Carta Final - Democratizar a Comunicação é defender a Democracia Viva

Aos 29 dias do mês de Agosto de 2015, artistas, ativistas digitais, blogueiros e agentes de cultura e saúde, se reúnem no Mercado Sul, em Taguatinga, para debater a transversalidade da Comunicação para o fortelecimento da Democracia e garantia efetiva do Direito à Saúde.

Nós participantes do encontro temos clareza da importância da diversidade cultural que forma o tecido da sociedade brasileira. Os participantes do encontro valorizam as práticas e saberes populares para a promoção da saúde. Saúde esta que não se expressa apenas no acesso a postos de saúde e a médicos da rede SUS. A saúde que defendemos é a saúde que se dá no processo educativo e em seus espaços de pertencimento, a saúde que queremos é aquela que se transmite de pais para filhos, a saúde que queremos é aquela que não se subjuga ao poder do Capital, mas a que reconhece que existe um tecido social que valoriza a troca de saberes e as tecnologias que empoderem os cidadãos brasileiros para sua autonomia. Sistema este que passa desde a incorporação da agroecologia, das cercas naturais para cuidados de saude, pelas relações de troca baseadas nos princípios da economia solidária, por uma educação que tenha a criança e seu território como centro da construção de saberes.

Isto só se torna possível com a efetiva Democratização da Comunicação, não apenas dos meios, mas do sistema narrativo, economico e tecnológico.

Construir os próprios meios de comunicação, que permitam comunidades urbanas, rurais e tradicionais, em territórios desprovidos de infraestrutura de conectividade, que possam fortalecer sua rede de troca de saberes e fazeres. Contra o monopolio da possibilidade da vida, nós os presentes, defendemos a Democracia Viva.

A Democracia Viva da qual falamos é a que permite que nossas vozes, dissonantes, sejam respeitadas e assimiladas pelo Estado, e que possibilitem o fortalecimento das práticas contra-hegemônicas, lideradas pelo Capital que tudo converte em mercadoria, e que possamos desenhar e construir para nossos filhos e netos uma sociedade mais do nosso jeito - mais humana, mais aberta, mais plural e, principalemnte, justa.

Entendemos que essa batalha se da no campo das idéias. Não basta termos acesso aos bens de consumo. Queremos ampliar, queremos construir e queremos determinar nosso futuro. Para isso é imperante nos apropriarmos das tecnologias livres, construir nossos meios de comunicação, e de produção, e com isso garantir uma vida mais igualitária.

Para não sermos mercadoria é importante destacar o papel da Cultura como prática continua para a construção da saúde. Saúde esta de caráter integral, em todos os aspectos da vida coletiva: trabalho, educação, moradia, alimentação, gênero, convívio e territorialidade.

Como alcançar isso sem meios tecnologicos que ampliem e fortifiquem nossas narrativas? Como enfrentar a força das narrativas do Capital que tudo coisifica?

Nós, participantes do encontro Vozes Dissonantes e Conferência Livre de Cultura e Saúde, integrante do Circuito Raizadas Urbanas, defendemos a efetiva Democratização da Comunicaççao como meio de fortalecimento da radicalidade da Democracia.

Para tanto os presentes se comprometem, no âmbito do Distrito Federal até o Encontro de Blogueiros Progressistas #BlogProgDF, a ocorrer em março de 2016, assumir e atuar nas segunintes pautas, para então avaliar os próximos passos:

Fortalecer o Comite de Democratizaçao da Comunicação do FNDC-DF com as seguintes bandeiras em destaque: Criação do Conselho de Comunicação Distrital, regulamentar a lei que destina 12% das verbas publicitarias da SECOM-DF para meios de comunicação alternativos e pressionar para a criação do canal da cidaddania;

Iniciar um processo de formação em Comunicação Popular e mecanismos de empoderamento do debate dos marcos legais;

Realizar a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, a ocorrer de 12 a 18 de Outubro e no dia 17 com a realizaçao do Dia Nacional da Juventude Comunicadora, levando o debate para diferentes segmentos da sociedade do DF;

Implementar uma rede de comunicadores populares do DF;

Criar um portal agregador das diferentes iniciativas populares de comunicação tendo: blogs, noticias, agenda cultural, textos literários, áudios, imagens e conteúdos audiovisuais, articulando e fortalecendo as diferentes iniciativas que constrõem as narrativas contra-hegemônicas.

Tambem afirmamos, aqui, o compromisso em fortalecer as práticas de Cultura e Saúde expressas a seguir:

Fortalecer os dialogos da Rede Saúde e Cultura;

Pelo reconhecimento dos espaços culturais como espaços de saúde e de cura. E a consolidação dos espaços de saúde como espaços culturais;

Incentivo a integração Cultura e Saúde, através de recursos para Pontos de Cultura e Coletivos Culturais;

Direito à cidade: Mobilidade urbana. Por processos de reconhecimento de espaços de resistência e inovação como as ocupações culturais. Contra o processo de gentrificação dos centros urbanos;

Conhecimento livre, Software livre e tecnologias alternativas, Tecnologia social. Territorialização digital. Por meios digitais mais seguros;

Contra a criminalização dos Movimentos Sociais;

Pelo reconhecimento dos coletivos de Saraus das RA do DF;

Respeito às liberdades individuais;

Descriminalização da maconha e dos usuários de drogas;

Incentivo à produção agroecológica;

Manutenção da rotulação dos alimentos transgênicos;

Garantia do direito e do acesso à alimentos orgânicos e agroecológicos, incentivando práticas de consumo consciente;

Diversidade cultural e musical - Circuito de música independe;

Resgate dos saberes tradicionais, da ancestralidade e do saber oral, entendendo que as políticas de saúde podem ser mecanismos de colonialismo;

Reconhecer a educação popular e as rodas de conversa como formas de diálogo em saúde e cultura;

Saúde e direitos trabalhistas para os trabalhadores da cultura e da arte;

Mecanismo de reconhecimento dos educadores populares - doutor "honoris causa";

Valorizar e garantir a inclusão dos cuidadores populares no SUS;

Criar cargos específicos multidisciplinares no SUS;

Acesso a recursos públicos por grupos sociais e sociedade civil, via Marco Regulatorio das Organizaçoes da Sociedade Civil - MROSC;

Regulação da propaganda e comércio de medicamentos farmacêuticos;

Constituir uma Plataforma Livre para sistematização das práticas integrativas, tradicionais e populares e formação da Rede de Educadores Populares em Saude;