Na contramão das rodovias
2 de Junho de 2018, 9:20Uma das dificuldades enfrentadas atualmente pelos sindicatos verticalizados é a falta de sustentação organizada na base de cada local de trabalho.
Por Maria Fernanda Arruda – do Rio de Janeiro
Os caminhoneiros rejeitam a representação sindical existente; aliás, na área de transporte de cargas e passageiros, os dirigentes das entidades sindicais costumeiramente convocam paralisações conluiados com o patronato quando estes demandam aumento do valor das tarifas e dos preços dos fretes.
Maria Fernanda Arruda é colunista do Correio do Brasil, sempre às sextas-feiras
Há exceções, mas insuficientes para moldar forças capazes de romper o cerco dos rumos ditados pelas regras. Este painel reduz a representatividade da imensa maioria das direções ao burocratismo imposto pela vinculação e submissão ao Estado a que se sujeitam como se tivessem sido nomeadas para um subtipo de autarquia.
Isto não aconselha o simplismo de abandonar o que existe e é real para, na contramão, cair na armadilha das organizações paralelas, experiência levada a cabo com efeitos desastrosos em tempos não muito distantes; é ao contrário um campo a ser disputado e um espaço a ser ocupado pelos que realmente são leais aos trabalhadores.
Delinquentes
Uma das dificuldades enfrentadas atualmente pelos sindicatos verticalizados é a falta de sustentação organizada na base de cada local de trabalho e a ausência de práticas em que a representatividade seja submetida ao controle direto e democrático dos representados. Somam-se a isso outros fatores:
1) – a subordinação da pauta de reivindicações dos trabalhadores aos ditames das resinas impregnadas nas esteiras de governabilidades, talvez a causa maior da perda de credibilidade das direções, inclusive as mais leais aos trabalhadores, quando ousam convocar atos de avanço nas conquistas ou resistência no campo dos direitos e interesses de classe;
2) – Ingrediente inseparável da democracia, a exposição das feridas e das fraturas conduz à sintetização, solução insubstituível por receitas lenientes e meramente protelatórias ou internações nos remédios delinquentes das conciliações. A composição de conflitos é a síntese própria de um sistema democrático de relações entre camadas sociais colidentes.
Compor conflitos é afastá-los das areias movediças da irracionalidade para as seguras margens das soluções duradouras; conciliar é dissimular, usar o disfarce do espelho d´agua para encobrir violações e desregramentos abaixo das superfícies do avesso, não é, portanto, uma ação digna de um Estado que se proclama Democrático e de Direito.
Pântanos
3) – o abandono material das propostas de combate à exploração da força de trabalho e contra a opressão da inexistência de garantia de emprego. , As propostas de conciliação de conflitos inerentes a relações contraditórias subtraem dos trabalhadores as possibilidades de construção de uma sociedade mais justa, mais humana, menos desigual e inteiramente solidária.
Os sonhos, como as paixões, são materiais a ser despertados dos redutos da intimidade para a configuração de um novo modo de viver. Ingrediente inseparável da democracia, a exposição das feridas e das fraturas permite sintetizá-las em sintonia com os elementos inseparáveis as necessidades insubstituíveis por receitas meramente protelatórias ou internações nos pântanos dos remédios delinquentes das conciliações.
Maria Fernanda Arruda é escritora e colunista do Correio do Brasil.
O post Na contramão das rodovias apareceu primeiro em Jornal Correio do Brasil.
Corte para subsidiar o diesel dos caminhoneiros pesa na saúde e educação
1 de Junho de 2018, 9:54Para subsidiar o diesel, serão canceladas dotações primárias de R$ 3,4 bilhões, sendo R$ 2,2 bilhões em reserva para capitalização de empresas públicas e R$ 1,2 bilhão reais em despesas discricionárias, incluindo em áreas com saúde e educação.
Por Redação – de Brasília
A área econômica do governo anunciou, nesta quinta-feira, a redução de benefícios tributários para setores como saúde e educação. Cortou, ainda, incentivos aos exportadores, empresas de refrigerantes e indústria petroquímica; para cobrir a perda de receita de R$ 4,01 bilhões neste ano. As perdas são decorrentes da decisão de diminuir impostos sobre o diesel; para encerrar a paralisação dos caminhoneiros.
O subsídio ao diesel dos caminhoneiros vai sair da saúde e da educação
Também serão canceladas dotações primárias de R$ 3,4 bilhões, sendo R$ 2,2 bilhões em reserva para capitalização de empresas públicas e R$ 1,2 bilhão em despesas discricionárias, incluindo em áreas com saúde e educação.
As medidas anunciadas pelo governo compensarão integralmente a diminuição de PIS/Cofins sobre o diesel, que representará perda de R$ 2,76 bilhões em 2018, e a eliminação da Cide sobre o combustível, que frustrará a arrecadação em outros R$ 1,25 bilhão neste ano.
A maior parte da cobertura virá da redução da alíquota do programa de benefícios a exportadores Reintegra para 0,1 por cento, ante 2 por cento, o que renderá aos cofres públicos 2,27 bilhões de reais em 2018, de acordo com a Receita Federal.
IPI zero
O Reintegra devolve parte do faturamento de exportações de bens manufaturados como compensação por impostos indiretos cobrados na cadeia de produtos industrializados. A diminuição da alíquota vai encarecer a estrutura tributária para os exportadores.
Dentre as outras medidas compensatórias, o governo também anunciou uma mudança na cobrança de IPI para concentrados de bebidas, que irá, na prática, encarecer a compra do insumo fabricado na Zona Franca de Manaus por empresas de refrigerantes como a Coca-Cola e a Ambev. Por essa via, o governo prevê R$ 740 milhões em 2018.
Na Zona Franca o IPI é zero. Mas as companhias, que compram o xarope para o refrigerante; cobram o crédito tributário sobre a alíquota incidente sobre o produto fabricado em outras regiões do país.
O governo também anunciou a revogação do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). Esperava, por conseguinte, outros R$ 170 milhões neste ano. Com a investida, portanto, haverá a extinção do benefício de crédito presumido de PIS/Cofins e PIS/Cofins-Importação relativos a produtos destinados à indústria petroquímica; segundo a Receita.
Setores desonerados
Em relação à reoneração da folha de pagamento; que o governo já apontava como crucial para cobrir a perda com redução de impostos sobre o diesel, a Receita indicou a expectativa de levantar R$ 830 milhões; em 2018.
Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid esclareceu em coletiva de imprensa, contudo, que a sanção pelo presidente de facto, Michel Temer,do projeto aprovado pelo Congresso Nacional trouxe o veto à manutenção do benefício para alguns setores. Justamente aqueles que haviam sido incluídos pelos parlamentares.
O projeto que saiu do Congresso previa que 28 setores poderiam continuar desonerados. Agora, Rachid pontuou que 17 setores permanecerão na desoneração até 31 de dezembro de 2020. Incluindo, portanto, os setores de transporte de passageiros; construção civil, empresas de comunicação, call center; calçados, indústria têxtil, confecções; proteína animal, couro, tecnologia da informação; transporte rodoviário de cargas, máquinas e equipamentos; e fabricação de veículos e de carrocerias.
Rachid afirmou ainda que as medidas somadas representarão um impacto positivo de cerca de 16,2 bilhões de reais no ano que vem.
Cancelamento
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, já havia dito que o governo iria trabalhar com a redução de incentivos fiscais para compensar queda de impostos sobre diesel. A proposta, por conseguinte, visava encerrar a greve dos caminhoneiros.
No domingo, o presidente Michel Temer anunciou redução do preço do diesel em R$ 0,46 por litro do combustível até o fim do ano; entre outras medidas. O objetivo foi atender a reivindicações da categoria; numa tentativa de encerrar a paralisação.
Desses R$ 0,46, portanto, R$ 0,16 virão da redução dos impostos sobre o diesel; sendo cobertos pelas medidas detalhadas nesta quinta-feira. Os outros R$ 0,30 serão bancados até o final do ano pela União; via subvenção de R$ 9,5 bilhões.
Limite possível
O ministério do Planejamento informou que, para cobrir a subvenção, serão usados R$ 5,7 bilhões que sobravam no Orçamento em relação à meta de déficit primário; de R$ 159 bilhões para o governo central.
No último relatório de receitas e despesas; outros R$ 471,4 milhões também foram indicados como recursos excedentes em relação à meta. Mas haviam sido indicados para uso pela União pois seu direcionamento ainda respeitaria a regra do teto de gastos; com as despesas batendo no limite possível para o ano.
Despesas
Agora, contudo, esse montante também será utilizado para ajudar a cobrir a subvenção. Para completar esse esforço, serão ainda canceladas dotações primárias de R$ 3,4 bilhões, sendo R$ 2,2 bilhões em reserva para capitalização de empresas públicas e R$ 1,2 bilhão em despesas discricionárias, incluindo em áreas com saúde e educação.
— Esse cancelamento (de despesas discricionárias) vai se dar na parcela dos recursos que estavam contingenciados; de modo que não teremos que solicitar aos ministérios neste momento um novo contingenciamento — afirmou o secretário-executivo do ministério do Planejamento, Gleisson Rubin.
Segundo Rubin, o cancelamento alcançou todos os órgãos; feito da maneira “mais pulverizada possível pra trazer o menor impacto possível” às respectivas pastas.
O post Corte para subsidiar o diesel dos caminhoneiros pesa na saúde e educação apareceu primeiro em Jornal Correio do Brasil.
FSM debate a resistência dos povos aos ataques à democracia
11 de Março de 2018, 15:41Com programação vasta e diversificada, o FSM terá como território principal o Campus de Ondina, da Universidade Federal da Bahia (UFBA); além de outros locais da capital baiana.
Por Redação, com RBA – de Salvador
Com o tema central “Povos, Territórios e Movimentos em Resistência”, e o slogan “Resistir é criar, resistir é transformar”, o Fórum Social Mundial (FSM) deve ser um evento de resistência contra os retrocessos e os ataques à democracia no Brasil. Criado em 2001, em Porto Alegre, o FSM 2018 será realizado entre terça-feira e sábado, em Salvador.
A foto que tão bem retrata as contradições e as distâncias existentes em um Brasil dito "cordial"...
A UFBA receberá a maioria dos eventos programados no FSM
Com programação vasta e diversificada, o encontro terá como território principal o Campus de Ondina, da Universidade Federal da Bahia (UFBA); além de outros locais da capital baiana. Entre eles, o Parque do Abaeté, em Itapuã, e o Parque São Bartolomeu; no Subúrbio Ferroviário da cidade. Segundo os organizadores, são esperadas cerca de 60 mil pessoas, de 120 países. Estarão reunidas para debater e definir novas alternativas e estratégias de enfrentamento ao neoliberalismo; aos golpes e genocídios que diversos países enfrentam na atualidade.
Ativistas
Com mais de 1,5 mil coletivos, organizações e entidades cadastradas; e em torno de 1.300 atividades autogestionadas inscritas, o Fórum Social Mundial reunirá representantes de entidades de países como Canadá; Marrocos, Finlândia, França; Alemanha, Tunísia, Guiné, Senegal; além de países sul-americanos e representações nacionais.
Entre as presenças confirmadas estão a dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff; Fernando Lugo, do Paraguai, e José Mujica, do Uruguai. Também participarão o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos; a militante indígena e pré-candidata à vice-presidência pelo PSOL, Sônia Guajajara; a presidente da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM), Lorena Peña; e o filósofo do Congo Godefroid Ka Mana Kangudie.
Participarão, ainda, das atividades do FSM Abdellah Saaf, ex-ministro da Educação de Marrocos; Eda Duzgun, liderança das mulheres curdas; Sara Soujar, do Movimento de Combate ao Racismo e Xenofobia do Norte de Marrocos; Mamadou Sarr, militante da Mauritânia para defesa dos negros; e Gustave Massaih, membro fundador do movimento de Maio 68, na França; entre dezenas de outras lideranças e ativistas internacionais.
O post FSM debate a resistência dos povos aos ataques à democracia apareceu primeiro em Jornal Correio do Brasil.
O Febeapá está mais vivo do que nunca
22 de Setembro de 2017, 9:40
Baratas infestam o Palácio do Planalto.Ministro da Saúde acha que o Brasil tem hospitais demais.
Governo discute o fim do horário de verão.
General ameaça com intervenção militar - e "juristas" debatem se ela é constitucional.
Deputado que obrigar rádios a executar músicas "religiosas".
Juiz proíbe exibição de peça teatral porque, em sua opinião, ela ofende "valores" familiares e religiosos.
Polícia invade e retira quadro de exposição.
Estudantes secundaristas que iam gritar "fora, Temer" em manifestação são processados por terrorismo.
Empresas se filiam a empresa de lobby do prefeito paulistano.
O mesmo prefeito afirma que não é preciso estar em São Paulo para governá-la.
Nova procuradora-geral da República assume cargo com discurso anticorrupção ao lado de presidente da República investigado por crimes variados - corrupção, entre eles.
O mesmo presidente não se importa em discursar platitudes na ONU e ser fotografado em companhia de abundantes caspas.
Sem alarde, sem discussão, esse nosso minúsculo presidente assina protocolo que entrega segredos nucleares do país a agentes internacionais.
Juiz de 1ª Instância assume poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal, interpreta a Constituição a se bel prazer, atropela leis e regulamentos, toma para si as funções de investigador e promotor, destrói empresas e reputações, aniquila milhares de empregos, persegue sem pudor um partido político, incluindo o ex-presidente da República que é o seu símbolo - se torna, na prática, a mais temida e poderosa figura da República.
Uma pena Stanislaw Ponte Preta, criador do Febeapá, o Festival de Besteiras que Assola o País, ter vivido na época errada.
A cara do Brasil Novo
21 de Setembro de 2017, 15:00
