CPMF: negociações devem dominar pauta no Congresso

O assunto deve dominar as discussões a partir de fevereiro, quando acaba o recesso legislativo

Por Redação, com ABr – de Brasília:

Com a sanção na última semana do Orçamento Geral da União de 2016, que prevê a arrecadação federal de pelo menos R$ 10,3 bilhões com a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o assunto deve dominar as discussões a partir de fevereiro, quando acaba o recesso legislativo. Enviada ao Congresso em setembro, a proposta de emenda à Constituição que recria o tributo, PEC 140/15, é polêmica e promete enfrentar muita resistência.

Para o tributo gerar o que o governo espera para 2016, a proposta precisa ser aprovada até maio, mas o contribuinte só sentirá os efeitos no bolso a partir de setembro, uma vez que ele só pode entrar em vigor três meses após virar lei. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se aprovada a admissibilidade, vai para uma comissão especial e depois para votação em dois turnos no plenário da Câmara e outros dois no plenário do Senado.

O texto prevê que 0,2% de cada transação bancária vá para o governo federal financiar a Previdência Social. Por causa do aumento do número de beneficiários e do reajuste dos pagamentos na justificativa da proposta, a estimativa é que o deficit da Previdência aumente de R$ 88 bilhões para R$ 117 bilhões em 2016. A cobrança está prevista para durar até 31 de dezembro de 2019.

Negociações

No Palácio do Planalto, o apoio de governadores e de prefeitos é considerado fundamental para a aprovação do tributo. Se depender dos chefes dos Executivos estaduais e municipais, a mordida da CPMF vai ser maior. Eles condicionam o apoio a uma alíquota de 0,38% para que 0,20% fique com a União, e o restante seja dividido entre eles.

O relator da PEC na CCJ, o deputado Arthur Lira (PP-AL) deve apresentar seu parecer em fevereiro, na volta do recesso do Legislativo. Ele admitiu no entanto, que não está tão otimista quanto o governo.

– Acho que essa questão vai ser muito debatida e não acredito em uma aprovação no Congresso antes de junho – declarou.

O líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE), é contra e não acredita que a contribuição seja aprovada em ano de eleições municipais.

– Vamos empreender todo o esforço possível para impedir a aprovação da volta da CPMF. Não se pode aceitar que a gente vá resolver a crise econômica grave que o Brasil vive a partir de medidas que sejam de aumento da carga tributária – disse.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), defende a recriação do tributo: “Não acho que a CPMF em si seja a vilã da história. É um imposto de alíquota barata, que a maioria da população não paga, sobretudo os que ganham menos, e é um importante instrumento de fiscalização. Então, creio que, neste momento, é importante para reestabelecer a credibilidade do país”, comentou.

Senado

No Senado, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) destacou que a aprovação é importante para reforçar o caixa não apenas da União, mas também dos governos locais.

– Não vamos votar uma CPMF para ficar só para o governo federal ou para gastar em qualquer coisa. A CPMF tem de ir para a seguridade social, ter uma vinculação para a saúde, mas princialmente ter uma renda para estados e municípios – explicou.

Já o senador Álvaro Dias (PV-PR) acredita que a proposta não terá apoio suficiente.

– Não acredito que o Congresso venha aprovar mais um imposto. Sobretudo esse tributo perverso que é cobrado em cascata e penaliza, do inicio ao fim, o sistema produtivo – disse.

Entidades

A proposta também enfrenta a resistência da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras entidades como as Confederações Nacional da Indústria e do Transporte. Na época do envio da proposta ao Congresso, elas divulgaram nota criticando a medida. Segundo as entidades, a proposta repete a fórmula anticompetitividade e impeditiva do crescimento. “A CPMF é um tributo de má qualidade por ser pouco transparente e incidir de forma cumulativa da cadeia produtiva”, destacou o documento.

Criada em 1997 para ser provisória, após sucessivas renovações a CPMF durou 11 anos. Entre 1997 e 2007, arrecadou R$ 223 bilhões. Só no último ano de vigência foram mais de R$ 37 bilhões, segundo a Receita Federal. Inicialmente o objetivo era financiar a saúde, mas cerca de R$ 33 bilhões foram usados em outros setores.

Sanções ao Irã são suspensas após cumprimento de acordo nuclear

O Irã está agora “chamado” a abrir mão de trabalhos com mísseis balísticos, projetados para transporte de armas nucleares, por até oito anos

Por Redação, com Reuters – das Nações Unidas:

O Conselho de Segurança das Nações Unidas recebeu no sábado relatório da agência nuclear da ONU confirmando que o Irã cumpriu compromissos assumidos no âmbito de um acordo nuclear com as potências mundiais, levando ao fim automático para a maioria das sanções das Nações Unidas, segundo diplomatas.

O recebimento do relatório da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) pelo conselho encerra sete resoluções anteriores da ONU, que agora serão substituídas por uma resolução adotada em 20 de julho, que contém algumas restrições da ONU.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, saudou a implementação do acordo nuclear.

– Esta conquista demonstra que as preocupações internacionais com a proliferação são melhor tratadas por meio do diálogo e da diplomacia paciente – disse o porta-voz de Ban Ki-moon, em comunicado.

Sob a resolução de 20 de julho, o Irã está agora “chamado” a abrir mão de trabalhos com mísseis balísticos, projetados para transporte de armas nucleares, por até oito anos.

Críticos do acordo dizem que os termos do acordo não tornam essa questão obrigatória. As restrições à tecnologia de mísseis balísticos estarão em vigor por oito anos e as relativas a armas pesadas, por cinco. Um embargo de armas que impede o Irã de comprar e vender armas permanece por cinco anos.

A União EUropeia iniciou no sábado o processo de suspensão das sanções econômicas e financeiras contra o Irã, abrindo caminho para empresas europeias regressarem ao país de 80 milhões de habitantes.

Diplomatas da UE disseram que a suspensão formal das sanções deve ser rápida, seguindo automaticamente relatório da AIEA que afirma que Teerã havia reduzido seu programa nuclear, como havia sido acordado.

Também no sábado, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou que os EUA vão agora permitir que filiais estrangeiras de empresas norte-americanas comercializem com o Irã como parte do alívio nas sanções concedidas no âmbito do acordo.

Altas temperaturas podem causar problemas de saúde

Na maioria dos casos, a orientação médica é que as pessoas devem ingerir bastante líquido para evitar a desidratação

Por Redação, do Rio de Janeiro:
As altas temperaturas do verão brasileiro e as sensações térmicas que ultrapassam os 40ºC em cidades como o Rio de Janeiro podem virar um problema de saúde. Com o calor podem surgir diversos problemas ocasionados, em geral, por conta da pressão arterial, seja ela alta ou baixa. Quando sintomas como tonturas, mal-estar e até desmaios surgem é preciso procurar um cardiologista para encontrar as causas.

– Muitas pessoas não sabem que tem o problema. Nesse caso, o mais perigoso é quando a pressão arterial está alta, pois sobrecarrega as artérias. Se a doença não for tratada, pode ter graves consequências, como acidente vascular cerebral, insuficiência renal, doenças cardíacas e, em alguns casos, até a perda da visão. A pressão baixa também deve ser controlada. E ao contrário do que muitos pensam, não é recomendável ingerir sal para combater os sintomas da chamada hipotensão. Alguns sinais típicos, como tontura, são semelhantes aos da pressão alta e o sal é muito perigoso se utilizado por pessoas hipertensas. Por isso, para ter um diagnóstico correto, é importante procurar um médico – orienta a cardiologista Aurora Issa, do Instituto Nacional de Cardiologia (INC).

De acordo com o especialista, na maioria dos casos, a orientação médica é que as pessoas devem ingerir bastante líquido para evitar a desidratação. Contudo, essa recomendação nem sempre é valida para cardíacos, por isso é importante que esses pacientes tenham um cuidado redobrado e consultem o cardiologista com regularidade.

– Todos os pacientes cardíacos devem procurar o cardiologista um pouco antes do início do verão para fazer uma revisão da medicação e para que o médico possa orientá-lo, inclusive sobre a quantidade de água que deve ser ingerida, pois pacientes com insuficiência cardíaca têm restrição de líquido – explica a cardiologista.

Evite problemas de pressão no verão:

Mantenha-se hidratado (conforme recomendação médica).

Evite locais abafados e com muita aglomeração de pessoas.

Use roupas leves.

Mantenha uma alimentação saudável, com pouca ingestão de sal.

Na China, conheça a maior cachoeira artificial da Ásia

Na China, milhares de visitantes ficam maravilhados com a maior cachoeira artificial da Ásia, batizada de Niulan Jiang

Por Luciana Rangel – de Berlim

Localizada em Yunnan, em um novo parque, o Kunming, a queda d’água, de 400 metros de largura, foi criada com águas desviadas do rio Niulan para o Lago Dianchi, para prevenir inundações.

A visita é gratuita.

Sanções terminam com libertação de prisioneiros nos EUA e Irã

A medida acontece antes da esperada suspensão das sanções internacionais contra o Irã neste sábado, como parte de um acordo entre grandes potências e Teerã

Por Redação, com agências internacionais – de Viena

O Irã libertou quatro prisioneiros norte-americanos, incluindo um repórter do Washington Post, um pastor cristão e um ex-fuzileiro naval dos EUA, informou a televisão iraniana neste sábado.

A medida acontece antes da esperada suspensão das sanções internacionais contra o Irã neste sábado, como parte de um acordo entre grandes potências e Teerã a fim de conter o programa nuclear iraniano.

Os norte-americanos liberados incluem Jason Rezaian, correspondente do Washington Post em Teerã; Saeed Abedini, um pastor do Estado de Idaho; Amir Hekmati, um ex-fuzileiro de Flint, Estado do Michigan; e Nosratollah Khosravi, disse a televisão estatal iraniana. Entretanto, a agência iraniana de notícias IRNA informou que a quarta pessoa era o empresário iraniano-americano Siamak Namazi.

Um acordo sobre os prisioneiros se colocaria entre os resultados mais notáveis de uma tentativa de atar os laços entre Washington e Teerã.

O candidato presidencial republicano Ted Cruz saudou a notícia, mas disse suspeitar que o acordo também possui elementos decepcionantes. “Graças a Deus! Certamente há coisas ruins do mais recente acordo de Obama, mas orações de agradecimento que o pastor Saeed está voltando para casa”, escreveu ele no Twitter.

A implementação formal do acordo nuclear está prevista para ser anunciada em Viena neste sábado, dando ao Irã acesso a mais de 100 bilhões de dólares em ativos congelados no exterior, em troca de medidas que o país tem tomado para frear seu programa nuclear.

A agência de notícias oficial iraniana IRNA disse que os EUA libertarão sete iranianos. Autoridades norte-americanas disseram que isso não se trata de uma troca de prisioneiros tradicional, mas sim de um gesto humanitário.

Há dezenas de iranianos aprisionados ou que enfrentam processos nos EUA sob acusações de violação de sanções, de acordo com uma recente avaliação da agência inglesa de notícias Reuters sobre os casos. Promotores dizem que eles violaram sanções econômicas contra o Irã ao fornecer tecnologia que possa ser utilizada para impulsionar seus programas militar e nuclear.

Autoridades iranianas pediram para que o governo dos EUA perdoe iranianos aprisionados nos EUA sob acusações relacionadas às sanções. E foram atendidas.

Prisioneiros nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, perdoou três iranianos acusados de violação de sanções, enquanto as autoridades norte-americanas movem-se para retirar as acusações ou comutar as penas de prisão de cinco outros homens, de acordo com registros do tribunal e pessoas familiarizadas com o assunto.

A Casa Branca não respondeu imediatamente a um pedido para comentar o assunto.

O movimento surge em um contexto em que o Irã libertou quatro norte-americanos e em que as grandes potências preparam-se para implementar um acordo nuclear que pode suspender as sanções econômicas contra o Irã, como troca por medidas para frear seu programa nuclear.

Os três homens perdoados foram acusados, em 2015, de transportar produtos eletrônicos para o Irã.

Chuva se prolonga e provoca transtornos em regiões do Rio

No Complexo do Alemão, subúrbio do Rio, uma casa foi interditada pela Defesa Civil depois que a estrutura ficou comprometida devido a infiltrações

Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro

A forte chuva que atinge o Rio de Janeiro desde a tarde de sexta-feira provocou o transbordamento do Rio Quitandinha, em Petrópolis, e do Rio Grande, em Bom Jardim, na região serrana e deixou em estágio de alerta máximo os rios Bengala, em Nova Friburgo e Paquequer, em Teresópolis, também no alto da serra. O alerta máximo é emitido quando continua chovendo na região e o rio atinge 80% do nível de transbordamento. As tempestades já duram 16 horas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, ocorreu um deslizamento de terra durante a madrugada de hoje (16), com queda de barreira no bairro Roseiral, em Petrópolis. Quatro adultos e duas crianças foram retirados de casa pelos bombeiros. Ninguém ficou ferido, mas a casa foi interditada pela Defesa Civil municipal. Um dos acessos ao bairro Roseiral está interditado, devido à grande quantidade de lama que desceu da encosta. Não há previsão para liberação do trecho.

A Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Petrópolis registrou de sexta-feira até as 10h deste sábado, 170 ocorrências relacionadas à chuva, sem registros de vítimas ou feridos. O maior índice pluviométrico foi registrado em Pedro do Rio, com 150 milímetros em 24 horas. Até o momento há 11 desalojados. Todos estão na casa de parentes. A Defesa Civil opera em estágio de alerta.

O prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, coordena as ações pessoalmente. O plano de contingência foi acionado e todas as secretarias estão envolvidas no atendimento às famílias e na desobstrução das ruas para o restabelecimento do acesso ao transporte.

Em Petrópolis, a situação do tempo varia de chuva forte a moderada. A Secretaria de Defesa Civil pede que moradores de áreas de risco saiam imediatamente de casa e se desloquem para áreas seguras, como casas de parentes e amigos. A orientação do órgão é que em caso de qualquer sinal de instabilidade na casa ou no terreno, o morador ligue para o 199 e solicite uma vistoria. A ligação e o serviço são gratuitos.

De acordo com o Sistema de Alerta de Cheias do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), os rios Iguaçu, em Nova Iguaçu, Rio Pavuna, em São João de Meriti e Capivari, em Duque de Caxias, todos na Baixada Fluminense, transbordaram e alagaram diversas casas.

Na Rodovia BR-040, que liga o Rio a Juiz de Fora, o tráfego está sendo desviado pela pista central, próximo a Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, devido ao alagamento da pista lateral. Há 5 km de congestionamento em direção à serra de Petrópolis.
Cidade do Rio

No município do Rio de Janeiro, chove deste a tarde de ontem. A cidade está em estágio de atenção. De acordo com o chefe do Centro de Operações da prefeitura do Rio, Pedro Junqueira, a chuva que atinge a cidade deve permanecer até amanhã (17). As pessoas que moram em áreas de risco devem procurar abrigo em local seguro assim que forem acionadas as sirenes do sistema de alerta da prefeitura, instaladas em dezenas de comunidades da capital fluminense.

Apesar da chuva forte, não houve registro de casos graves. A Estrada Menezes Côrtes, que liga os bairros de Jacarepaguá, na zona oeste ao Grajaú, na zona norte, pela serra, teve uma queda de barreira que interditou a pista parcialmente durante a madrugada, mas o local já foi liberado pela Defesa Civil.

No Complexo do Alemão, subúrbio do Rio, uma casa foi interditada pela Defesa Civil depois que a estrutura ficou comprometida devido a infiltrações. Os moradores foram levados para a casa de parentes.