Sob Coordenação da Deputada Denise Pessoa, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoveu a audiência pública sobre Políticas Estruturantes para o Carnaval em Porto Alegre e no RS.
O evento, realizado no Memorial da Assembleia Legislativa do RS, teve como foco principal o debate sobre políticas públicas permanentes para o fortalecimento do carnaval brasileiro, com ênfase no cenário gaúcho.
A iniciativa reuniu representantes de instituições governamentais, como o Ministério da Cultura (MINC) e o Ministério da Igualdade Racial, além de consultores da UNESCO, entidades carnavalescas, blocos de rua, escolas de samba e lideranças culturais.
Mesa da Audiência (Foto: Mariana Avila)
Os debates abordaram temas cruciais para o setor, como o reconhecimento do carnaval como uma política de Estado, independente de emendas parlamentares; a criação de editais específicos e maior inclusão regional; a capacitação de entidades para elaboração de projetos e acesso a recursos; o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e a descentralização de políticas; o apoio à estrutura física e logística para escolas e blocos; e a formação de grupos de trabalho (GTs) locais e oficinas regionais para um diálogo contínuo.
A deputada Denise Pessoa reiterou o compromisso da Comissão com a agenda cultural e anunciou eventos futuros, como o Congresso da FENASAMBA, previsto para ocorrer em Florianópolis entre 26 e 28 de setembro de 2025, e a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, do Fundo Reparador do Período da Escravidão, no valor de R$ 20 bilhões.
Deputada Denise Pessoa, Presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, coordenou a Audiência (Foto: Mariana Ávila)
Em um gesto de respeito, foi observado um minuto de silêncio em homenagem ao falecimento do escritor e poeta Luís Fernando Veríssimo, ocorrido no dia.
A deputada destacou a ligação de Veríssimo com o carnaval gaúcho, mencionando enredos como o da Vila Isabel em 1999 e dos Imperadores do Samba em 2014.
Na sequência, Denise Pessoa enfatizou sua trajetória na defesa das políticas públicas para o carnaval: “Destaco minha trajetória na defesa das políticas públicas voltadas para o carnaval, mencionando o aprendizado com o ex-deputado Paulo Ferreira, pioneiro em pautar o tema no Congresso Nacional.” Essa declaração reforçou a importância de continuidade nas discussões sobre o tema, conectando o passado legislativo ao presente.
Ex Deputado Paulo Ferreira fala na Audiência (Foto: Luiz müller)
O evento contou com diversas intervenções de autoridades e representantes, que enriqueceram o debate com perspectivas institucionais, econômicas e culturais. A seguir, destacam-se as principais contribuições:
-
Pepe Vargas – Deputado Estadual e Presidente da ALRS
Saudou os presentes e ressaltou a importância simbólica do memorial como primeira sede da Assembleia Legislativa. Convidados foram incentivados a visitar as exposições em andamento, incluindo uma votação sobre personagens de “O Tempo e o Vento”, de Érico Veríssimo. -
Clédisson Júnior – Secretário do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (MIR)
Manifestou o apoio do Ministério da Igualdade Racial e da ministra Anielle Franco ao fortalecimento do carnaval gaúcho. Destacou o Programa Rotas Negras e o afroturismo como ferramentas para promover a igualdade racial. -
Paulo Ferreira – Ex-Deputado Federal
Em uma fala destacada, Paulo Ferreira reforçou a cultura como um direito constitucional e defendeu a alocação de percentuais orçamentários para ações culturais, alinhado às recomendações da ONU. Ele recordou: “Reforço a cultura como direito constitucional e a necessidade de destinar percentual orçamentário às ações culturais, conforme recomendações da ONU. Recordo a primeira audiência pública sobre carnaval no Congresso Nacional. Destaco a relevância econômica e social do setor, gerador de empregos e renda.” Sua intervenção trouxe um viés histórico, lembrando a pioneira audiência pública sobre o carnaval no Congresso. -
Sandro Santos – Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Cultura (MINC)
Explicou a retomada do Ministério da Cultura em 2023 e o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura. Detalhou os pilares do sistema, incluindo órgãos gestores, conselhos, comissões intergestores, conferências, planos de cultura, mecanismos de financiamento e indicadores culturais. Abordou os impactos das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, além da ampliação de recursos via Lei Rouanet. -
Yuri Soares – Assessor da Secretaria-Executiva e Coordenador do GT do Carnaval (MINC)
Apontou a necessidade de capacitação para entidades acessarem editais e financiamentos. Exemplificou a inclusão de segmentos como rádios comunitárias na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e defendeu a criação de GTs locais para ampliar a representatividade do carnaval, englobando escolas de samba e blocos de rua. -
Pablo Brandão – Consultor da UNESCO
Apresentou um mapeamento revelador: o RS conta com 568 entidades carnavalescas, ocupando o 6º lugar nacional e representando 6,59% do total no Brasil. Compartilhou dados da Lei Rouanet, com R$ 32 bilhões investidos nacionalmente, 311 organizações carnavalescas com projetos aprovados (taxa de 82%) e quase R$ 2 bilhões autorizados para captação. Citou o exemplo da Liga de Joaçaba-SC, com forte mobilização empresarial. - Entidades Representativas
- Kaxitu Campos (FENASAMBA): Pediu mais editais específicos e inclusão das diferentes realidades regionais.
- Kelly Ramos (UECGAPA): Alertou sobre o endividamento das escolas de Porto Alegre e defendeu políticas perenes, independentes de emendas parlamentares.
- Juarez Gutierres (UESPA): Reforçou a necessidade de políticas permanentes e diálogo institucional para valorizar o carnaval gaúcho.
Para participantes ouvidos por este blogueiro, A audiência pública representou um passo importante para a consolidação do carnaval como elemento estruturante da cultura brasileira, promovendo inclusão, sustentabilidade econômica e equidade regional.
As falas da deputada Denise Pessoa e do ex-deputado Paulo Ferreira destacaram o legado legislativo e a urgência de políticas permanentes.
Com anúncios como o Congresso da FENASAMBA e o Fundo Reparador, o evento sinaliza avanços concretos, fomentando um diálogo contínuo entre governo, sociedade civil e entidades culturais para o futuro do carnaval no Brasil.
Com informações de Wilson Junior e Mariana Ávila
