Governo do Estado promove Semana da Democracia

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul realiza um conjunto de atividades para comemorar a democratização do Brasil. De 1 a 5 de abril acontece a Semana da Democracia, com a presença de debatedores de vários países, e a inauguração do Museu dos Direitos Humanos do Mercosul, onde hoje está localizado o Memorial do Rio Grande do Sul, na Praça da Alfândega, em Porto Alegre, sede dos debates.

A programação está disponível no hotsite http://nuncadesapareca.com.br, onde também é possível usar um aplicativo para converter uma imagem própria semelhante aos cartazes das pessoas desaparecidas durante o regime. Várias secretarias de Estado estão envolvidas na programação. Além do Gabinete do Governador, atuam na organização as Secretarias da Cultura, do Conselhão, da Comunicação e a Assessoria de Relações Internacionais.

Resgate histórico

Familiares de desaparecidos, ativistas de direitos humanos, historiadores, jornalistas, sociólogos, advogados, diretores de centros de memória da América Latina, artistas plásticos, músicos e integrantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos integram a lista de mais de 30 debatedores da Semana da Democracia.

Participam convidados de países como Chile, Argentina e Uruguai, que também vivenciaram ditaduras militares. Entre os palestrantes estão a uruguaia Lílian Celiberti, sequestrada com seus dois filhos em 1978 durante a Operação Condor, a argentina Estela de Carlotto, presidenta da Associação das Avós da Praça de Maio, e o diretor do Museu da Memória do Chile, Ricardo Brodski.

Uma das presenças confirmadas é o jurista espanhol Baltasar Garzón, que determinou a prisão do ex-presidente chileno Augusto Pinochet, e João Clemente Baena Soares, presidente do Comitê Interamericano de Direitos Humanos.

Entre os brasileiros convidados estão os jornalistas Franklin Martins, com marcada trajetória de resistência à ditadura, e Juremir Machado da Silva, pesquisador do tema; o senador Pedro Simon, integrante do Movimento Democrático Brasileiro, e ainda o músico Nei Lisboa, que teve o irmão assassinado pelos militares.

Do Golpe à democratização

Nos dias 2 e 3 ocorre a conferência internacional “Memória, direitos humanos e reparação: políticas de memória, arquivos e museus”. Dias 4 e 5 acontecem os Diálogos “Do Golpe à democratização: os caminhos do Brasil”. Integrantes do Conselhão serão mediadores nas mesas de debate.

Também serão apresentados e debatidos dois documentários do cineasta Sílvio Tendler: “Os militares que disseram não” e “Por uma questão de Justiça: os advogados contra a ditadura”.
O show de abertura está agendado para as 18h30 do dia 1º, com a participação do uruguaio Daniel Drexler e o gaúcho Ernesto Fagundes. O músico e preso político Raul Elwanguer também apresentará o show “Guri D´América”, no dia 4.
Inauguração do Museu dos Direitos Humanos do Mercosul

No dia 1º de abril será inaugurado o Museu dos Direitos Humanos do Mercosul, no antigo prédio dos Correios e Telégrafos, na Praça da Alfândega, junto do Memorial do Rio Grande do Sul (Memorial RS) e do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (AHRS).
As três instituições juntas formarão o maior centro cultural de memória do Brasil, conforme explica o diretor, Márcio Tavares dos Santos. “Com a inauguração do Museu dos Direitos Humanos do Mercosul, o Rio Grande do Sul, além de ganhar uma nova instituição museológica de porte internacional, passará a ser referência na constituição de programas que estimulem a cultura da memória e da história”, complementa.

O Museu tem caráter transnacional voltado para a memória, atuando nas dimensões educativa, artística e de acervo. “Essa nova instituição tem o objetivo de evidenciar que os direitos humanos são uma construção histórica e que sua manutenção como uma plataforma universal depende que a sociedade tome o conceito para si”, registra o diretor.

Segundo Márcio Tavares dos Santos a intenção é apresentar histórias e memórias que corporifiquem as violações aos direitos humanos originadas pela Operação Condor – a coordenação dos aparatos repressivos das ditaduras do Cone Sul –, bem como abrir espaço para as histórias de mulheres, negros, indígenas, da comunidade LGBT que, a partir da democratização da região, tiveram um novo espaço para lutar por seus direitos.
Todas as atividades da Semana da Democracia têm entrada franca. Confira programação completa.
Programação – Semana da Democracia

Dia 01 de abril
18h30 – Apresentação/Show de abertura com Daniel Drexler e Ernesto Fagundes
Local: Palco em frente Memorial do Rio Grande do Sul/Museu dos Direitos Humanos do Mercosul , Praça da Alfândega.
20h – Abertura do Museu dos Direitos Humanos do Mercosul
Local: Memorial do Rio Grande do Sul
Dias 02 e 03 de abril
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL – MEMÓRIA, DIREITOS HUMANOS E REPARAÇÃO: POLÍTICAS DE MEMÓRIA, ARQUIVOS E MUSEUS.
Local: Arena montada no Memorial do Rio Grande do Sul/Museu dos Direitos Humanos do Mercosul , Praça da Alfândega.
Dia 02
09h – Abertura do evento
Participantes:
Tarso Genro – Governador do Estado do RS
Javier Miranda – Secretário de Direitos Humanos do Uruguai
Luis Alén – Vice-Ministro dos Direitos Humanos da Argentina
Victor Abramovich – Secretário-Executivo do Instituto de Políticas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH-Mercosul)
Maria do Rosário – Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
10h15 – Apresentação do Projeto Guia de Arquivos (IPPDH) – Jorge Vivar
11h – 13h – Painel Gestão de Arquivos e Memória da Repressão.
Palestrantes:
Carlos Lafforgue (Diretor do Arquivo Nacional de La Memória, Argentina),
Graciela Jorge (Diretora da Secretaria de Direitos Humanos para o Passado Recente)
Jaime Antunes (Diretor do Arquivo Nacional, Brasil),
Ricardo Brodski (Diretor Museo de La Memória, Chile).
15h – 16h30 – Painel A Memória como Política de Estado.
Palestrantes:
Eduardo Jozami (Diretor Nacional do Centro Cultural de Memória Haroldo Conti, Argentina),
Gilles Gomes (Coordenador da Comissão de Mortos e Desaparecidos da SDH, Brasil), Elbio Ferrario (Diretor do Museo de La Memória, Uruguai),
Dia 03
10h – 12h – Painel: Linguagens Artísticas e Pedagogia da Memória: Experiências.
Palestrantes:
Nora Hochbaum (Diretora do Parque de La Memória, Argentina),
Gaudêncio Fidélis (Diretor do Museu de Arte do Rio Grnade do Sul, Brasil),
Maria José Bunster (Diretora de Exposições do Museo de La Memória, Chile),
Ramón Castillo Inostroza (Curador e Diretor da Faculdade de Artes da Universidad Diego Portales, Chile)
Cristina Pozzobon (Artista Plástica do Rio Grande do Sul)
14h – 16h30 – Painel: Arquivos Orais e Testemunho.
Palestrantes:
Alejandra Oberti – Diretora do Grupo Memória Abierta (Argentina)
Rejane Penna – Historiógrafa do Arquivo Histórico do RS. Doutora em História, coordenou pesquisas e publicou diversos trabalhos discutindo a utilização das fontes orais na construção histórica e na formação de acervos. É autora do livro “Fontes Orais e Historiografia: novas perspectivas ou falsos avanços”, pela Edipucrs.
Carla Rodeghero – Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pesquisadora dos temas ditadura, anistia, história oral e memória.
18h30 – 20h – Painel: Os Marcos Internacionais da Reparação de Violações de Direitos Humanos.
Palestrantes:
Baltasar Garzón – Jurista espanhol. Responsável pela prisão do ditador Augusto Pinochet na Inglaterra. Atualmente é assessor do Tribunal Penal de Haia.
João Clemente Baena Soares – Presidente do Comitê Interamericano de Direitos Humanos.
Dias 04 a 05 de abril
DIÁLOGOS – ¨DO GOLPE A REDEMOCRATIZAÇÃO: CAMINHOS DO BRASIL¨.
Local: Arena montada no Memorial do Rio Grande do Sul/ Museu dos Direitos Humanos do Mercosul, Praça da Alfândega.
Dia 04
10h – 12h – Painel: De Jango ao Golpe.
Palestrantes:
Christopher Goulart – Neto do Presidente João Goulart
Juremir Machado da Silva – Jornalista, cronista e professor da Faculdade de Comunicação da Pontifícia Universidade Católica do RS.
Maria Celina D’Araújo – Professora de História da Pontifícia Universidade Católica do RJ.
Nadine Borges – Comissão da Verdade RJ. Advogada e Professora na Universidade Federal Fluminense, atualmente faz parte da Comissão Nacional da Verdade. Foi coordenadora da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP).
Pedro Simon – Senador da República e Ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
Mediadora: Mecedes Cánepa – Professora Doutora de Ciência Política da UFRGS e Conselheira do CDES RS.
14h – 17h – Painel: Ditadura, Democracia e Gênero.
Palestrantes:
Céli Regina Pinto – Professora de História na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Integra a Comissão Estadual da Verdade no RS. Desenvolve pesquisa na área de Ciência Política enfatizando temas como o feminismo.
Lilian Celiberti – Uruguaia, ativista dos Direitos Humanos, foi sequestrada junto com seus dois filhos em 1978 durante a Operação Condor.
Lícia Peres – Socióloga. Foi a primeira presidente do Movimento pela Anistia.
Soledad Muñoz – Abogada; Profesora de Derecho Internacional Público (Universidad Nacional de La Plata, UNLP); Miembra del Departamento de Derechos Humanos del Instituto de Relaciones Internacionales, (UNLP); Consultora externa del Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH).
Mediadora: Ariane Leitão – Secretária de Estado de Políticas para as Mulheres do RS.
18h – Apresentação de “Guri d’América”: Raul Elwanger
18h30 – 20h – Painel: Terrorismo de Estado
Palestrantes:
Estela de Carlotto – Ativista Argentina pelos Direitos Humanos e Presidenta da Associação Abuelas de Plaza de Mayo
Franklin Martins – Jornalista. Atuou no movimento estudantil e fez parte do MR-8. Em 1969, fez parte da Ação Libertadora Nacional. Foi um dos mentores do sequestro do embaixador americano.
Mediador: Antônio Escostegy Castro – Advogado representante do Conselho Federal da OAB e Conselheiro do CDES RS.
Dia 05
10h – 12h – Painel: Ditadura, Resistência e Reparação.
Palestrantes:
Rodrigo Patto Sá Motta – Professor de História da Universidade Federal de Minas Gerais e atual Presidente da Associação Nacional de História (ANPUH)
Victoria Montenegro – Filha de desaparecidos apropriados pelos militares argentinos.
Caroline Silveira Bauer – Historiadora, Professora de História da Universidade Federal de Pelotas e colunista da Revista Carta Maior. Seus estudos tem ênfase nas ditaduras latinoamericanas e temas correlatos.
Mediador: Daniel Vieira Sebastiani – Professor de História, Diretor Nacional do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz e Conselheiro do CDES RS.
14h – 18h – Painel: Golpe, Ditadura e Movimentos Culturais.
Palestrantes:
Silvio Tendler – Documentarista e cineasta. Conhecido como o cineasta dos “vencidos”.
Luis Augusto Fischer – Escritor e Professor da UFRGS
Nei Lisboa – Músico. Irmão mais novo de Luiz Eurico Tejera Lisbôa, primeiro desaparecido político brasileiro cujo corpo pôde ser localizado, no final dos anos 70.
Nelson Coelho de Castro – Cantor e compositor, vivenciou o cenário musical da época através dos festivais universitários, das Rodas de Som de Carlinhos Hartlieb e de apresentações na noite porto-alegrense.
Edgar Vasquez – Ilustrador, artista gráfico e cartunista.
18h – Exibição do documentário de Sílvio Tendler
Serão lançados os documentários:
- “Os militares que disseram NÃO” – sobre os militares cassados, produzido pelo Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia e dirigido pelo Sílvio Tendler.
- “Por uma questão de justiça: os advogados contra a ditadura”, sobre os advogados dos presos políticos, produzido pelo Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia e também dirigido pelo Sílvio Tendler.

Fonte: Governo RS

Sobradinho receberá verba de Um milhão de reais para a construção de uma nova Escola

O município de Sobradinho receberá Um milhão de reais para construir uma nova Escola. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (25) pelo Deputado Federal Paulo Pimenta, durante entrevista ao programa Enfoque da Rádio Sobradinho AM. A administração havia feito o pedido ao Ministério da Educação, em junho do passado, e agora saiu a confirmação. A nova Escola deve ser construída ao lado do Pólo Regional de Educação, no Bairro Vera Cruz, com seis salas de aula. A secretária municipal da Educação, Sonia Souza, explicou que no local passará a funcionar a Escola Municipal Espírito Santo, do Bairro Medianeira. O prédio atual desta escola, na Rua Borges de Medeiros, passará a concentrar atividades dos programas de Educação Integral, entre eles, o Mais Educação. A expectativa é que a verba de Um milhão de reais seja liberada agora no mês de abril. A partir disso, deve ser aberto o processo de licitação.

Fonte: Rádio Sobradinho

Agricultores familiares já contrataram R$ 15,2 bilhões do Pronaf

É crescente o volume de crédito aplicado pelos agricultores familiares brasileiros. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) emprestou R$ 15,2 bilhões nos oito meses da safra atual – de 1º de julho de 2013 a 28 de fevereiro de 2014.

O valor supera o contratado no mesmo período em todas as safras anteriores e equivale ao recurso total aplicado pelo setor na safra 2011/2012. O número de operações contratadas também bateu o recorde do período e atingiu 1,4 milhão.

“O total de contratações e o valor mostram, pelo terceiro ano consecutivo, o bom momento que vive a agricultura, de modo geral, e que os agricultores familiares continuam otimistas em relação a novos investimentos”, avalia o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini. “A projeção é que estaremos muito perto de aplicar todo o valor disponibilizado para a safra, de R$ 21 bilhões”, completa.

O secretário observa que, nas operações contratadas, “há investimentos e custeio para ampliar produtividade e aumentar a produção e a renda, o que resulta em melhores condições de vida para toda a agricultura familiar e amplia a segurança alimentar do País”.

Bianchini assinala uma conquista histórica para os movimentos sociais e a Marcha das Margaridas: as mulheres foram responsáveis por 25,6% das operações contratadas, com R$ 2,4 bilhões aplicados (18,8% do valor total emprestado até o momento). Dos R$ 15,2 bilhões, R$ 525 milhões são de operações coletivas ou contratadas por organizações econômicas da agricultura familiar.

O aumento do volume de operações está relacionado com a adimplência dos agricultores familiares, aos movimentos sociais que representam a agricultura familiar, à melhoria das ações dos agentes financeiros que operam com o crédito rural do Pronaf, ao comportamento dos preços dos produtos alimentares produzidos pelos agricultores familiares e aos mecanismos de seguro e de garantia de preços.

Deve-se, ainda, aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), a exemplo da Chamada Pública n° 07, voltada para a promoção da agricultura sustentável na cadeia produtiva do leite. A chamada, no valor de R$ 122,2 milhões, beneficia 35 mil famílias produtoras de leite, em 13 estados.

Custeio e investimento

Do total de contratos, 888 mil foram de investimento (R$ 7,9 bilhões), enquanto 505 mil foram para custeio (o que corresponde a R$ 7,2 bilhões).

Produção agrícola e pecuária

Dos R$ 15,2 bilhões contratados, R$ 8,6 bilhões foram destinados à produção agrícola. O valor financiado para a pecuária foi de R$ 6,5 bilhões.

As informações do crédito contratado foram fornecidas pela Diretoria de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural (Diorf), Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop), do Banco Central, que gerencia o Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor).

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário

Edital de artesanato seleciona 60 mil peças para exposição

s Vitrines Culturais promoverão, entre 12 de junho e 13 de julho de 2014, exposições e comercialização de artesanatos de alta qualidade de todos os estados do Brasil. As exposições acontecerão nas Fifa Fan Fest e espaços culturais das cidades-sede dos jogos, com ênfase em Manaus, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

Artesãos de todo o País podem se inscrever no edital, que fica aberto até 6 de abril e selecionará até 60 mil peças artesanais, de valor simbólico e estético, que expressem valores culturais brasileiros.

Podem participar artesãos brasileiros de qualquer parte do País, de forma individual ou por meio de grupos produtivos, núcleos, associações ou cooperativas de artesãos. As inscrições poderão ser feitas via Correios ou através da internet, via sistema SalicWeb. A mudança no edital, que agora permite a inscrição pelos Correios, é uma forma de garantir a acessibilidade de artesãos que vivem em regiões mais remotas ou tem dificuldade de acesso à internet. Todos os documentos necessários para participar do projeto, como o formulário de inscrição, termos de autorização de venda e cessão de imagem, entre outros, estão disponíveis como anexos do edital no site do Ministério da Cultura ou impressos nas regionais do MinC. Confira o

A partir dessa semana, serão organizadas oficinas e caravanas de mobilização para facilitar e incentivar as inscrições dos artesãos. Nesta quarta-feira (12), será realizada uma oficina em Santos (SP), na sede da Unimonte. No dia 20, a oficina será realizada em São Paulo (SP), na sede da Regional do Minc em SP.

As sedes das 21 superintendências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), das 10 regionais do Ministério da Cultura (MinC) e as coordenações estaduais do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) vão auxiliar o artesão a se inscrever por correio ou por internet.

O projeto Vitrines Culturais é coordenado pela Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura, em parceria com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, vinculada à Presidência da República, e do Sebrae. Também participam do projeto o Iphan e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do projeto Talentos do Brasil Rural Contemporâneo.

Fonte:
Ministério da Cultura