O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), encaminhou, nesta quinta-feira (20), para o Fundo Nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a lista com os municípios que serão beneficiados pela emenda 50210002 da Comissão, no valor de R$ 5 milhões aprovada no Orçamento da União para assistência social. Os recursos devem ser aplicados na Estruturação da Rede de Proteção Social Especial, através da construção deCentros de Referência da Assistência Social (Creas).
O valor da emenda será dividido entre os seguintes municípios: Itainópolis (PI), São João Batista do Glória (MG), Batalha (AL), Capim Grosso, Irecê e Jequié (BA), Fortaleza (CE), Coxim (MS), Mangaratiba (RJ), Panambi (RS) e Itapema ( SC).
Amauri Teixeira afirmou que é dever da CSSF estabelecer parcerias para melhorar as políticas públicas voltadas às soluções das questões de afligem a população brasileira. O presidente da Comissão destacou também que a iniciativa é de grande importância para a estruturação da rede da assistência social. Ele lembra que, pela primeira vez a aplicação desse tipo de emenda é debatida diretamente com os deputados de uma Comissão, de forma democrática e transparente.
A forma de como os recursos seriam divididos foi decidida em reunião nessa quarta-feira (19). Os deputados presentes ao encontro decidiram escolher municípios dos estados que representam para receberem os recursos. Estavam representados na reunião Minas Gerais, Santa Catarina, Alagoas, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Piauí e Ceará.
Pedro Calvi/Assessoria CSSF
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