Inep publica notas dos cursos superiores do Enade 2014

O objetivo do exame é avaliar o conhecimento dos alunos do último ano dos cursos de graduação

Por Redação, com ABr – de Brasília:

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União as notas dos cursos superiores no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2014. O objetivo do exame é avaliar o conhecimento dos estudantes do último ano dos cursos de graduação sobre o conteúdo programático, suas habilidades e competências.

O resultado é usado para compor índices que medem a qualidade de cursos e instituições de ensino superior. Os estudantes devem fazer o Enade para obter o diploma, no entanto, não existe um desempenho obrigatório aos alunos.

Na última sexta-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que o exame passará por um processo de aprimoramento em 2016. Entre as novidades está a inserção da nota do exame no currículo do aluno, de forma que possa contar como critério para acesso à pós-graduação.

Outra mudança para o ano que vem é a implantação do Enade Digital, para a aplicação da prova, e um mecanismo de avaliação mais preciso do desempenho da instituição na formação dos alunos. Serão incorporadas à nota final a taxa de desistência (estudantes que abandonaram o curso) e a evolução de desempenho, que compara a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de ingresso na instituição, com a do Enade, na conclusão do curso.

Acesse aqui a lista com as notas do Enade 2014, publicada no Diário Oficial da União.

Escolas públicas retomam nível de excelência em Educação

A pesquisa, feita em parceria pela Fundação Lemann, Instituto Credit Suisse Hedging-Griffo e Itaú BBA, dá continuidade ao estudo lançado no ano passado, referente aos anos iniciais do ensino fundamental

Por Redação, com ABr – de Brasília e Rio de Janeiro

No Brasil, 35 escolas públicas se destacam por conseguir, mesmo em condições adversas, garantir um bom aprendizado aos alunos no ensino fundamental. São escolas que atendem alunos de baixo nível socioeconômico em diferentes regiões do Brasil e conseguem que eles avancem juntos e tenham bons desempenhos nas avaliações nacionais. Os dados são da pesquisa Excelência com Equidade – Os desafios dos anos finais do ensino fundamental.

O estudo mapeia elementos que são comum às escolas e que podem ser replicados em larga escala para melhorar as etapas de ensino. Primeiro, é preciso assegurar condições para que os alunos frequentem e não abandonem a escola. Além disso, o tempo pedagógico é garantido, ou seja, o tempo que o estudante está na escola é ocupado com aulas ou outras atividades que vão ajudar no desenvolvimento. “Educação é um direito independente do contexto social. Todo aluno tem que ter o direito ao aprendizado garantido”, diz o coordenador da Fundação Lemann e coordenador geral da pesquisa, Ernesto Faria.

Nessas escolas, o trabalho dos professores é pautado por avaliações, feitas sistematicamente para medir o aprendizado e orientar as aulas. Além disso, a Secretaria de Educação oferece suporte pedagógico e estrutural e os gestores atuam para fortalecer o vínculo dos profissionais com as escolas. Os professores também levam em conta o contexto de vida dos alunos na prática educacional. Por fim, são feitas mudanças na prática em sala de aula, para melhorar a aprendizagem dos alunos.

— É importante porque não é por um contexto mais vulnerável que se pode perder o aluno. Não se pode cair na armadilha de olhar apenas para o aluno mais engajado, todo aluno importa — diz Faria.

As escolas atendem alunos de baixo nível sócio-econômico, têm um alto percentual de alunos com aprendizado adequado em português e matemática, mostraram evolução no desempenho dos alunos na Prova Brasil, de 2009 a 2013, e pertencem a redes de ensino que melhoraram como um todo nos últimos anos.

A pesquisa avalia escolas em diferentes contextos – urbanas e rurais – inseridas em grandes capitais e em pequenos municípios, com muitos ou poucos alunos.  “O estudo desmonta mitos relacionados à educação que são bastante difundidos. O primeiro, é que escola pública é ruim. O segundo, é que criança pobre não aprende. O estudo mostra que as escolas públicas conseguem fazer um trabalho de altíssimo nível”, diz a consultora do Itaú BBA, Ana Inoue.

Excelência com equidade

A pesquisa, feita em parceria pela Fundação Lemann, Instituto Credit Suisse Hedging-Griffo e Itaú BBA, dá continuidade ao estudo lançado no ano passado, referente aos anos iniciais do ensino fundamental, período que vai do 1º ao 5º ano. Agora foi analisado o período escolar do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. Se na primeira pesquisa foram encontradas 215 escolas públicas que garantiam educação de qualidade a estudantes de baixa renda, esse número, usados os mesmos critérios, cairia para apenas três nos anos finais do ensino fundamental.

O grupo decidiu então flexibilizar os critérios considerando, entre outros, não apenas os resultados finais, mais o quanto essas escolas evoluíram nos últimos anos, o que elevou o número de escolas a 35, com experiências que podem ser compartilhadas.

De acordo com a pesquisa, a baixa quantidade de escolas evidencia os desafios específicos dos anos finais do ensino fundamental. Entre eles, a heterogeneidade das turmas. A evasão escolar e as defasagens acumuladas no percurso escolar têm mais impacto nos anos finais do ensino fundamental, do que nos iniciais, quando os alunos são mais jovens e estão no início da vida escolar.

O estudo, divulgado esta semana, está disponível na internet.

A escola Miguel Antonio de Lemos fica na zona rural do município de Pedra Branca, a cerca de 18 quilômetros (km) do centro da cidade. A estrutura da escola é simples, falta, por exemplo, água encanada. No entanto, é o único local da comunidade que congrega educação, esporte, arte e lazer, assumindo a função de centro cultural e espaço de eventos familiares, como casamentos e batizados, nos fins de semana. Essa proximidade com a vizinhança favorece a atribuição de valor à escola.

— Vivemos em busca de sucesso e não em função dos problemas. Eles existem em todas as instituições. Nossa comunidade concentra não alfabetizados. A escola procura abraçar isso. Temos dois trabalhos: fazer com que nossos alunos aprendam e fazer com que as famílias tenham consciência de que os filhos precisam aprender — diz o diretor da escola Pedra Branca, Amaral Barbosa. Um terço da população de Pedra Branca com idade igual ou superior a 15 anos não sabe ler nem escrever.

Segundo Barbosa, o envolvimento da família é fundamental. Para aqueles alunos cujos responsáveis não se comprometem com o acompanhamento, a escola tem uma estratégia: o adote um aluno. “Os alunos com dificuldades e ausência de família são distribuídos entre os fucionários e professores, que assumem papel de pai. Acompanham, parabenizam e  buscam fazer com que essa ausência da família seja suprida por uma pessoa da escola”, conta Barbosa.
Segundo dados da Prova Brasil, o percentual de estudantes do 9º ano com aprendizado adequado em matemática passou de 84% para 100%. Em língua portuguesa, passou de 77% em 2011, para 83% em 2013. A escola manteve Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 6,2 nos dois levantamentos. Ao todo, são 98 alunos no centro de ensino.

Escolas de alto nível

A escola Maria Leite de Araújo fica a aproximadamente 25 quilômetros do centro do município Brejo Santo. A maior parte dos estudantes usa o transporte escolar para frequentar as aulas. Alguns professores moram próximo às famílias dos alunos e conhecem bem seu contexto de vida. Além disso, o acesso das famílias à escola é informal e rotineiro. Muitas mães de estudantes usam os serviços do posto de saúde vizinho à escola e aproveitam ocasiões de consultas médicas para conversar com os professores e se inteirar sobre o desenvolvimento e comportamento dos filhos.

— O que eu percebo que interfere no resultado dessas escolas é a gestão. Se não tiver uma gestão fortalecida, corre o risco de não ter a eficiência desejada. Tem o envolvimento de toda a equipe, professores, pais e o entendimento dos alunos sobre a necessidade de fazer o melhor. Sabemos o nosso dever na escola e do que precisamos fazer para melhorar. A vontade de fazer é o primeiro passo — diz o coordenador pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Brejo Santo, Jucélio Santos.

Ele conta que antes de haver o esforço conjunto, cada professor atuava na sala de aula da maneira que achava que era a melhor. “Agora tem dado sucesso essa cultura do coletivo. Eu sozinho não posso me responsabilizar por todo o trabalho”, diz. Segundo ele, a secretaria reúne-se mensalmente com os diretores das escolas para discutir os trabalhos que estão sendo realizados e compartilhar as experiências exitosas e também os erros, para que não se repitam, entre todas as escolas. Bimestralmente, a reunião é feita com os professores. Há também uma equipe de professores que atuam na formação dos demais docentes e todo o processo é avaliado constantemente.

A escola tem o melhor Ideb entre as visitadas, 7,4. Em 2009, apenas 8% dos alunos tinham aprendizado adequado no 9º ano em língua portuguesa e em matemática. Em 2013, o cenário mudou: 100% tinham aprendizado adequado em matemática e 70% em língua portuguesa. A escola tem 79 alunos do 6º ao 9º ano.

A escola Gerardo Rodrigues fica na periferia da cidade de Sobral, em uma área sem muitas construções nem circulação de pessoas, onde é comum a ocorrência de furtos. A direção escolar adota medidas para coibir situações de conflito e criminalidade, o que faz dela um dos poucos pontos seguros do bairro. A escola pertence à rede de ensino de Sobral, município com uma trajetória de superação do fracasso escolar nos últimos 15 anos e que hoje apresenta um dos melhores indicadores de qualidade da educação do país.

Em Sobral há um grande envolvimento pelo ensino que vai, desde a Secretaria de Educação até os estudantes. Os professores recebem formação mensal para atuar em sala de aula. “Para nós, enquanto professores, esse apoio é extremamente importante”, diz a professora de português da escola, Fernanda Lopes.

Ela diz ainda que o tempo pedagógico é aproveitado ao máximo. “Trabalhamos com habilidades que podem ser desenvolvidas ao longo do ano. Eu atendo pela manhã e outro professor atende no contraturno. As dificuldades que eu percebi, eu repasso para ele”. A rede de ensino é acompanhada por consultoria e passa por um diagnóstico frequente do desempenho. “Sabemos qual aluno tem dificuldade e qual é a dificuldade”, explica.
Na escola, 80% dos alunos do 9º ano têm o aprendizado adequado em língua portuguesa e 64%, em matemática, segundo os dados de 2013. A escola não oferecia a série nos anos anteriores do levantamento, então não é possível analisar a evolução da porcentagem. O Ideb registrado em 2013 foi 6,9. A escola atende 1.191 alunos.

Exames nacionais

A escola Hebe de Almeida Leite Cardoso atende aos bairros de nível socioeconômico mais baixo do município de Novo Horizonte, em São Paulo. A infraestrutura é destoante da realidade das demais escolas públicas: todas as 20 salas de aula são equipadas com ar-condicionado, há salas multimídia, anfiteatro e jardim no pátio. O cenário atual da escola é bastante diferente do que era visto até alguns anos atrás, quando professores e gestores tinham resistência em trabalhar lá, pela fama de ser uma “escola difícil”. As melhorias na estrutura física, junto a outros fatores, são apontadas como importantes para a autoestima da comunidade escolar e foram lideradas pelo educador Paulo Cesar Magri, secretário de Educação do município desde 2001.

Em todo o município, são feitos simulados semanais e avaliações bimestrais. “Sexta-feira na primeira aula os alunos fazem a avaliação e na segunda de manhã eu já tenho os resultados. Tenho uma média da sala e do aluno e qual foi a questão que errou. Consigo saber se ele não entendeu uma charge ou um gráfico. Tenho como medir como está sendo o aprendizado”, diz o professor de história Ademir Almagro.

Para ele, o retorno imediato das avaliações, ao contrário de exames nacionais que levam um ano para ter os resultados divulgados, ajuda no aprendizado do aluno e faz com que dificuldades sejam identificadas rapidamente. Os professores também se reunem semanalmente para trocar experiências e fazer discussões em cada uma das áreas de atuação. Ademir Almagro destaca ainda a participação das escolas na concepção da educação para o município. “Geralmente as mundaças são feitas de cima para baixo. Dessa vez não, é a primeira vez que eu falo”, diz.

Com 662 alunos, a escola registrou Ideb de 5,3 em 2011 e 6,3 em 2013. O percentual de alunos do 9º ano com aprendizado adequado em matemática passou de 50% em 2011 para 52% em 2013. Em português, o percentual passou de 44% na primeira avaliação para 58%, dois anos depois. A escola não tem avaliações em 2009, porque ainda não oferecia essa etapa de ensino.

A escola fica na periferia de Belo Horizonte e é conhecida na vizinhança por exigir o rígido cumprimento de horários e por não liberar os alunos por falta de professores. A escola faz um acompanhamento também das faltas dos estudantes e aciona os responsáveis daqueles que têm cinco faltas consecutivas ou dez alternadas.

O maior desafio da escola, segundo a vice-diretora, Ivani de Paula, é a localização. “A escola está em uma divisa, entre Belo Horizonte e Ribeirão das Neves. Atendemos alunos de todo o entorno. Temos que lidar com a violência, contê-la dentro e fora da escola”. Uma das estratégias para combater a violência é envolver as famílias e a comunidade na formação dos estudantes. A escola promove chá das mães, bingo dos pais, além de sessões de cinema para a comunidade.

– Quando consigo trazê-los em um momento de lazer para dentro da escola, consigo também em um momento de dificuldade. Quando chamo só para apontar os erros dos filhos, os pais não querem ir. Mas quando sentem que se tem parceria nos momentos agradáveis, facilita – diz.

Para combater a violência, a direção da escola está presente na entrada e na saída dos alunos, na porta da escola.

– Sabemos que ficam pessoas da comunidade para passar drogas na porta das escolas, mas quando sentem a presença da direção, ficam intimidadas – diz Ivani, e acrescenta que a escola conta também com a presença de guardas municipais.

Carga horária

Com 465 alunos, a escola obteve Ideb de 5,3 em 2013. O índice apresentou evolução ante o índice de 3,8 registrado em 2009 e 4,7 em 2011. Na escola, o percentual de estudantes do 9º ano com aprendizado adequado em língua portuguesa saltou de 27% em 2009, para 47%, em 2013. Em matemática, esse percentual passou de 16% para 36%, no mesmo período.

A escola Rodrigues Alves fica na Barra da Tijuca, região nobre da cidade do Rio de Janeiro, mas atende adolescentes que vivem em comunidades pobres do entorno. A localização facilita a oferta de serviços e infraestrutura e minimiza problemas como a violência. A escola pertence ao programa Ginásio Experimental Carioca (GEC), ou apenas Ginásio Carioca, iniciado pela prefeitura do Rio de Janeiro em 2011, para atender alunos do 7º ao 9º ano, em horário integral. A carga horária estendida, a dedicação exclusiva dos professores e a pequena quantidade de alunos contribuem para a qualidade do ensino e tornam a escola disputada pelas famílias de baixo nível socioeconômico da região.

Segundo a coordenadora pedagógica Maristela Motta, os alunos se tornam parte importante do próprio processo de aprendizagem. “O aluno que tinha dúvida se podia aprender, agora sabe que pode e o professor sabe que pode incentivá-lo”, diz. Os alunos são avaliados e o retorno, de acordo com Maristela, é imediato.

— Recebemos os resultados das provas e imediatamente sentamos e alinhamos ações. Se determinada turma não atingiu os resultados desejados, buscamos saber o que aconteceu — disse.

Os professores todos tem carga horária de 40 horas e dedicação exclusiva à escola. A escola também trabalha com um modelo de tutoria: o aluno escolhe um funcionário que vai fazer o acompanhamento da vida escolar, incentivando os estudos e parabenizando os bons resultados e investigando o que aconteceu, se os resultados não forem bons.

Rodrigues Alves atende 227 alunos do 6º ao 9º ano. O Ideb passou de 4,6 em 2009, para 6,7 em 2013. Em 2009 apenas 25% dos alunos do 9° ano tinham aprendizado adequado em língua portuguesa e 7% em matemática. O cenário mudou em 2013, quando o percentual, em língua portuguesa, passou para 64% e em matemática foi para 58%.

Piauí quer inovar o ensino por meio do teatro

Todas as escolas públicas municipais e Estaduais vão agora receber livro e vídeo-documentário com o conteúdo do projeto

Por Redação, com ACS – de Brasília:

O ensino no Piauí está se encaminhando para adotar um método inovador, em busca do melhor aprendizado aos alunos do Estado. Com apoio do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica da Universidade Estadual do Piauí (Parfor/Uespi), educadores da rede pública vão colocar em prática o projeto “Abrindo as cortinas: o teatro como estratégia de ensino”.

Todas as escolas públicas municipais e Estaduais vão agora receber livro e vídeo-documentário com o conteúdo do projeto. O objetivo é disseminar e fomentar práticas pela melhoria do ensino nacional. O material permanecerá disponível para consulta no site do Parfor/Uespi.

O livro “Abrindo as Cortinas: o teatro como estratégia de ensino” contém impressões e sentimentos de vários educadores envolvidos com o projeto. Homônimo, o documentário mostra o processo de preparação dos professores para o uso do teatro nas escolas de Educação Básica.

O lançamento de ambos os trabalhos ocorreu em setembro, na capital do Estado, Teresina. O evento foi prestigiado por autoridades de educação e de cultura. À época, Nouga Cardoso, reitor da Uespi, ressaltou que o projeto contribui para aprofundar, no Brasil, o debate em torno de uma formação de docentes prático-reflexivos, atores com protagonismo junto aos alunos no processo de ensino-aprendizagem.

Elaboração do método

Sob mediação da arte-educadora e atriz Bid Lima, cerca de 150 professores cursistas do programa com diversas licenciaturas foram motivados a trazer aos espaços escolares conhecimento por meio da linguagem e da produção artísticas.

Em oito meses consecutivos de atividades, eles conheceram técnicas para trabalhar com a percepção sensorial dos seus alunos e do desenvolvimento da criatividade e improvisação por meio de jogos dramáticos, da leitura e discussão de textos e de exercícios corporais.

Mais de 60 escolas ainda estão ocupadas em SP

Entre as mudanças estão nova matrícula para os alunos das escolas que teriam impacto da reorganização

Por Redação, com ABr – de São Paulo:

Pelo menos 63 escolas continuam ocupadas no estado de São Paulo e 37 na capital, de acordo com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Segundo a Secretaria da Educação do estado, são 62 escolas ocupadas, sendo 38 na capital.

Em nota, a secretaria informou que todos os alunos da rede estadual têm suas matrículas garantidas para o ano letivo de 2016 e que o primeiro dia de aula, que ocorreria em 1º de fevereiro, será postergado para o dia 15 do mesmo mês, para possibilitar que as mudanças necessárias ao começo das aulas possam ser feitas sem prejuízo aos estudantes.

Entre as mudanças estão nova matrícula para os alunos das escolas que teriam impacto da reorganização. “Como todas as matrículas voltam ao estágio inicial, os estudantes continuarão na mesma escola, em processo que será feito automaticamente, sem a necessidade de solicitação por parte dos responsáveis. A consulta pela Internet poderá ser feita a partir do dia 5 de janeiro, no portal da Secretaria da Educação”, diz a nota.

Foi determinado ainda novo período de transferência dos estudantes (de 5 a 11 de janeiro). Todos os alunos que já pediram transferência para outras unidades de ensino deverão refazer a solicitação em decorrência da não reorganização das escolas. Haverá alteração e adaptação de toda a logística envolvendo merenda escolar, transporte, mobiliário e kit de material escolar, além de alteração e adaptação da rede de suprimentos, por meio do qual as escolas podem adquirir insumos de limpeza, higiene e material de escritório.

Segundo a secretaria, o encerramento do ano letivo de 2015 é feito normalmente em 96% das escolas da rede estadual. Nos locais onde houve ocupações, um calendário complementar está sendo validado nas diretorias de Ensino, garantindo a todos os alunos os 200 dias letivos, o que poderá ocorrer entre os meses de dezembro deste ano e janeiro de 2016. O período de atribuição de aulas ocorrerá do dia 1º ao dia 5 de fevereiro.

Faetec Santa Cruz forma 6 mil estudantes

Por Redação, com ACS – do Rio de Janeiro:

Cerca de 6 mil estudantes da Faetec Santa Cruz receberão seus certificados de conclusão neste sábado. Os estudantes são de 28 cursos nas áreas de Turismo, Moda, Administração, Idiomas, Informática, Elétrica e Mecânica.

Serão entregues certificados aos estudantes que fizeram cursos de Espanhol, Inglês, Inglês para Serviços Turísticos, Espanhol para Serviços Turísticos, Francês, Costureiro, Modelista, Bordado e Customização, Operador de Computador, Ambiente Windows, Operador de Computador Ambiente Linux, Confeccionador de Lingerie e Moda Praia, Instalações Elétricas, NR10, Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, Eletricista Industrial, Auto Cad 2D/3D, Excel Avançado, Operador de Editoração Eletrônica, Instalador e Reparador de Refrigeração e Climatização Doméstica, Instalador e Reparador de Ar-Condicionado Tipo Split, Soldador no Processo Eletrodo Revestido Aço Carbono e Aço Baixa Liga, Aperfeiçoamento em Injeção Eletrônica e GNV, Assistente Administrativo, Eletricista de Automóveis, Mecânica de Motores a Diesel, Recepcionista e Mecânico de Automóveis Leves.

– A Zona Oeste do Rio e os municípios do entorno, como Seropédica e Itaguaí, têm crescido bastante. Não são poucas as empresas que se instalam na região. O reflexo disso é a criação de vagas de trabalho. Tenho certeza de que as pessoas que passaram pelos cursos da Faetec, que são de qualidade reconhecida pelo mercado, terão mais oportunidades de conseguir as vagas. É bom para as empresas, que terão uma mão de obra qualificada e sem dificuldades de locomoção até o local de trabalho, e para o cidadão, que terá a chance de ascender socialmente – afirmou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gustavo Tutuca.

Todos os certificados foram emitidos por meio de um moderno sistema digital implantado pela Fundação, que assegura sua autenticação e garante mais segurança ao aluno na emissão do diploma.

– Além da garantia de ótimos cursos ofertados, também visamos atender às demandas profissionais locais, fortalecendo a empregabilidade da população, preparando-a para suprir a necessidade do mercado de trabalho e, por tabela, melhorar os índices de qualidade de vida na região – destacou o presidente da Faetec, Wagner Victer.

Alunos continuam nas ruas após um mês de ocupação das escolas

Por Redação, com ABr – de São Paulo:

Após um mês do início do movimento de ocupação das escolas da rede pública do Estado de São Paulo, os alunos secundaristas continuam nas ruas. Nesta quarta-feira, os estudantes fizeram nova manifestação, no Museu de Arte de São Paulo (Masp), agora voltada à defesa de educação de qualidade e de maior participação da comunidade na gestão escolar. O ato também é contra o autoritarismo do Estado e os cortes do governo na educação.

Iniciadas na Escola Estadual Diadema, na região do ABC, na noite do dia 9 de novembro, as ocupações começaram com o objetivo de combater a proposta de reorganização escolar do governo estadual. A ação, no entanto, extrapolou a intenção inicial: alcançou cerca de 200 escolas, levantou a discussão sobre a qualidade do ensino nas escolas públicas, derrubou o secretário da Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, e fez com que o governador Geraldo Alckmin revogasse o decreto que instituía a reorganização escolar em todo o Estado.

Os estudantes assumiram o controle das escolas ocupadas, organizaram-se em equipes (de segurança, de limpeza, de atendimento à imprensa, de alimentação, de alojamento) e passaram a deliberar as ações do grupo por meio de assembleias. No lugar das aulas, eles desenvolveram uma rotina própria nos prédios ocupados, organizando aulas públicas e cursos.

O projeto da Secretaria da Educação do Estado previa o fechamento de 94 escolas e a transferência de cerca de 311 mil estudantes para instituições de ensino na região onde moram. O objetivo da reorganização, segundo a secretaria, era segmentar as unidades em três grupos, conforme a idade e o ano escolar. De acordo com o órgão, a segmentação melhora o rendimento dos alunos.

Os estudantes ressaltam que a comunidade escolar não foi ouvida pelo governo sobre as mudanças. Eles argumentam que as alterações e transferências, se colocadas em prática, causariam a ruptura, entre outras questões, da relação que os alunos desenvolveram com colegas e prejudicariam a logística dos pais, que muitas vezes se utilizam dos filhos mais velhos para levar os irmãos mais novos para a escola.

Novas reivindicações

Após conseguir a revogação da medida, os estudantes agora passaram a pressionar o governo por mais participação na gestão escolar, melhoria da infraestrutura das escolas e valorização dos professores.

– A nossa reivindicação agora, além da garantia de que os que participaram do movimento não serão retaliados, é pela melhoria da educação nas escolas e o aumento da participação na administração. A eleição do diretor pela comunidade é uma das propostas – destaca Fabrício Ramos, que cursa o terceiro ano do ensino médio na Escola Caetano de Campos, região central da capital.

A presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, acredita que o momento é de fazer um debate profundo sobre a qualidade do ensino público.

– Essas ocupações provocaram os alunos de tal forma que eles vão dizer: eu não quero mais sentar em frente à lousa. Eu vou querer sentar no chão, vou querer outro tipo de aula, e isso vai requerer nova dinâmica para organizar o tempo, o espaço escolar. Estamos falando da necessidade de ter biblioteca, de ter laboratório, para que os alunos sintam que são convidados a ir e a ficar na escola.

Na última sexta-feira, horas antes do anúncio da revogação da proposta e da queda do secretário de Educação, a Apeosp contabilizava 205 escolas ocupadas e duas diretorias de ensino, a de Sorocaba e a de Santo André. Pela conta da secretaria, eram 196 escolas ocupadas.

Hoje, o número é menor. Gradativamente, desde a revogação do decreto, os alunos passaram a desocupar as unidades. A Diretoria de Ensino de Sorocaba já foi liberada pelos estudantes. Segundo a secretaria, 145 estavam ocupadas na noite de ontem (8); de acordo com o sindicato, eram 149.

Em meados de novembro, quando o movimento de ocupação começou a tomar corpo, o governo do Estado, por meio de ações na Justiça, tentou retirar os estudantes das escolas. Recorrentes pedidos de reintegração de posse foram feitos. No entanto, na maioria das vezes, os juízes e desembargadores se posicionaram contrariamente ao pedido do governo estadual. Na capital paulista, o colégio de desembargadores do Tribunal de Justiça, que jugava a ação, decidiu por unanimidade contra a reintegração.

Manifestações na rua

A revogação pelo governo da reorganização escolar ocorreu uma semana depois que os estudantes, principalmente a partir do dia 30 de novembro, passaram a fazer manifestações nas ruas, com o fechamento de cruzamentos importantes da capital, assim como das marginais e de estradas. Em reação a essa movimentação, a polícia começou a reprimir os alunos que participavam dos atos. Foram registradas agressões com cassetetes, gás de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo. Alunos foram detidos e apoiadores, presos. A ação da polícia vai gerar uma denúncia na Organização dos Estados Americanos (OEA), segundo o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

– Temos uma ação já em curso na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA que trata da criminalização da juventude no Brasil. E agora apresentaremos, na próxima semana, um informe sobre a criminalização e a violência contra os jovens que estão legitimamente se manifestando aqui em São Paulo – destacou.

O Ministério Público (MP) estadual também passou a recolher dados e informações sobre a violência policial contra os alunos. O órgão ingressou com uma ação civil pública contra a reorganização proposta pela secretaria, pedindo a criação de uma agenda de debates sobre o tema em 2016. De acordo com o MP, o governo do Estado não respeitou os princípios da legalidade e da publicidade na administração pública ao tentar implantar a reorganização.

– O governo não pode agir de forma a surpreender o governado. Repentinamente, vem uma decisão ao final do ano de que aqueles alunos vão para outro lugar, para outra escola, em outra organização, isso traz surpresa, não houve transparência – disse o promotor Eduardo Dias Ferreira, um dos autores da ação. “Para fazer um paralelo, já imaginaram o que iria ocorrer se 311 mil alunos do ensino privado de São Paulo tivessem que deixar as escolas onde têm identidade e amigos há anos, para ser transferidos a outra escola?”.

A estudante Isabela Ramos da Silva, de 19 anos, aluna da Escola José Leandro de Barros Pimentel, em Barueri, disse que foi informada sobre o fechamento do curso noturno no fim do ano e que não recebeu nenhuma justificativa.

– Não recebemos nenhuma justificativa para o  fato de o período noturno da minha escola ser fechado. Só ficamos sabendo: vai fechar o período noturno e não vai ter mais, e foi bem no final (do ano). Fomos uns dos últimos a saber. E aí ficamos surpresos. A gente até pôde fazer rematrículas para as escolas mais próximas, mas elas já estão superlotadas. Então, como vai receber mais gente? – questionou.

Em nota, a Secretaria de Educação do Estado disse que tem atuado para entregar escolas melhores, com ambientes mais preparados para cada faixa etária e com profissionais capacitados para atender aos estudantes: “As manifestações, embora legítimas, não podem desinformar e alimentar em pais e alunos falsos temores. Também não podem sobrepor o direito dos estudantes paulistas por uma educação de mais qualidade”.

Segundo a secretaria, manter juntos os alunos da mesma idade é prática comum de alguns dos melhores colégios do país e de países-referência em educação. “As informações, ainda não oficiais, propagadas por um sindicato com claras pretensões políticas, tenta, mais uma vez, inviabilizar melhores condições aos alunos e também aos profissionais da rede estadual. A secretaria lamenta e garante que permanecerá atuando por meio do diálogo com os educadores e o compromisso com o ensino”, acrescenta a nota.

De acordo com a Secretaria de Educação, a intenção era que as unidades tivessem ciclos únicos, porque há estudos indicando que o aluno tem rendimento 10% maior nesse modelo. Além disso, a secretaria informou que, desde 1998, as escolas estaduais deixaram de receber 2 milhões de matrículas. Por isso, há necessidade de readequação.

O governador Geraldo Alckmin, que suspendeu a reorganização escolar, disse que fará debates em 2016 para ouvir a sociedade. “Decidimos adiar a reorganização e rediscuti-la escola por escola, com a comunidade, com os estudantes e, em especial, com os pais dos alunos. Acreditamos nos benefícios da reorganização, 2016 será um ano de aprofundarmos o diálogo”, afirmou Alckmin.