A Tarifa Zero é o pilar central do SUM, Sistema Único de Mobilidade, para o qual Lula já pediu Estudos e é a solução para o “Colapso do Transporte Coletivo” anunciado por Porto Alegre 24 Horas em manchete.
A eliminação da cobrança de passagens para tornar o transporte acessível a todos, especialmente as pessoas que abandonaram os ônibus devido aos custos elevados, precariedade dos Sistemas e alternativas como os aplicativos.
Na Região Metropolitana de Porto Alegre por exemplo, o número de passageiros despencou 43% (de 89 milhões, em 2019, para 51 milhões em 2024) a gratuidade reverteria essa tendência, incentivando o retorno ao Transporte coletivo em Ônibus, com mais qualidade e frequência , menos poluentes como o são os 100 novos ônibus de Porto Alegre, financiados via BNDES do Governo Lula.
Experiências em cidades como Maricá (RJ) e Caucaia (CE) demonstram aumentos de até 389% na demanda, com expansão de 46% na oferta de veículos, provando que a remoção da barreira financeira revitaliza o sistema.
Para os trabalhadores de Porto Alegre e da Região Metropolitana (ainda são mais de 220 mil diários vindos de municípios vizinhos ) , a Tarifa Zero representa economia de até 20% da renda familiar mensal, aliviando descontos salariais do vale-transporte e facilitando o acesso a empregos em setores como saúde, educação e comércio.
Estudos indicam que a gratuidade poderia elevar a renda efetiva em mais de R$ 2 mil anuais por trabalhador, melhorando a renda e qualidade de vida.
Sem tarifas, o transporte deixa de ser um ônus e se torna um direito, combatendo desigualdades e impulsionando a economia local ao conectar pessoas a oportunidades.
No contexto da crise, onde déficits de R$ 51,5 milhões ameaçam cortes de linhas na Região Metropolitana, segundo matéria do Portal Terra, a Tarifa Zero atuaria como “resposta emergencial”, com testes iniciais em fins de semana ou gratuidades parciais para reconquistar usuários perdidos para carros particulares ou apps de transporte.
O governo Lula, por meio do Ministério da Fazenda sob Fernando Haddad já Estuda a viabilidade da Tarifa Zero nacional, com estimativas de custo entre R$ 75 bilhões (para ônibus) e R$ 90 bilhões anuais (incluindo metrô e trem). Apesar de desafios como o “apagão de dados” que complica cálculos precisos, o foco não está em novos impostos, mas em reformulações e fontes alternativas para evitar “ilusões” ou degradação do serviço. Aqui estão as principais opções em análise:
- Reformulação do Vale-Transporte: Uma contribuição fixa de R$ 200 por funcionário mensal de todas as empresas (incluindo setor público), inspirada no modelo francês de “versement mobilité”. Isso geraria mais de R$ 90 bilhões anuais, substituindo o sistema atual (facultativo e descontado do salário), promovendo equidade e cobrindo custos operacionais. Requer PEC para implementação.
- Tributação Progressiva sobre Transporte Individual Motorizado: Taxas como pedágios urbanos, cobrança por estacionamento rotativo e aumento no IPTU para imóveis em áreas centrais, direcionando recursos de quem opta por veículos particulares para subsidiar o coletivo.
- Contribuições sobre Combustíveis e Outros Fundos: Aumento na CIDE-Combustíveis, royalties do petróleo (fundo social), IPVA e emendas parlamentares, com realocação orçamentária para priorizar mobilidade sustentável.
- Fundo Nacional de Mobilidade Urbana (FNMU): Parte do SUM, financiado pela União para integração metropolitana, com adesão voluntária de municípios e foco em eficiência, como eletrificação via Fundo Clima.
Essas alternativas visam sustentabilidade sem sobrecarregar o orçamento, com o governo priorizando opções que redistribuam custos de forma justa.
E para empresas de Transporte Público da Região Metropolitana de Porto Alegre por exemplo, também ganhariam mais com a Tarifa Zero e o SUM, resolvendo déficits operacionais (13,6% acima das receitas de hoje, cobradas por passageiro), permitindo investimentos em frota e integração via Marco Legal do Transporte Público.
Fontes: Brasil de Fato, Estadão e Agência Brasil
