O deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) apresentou nesta terça-feira (25/02) o Requerimento nº 9587/2014, através do qual solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº PL 6558/2009, que dispõe sobre o exercício das profissões de maitre e garçom.

Em presença de uma política de incremento do turismo que tem sido implementada no País, reflexo de uma tendência mundial, fica evidenciada uma necessidade de se estabelecer critérios mais rígidos para o exercício das profissões de maitre e garçom. “Essas profissões assumem atualmente relevância ímpar no cenário social. E isso tem a sua razão de ser”, destaca o parlamentar Amauri Teixeira.

O turismo representa um dos principais instrumentos de captação de recursos, mas se o turista não for tratado de forma eficiente não retorna. E os profissionais de maitre e garçom, objetos desta lei tem uma participação importante na construção da convicção do turista, pois com ele lida diretamente.

“Por isso, defendemos uma formação mínima para os profissionais que desejem exercer atividades próprias dos maitres e dos garçons, o que reverterá em benefício para o cliente. E essa preocupação não deve estar voltada tão-somente para o turista, mas para toda e qualquer pessoa usuária dos serviços de bares e restaurantes”, argumenta Teixeira. A importância social e econômica que a categoria profissional dos garçons vem ganhando nas últimas décadas é também devido ao crescimento e dinamização do setor de turismo e entretenimento.

O deputado Amauri salienta em seu requerimento que “as profissões de maitre e de garçom merecem uma regulamentação específica, por isso solicitamos que a referida proposição tramite de forma célere, o que trará grandes benefícios para a categoria e, principalmente, para a sociedade”.

Garçons e Maitres

O maitre e o garçom lidam no seu dia-a-dia com inúmeras pessoas em hotéis, restaurantes, bares e outras instituições do mesmo gênero. E essas pessoas são, muitas vezes, turistas que exigem um tratamento adequado, criterioso e educado.

Os garçons e maitres pertencem a uma das mais numerosas das categorias profissionais do País, esses profissionais, de modo geral, trabalham de forma precária, sem garantia de respeito aos seus direitos básicos. Até o que é cobrado em seu nome, como a gorjeta, não lhe é repassado corretamente.

“Com a votação do presente projeto pretende-se corrigir uma falha em nossa legislação laboral, dando a categoria profissional dos garçons e maitres, a garantia de que seu trabalho será justamente remunerado”, finaliza o deputado Amauri Teixeira.