COOPERATIVA INTEGRAL, A FERRAMENTA DA REVOLUÇÃO INTEGRAL

Por todo lado surgem iniciativas econômicas que não buscam mais o apoio do Estado nem o sustento segundo as regras capitalistas. São as expressões econômicas da REVOLUÇÃO INTEGRAL: a ajuda mútua, mutualismo ou economia solidária. Quando falamos deste tipo de atividade econômica por parte de um grupo solidário que trabalha um pedaço de chão e o faz produtivo (e precisa trocar uma parte de sua produção no mercado regulado pelo Estado porque também precisa da moeda do Estado para sobreviver), surge a imperiosa necessidade de uma COOPERATIVA INTEGRAL, ou seja, uma pessoa coletiva com personalidade jurídica capaz de exercer os atos de comércio (detenção de CNPJ e inscrição tributária) em nome da comunidade, e que cuide de todos os aspectos da vida social em comunidade (moradia, educação, lazer, cultura, entretenimento, produção, consumo, suficiência energética e em insumos básicos).

Na prática, no Brasil, já deve existir alguma cooperativa com esse propósito para a integralidade da vida social dos cooperados. Contudo, não se tem notícia no Brasil de cooperativa que conscientemente assim se apresente. Não há previsão legal para tanto nem proibição que assim se faça. O que existe na lei brasileira usando impropriamente o termo INTEGRAL, trata-se das cooperativas integradas ao INCRA, de assentados da Reforma Agrária, que, recebem uma tutela maior e uma facilitação maior de recebimento de subsídios governamentais através do INCRA. Figura cada vez menos frequente, uma vez que a maioria dos assentados da Reforma Agrária abre mão destas pretensas facilitações ao optar pela vinculação à rede das cooperativas de assentados vinculada ao MST.

Da mesma forma que os assentados precisam destas cooperativas para interagir com o mercado e as autoridades públicas, também haverá idêntica necessidade por parte dos trabalhadores/moradores das comunas. Entretanto, a natureza da COOPERATIVA INTEGRAL que surgir das necessidades de uma COMUNA COLETIVISTA (comunista) será distinta da COOPERATIVA INTEGRAL que administrar os trabalhos de uma COMUNA MUTUALISTA. Na mutualista a cooperativa estará vinculada e RESTRITA a UMA determinada comunidade ocupante de uma terra delimitada. A cooperativa integral mutualista terá obrigações reais sobre a terra, inclusive no ressarcimento aos investidores dos valores empregados para o resgate/libertação da terra e para a equipagem da comuna dos meios de produção. Já na comuna coletivista, aonde vigora o princípio comunista do "de cada um segundo as suas capacidades, a cada um conforme as suas necessidades", a cooperativa integral não precisará EXIGIR do cooperado uma quantia mínima de trabalho período, pois, a cooperativa não terá obrigação de ressarcimento de valores. Na comuna coletivista o cooperado estará livre da "servidão" de um mínimo de labor periódico, mas em compensação os recursos disponibilizados pela cooperativa ao cooperado tendem a ser mais abundantes na cooperativa mutualista do que na coletivista, porque quem aplicar recurso na mutualista tê-los-á de volta individualmente, enquanto que o retorno do aplicado na cooperativa coletivista será apenas o benefício coletivo.

Portanto, cada comuna mutualista terá a sua própria e exclusiva cooperativa integral, enquanto que, da mesma forma que uma pluralidade de assentamentos da Reforma Agrária vinculados ao MST empregam uma única cooperativa regional atrelada ao MST, qualquer comuna coletivista que surgir no Brasil, e que funcione para valer, com produção suficiente para ser colocada no mercado, sob as regras do mercado capitalista regulado pelo Estado, implicará naturalmente na replicação no Brasil de uma cooperativa difusa, com vasto campo de atuação, nos moldes da COOPERATIVA INTEGRAL CATALÃ ( www.cooperativa.cat ). Os cooperados coletivistas usarão o CNPJ da cooperativa para fazer seus negócios, prestarão serviços para cooperativa sem obrigação de um quantum mínimo, com a faculdade de apenas se servir dos serviços jurídicos fornecidos pela cooperativa sob a condição de pagar uma pequena taxa de manutenção do sistema.

Há quem diga que a cooperativa integral difusa e ideologicamente orientada como a CIC é mais revolucionária. O relato que recebi de um estudante que mora na Espanha é o que eu já suspeitava, estas cooperativas integrais espanholas tem mais marketing e propostas grandiosas do que atividades efetivamente transformadoras, a ponto que o Estado espanhol não se incomoda com elas, não lhes dedica atenção. A meu ver a cooperativa integral mais revolucionária é aquela que cuida apenas da libertação de um pedaço de chão, que se torna responsável politicamente pela organização (socialismo) de uma determinada área e povo. De forma que a emergência de uma pluralidade de comunas mutualistas implicará espontaneamente na organização de uma autoridade política federada com envergadura para efetivamente se contrapor aos podres poderes do Estado.