organizado pela secretaria municipal de saúde, com ampla divulgação na mídia, até o dia 30 de junho deste ano.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que acata todas as recomendações do Ministério Público. O processo de reestruturação já foi iniciado, desde o início do ano passado, com a criação das coordenadorias regionais de emergência, fiscalização permanente dentro das unidades geridas por organizações sociais, incorporação de 130 servidores nas comissões técnicas de avaliação e adequações sugeridas pelo Tribunal de Contas do Município, pela Controladoria Geral do Município (GGM) e do próprio Ministério Público.
Lava jato: Marcos Valério está disposto a colaborar
12 de Janeiro de 2016, 14:05Segundo a defesa, Marcos Valério está “à disposição” para colaborar, desde que se faça com ele o acordo que permita obter os benefícios que a lei atribui a quem faz delação premiada“
Por Redação, com ABr e Agências de Notícias – de Brasília:
O advogado de defesa do publicitário Marcos Valério disse que o empresário está disposto a colaborar com as investigações da Operação Lava Jato caso seja feito um acordo de delação premiada, incluindo os benefícios previstos em lei. Segundo Marcelo Leonardo, há uma negociação para viabilizar um acordo. Segundo o advogado, no fim do ano passado os procuradores da força-tarefa da operação manifestaram interesse em ouvir seu cliente.
– O Marcos manifestou a disposição de colaborar com a investigação, como já colaborou em oportunidades anteriores, desde que, de fato, o Ministério Público Federal se disponha a fazer um acordo de colaboração premiada, no qual tenha os benefícios legais, já que nas vezes anteriores, ele colaborou com a PGR [Procuradoria Geral da República], mas acabou não tendo nenhum benefício – disse.
Re
– Em setembro de 2012, ele [Marcos Valério] prestou depoimento à PGR, no qual narrou fatos que agora, no final do ano, a Operação Lava Jato apurou, por ocasião da prisão do José Carlos Bumlai. Quando o Marcos já tinha narrado outros episódios relativos a empréstimos feitos ao PT, como o envolvimento da Schahin. Isso não tinha sido objeto de investigação quando ele prestou o depoimento – afirmou o advogado.
De acordo com a defesa, Marcos Valério está “à disposição” para colaborar, desde que se faça com ele o acordo que permita obter os benefícios que a lei atribui a quem faz delação premiada. Marcelo Leonardo disse que não há prazo para o fim das conversas. Sobre o que será negociado, o advogado se limitou a dizer que é “o que está na lei”, acrescentando que pode haver progressão de pena, progressão de regime.
Segundo o advogado, a lei garante benefícios mesmo para a pessoa que já foi condenada. Marcos Valério foi condenado a 37 anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do chamado mensalão. Ele cumpre pena em Minas Gerais.
Cerveró e Renan Calheiros
Em depoimento da delação premiada, Nestor Cerveró (ex-diretor da Área Internacional da Petrobras) disse que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) ameaçou tirar o apoio político caso não fosse efetuado o pagamento de propina.
Na segunda-feira foi divulgado que Cerveró disse aos investigadores que a compra do conglomerado de energia argentino Pérez Companc (PeCom) pela Petrobras, em julho de 2002, “envolveu uma propina ao governo Fernando Henrique Cardoso de US$ 100 milhões”. Segundo Cerveró, diretores da Perez Companc e a Oscar Vicente, executivo argentino que presidia a empresa na época da aquisição, disse isso a ele. A empresa custou US$ 1,02 bilhão.
Procon autua estabelecimentos de venda de taxímetro
12 de Janeiro de 2016, 14:02
A secretaria também realizou uma ação de ordenamento no local, onde quatro táxis foram lacrados por vistoria vencida e falta de documentos
Por Redação, com ARN – do Rio de Janeiro:
Após pedido da Secretaria Municipal de Transportes do Rio (SMTR), o Procon Estadual realizou nesta terça-feira a operação Bandeira 2, com objetivo de fiscalizar lojas que vendem e fazem a calibragem de taxímetros. A maior parte dos estabelecimentos vistoriados fica no polo da Rua Padre Manuel da Nóbrega, na Piedade. Dos 22 fiscalizados, 20 foram autuados.
A secretaria também realizou uma ação de ordenamento no local, onde quatro táxis foram lacrados por vistoria vencida e falta de documentos e 17 foram multados. A ação foi determinada após uma denúncia feita pelo Conselho Regional dos Taxistas à SMTR sobre a cobrança indevida da troca do valor no taxímetro.
Além das irregularidades encontradas, o Procon vai investigar uma suspeita de cartelização de preços, já que em algumas lojas os fiscais encontraram tabelas com os mesmos valores para produtos e serviços. Essa tabela foi fornecida pela Associação dos Lojistas de Taxímetro do Estado do Rio de Janeiro. Quatro lojas praticavam valores diferentes por serviços e produtos, de acordo com a forma de pagamento, o que é proibido pela Portaria 118/1994, do Ministério da Justiça.
Os dois estabelecimentos nos quais não foram encontradas irregularidades são Auto Taxímetro (Rua Padre Manuel da Nóbrega, 626, Piedade) e Zaap Taxímetros (Rua Padre Manuel da Nóbrega, 801, Piedade).
A Secretaria Municipal de Transportes ressalta que não possui responsabilidade sobre a aferição nem pela fixação dos valores cobrados pelos relojoeiros.
Mudanças no modelo de telecomunicações estão em debate
12 de Janeiro de 2016, 13:45
Quando a Lei Geral de Telecomunicações foi criada, em 1997, o acesso à telefonia fixa era o foco das ações do governo
Por Redação, com ABr – de Brasília:
O Ministério das Comunicações está colhendo sugestões para fazer mudanças no modelo de prestação dos serviços em vigor no país. A consulta pública para rediscutir o marco regulatório do setor está aberta até a próxima sexta-feira.
Quando a Lei Geral de Telecomunicações foi criada, em 1997, o acesso à telefonia fixa era o foco das ações do governo, e as ações de universalização do serviço eram a prioridade da legislação. Atualmente, o acesso à internet tem sido mais demandado pelos consumidores, mas a telefonia fixa continua sendo o único serviço prestado em regime público. Os serviços de internet fixa e móvel são prestados em regime privado, sem exigências de universalização e continuidade. Por isso, o governo quer discutir como devem ser as políticas públicas para o setor quando as atuais concessões vencerem, em 2025.
A consulta pública já recebeu 299 contribuições. São 27 questões que podem receber comentários dos participantes. A parte da consulta pública que recebeu mais contribuições até o momento (101 comentários) foi a que debate o foco da política pública de telecomunicações. O governo quer saber dos participantes como garantir a atualidade da política pública para o setor diante da evolução tecnológica.
Na parte que trata das concessões, que já recebeu 80 comentários, o participante pode opinar sobre a continuidade da existência dos contratos de concessão, a necessidade de rever as metas de universalização dos serviços e a viabilidade econômica em um cenário de concorrência com empresas autorizadas e Over The Top (serviços de transmissão de vídeos pela internet como Netflix e Apple TV). A consulta pública também trata de temas como a política de universalização dos serviços e a manutenção dos regimes público e privado de concessões.
As contribuições vão dar subsídios ao grupo de trabalho que vai propor mudanças nos modelos de concessão. O grupo tem a participação de membros do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e funciona paralelamente à consulta pública, debatendo as mudanças no setor com especialistas, acadêmicos, empresas e membros da sociedade civil.
Para contribuir, os internautas devem acessar a plataforma interativa Participa.br . Na página, o cidadão tem acesso aos cinco eixos de participação da consulta, com perguntas sobre o modelo de prestação dos serviços, textos de apoio e links com referências para informar o usuário. Para responder às questões, é preciso ter um cadastro na página.
Brasília tem menor índice de homicídios em 2015, segundo balanço
12 de Janeiro de 2016, 13:36
A redução do número de homicídios e do número de mortes no trânsito (11,5%) trouxe um resultado positivo ao balanço
Por Redação, com ABr – de Brasília:
Ao divulgar nesta terça-feira o balanço das principais ações de segurança pública e estatísticas criminais no Distrito Federal em 2015, o governador Rodrigo Rollemberg e a secretária de Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar, informaram que, ao longo do ano, houve queda de 21,5% no número de homicídios, mesmo com o aumento de 32,7% no último mês. O índice foi o menor desde 1992.
A redução do número de homicídios e do número de mortes no trânsito (11,5%) trouxe um resultado positivo ao balanço, segundo Rollemberg. “Tivemos resultados positivos, mas sabemos que isso nos apresenta um desafio muito maior, teremos que avançar no que se refere à segurança pública para uma redução ainda maior que o ano anterior”, disse.
O furto em coletivos aumentou 136,4% em dezembro e os roubos em residências aumentaram 26,2%. Segundo o comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Nunes, o efetivo foi aumentado em 600 homens para combater esses crimes. “Aumentamos o policiamento em todas as regiões, principalmente nos locais com maior reincidência desses crimes. Estamos estudando para verificar se o saidão influencia o aumento desses roubos”, afirmou Nunes.
Foram apreendidas mais de 2 mil armas de fogo, o que, segundo o coronel, ajuda na redução de roubos e homicídios. Quanto à fiscalização de veículos, foram abordadas mais de 1,3 mil pessoas, mais de 383 mil veículos e mais de 46 mil coletivos. Aproximadamente 256 mil ocorrências foram atendidas e mais de 3 mil celulares foram recuperados após furtos.
A PM do Distrito Federal atendeu a cerca de 21 mil adolescentes no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), mais de 29 mil no Programa de Educação Ambiental (Prealg). Mais de 5 mil atendimentos do policiamento de prevenção à violência doméstica (Provid) foram feitos.
No último ano, as ações de prevenção do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal atenderam a mais de 1,6 mil crianças no Programa Bombeiro Mirim e 33 crianças e jovens participaram do projeto de taekwondo. Além disso, 898 idosos foram atendidos no programa Bombeiro Amigo, e mais de 800 aferições de pressão foram feitas pelo programa Caminhando com a Saúde.
O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal coletou 1.450 litros de leite materno em 2.454 visitas, para abastecimento dos bancos de leite dos hospitais da região. Foram feitas 1.900 visitas para prevenção e combate à dengue e à chikungunya, com 225 focos identificados.
O Departamento de Trânsito (Detran) autuou 660 condutores pela ingestão de alcool, antes que se envolvessem em acidentes. Durante as ações do Detran, mais de 2 mil veículos foram apreendidos e 1.312 liberados. Foram expedidas 5.608 novas habilitações e mais de 111 mil veículos foram licenciados. Mais de 1,2 mil sinalizações tiveram de ser substituídas e recuperadas e 15 faixas de pedestres foram pintadas e implantadas.
A PCDF instaurou mais de 33 mil inquéritos, com aumento de 5,2% de termos circunstanciados e de 14,3% no número de procedimentos de apuração de infrações.
Guardiola pede desculpas a técnicos da Inglaterra
12 de Janeiro de 2016, 13:24
A declaração gerou discussões sobre se Guardiola estava acertado para assumir um dos quatro clubes de ponta da Liga Inglesa
Por Redação, com Reuters – de Londres/Madri:
O treinador do Bayern de Munique, Pep Guardiola, pediu desculpas por colocar alguns dos seus colegas do Campeonato Inglês sob pressão ao anunciar publicamente a intenção de trocar o futebol da Alemanha pelo da Inglaterra no final da temporada.
O ex-treinador do Barcelona alimentou especulações sobre o seu eventual destino no mês passado quando confirmou que não iria renovar seu contrato em Munique com o espanhol, revelando que havia recebido “várias ofertas” da Inglaterra.
A declaração gerou discussões sobre se Guardiola estava acertado para assumir um dos quatro clubes de ponta da Liga Inglesa: Manchester City, Manchester United, Arsenal ou Chelsea.
Falando durante o período de treinamentos de inverno do Bayern em Doha, no Catar, Guardiola se desculpou por qualquer falta de respeito aos treinadores da Inglaterra.
– Eu sinto muito. Não era minha intenção ofender ninguém. Normalmente, na minha carreira como treinador, jogador de futebol, eu respeito muito meus colegas – disse ele a repórteres.
O espanhol, no entanto, se recusou a dar detalhes sobre quem será seu próximo empregador, dizendo que só vai revelar o nome do clube depois de assinar contrato.
Neville pede paciência da torcida
O treinador do Valencia, Gary Neville, pediu aos torcedores mais paciência depois que seu time foi derrotado por 2 a 0 para o Real Sociedad em partida do Campeonato Espanhol no último domingo, deixando o treinador recém-contratado ainda sem saber o que é vencer no cargo.
Contratado no último mês para substituir o demitido Nuno Espírito Santo, Neville assistiu ao time sob seu comando empatar três vezes e perder duas no Espanhol, assim como ser eliminado da Liga dos Campeões da Europa com uma derrota por 2 a 0 para o Lyon.
O time está atolado no meio da tabela do Espanhol com metade da competição realizada, bem distante das vagas para competições europeias que o ambicioso clube agora nas mãos de proprietários de Cingapura esperava alcançar.
Em entrevista coletiva, Neville pediu que os torcedores do Valencia compreendessem o que o time estava tentando fazer e continuassem torcendo pelos atletas.
Dois gols de Jonathas no fim da partida asseguraram a vitória da Sociedad. O Valencia se limitou a acertar a trave com Rodrigo Moreno no primeiro tempo.
– Todo mundo no vestiário está decepcionado, eu mais do que qualquer um, mas amanhã começa tudo novamente – afirmou o ex-jogador do Manchester United e da seleção inglesa.
Teresópolis não consegue entregar casas após cinco anos de tragédia
12 de Janeiro de 2016, 13:01
Cinco anos depois, a vegetação esconde o que restou de escombros de antigas casas e lojas demolidas
Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro:
O pequeno riacho que corta o bairro de Campo Grande, em Teresópolis, na serra Fluminense, e só chega à altura do tornozelo, nem de longe lembra o imenso rio em que se transformou em 12 de janeiro de 2011. Naquela madrugada, o bairro foi arrasado por uma cabeça d’água que arrastou troncos, pedras e toneladas de lama, soterrando casas, automóveis e deixando um rastro de morte. Há cinco anos, a cidade contabilizou 390 mortos, 5 mil desabrigados e 311 pessoas desaparecidas por causa do excesso de chuvas na maior tragédia natural do país.
Nesta terça-feira, cinco anos depois, a vegetação esconde o que restou de escombros de antigas casas e lojas demolidas, mas as marcas permanecem na memória de quem ainda luta para viver. Em Teresópolis, 2,1 mil pessoas ainda recebem R$ 500 de aluguel social e esperam as chaves das casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida. Apesar de quase prontas, as 1,6 mil unidades só serão entregues depois de construído um viaduto na rodovia de acesso ao condomínio.
Essa foi uma das exigências da Caixa Econômica, que financiou os imóveis, preocupada com o intenso e perigoso tráfego de veículos próximo ao condomínio, que receberá 5 mil moradores.
– Foi problema de planejamento. Até se pensou nisso (no grande fluxo da rodovia), mas com a mudança de governo, foi empurrando, empurrando. Agora, há cerca de 700 casas para entregar (prontas desde 2015, com dois quartos, sala, banheiro e cozinha) e não se consegue por causa disso (do aval) – explicou o secretário de Defesa Civil do município, Coronel Roberto Silva.
A nova previsão é que a licitação do viaduto pelo governo do estado seja feita esta semana e a obra concluída no segundo semestre do ano, juntamente com uma passagem subterrânea.
Quem espera pela mudança não se conforma. A faxineira Angela Maria Lopes é uma delas. Depois de socorrer vizinhos, perder familiares, ela deixou para trás uma casa com três quartos, ainda nova, mas condenada pela Defesa Civil, para se salvar de novas tragédias no bairro Caleme. Teria, em troca, um novo apartamento entregue pelo governo estadual.
Onde morava, dezenas de pessoas morreram soterradas, atingidas pela tromba d’água. Hoje, Angela tenta se recuperar, trabalhando como diarista para pagar as contas da casa nova e psicólogo para a filha, de 16 anos. “Perdi sete pessoas da minha família, falta achar quatro, entre sobrinhas e primas. Ficamos na esperança, isso acaba com a gente”, desabafou.
– A gente acaba lembrando também do horror que foi aquilo tudo. Chegar à delegacia para reconhecer os corpos despejados de caminhão. Era mangueira aberta para lavar os corpos, para conseguir reconhecer quem era da família. Passamos por tudo isso – acrescentou.
Ela também socorreu o vizinho Rubens, outro à espera de uma casa. Conta que chegou à sua antiga porta, coberto de lama, depois que tudo veio abaixo. “Foi um horror mesmo. Teve muita gente, como da minha família, que não podia nem dar banho, foi enterrado sujo mesmo”, lamentou. Ele perdeu dois filhos e a esposa, esta no galho de um abacateiro.
Sobreviventes querem trocar apartamentos por casas.
Rubens vive em um pequeno apartamento com o filho, no centro de Teresópolis, e sente muita falta da antiga casa. Trabalhador rural, ele fica apreensivo quando pensa em morar em apartamento. Mesmo na fila dos imóveis, preferia viver em casa. “Tinha quintal, espaço. Fui lá esses dias, vi meu pé de mexerica. Ficou agora para a natureza lá da mata, né?”.
É o mesmo caso de Maria Arlete Ferreira, que deixou Campo Grande um dia depois da tragédia, sem condições de encarar a devastação e a perda de amigos de uma vida. Hoje, ela vive em um sítio próximo, onde se dedica à paixão pelas plantas. “Ela não cuida de uma planta, cuida de todas. Tem até horta, com couve e pimenta”, diz a neta, Iara da Silva Ferreira. “Ela vai ter muita dificuldade de viver em apartamento, não sei se vai conseguir e isso nos preocupa”.
De acordo com o líder comunitário da localidade conhecida como Vale da Revolta, Judas Tadeu Florêncio da Cruz, que acompanhou a tragédia de perto, a alocação de pessoas em apartamentos, quando a maioria estava acostumada às áreas rurais, não é ideal e pode dar problemas no futuro. Ele defende a oferta de de casas por meio do programa federal.
– A maioria dessas pessoas aqui é agricultora. Como vão colocar em um apartamento onde não dá para plantar, para viver em contato com a natureza? A pessoa fica doente – disse. A questão foi levada ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Memória das vítimas
Em meio à nova paisagem, quase deserta, de um bairro onde viveram cerca de 5 mil pessoas, existe também quem tenha resistido à Defesa Civil. Um dos últimos moradores de Campo Grande, mesmo com a casa condenada, correndo riscos, o pedreiro Amaurino Gonçalves muda-se mês que vem. Ele ficoulá até receber uma indenização por seu sobrado, que considerou justa.
– Os meninos estão trabalhando para recuperar minha casa. O que eu comprei era uma padaria (que fechou depois da enxurrada, em bairro próximo). Só não vou com meus cinco cachorros e sete filhotes. Vou ter que acabar com eles, quero ficar só com dois, não dá para levar.
Para marcar os cinco anos da tragédia, familiares e amigos das vítimas de Teresópolis se reúnem no fim da tarde hoje, em frente à Igreja Santa Teresa, para prestar homenagens.
Líder do governo quer limpar pauta de votação no próximo mês
12 de Janeiro de 2016, 12:52As medidas provisórias, que são editadas pelo Poder Executivo, têm força de lei e vigência imediata
Por Redação, com Vermelho – de Brasília:
Dezenove medidas provisórias (MPs) estão em tramitação no Congresso Nacional e, desse total, três estão trancando a pauta de votações da Câmara dos Deputados. A tramitação das MPs começa pela votação no plenário da Casa. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciou que a intenção do governo é limpar a pauta e votar as medidas provisórias pendentes na primeira quinzena de fevereiro.
– A votação dessas três medidas provisórias integra o esforço fiscal, que nós fizemos em 2015 – observou Guimarães.
Segundo ele, “independentemente dos problemas políticos que ainda persistem, eu acredito que, nos quinze primeiros dias de fevereiro, quando o Congresso retomar suas atividades, nós vamos votar essas medidas provisórias”, afirmou o líder do governo na Câmara.
Ele afirmou ainda que “qualquer medida provisória quando perde a eficácia pode ser reeditada, então vamos ver”.
Uma delas obriga o servidor público licenciado ou afastado sem remuneração a continuar contribuindo para o regime previdenciário. Outra eleva progressivamente o Imposto de Renda da Pessoa Física sobre o ganho de capital. A terceira concede benefícios fiscais às distribuidoras de energia durante os Jogos Olímpicos de 2016.
De acordo com a Constituição, as medidas provisórias trancam a pauta do Plenário da Casa após 45 dias da sua edição, desde que tenham sido votadas por comissão mista – de deputados e senadores – encarregada de analisá-la.
As medidas provisórias, que são editadas pelo Poder Executivo, têm força de lei e vigência imediata, porém perdem a eficácia se não são convertidas em lei pelo Congresso Nacional em até 60 dias, prorrogáveis por igual período.
Do total de MPs, 18 foram editadas em 2015 e uma em 2016. Algumas MPs, por terem sido editadas no recesso parlamentar ou próximo a ele, ainda não tiveram suas comissões mistas instaladas.
MP abre crédito extraordinário a ministérios
Na pauta do Congresso Nacional está a Medida Provisória 710/16, que abre crédito extraordinário de R$ 1,472 bilhão aos ministérios da Integração Nacional (R$ 382 milhões); da Justiça (R$ 300 milhões); da Defesa (R$ 95,5 milhões); da Cultura (R$ 85 milhões); e do Turismo (R$ 10 milhões); e para encargos financeiros da União (R$ 600,1 milhões).
Conforme o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, no caso do Ministério de Integração, o crédito “permitirá o atendimento às populações vítimas de desastres naturais”, como a oferta de cestas básicas e a distribuição de água em carros-pipa.
Já no caso do Ministério da Justiça, segundo o ministro, os recursos serão destinados à aquisição de equipamentos de proteção individual para atuação da Força Nacional de Segurança Pública, à contratação de serviços, equipamentos e soluções de informática para garantir a segurança nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
Os recursos da Pasta da Defesa também serão destinados para garantir a segurança nos Jogos Olímpicos; enquanto o montante do Ministério da Cultura também deverá ser destinado para atividades culturais de promoção da cultura brasileira nas Olimpíadas. No caso do Turismo, “a medida viabilizará ações de logística no projeto de revezamento da tocha olímpica, percorrendo cerca de 300 cidades até chegar ao Rio de Janeiro, no dia da cerimônia de abertura dos Jogos”.
Vacina contra o vírus zika deve demorar para ser concluída, diz ministro
12 de Janeiro de 2016, 12:47
A distribuição dessa vacina na rede pública de saúde ainda será avaliada, segundo o ministro
Por Redação, com ABr – de Brasília:
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse que a grande aposta contra o vírus zika é o desenvolvimento de uma vacina. No entanto, reconheceu que a conclusão dos estudos sobre o imunizante deve demorar pelo menos dois anos.
O prazo será menor que o tempo para a elaboração da vacina contra a dengue, que demorou cerca de 20 anos para ser concluída e combina proteção contra quatro sorotipos do vírus. A vacina contra o zika, que está relacionado à ocorrência de microcefalia, protegerá contra um.
– Estamos estudando, contactando, agindo – disse o ministro em conversa com jornalistas no Ministério da Saúde na tarde de segunda-feira. “Enquanto a vacina não vem, o importante é não deixar o mosquito (Aedes aegypti) nascer, porque quando ele nasce é um perigo ambulante”.
Castro citou um modelo de combate ao Aedes aegypti, vetor do vírus da dengue, da febre chikungunya e do virus zika, usado no município de Água Branca, no Piauí, que, segundo ele, é “simples e eficiente”. Os agentes de saúde da cidade saem de casa em casa procurando focos do mosquito e colam selos vermelhos nas portas das residências onde são encontrados criadouros. As casas livres de Aedes aegypti recebem um selo verde.
– Aquilo fica exposto e todo mundo quer ter o selo verde. Foi uma mobilização muito grande na cidade e todo mundo fez o dever de casa para que, quando o agente voltasse, já tivesse tudo cumprido para receber o selo verde – disse o ministro. Em 2015, o município piauiense registrou quatro casos de dengue. Em todo o Piauí, foram mais de 7,5 mil casos da doença.
Dengue
Segundo Castro, a Sanofi Pasteur, fabricante da Dengvaxia, primeira vacina contra a dengue registrada no Brasil, estima que cada dose deverá custar cerca de 20 euros. Para a total proteção contra a doença, serão necessárias três doses do imunizante. O valor oficial será estipulado pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos e só depois disso a vacina poderá ser vendida no país.
A distribuição dessa vacina na rede pública de saúde ainda será avaliada, segundo o ministro, que a considera “cara”. O governo aposta em um imunizante que está sendo desenvolvido pelo Instituto Butantã, que deverá custar um terço da Dengvaxia e proteger em apenas uma dose, mas ainda levará um ano para ficar pronto.
Ministério da Educação divulga primeiras notas de corte do Sisu
12 de Janeiro de 2016, 12:20
O MEC alerta que essas informações devem servir apenas de referência para ajudar o participante no monitoramento da inscrição
Por Redação, com ABr – de Brasília:
As primeiras notas de corte do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estão disponíveis. É possível acessar pela Internet a nota mínima necessária para passar em cada um dos cursos oferecidos pelo sistema.
O Sisu seleciona participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para vagas em instituições públicas de ensino superior. As inscrições começaram na segunda e podem ser feitas até quinta-feira, no site do Sisu.
Diariamente, o Ministério da Educação (MEC) divulga, também no portal do Sisu, a nota de corte, que é a menor para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados para o curso. A nota é calculada com base no número de vagas disponíveis e no total de candidatos inscritos para aquele curso.
Prazo
O candidato que já fez a inscrição poderá consultar, até a próxima quinta-feira, a própria classificação parcial na opção do curso escolhida. Na segunda-feira, o MEC informou que mais de 974 mil já haviam feito a inscrição no sistema.
O MEC alerta que essas informações devem servir apenas de referência para ajudar o participante no monitoramento da inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga.
Nesta edição, o programa vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior. Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Enem e obteve nota acima de 0 na prova de redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no exame.
O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro. Os selecionados deverão fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada regular.
Quem não foi selecionado ou foi selecionado apenas para sua segunda opção de curso pode aderir à lista de espera que estará disponível na página do Sisu na internet de 18 a 29 de janeiro.
Uber entra na indústria de turismo chinesa
11 de Janeiro de 2016, 12:19
A parceria do Uber com o HNA Group ocorre enquanto sua rival Didi Kuaidi tenta ampliar parcerias com influentes companhias chinesas
Por Redação, com Reuters – de Pequim/Rio de Janeiro:
A Uber Technologies disse nesta segunda-feira que sua unidade chinesa receberá um montante não revelado de investimentos da empresa chinesa HNA Group como parte de uma parceria do aplicativo de transporte individual norte-americano com o conglomerado de aviação e embarcações.
A parceria, que marca as ambições do aplicativo de entrar na enorme indústria do turismo chinesa, inclui uma gama de serviços de transporte para aeroportos e voos da HNA, assim como financiamento online para o setor automotivo.
O presidente-executivo do Uber, Travis Kalanick, disse em Pequim que prevê um sistema onde clientes poderão facilmente passar de viagens na cidade para viagens entre cidades, com base em uma série de parcerias globais.
A parceria do Uber com o HNA Group ocorre enquanto sua rival Didi Kuaidi tenta ampliar parcerias com influentes companhias chinesas com longevas ligações com o governo, enquanto tentam evitar regulações mais rígidas no mercado chinês de transporte privado, ainda em desenvolvimento.
O transporte individual privado na China, como em outros países, pode ser considerado ilegal ou operar em uma área cinza da legislação, dependendo da localização e do tipo de serviço.
Proibição em BH
O aplicativo de transporte privado individual Uber informou que continuará operando normalmente em Belo Horizonte, mesmo após sanção de projeto de lei que proíbe o serviço na cidade.
No sábado, foi publicado no Diário Oficial do município sanção do prefeito Márcio Lacerda a projeto de lei que determina que aplicativos de celular só podem intermediar serviços de transporte licenciados pela empresa de transportes e trânsito municipal, a BHTrans.
Em comunicado, o Uber disse que o aplicativo presta serviço legal, com fundamento na Constituição Federal, e que, portanto, continuará operando na cidade.
– É importante mencionar que um decreto regulando positivamente modelos de negócio como a Uber foi apresentado pelo prefeito (Fernando) Haddad, em São Paulo – disse a empresa.
– Outras leis que entendem este modelo de negócio estão também tramitando no Distrito Federal e Porto Alegre, além de outras leis federais que visam usar a tecnologia para o bem das cidades – completou.
No fim do ano passado, a prefeitura de São Paulo lançou uma nova tentativa de regulamentação do aplicativo, com uma proposta de cobrança de taxas para esse tipo de serviço, iniciativa que foi classificada pela empresa como “inovadora”.
O texto do projeto foi colocado em consulta pública por 30 dias a partir de 29 de dezembro.
O Uber é alvo de frequentes protestos de taxistas, segundo os quais a empresa estaria realizando serviço semelhante ao de táxi, sem ter autorização para tal e sem pagar impostos.
Inscrições para o Sisu estão abertas
11 de Janeiro de 2016, 10:26
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior
Por Redação, com ABr – de Brasília:
A partir desta segunda-feira até a próxima quinta-feira estão abertas as inscrições para a primeira edição de 2016 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site do Sisu. Nesta edição, o programa vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior.
Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve nota acima de 0 na prova de redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2015.
Ao se inscrever no Sisu, o participante pode escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência. É possível mudar essas opções durante todo o período de inscrição. O candidato também precisa definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às reservadas à lei federal de cotas ou àquelas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições de ensino superior.
Uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte que é a menor nota para o estudante ter a chance de ficar entre os potencialmente selecionados. Ela é calculada para cada curso com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. O número é apenas uma referência para o candidato monitorar sua inscrição e não garante seleção para as vagas ofertadas.
O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro. Os selecionados deverão fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada regular.
Quem não foi selecionado ou foi selecionado apenas para sua segunda opção de curso pode aderir à lista de espera que estará disponível na página do Sisu na internet de 18 de janeiro até as 23h59 do dia 29. O interessado só pode se inscrever na lista de espera para o curso que marcou como primeira opção na inscrição. A convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições de ensino começa a partir do dia 4 de fevereiro.
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. As notas do Enem foram divulgadas no dia 8 de janeiro.
Sisu: começam inscrições para a primeira edição de 2016
10 de Janeiro de 2016, 13:01
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior
Por Redação, com ABr – de Brasília:
Começam nesta segunda-feira as inscrições para a primeira edição de 2016 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site do Sisu, até as 23h59 do dia 14 de janeiro, no horário de Brasília. Nesta edição, o Sisu vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior. Os candidatos já podem consultar as vagas disponíveis no site do programa.
Pode se inscrever no Sisu o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve nota acima de zero na prova de redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2015.
O resultado da chamada regular do Sisu será divulgado no dia 18 de janeiro. Os selecionados deverão fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada regular.
Quem não foi selecionado ou foi selecionado apenas para sua segunda opção de curso pode aderir à lista de espera que estará disponível na página do Sisu na internet de 18 de janeiro até as 23h59 do dia 29. O interessado só pode se inscrever na lista de espera para o curso que marcou como primeira opção na inscrição. A convocação das instituições de ensino aos candidatos em lista de espera começa a partir do 4 de fevereiro.
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. As notas do Enem foram divulgadas no dia 8 de janeiro.
Aplicativo facilita vida de aluno na inscrição do Sisu
9 de Janeiro de 2016, 16:51O aplicativo está disponível para download nos sistemas operacionais Android, Windows e IOS e, ao ser instalado, faz uma autenticação dos dados do usuário no Sisu
Por Redação, com ABr – de Brasília
O Ministério da Educação (MEC) lançou um aplicativo para os participantes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições começam segunda-feira. A ferramenta, desenvolvida para celular e tablet, promete enviar mensagens com informações individualizadas e possibilitar aos estudantes acompanhar o calendário de atividades do MEC. Segundo o ministério, a intenção é melhorar a comunicação com os candidatos.
O aplicativo está disponível para download nos sistemas operacionais Android, Windows e IOS e, ao ser instalado, faz uma autenticação dos dados do usuário: com o número de inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015, o candidato fará as opções de curso na página do Sisu na internet. Depois, deve fazer a assinatura no boletim de inscrição, no aplicativo disponível nas lojas virtuais. A partir daí, uma comunicação direcionada começa a ser estabelecida, de acordo com os interesses do estudante. Mensagens, alertas e notificações serão encaminhadas ao aplicativo.
A ferramenta é gratuita e oferece consultas a vagas disponíveis em instituições públicas de educação superior, além de uma calculadora eletrônica, que permite simular a classificação parcial. O aplicativo oferece também uma agenda na qual o usuário pode inserir alertas e lembretes, desde as datas de inscrição até a convocação da lista de espera.
