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Terra Sem Males

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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.

Hora de saber quem ‘apoia não importa a maneira’

3 de Agosto de 2018, 15:02, por Terra Sem Males

A frase da música que marcou o acesso do Paraná Clube à série A depois de 10 anos parece não se aplicar à parte da torcida paranista. Se na estreia em casa, diante do Corinthians, havia 15 mil torcedores na Vila Capanema, no último jogo, diante do América, apenas 3.200 pagantes viram o tricolor conquistar sua terceira vitória na Série A.

É evidente que não se pode olhar para esse dado sem analisar o desempenho do Clube dentro de campo, que uma campanha menos frustrante estimularia mais o torcedor. Mas não é essa a ideia que vendemos ao país em 2017. Só existe uma ‘maneira’ de manter o tricolor na série A, é a união time e torcida.

Mais importante do que achar os culpados pela dificuldade em decolar na competição é nos mantermos vivo nela. Restam vinte e dois jogos. Deixar de apoiar o time por conta dos mal resultados não é sinal de protesto, é sinal de que parte da torcida ainda não se tocou que a pouco tempo atrás estávamos à beira do abismo, que ainda leva tempo para a reconstrução por inteiro.

A tabela reservou uma bela sequência para o torcedor que anda afastado dos jogos: dois domingos seguidos de jogo na Vila Capanema às 16h, contra Ceará e Botafogo. Diante da necessidade, a diretoria se mexeu e resgatou a campanha que impulsionou o tricolor em 2017: mulheres e crianças com até 11 anos não pagam.

Texto: Marcio Mittelbach

Foto: Joka Madruga



OPINIÃO | Denúncia de fraudes no transporte coletivo de Curitiba pode prescrever. Não podemos deixar essa máfia impune.

3 de Agosto de 2018, 8:41, por Terra Sem Males

Uma grande injustiça pode se consolidar no próximo dia 31 de agosto: o crime de fraude na licitação do maior contrato da Prefeitura de Curitiba, com o transporte coletivo, pode prescrever. As denúncias do favorecimento à família Gulin na licitação de 2012, pelo então prefeito Beto Richa, será varrida para debaixo do tapete se a juíza Helênica Valente de Souza Pinto não encaminhar a tramitação do processo até o dia 31 de agosto. Não podemos deixar.

O Sindicato dos Bancários de Curitiba e região teve papel central na descoberta desta fraude. Tive o privilégio de ser indicado por nossa entidade para representar a sociedade civil, junto com outros quatro importantes sindicatos da nossa cidade, em uma comissão de análise tarifária, em 2012, com o objetivo de verificar alternativas para reduzir custos e melhorar a qualidade do transporte na nossa cidade. Entendíamos, na época, que um transporte coletivo eficiente poderia melhorar a vida dos bancários e dos demais trabalhadores. Por isso, entramos de cabeça nesta luta.

O primeiro elemento que buscamos analisar foi o processo licitatório que escolheu as empresas que operam o transporte. Eram 15 mil páginas sobre a licitação. Investimos em uma equipe de advogados e realizamos uma bateria de encontros com especialistas. A cada etapa do estudo, apareciam indícios cada vez mais claros de que havia uma licitação escrita a quatro mãos, em um conluio entre os homens de confiança de Beto Richa na URBS e a família Gulin, para impedir qualquer concorrência no certame e para entregar a operação do transporte para estes empresários que já controlavam o setor há décadas sem licitação.

Os documentos apontam evidentes indícios de que a Prefeitura fez um processo de licitação direcionado, impedindo que outras empresas do setor disputassem a operação do transporte coletivo para a população. Com isso, ganhou a única “concorrente”: a família Gulin. Sem concorrência, e quando o vencedor tem a tranquilidade de saber que somente suas empresas conseguirão cumprir as exigências do edital, sabe o que acontece com os preços dos serviços para os usuários? Sobem. Não é uma coincidência a tarifa de Curitiba ser uma das mais caras do país. Isso decorre desta fraude.

As empresas controladas pelos Gulin ganharam a licitação sendo as mais ineficientes possíveis, operando sempre nos custos mais caros, em todos os itens, de acordo com os parâmetros definidos pela própria URBS para parametrizar o edital. Ganharam na mão grande um contrato por dez anos, e podendo ser renovado por mais dez, tornando o povo de Curitiba refém de uma máfia.Isso não é tolerável. Levamos a denúncia para a Câmara Municipal, OAB, Tribunal de Contas e o Ministério Público. A Câmara iniciou uma CPI, com resultados que reafirmaram nossa denúncia. A OAB também chegou a conclusões muito parecidas com o que dizíamos. O Tribunal de Contas ainda foi além, produzindo um estudo demonstrando que R$ 0,22 da tarifa eram abusivos em relação aos itens previstos no próprio contrato distorcido pela fraude na licitação.

Quem se calou foi a cúpula do Ministério Público do Paraná, justamente aqueles que poderiam exigir que o poder público instaurasse um inquérito administrativo para apurar a fraude denunciada, arquivando as denúncias alegando não haver interesse público na questão, o que dificultou qualquer encaminhamento na esfera judicial.

No entanto, promotores de Guarapuava, contrariando a opinião complacente da cúpula do MP, levaram a diante as denúncias de uma fraude na licitação do transporte na cidade muito similar a ocorrida aqui na capital e que envolvia os mesmos empresários. Com o apoio do GAECO, seguiram os rastros desta máfia, desvendando um grande esquema de corrupção em outras seis cidades do Paraná e em outras tantas pelo Brasil, na operação Requixá. Este rastro, logicamente, trouxe a investigação novamente à Curitiba. Tudo que falávamos foi denunciado pelo GAECO, no último dia 13 de julho, para a vara penal de Guarapuava, localidade em que os processos conectados a este esquema estão sendo julgados.

Agora, todavia, o prazo está terminando e está na iminência de prescrever. Por isso, nesse dia 02 de agosto, encaminhamos uma petição ao Ministério Público, para solicitar celeridade nesta tramitação, tendo em vista que há o interesse de milhões de pessoas em jogo e não podemos aceitar que prevaleça a impunidade. Precisamos que haja um julgamento transparente, no qual se puna os operadores deste esquema e permita à Curitiba a construção de um novo modelo de transporte coletivo, que atenda verdadeiramente às demandas por uma mobilidade segura, confortável e ágil em nossa cidade, para todos, atraindo novamente as pessoas que abandonaram o sistema de transporte coletivo e melhorando as condições para quem o utiliza no seu cotidiano.

Não podemos deixar que esse crime contra a população de nossa cidade fique impune e as suas consequências sacrifiquem nosso povo por mais uma década. Vamos cobrar que esse crime não prescreva.

André Machado é presidente do PT Curitiba, funcionário do Banco do Brasil, diretor do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região e fez parte da comissão de análise tarifária do transporte coletivo, representando a sociedade civil .

Foto de arquivo: Joka Madruga/Terra Sem Males



Caixa destina R$ 300 mil para patrocinar seminários a favor da Reforma Trabalhista

2 de Agosto de 2018, 12:33, por Terra Sem Males

Banco do Brasil também confirma patrocínio “do ponto de vista do interesse mercadológico” mas se recusa a revelar o valor alegando ser informação sigilosa

Por Paula Zarth Padilha
Foto: Joka Madruga

Os bancos públicos BB e Caixa, administrados pelo governo Temer na era pós-golpe, estão entre as entidades públicas e privadas que patrocinam uma série de seminários a favor dos retrocessos e da retirada de direitos pela Reforma Trabalhista.  O “Projeto Articulação Política Pelo Emprego – Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho” é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura (IBEC) em parceria com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal dos Deputados.

A Caixa confirmou que repassou o montante de R$ 300 mil em patrocínio para os eventos. Já o Banco do Brasil confirmou repasse, via BB Seguros, mas se nega a confirmar o valor. As informações foram solicitadas pela Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná (FETEC-CUT-PR) via Lei da Transparência.

“É lamentável que a Caixa, um banco público, que deveria fomentar políticas sociais que beneficiem toda a população, se preste a esse papel de financiar interesses privados, considerando que as alterações na legislação trabalhista beneficiam somente os empresários e visam o lucro e o corte de direitos”, afirma João Paulo Pierozan, representante dos trabalhadores bancários do Paraná nas negociações com a Caixa.

Programação do seminário distorce pontos prejudiciais da reforma

Divulgada oficialmente pela Câmara Federal como “projeto com objetivo de debater de forma técnica e sem ideologia a aplicação da lei da reforma trabalhista”, a jornada é coordenada pelo deputado Ronaldo Nogueira, ministro do trabalho de Temer na época da aprovação da lei, e prevê em sua programação abordagem direcionada com a participação de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), incluindo o ex-presidente Ives Gandra Martins Filho, notório defensor das alterações que prejudicam os trabalhadores e favorecem as empresas.

No final de junho, a Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná (FETEC-CUT-PR) protocolou pedido de informações junto às empresas públicas Caixa, Banco do Brasil e Correios, e ainda, junto à Presidência da República, via Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), para esclarecer diversas modalidades de patrocínio divulgadas, como “ouro”, “prata”, “platinum” e “master”, além de apoios institucionais de empresas de comunicação e entidades patronais, incluindo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Em resposta, a Caixa, através da Superintendência Nacional de Promoções e Eventos, confirmou que está patrocinando o projeto com R$ 300 mil, equivalentes ao patrocínio master. Com um tópico de “esclarecimento”, o banco contextualiza os eventos com a finalidade de discutir com profundidade as alterações, “assim como debater alternativas de potencialização do crescimento econômico e geração de emprego e renda”.

Ainda que o posicionamento do banco seja da geração do emprego, dentro da gestão da própria entidade neste governo Temer, há reiterados ataques aos trabalhadores, com a redução de vagas, a não realização de concursos públicos para substituir aposentadorias e programas de desligamentos, promovendo piora nas condições de trabalho e encolhimento do acesso aos serviços bancários da Caixa para a população, especialmente a de baixa renda.

“Isso é um desrespeito com o trabalhador, porque ao mesmo tempo que a Caixa se posiciona a favor da geração de empregos e do crescimento do país, na mesa de negociação o banco se nega a assinar um pré-acordo que garanta minimamente a garantia da Convenção Coletiva, nenhuma garantia contra as novas leis trabalhistas”, explica Junior Cesar Dias, presidente da FETEC-CUT-PR.

A Caixa, que é banco público, avançou no fechamento de vagas pós-golpe de 2016, contabilizando 4.794 desligamentos, sem reposição de novos concursados, entre 2017 e 2018, sendo 1.101 somente no primeiro semestre de 2018.

Um outro esclarecimento da Caixa sobre o patrocínio, é que ele foi aprovado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, instituição também consultada pela FETEC, que até o momento tem postergado os prazos estabelecidos na Lei da Transparência.

Banco do Brasil confirma patrocínio como investimento que trará retorno financeiro

Já o Banco do Brasil confirmou o patrocínio, que também é “master”, tal qual o da Caixa, mas decretou sigilo quanto ao valor. A justificativa do banco público para a disponibilização de verba para promover seminários a favor da reforma trabalhista foi mercadológica: de acordo com a gerência executiva da BB Seguros, logo estampada no patrocínio, trata-se de “iniciativa de posicionamento de marca que suporta os objetivos estratégicos da Companhia, tanto do ponto de vista do interesse mercadológico, considerando o público-alvo presente nos eventos e as possibilidades negociais em potencial, quanto do ponto de vista institucional”. A resposta também situou que o valor, não divulgado, possui “alinhamento de mercado” e apresenta “importante pacote de contrapartidas tanto de imagem quanto de inscrições de participação”.

“O Banco do Brasil possui valor estratégico no mercado sim, mas é de fomento à agroecologia, de subsídio ao pequeno agricultor, de promoção à agricultura familiar com acesso ao crédito. Essa mudança brusca de perspectiva sem compromisso social com a população é uma das faces mais desprezíveis do golpe de 2016 e os reflexos disse são sentidos na mesa de negociação, em que os trabalhadores do BB só estão perdendo direitos”, explica Ana Paula Busato, representante dos trabalhadores do BB do Paraná nas negociações com o banco.

O BB Seguros é um braço do banco público para seguros, previdência, capitalização e planos odontológicos oferecidos pelo BB, está se situando como mercadológico, mas ainda assim está submetido à Lei da Transparência via Controladoria Geral da União (CGU), órgão responsável pela centralização dos pedidos de informação sobre o poder público federal, escancarando o viés privado do governo Temer.

Entenda

A Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná (FETEC-CUT-PR) protocolou pedido de informações junto às empresas públicas Caixa, Banco do Brasil e Correios, e ainda, junto à Presidência da República, via Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), sobre os patrocínios divulgados pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura (IBEC) para a realização do “Projeto Articulação Política Pelo Emprego – Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho”.

Conforme divulgação do IBEC, a correalização do evento é das entidades patronais Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Febraban (Federação Brasileira de Bancos), além de parceria com a Presidência da República.

A “jornada”, que teve início em Brasília, dia 19 de junho, e já está confirmada em outras 15 cidades também tem escalas de patrocínio (platinum, ouro, máster e prata), onde estão situadas a Caixa, os Correios e o BB Seguros, entre outras instituições privadas. Os apoios institucionais incluem universidades privadas do Rio Grande do Sul, como a UCS, de Caxias do Sul, a Ulbra, a PUC, e também empresas de comunicação, como as TVs Record e Bandeirantes e o jornal Correio do Povo.

Divulgada oficialmente pela Câmara Federal como “projeto com objetivo de debater de forma técnica e sem ideologia a aplicação da lei da reforma trabalhista”, realização dessa jornada é coordenada pelo deputado Ronaldo Nogueira, ministro de Temer quando a reforma foi aprovada, e já foi denunciada pela CUT. De acordo com seu perfil no wikipedia, Ronaldo Nogueira de Oliveira “é um administrador, pastor da Igreja Assembleia de Deus e político brasileiro, filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)”.

Parceria da Câmara com o IBEC

O Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura (IBEC), entidade que realiza a jornada a favor da Reforma Trabalhista em parceria com a Câmara Federal, tem sede no Rio Grande do Norte e é uma entidade sem fins lucrativos, com imunidade tributária, cuja atividade principal vinculada ao CNPJ é “atividades de associações de defesa de direitos sociais”. Sua direção e composição ficam a cargo de magistrados, advogados, professores e procuradores.

Identifica-se como notória na realização de “tradicionais eventos jurídicos” desde 1996 e disponibiliza em seu site um portfólio desses eventos, em que os folders de divulgaçãodestacam fotos de praias do nordeste brasileiro e resorts.

Saiba mais: Dinheiro público financia seminários a favor da reforma trabalhista



Prefeito de Curitiba usa aflições da população mais pobre a seu favor para anunciar mudanças no zoneamento

1 de Agosto de 2018, 16:04, por Terra Sem Males

Rafael Greca apresentou pessoalmente a lei de zoneamento na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira, 01 de agosto.

Na manhã desta quarta-feira, 01 de agosto, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, escolheu a sessão de reabertura dos trabalhos da Câmara Municipal, que pela primeira vez foi transmitida ao vivo por canais nas redes sociais facebook e twitter, para protocolar e anunciar a nova lei de zoneamento da cidade, que deve ser votada até o final do ano.

Com discurso retórico e mensagem à presidência da casa legislativa reverberados pelos sites de notícia institucionais da Câmara Municipal e da Prefeitura de Curitiba, Greca afirma que a proposta “não favorece o capital especulativo”, que “não é imposição da vontade do prefeito” e cita que a participação popular e a vontade das famílias curitibanas ser respeitada na forma como a cidade será modificada podem ser mensuradas com a realização de “mais de 100 audiências públicas, 40 workshops e 15 reuniões com entidades, que geraram mil sugestões”, sendo que durante a gestão de Greca foram realizadas somente cinco audiências públicas um workshop, três reuniões do conselho das cidades (concitiba) e uma reunião do IPPUC, conforme informações disponíveis no site institucional da prefeitura. Os outros debates e oficinas sobre zoneamento foram realizados ainda na gestão Fruet.

A frente Mobiliza Curitiba questiona o discurso da transparência e da efetividade no texto da lei quanto às sugestões que teriam origem na vontade popular, pois alguns dos membros do coletivo, do qual o Instituto Democracia Popular (IDP) faz parte, representam a sociedade civil organizada nas reuniões temáticas do conselho da cidade, o Concitiba, e nesses espaços o IPPUC apenas apresentava o que já havia sido deliberado com os empresários do chamado G10, não havia deliberação, e não havia como mensurar se as sugestões apresentadas seriam de fato inseridas no texto da nova lei de zoneamento, que só foi disponibilizada sua íntegra hoje.

O G10 é composto por membros da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura no Paraná (Asbea/PR), da Federação do Comércio (Fecomércio), do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon), da Federação das Indústrias (Fiep), do Sindicato da Habitação e Condomínios (Secovi-PR), da Associação Comercial do Paraná (ACP), do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), Conselho Regional Engenharia e Agronomia (Crea-PR), Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-PR) e Câmara de Valores Imobiliários (CVI-PR). A presença dessas entidades (patronais) na formulação da lei é divulgada pelo IPPUC como representação participativa de toda a população e essa representatividade é reivindicada pela sociedade civil organizada que compõe a frente Mobiliza Curitiba.

Na mensagem à Câmara, o prefeito também privilegia esse setor privado, afirmando que a proposta de lei atende “aos gostos e estilos das famílias curitibanas, matizados pelas eventuais preferências e modismos do mercado imobiliário”, reafirmando o entendimento do direito à cidade com o viés do lucro.

Todo esse conteúdo do texto da lei, dos novos mapas e das tabelas será analisado por advogados, arquitetos e outros profissionais que atuam nas questões de urbanismo, mobilidade e regularização fundiária que constituem a frente Mobiliza Curitiba, mas o IDP selecionou alguns aspectos sobre o conteúdo da mensagem de Greca à Câmara e de como o prefeito se apropriou das lutas sociais pelo direito à cidade para divulgar essa nova proposta de lei:

– a referência à viabilização da implantação de habitação de interesse social em áreas infraestruturadas da cidade;

– a referência ao incentivo de reocupação da região central com moradia;

– a referência ao transporte coletivo, aos eixos estruturais para esse fim, a finalização da Linha Verde e a não referência em como as vias de Curitiba privilegiam os carros em detrimento de pedestres e ciclistas;

– a referência à criação de duas novas nomenclaturas de zonas, como a de uso misto, para permitir a instalação de pequenos comércios em terrenos residenciais (anunciado como favorecimento aos pequenos empreendedores);

– a referência à instalação de um “Bairro Novo” no Caximba, nas palavras do prefeito, para “o resgate das famílias que viviam sobre o lixo”.

Saiba mais: Você quer decidir sobre a cidade de Curitiba ou vai deixar Greca e os donos do lucro fazerem sozinhos?



Você quer decidir sobre a cidade de Curitiba ou vai deixar Greca e os donos do lucro fazerem sozinhos?

31 de Julho de 2018, 21:28, por Terra Sem Males

Saiba como defender seu direito à moradia, infraestrutura e mobilidade no processo de votação da Lei de Zoneamento

Sua vida muda quando a legislação muda? Curitiba está passando pelo processo de reformulação da cidade, feito a portas (quase) fechadas, pois os técnicos do IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba), que estão estudando as alterações, estão ouvindo também os empresários do ramo da construção civil e das indústrias, as chamadas entidades patronais.

Mas você sabe quem não está sendo ouvida para saber como as ruas podem ser melhores, ou ainda, como as partes da cidade que poderiam ter novas moradias ou infraestrutura pública para saúde e educação serão utilizadas de fato? A população.

E por que isso é ruim? Porque todo o planejamento urbano, todas as decisões sobre melhores formas de acessar a cidade, as questões de mobilidade, de acessibilidade serão implantadas prioritariamente com somente um viés: o do lucro que esses empresários que estão palpitando poderão ter quando a nova lei de zoneamento for aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Rafael Greca.

E por que todas as pessoas deveriam se preocupar com isso? Porque a nova lei de zoneamento vai afetar a vida de toda a população, pois pode definir que área é residencial e qual pode ter comércio, onde podem circular novos ônibus, que local pode ser uma nova praça. E todos esses elementos são somente indícios, porque até o momento a discussão tem sido feita sem transparência, sem acesso ao teor da nova redação da lei que será enviada à Câmara para votação. Esse processo de revisão da lei de zoneamento ocorre a cada dez anos e iria ser votado no final da gestão Fruet, mas foi retirada da pauta a pedido dos interesses do atual prefeito Greca.

Foi com essa preocupação que no último sábado, 28 de julho, o coletivo Mobiliza Curitiba, organizado por diversas entidades da sociedade civil, promoveu a oficina “Refletir e agir: propostas para um novo zoneamento”, com a participação de advogados, arquitetos, jornalistas, estudantes, assistentes sociais e representantes de movimentos sociais por moradia.

A atividade foi realizada com apresentações técnicas sobre zoneamento e outorga, mas com abordagem visando a disseminação de informações para que o risco dessas alterações seja conhecido pela população e que novas ações de resistência resultem em modificações dos parâmetros atuais, mas com priorização da função social da cidade, e não do lucro.

O que é o Mobiliza Curitiba?

Na primeira parte da Oficina Refletir e Agir, o coletivo resgatou o histórico de articulações do Mobiliza Curitiba, criado a partir das discussões do Plano Diretor da cidade, em 2014, como uma frente que se propõe a intermediar debates com o poder público pela sociedade civil. Nesses anos, foram encaminhadas ações jurídicas, escrachos, cursos de formação, campanhas midiáticas. A oficina se propôs, nesse sentido, a refletir criticamente sobre o movimento e formular propostas para uma nova agenda de atuação diante da urgência dos debates sobre o zoneamento.

Alguns participantes do Mobiliza participam de instâncias não-deliberativas, apenas expositivas por parte da prefeitura, como o Concitiba, o conselho da cidade, que se pauta por áreas temáticas, como habitação, mobilidade, uma das instâncias participativas junto a audiências públicas, mas no atual cenário têm sido usadas pela prefeitura como legitimadoras de um processo participativo que não ocorre de fato.  

O que é zoneamento?

Zoneamento é o mapa de Curitiba ilustrado com a cidade repartida em eixos, zonas residenciais, mistas, industriais, vias, praças, parques. Esse mapa, o texto da lei e uma tabela técnica de parâmetros definem como os locais podem ser construídos: em um terreno, em determinada zona, por exemplo, ele não pode ser ocupado inteiramente por construção. O zoneamento também define quantos andares pode ter um prédio. Em Curitiba, atualmente, somente nos chamados eixos estruturais, ´que são as canaletas de biarticulado, por exemplo, não há limite no número de andares de um prédio. Ainda assim, 76% da população está longe desse eixo estrutural. E isso interessa e muito aos empresários que estão participando da construção da lei a portas fechadas com o IPPUC, conhecidos como G10.

A sociedade civil organizada, como a frente Mobiliza Curitiba, e as entidades nela representadas, da qual faz parte o Instituto Democracia Popular (IDP) desde sua constituição, militam também pela demarcação de zonas especiais de interesse social na lei de zoneamento, de modo a inserir no mapa oficial da cidade as muitas famílias que que moram nas 404 ocupações irregulares e que, em muitos casos, estão há décadas num processo de regularização fundiária, num processo por titulação de propriedade que não tem fim.

Outorga onerosa

Outro termo difícil tratado na oficina foi a denominada “outorga onerosa”, que estabelece “moedas de troca” para empresários e investidores que querem comprar da prefeitura potencial construtivo para ampliar esses locais em que há limites para a construção.

Existem duas possibilidades: “solo criado”, e as “cotas”, modalidade privilegiada nos últimos anos por conta da remuneração mais atrativa para os empresários da construção. Só que esse atrativo prejudicou as políticas públicas, pois com o “solo criado”, esse recurso era direcionado para a habitação. A construção do Bairro Novo, por exemplo. O mecanismo de cotas destina o recurso para grandes empreendimentos, como creches, mas em Curitiba também financiou a reforma da Arena para a Copa do Mundo.

Interesse social

O Mobiliza Curitiba defende a manutenção da nomenclatura “de interesse social” na nova lei de zoneamento para áreas de regularização fundiária. “Isso facilita o debate e a inserção nas diversas instâncias, como Ministério Público, justiça, dando visibilidade à pauta da população mais pobre nos trâmites junto ao poder público”, defende a advogada Mariana Auler, coordenadora do eixo Direito à Cidade do Instituto Democracia Popular.

Para as próximas ações, o IDP continua junto ao Mobiliza Curitiba atuando nos eixos jurídico, mobilização e comunicação.

O que você pode fazer?

Junte-se às ações de mobilização da frente durante os debates e a votação da lei de zoneamento na Câmara Municipal, pressione o vereador do seu bairro e seja a mudança que você quer para a sua cidade!

Por Paula Zarth Padilha
Instituto Democracia Popular



População carente é principal prejudicada pela MP do Saneamento, apontam entidades

31 de Julho de 2018, 18:39, por Terra Sem Males

Entidades do Paraná integraram o Dia Nacional contra a Medida Provisória, realizado nesta terça-feira (31)

Por Luciana Santos e Ednubia Ghisi, de Curitiba

Nesta terça-feira (31), um ato em Curitiba integrou o Dia Nacional contra a Medida Provisória do Saneamento (MP 844/2018), que reformula o marco legal do setor de saneamento básico. Os atos aconteceram simultaneamente em diversas capitais brasileiras, com o objetivo de alertar sobre os riscos que a MP do Saneamento representa para a sociedade, e sensibilizar entidades da sociedade civil e a população em geral para as ações de combate à Medida. Em Curitiba, a ação ocorreu no auditório do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) e reuniu dezenas de entidades do estado.

As entidades assinaram um manifesto contra a Medida Provisória, que pretendem enviar para parlamentares. “O impacto dessa ação será sentido diretamente pela população mais carente, em um momento em que os recursos para a saúde estão congelados por 20 anos. Ou seja: não investiremos em saneamento para prevenir doenças”, aponta o documento, referindo-se a Emenda Constitucional 55.

A MP foi assinada pelo presidente Michel Temer no dia 6 de julho, e aguarda a instalação de uma comissão mista para analisar sua redação, o que deve acontecer até o dia 20 de setembro. Depois, o relatório aprovado seguirá para votação na Câmara dos Deputados e no Senado.

As mobilizações desta terça-feira são lideradas pelas quatro maiores Associações que envolvem o Saneamento no país: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), e Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE).

Desmonte do setor

Segundo o presidente da seção paranaense da ABES, Luiz Henrique Bucco, a MP 844/18 desestrutura o setor de saneamento brasileiro. “Uma lei que foi discutida durante 20 anos não pode ser modificada sem discussão ou revisão técnica”, protesta, lembrando que a Lei nº 11.445/2007 passou por extensos debates e análises antes de ser aprovada. “Estão querendo usar o saneamento como moeda de troca”, afirma.

O presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR), engenheiro agrônomo Carlos Bittencourt, defendeu o saneamento público, universal e de qualidade, e chamou a atenção para a falta de legitimidade que o governo Temer tem para, às vésperas da eleição, impor uma Medida Provisória. “Não é do interesse do governo debater este assunto”, afirmou.

Bittencourt questionou porque a MP não foi apresentada na forma de projeto de lei, para passar pelos ritos tradicionais de tramitação e debate. “Isso é praticamente entregar o setor do saneamento, um setor fundamental, até de segurança nacional”, disse, deixando clara a posição contrária do Senge-PR às privatizações.

Bucco lembra que, de acordo com a Constituição Federal, uma Medida Provisória só pode ser publicada em caso de relevância e urgência, situações incompatíveis com a do saneamento. “[…] este ponto pode gerar uma ação direta de inconstitucionalidade” contra a MP 844, garante.

Subsídio cruzado

Na avaliação das entidades, a MP induz operadoras públicas e privadas a competir apenas por municípios superavitários, deixando os deficitários ao encargo dos municípios e estados e impactando diretamente no subsídio cruzado (que possibilita que municípios com menos recursos tenham acesso aos serviços).

De acordo com dados da ABES, entre os mais de 5.500 municípios brasileiros, somente cerca de 500 apresentam condições de superávit nas operações de saneamento. Portanto, pelo menos 5 mil municípios dependem dos subsídios cruzados.

O diretor de investimentos da Sanepar, João Martinho Cleto Reis Junior, ressaltou a importância do subsídio cruzado para garantir o acesso ao saneamento. “Se você mexe na relação com o subsídio cruzado, você mexe na sustentabilidade”, afirma, “e ela é fundamental para que um país se mantenha forte”.

Atualmente, este mecanismo é a garantia de que municípios menores tenham acesso aos serviços de saneamento básico. “É óbvio que você vai procurar um processo mais rentável. Nenhuma empresa no mundo vai buscar outra coisa”, declarou.

Desinteresse dos governos e parlamentares

Vera Lucia Nogueira, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Água, Esgoto e Saneamento de Maringá e região noroeste do Paraná (Sindaen), lembrou que o saneamento está vinculado aos demais recursos hídricos, e que esta discussão não pode acontecer separadamente.

Nogueira também criticou o governo Temer e demais representantes, que fogem das questões ambientais. “Para os governantes, as questões ambientais são um atraso. É o interesse do governo federal contemplar o privado. É um governo a serviço do mercado, do capital”, critica. “A questão ambiental, embora incomode muito os governantes, é essencial para proteger a vida, inclusive a humana”, alerta.

A intenção da entidade era de também reunir representantes do poder público e parlamentares na mobilização, no entanto, boa parte justificou a ausência e não compareceu. “Já conversamos com alguns políticos do estado, mas toda vez que conversamos sobre meio ambiente, sobre água, todo mundo escapa”, disparou o engenheiro Luiz Henrique Bucco.

Audiência Pública

A MP também estará em debate no dia 7 de agosto, próxima terça-feira, na Audiência Pública “Água e Saneamento no Estado do Paraná”, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).



Entidades repudiam notícia que criminaliza moradores de rua

30 de Julho de 2018, 17:21, por Terra Sem Males

A população de rua quer ser tratada como cidadão com direito à justiça, à cidadania e à dignidade. Quer acesso à moradia, ao trabalho, saúde, educação, esporte e lazer.

“É muita covardia da Tribuna não ter chamado o outro lado para dar resposta”, afirma Leonildo, coordenador nacional do Movimento Nacional da População de Rua ao referir-se a uma notícia publicada na última sexta-feira, 27 de julho, com manchete chamada “Problema sério” e destaque nas redes sociais como “Em Curitiba, mendigos e moradores de rua incomodam moradores e comerciantes”.

O mesmo entendimento de criminalização é externado por Tomás Melo, do Instituto Nacional de Direitos Humanos da População em Situação de Rua (INRua): “Não é novidade, tanto na forma como parte da mídia vem representando as pessoas em situação de rua como a gestão pública também, que é uma campanha de criminalização, uma tentativa de culpar o sujeito sobre aquela condição que ele se encontra. Sem olhar com profundidade para o tema e tentar entender a perspectiva das pessoas, e quais os motivos que criam toda essa circunstância, é mais fácil dizer que as pessoas não querem, que estão na situação por conta própria”.

A referida abordagem tem como entrevistados pessoas não identificadas, mas nominadas como guarda municipal, comerciante, aposentada, funcionária de loja, e somente uma fonte identificada, representante da Fundação de Ação Social (FAS). As pessoas em situação de rua são resumidas a expressões depreciativas como “só podem ser levadas aos abrigos se quiserem”; “reclamação constante”; “usa drogas”; “a cidade está cada vez pior”; “cheiro ruim”; “As pessoas chegam a desviar pela rua para não passar pela calçada, porque sentem medo”; “Tinha que ter uma lei para impedir que ficassem na rua”; “quando essas pessoas são acordadas, começam a incomodar”; “nem sempre pode fazer o que a população julgaria como necessário”; “de um ano pra cá a coisa piorou”; “mais da metade deles, está na rua porque quer”; “essas pessoas não querem é seguir regras”; “numa situação deplorável”.

Ainda que os trechos tenham sido retirados do contexto, denotam que a reclamação de Leonildo tem procedência. O outro lado não foi convidado a se manifestar. “A mídia só usa a população de rua associando ao crack mas de fato não vai fazer um diagnóstico, do porquê (o morador) continua na rua, porque vem pra rua. A população de rua quer ser reconhecida como sujeito de direito, que possa acessar de fato esses direitos, os três poderes, que possa voltar a ter uma moradia e uma família”, afirma. Na pauta do Movimento Nacional da População de Rua constam as medidas adequadas para eles: uma política intersetorial, um plano de ação e atividade para que a população de rua acessar a moradia. “A nossa bandeira é o acesso à moradia, à casa”, define.

Nesse sentido, o InRUA explica como seriam essas medidas intersetoriais: que saia do escopo da assistência ou da assistência social e do tratamento de saúde, através de investimento numa política rigorosa de moradia permanente. “Eu acredito que essa é a forma real de sair dessa situação, de criar condições das pessoas morarem, produzir um direito à moradia pública”, explica Tomás. “Hoje a gente nem consegue de fato falar sobre prevenção porque é um número que só cresce (da população em situação de rua), que não consegue oportunidade de fato de sair dessa situação. Isso não se resume a Curitiba, é praticamente no Brasil inteiro. Mas muitas alternativas para isso, como locações sociais em parques públicos, o aluguel social. Tentativas não só de produzir o acesso à propriedade, mas garantir que as pessoas tenham acesso à moradia permanente e gratuita quando for o caso da necessidade. Ou com uma colaboração acessível, que as pessoas possam de fato contribuir para que saiam desse ciclo imobiliário onde só mora quem pode pagar”.

Outro questionamento dos movimentos é o papel da FAS utilizado para legitimar esse viés de criminalização, ao referendar que o processo de abordagem das pessoas em situação de rua “é só para quem quer”. Para Tomás, do InRUA, ao dizer que as pessoas estão na rua porque querem, se omite o fato que o número de leitos com acolhimento é muito inferior ao número de pessoas em situação de rua e que historicamente a relação entre a entidade FAS e os moradores de rua “é muito ruim”, na avaliação dele.  “A relação é muito ruim pelo tipo de situação que (os moradores de rua) passam nas unidades. Em determinado momento muitas pessoas decidem não buscar mais o serviço, em virtude da (falta de) qualidade, dos problemas que esses serviços têm”, explica. Leonildo define da seguinte forma: “A política da FAS é de manter o morador na rua, de albergue e sopa, não provê acesso ao trabalho, saúde, educação, esporte e lazer, e a moradia. Sem a moradia o morador não sai da rua. A população de rua não quer ser tratada como coitadinha, mas como cidadão”.

Outro aspecto invisibilizado pela Tribuna foi o contexto sobre o aumento da população em situação de rua. De acordo com avaliação do Instituto Nacional de Direitos Humanos da População em Situação de Rua – INRua, o aumento pode ser estimado como consequência de uma série de fatores conjunturais do país, como a crise econômica, a política de austeridade, o corte dos programas sociais, o aumento do desemprego. “Você tem um número muito grande de pessoas desempregadas que ficam sob risco de terminar em situação de rua. Assim como o corte dos programas sociais e assistenciais, que de alguma maneira pessoas conseguiam permanecer numa determinada situação em virtude desses programas, que quando são cortados e diminuídos, as pessoas perdem esse benefício e podem cair numa situação mais vulnerável ainda. E eventualmente acabar até em situação de rua. A gente tem visto o crescimento de mulheres em situação de rua, de famílias em situação de rua. Famílias inteiras que começam a ir para as ruas, um público muito novo, de idade economicamente ativa, que deveria estar começando a vida profissional, e que em virtude de N motivos acaba não tendo essas oportunidades e empobrecidos não conseguem fazer a manutenção de seus domicílios e acabam em situação de rua”, explica Tomás, do InRUA.

Saiba maisTanta gente sem casa, tanta casa sem gente

Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
Foto: Julio Carignano, registro de Vigília em defesa da população de rua na noite de 26 de junho de 2018, em Curitiba.

 



Capítulo V – FUTEBOL SEM TEMPERO, MAS O PAÍS TEM GOSTO

27 de Julho de 2018, 17:53, por Terra Sem Males

SEGUNDA PARTE

::Capítulo V – Dívida

Depois da desculpa que Bigode deu, imaginei que o bicho ia pegar. Então perguntei, meio desesperado, o que havia acontecido.

Tião me explicou que Bigode foi buscar Cat Blake numa festa depois do jogo Brasil e Bélgica. Quando a pegou, já na volta, foi surpreendido por um ‘preiboi’, como ele mesmo diz, que estava com mania de perseguição pra cima dela.

O lance é que a Cat Blake estava deitada no banco de trás tentando dormir. Já estava doidona. Mas o cara só precisava saber que ela estava lá. E estava. Por isso parou o carro do Bigode pelo caminho.

– O que eu não entendo, seu véio burro, é por que você parou a porra do carro? – disse Tião pro coroa.

Com certeza Bigode também estava bêbado na hora, por isso parou. Disse ainda que pensou ser um assaltante e foi esse o motivo pra ele ter dado uma de herói:

– A hora que o malandro parou o carro dele na frente do meu, já puxei meu revorve. Quando o mardito se aproximo, já esbugaiou o zóio de surpresa. Aí voceis sabe, né? Eu não amarelo. Quando ele viu que eu tava maquinado, só faltou rezar.

– Foi aí que eu acordei! Porque ele tava falando alto – emendou Cat Blake.

A sequência da ‘estória’ ou história é que Cat Blake foi pra cima do cara. Disseram que o pau pegou dentro. Bigode perdeu o controle, era só pra ela dar umas porrada no tarado, mas eles acabaram se embolando no meio da rua enquanto Bigode ficava com a arma apontada.

A coisa mais incrível é que bem na hora passava por lá Tim e Tião. Com a bagunça, gritaria e coisa e tal… a polícia foi chamada. Quando chegaram, os dois irmãos também estavam lá.

– Se a gente não chega, o bicho ia pegar pra vocês! – disse Tim pro Bigode. – Vixi! Se ia – respondeu ele.

O fato é que a situação foi tragicômica. Tião arcou com a bagunça. Molhou a mão de todo mundo. Além de negociar com a polícia, mandou prender o tarado.

Antes, obviamente, Tim espancou o cara no meio da rua.

– Só não entendi como vocês estavam no local? – perguntei pro Tião.

– Porra, Zaca, sei lá mano, estávamos dando um rolê. Depois do jogo, saímos daqui e saímos. Na rua vimos uma briga e paramos pra ver. Aí era o Bigode e a Cat – Tião a chama com intimidade. Achei estranho.

Coincidências acontecem, realmente, mas a história estava estranha.

Bigode, cabisbaixo, diz:

– Porra, num tenho como te pagá, Tião.

– Soltou muita grana? – perguntei.

– Compraro us homi, sabe como é. I tem outra, os homi tão na cola do meu táxi – disse Bigode.

– Também tão ligado no nosso carro – disse Tim.

– Então, Zaca, tá vendo a situação? Do nada tivemos que desembolsar uma puta grana pros homi. Sem contar que viram nosso carro e também sacaram que temos dinheiro. Certeza que vão botar P2 na área. Vai ficar tenso, entende? – disse Tião.

– Entendo. Mas qual vai ser a parada?

– A parada é a seguinte, apesar de sabermos que você não tá querendo. Aliás, nós também não estávamos, mas o negócio é encher teu bar de telão, começar a passar tudo quanto é jogo de futebol e gerar movimento. Eu o Tim arcamos com a porra toda. Vamos investir nessa espelunca. Mas aí, malandro, tem que passar o máximo de jogo possível, reprisar se tiver que reprisar, e fazer a grana rolar. Se quiser, dá até pra meter uma jogatina lá nos fundos do boteco. Lógico, você vai receber o seu, pode ter certeza.

Depois de uma pausa. Tião olhou pra mim e foi direto ao ponto:

– E aí, o que achou da ideia?

 

Por Jornaldo

Leia Capítulo IV.



Capítulo IV – FUTEBOL SEM TEMPERO, MAS O PAÍS TEM GOSTO

27 de Julho de 2018, 17:46, por Terra Sem Males

SEGUNDA PARTE

 ::Capítulo IV – Bigode chega e Cat Blake dá o ar da graça

 A Copa acabou e tudo está como antes. O Brasileirão continua chato e a disputa mais importante de 2018 (eleições) está incerteza.

Ano vai, ano vem e as discussões no meu boteco continuam resumidas a futebol e política.

Já tinha prometido que não passaria mais jogos no telão aqui. Abri uma exceção pra Copa do Mundo, mas acredito que no futuro nem isso…

Enchem muito meu saco com esse lance de transmissão de jogos. Prefiro deixar a música rolar e manter o varal de textos literários idealizado por Tim.

Lembra que eu tinha falado do lance da morte do Saramago e como isso mexeu com o Tim? Pois é, ele iniciou um projeto de varal literário aqui no bar naquele período. Parafraseando meu amigo: “quero deixar a vila ‘cult’”.

Para Tim, tem um monte de playboy universitário metido a intelectual que cola na vila atrás de ‘parada’. Aí o varal literário, com textos de artistas da periferia, faz com que esses clientes se aproximem.

No início eu disse que não daria em nada, mas até agora o resultado é surpreendente. Porém, mesmo com tanta poesia, nada se compara ao cotidiano de alguns fregueses que tenho.

Existem pessoas que são diferenciadas, que não conseguimos esquecer. Uma delas é o Bigode. Um senhor de aparentemente 70 anos, taxista e com saúde debilitada.

O que importa nisso tudo é que o Bigode não está muito preocupado com sua situação e sempre vem ao meu bar, após suas corridas, pra tomar sua branquinha e levar um papo.

O Tião e o Tim tem contato ‘íntimo’ com ele. Já cheguei a pensar que são parceiros de negócio, mas como não tenho certeza, acho melhor apenas ficar no campo das suposições.

Hoje Tião e Tim vieram jogar sinuca por aqui. Disseram que estão à espera do Bigode. Quando meu velho amigo chega, olha pra todo o bar, da sua famosa piscada pros dois e senta na minha frente. Pede uma dose de 51.

Enquanto os dois jogam, bola vai bola vem, Bigode faz sinal negativo com a cabeça, reclama da jogada e fala qual seria o melhor opção.

– Porra, Bigode, não fode, tá enchendo o saco! – diz Tim, o alvo principal das críticas.

– Má tumbém, se joga tudo errado, seu malacabado. Não sabe nem pega no taco! – e abre seu primeiro sorriso.

Sua boca tem uns dentes de ouro, volte e meia Tim zoa desse estilo peculiar.

– Vo arranca esses dentes aí e vender pros malandro. Deve tê uma dúzia de vagabundo querendo um ouro por aí – brinca Tim. E Tião dá uma olhada como se quisesse um dente.

– Aí Zaca, dá mais uma dose pro Bigode. Aproveita e bota uma pra mim também! – disse Tião, que antes tomava cerveja e agora vai acompanhar seu amigo na branquinha.

Bigode olha eu encher os copos:

– Pô Zaca, tá ‘icolomizando na dose ein?

– Qualé véio, vai querer apavorar comigo também? – brinco.

Bigode dá uma coçada na careca, coloca seu boné velho de volta e tira um palito pra mascar. Ele parece um malandro dos anos oitenta. Estilo bicheiro (camisa aberta até a metade, umas prata no pescoço, bermuda jeans e uma espécie de alpargata velha nos pés). O bigode tá branco como o resto dos cabelos que resta.

Mas o momento mais aguardado do dia não era a chegada do Bigode. Por isso, após um silencio no bar, vem entrando a Cat Blake. Mulher misteriosa.

Eu não sei, até hoje, sinceramente, o que ela faz. É íntima do Bigode, mas faz negócios do tipo ‘usuária em busca do tesouro perdido’, com Tim.

Ela senta e logo o Bigode solta:

– Como dizia aquele filousofo, o Bruno: ‘quem nunca saiu na mão com sua mulé’ – e olhou pra Cat Blake com um sorriso parecido com o do ‘Boca de Ouro’ (clássico filme nacional baseado na peça de teatro do Nelson Rodrigues).

Na hora Tião estava dando um trago na sua branquinha e cuspiu. Todos riram. Então Cat Blake foi em direção ao Bigode e disse:

– Bate gostoso seu velho safado! – com um sorriso malicioso, pega a mão do Bigode e coloca nos seus seios. Depois beija a boca do coroa e pede uma cerveja.

Então as coisas foram rolando. Papo sobre futebol, política e páginas policiais.

Após um bom tempo, fui dispersando os clientes até que ficamos só nós bar (eu, Bigode, Cat Blake, Tião e Tim).

Confesso que não estou confortável.

Nas minhas observações, ainda não posso definir quem é Cat Blake. Já desconfiei que fosse P2, mas não tenho como provar, então é melhor ficar de boca fechada.

A verdade é que todo mundo na vila queria dar ‘uns pega’ nela. Tim me disse que nunca, Tião eu não vi nem sequer trocar ideia e Bigode sempre desconversa.

Então eu a sirvo e só fico no olhar.

– Bigode, por que você só toma pinga?

– Olha Cats Brake, é uma história meio instranha, sabe! – disse Bigode.

Só a maneira como o velho chamou sua amiga – Cats Brake – já tirou Tim do sério.

– Porra véio, fala tudo zoado e ainda não toma cerveja? Tomá no cu.

– Num tomo cerveja purque me deixa meio viado.

– Qualé Bigode? – interrompeu Tião.

– Carma nego, vou expricar o negócio.

– ‘Exprica’ – disse Cat Blake.

– A última vez que bebi cerveja não foi bom não. Num sei se foi purque bebi pra caraio essa porra de cerveja, mas ela me deu uma mijadera, viiiixi! Aí eu, pra lá de doido, tinha que mijá… e mijá… e mijá… bom… mas aí, quando já tava mais pra lá do que pra cá, quando entrei no banheiro, aqui Zaca (apontando pro banheiro do bar), aqui no seu banheiro, olhei pra privada e ela fez assim… – e com as mãos e os braços mostrou que a privada encolheu.

Continuou:

– Aí eu fiz assim com o zóio pra ver se enxergava alguma coisa – fechou um olho e mirou com o outro. “Mas num adiantou. Aí fiz assim! – e dobrou um pouco os joelhos e deixou os dois olhos entreabertos. “Tumbém num adiantou. Aí eu pensei: Agora fudeu! Nintão me virei e fui indo de ré pra privada…

Todo mundo ria daquilo.

– Intão eu sentei e mijei – e caiu na risada. “Daí dispois que eu mijei, levantei e falei : porra… acoquei! Acoquei? (berrando) Foi essa porra de cerveja. Tá me deixando meio viado! Aí parei di beber essa merda! – de tão idiota que era a história (ou estória), todo mundo se mijou de rir.

Mas depois de um tempo bebendo, fiquei curioso pra saber o motivo da reunião. Até então esses fregueses não bebiam juntos por aqui.

E foi questão de tempo pro assunto entrar em pauta.

Tião tomou a palavra:

– Então, Bigode, tá na hora de resolver a parada que rolou no dia do jogo do Brasil, na Copa. E aí, como vai ser?

Ficou um silêncio. Eu não entendi a pergunta. Só percebi que Tim encarou Bigode e Cat Blake.

– Intão, o negócio é o seguinte: conversei com essa marvada aqui – e apontou pra Cat Blake – resorvemos tentar pagar vocês, mas num temos condições agora. Porra! A situação tá foda!

Tião e Tim não gostam de desculpas. Só quero ver onde isso vai dar…

 

Por Jornaldo

Leia Capítulo III. 



Greve dos Correios começa dia 7 de agosto

27 de Julho de 2018, 17:45, por Terra Sem Males

Trabalhadores rejeitam aumento de 1,58%, abaixo da inflação

Os trabalhadores dos Correios do Paraná rejeitaram a proposta da direção da empresa de 1,58% de reajuste, que corresponde a 60% do INPC da data-base da categoria, que é dia 1º de agosto. O reajuste não cobre sequer as perdas da inflação do período que é de 2,64%. Em 17 assembleias realizadas entre os dias 24 e 27 de julho, eles aprovaram o indicativo de greve a partir do dia 7 de agosto. Além do Paraná, sindicatos de mais 25 Estados aprovaram a greve.

Após anunciar lucro de R$ 667 milhões, em 2017, a direção dos Correios além de propor um índice de reajuste abaixo da inflação, também quer retirar direitos históricos da categoria, como corte do vale-alimentação em períodos de licença médica por acidente de trabalho; diminuição no pagamento de adicional noturno; aumento de jornada de trabalho aos sábados sem pagar hora extra; rebaixamento da gratificação de férias entre outros ataques.

O secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Paraná (Sintcom-PR), Marcos Rogério Inocêncio (China), aponta que os trabalhadores da estatal têm sofrido com os inúmeros ataques da empresa, que se intensificaram nos últimos dois anos, sob a gestão política do PSD de Gilberto Kassab / Guilherme Campos/ Carlos Fortner, aliados de Michel Temer.

“Fechamento de agências próprias super remunerando as franquias – a maioria com políticos como proprietários, sobrecarga de trabalho, falta de pessoal, mudanças e penalização dos trabalhadores no plano de saúde, arrocho salarial, locais de trabalho precários e com todo tipo de falta de estrutura, problemas com o Plano de Previdência, reajuste das tarifas, atraso nas entregas, ameaça de privatização e outras,  têm sido algumas das mazelas a que os trabalhadores dos Correios e a população têm sido submetidos pelos gestores dos Correios. O problema não é falta de recursos, é má gestão”, disse China.

Os Correios também extinguiram cargos e estão contratando mão de obra terceirizada para não realizar novos concursos. O problema é que as empresas terceirizadas não pagam os funcionários e a ECT, mesmo fazendo os devidos repasses, acaba arcando com as dívidas deixadas, pagando duplamente pelos serviços prestados. No ano passado, a ECT gastou quase R$ 1 bilhão na contratação de empresas de consultoria e dedicou outros milhões em patrocínios esportivos em modalidades pouco populares, mas que agraciavam amigos da direção política da empresa, como o squash e o rúgbi.

Fisher Moreira, diretor de imprensa da Fentect, federação que agrega 31 sindicatos da categoria, alerta que a direção da ECT recusou o pedido de manter o Acordo Coletivo vigente durante as negociações. O ACT é válido somente até o dia 31 de julho e a ultratividade foi derrubada com a aplicação da reforma trabalhista.

“As assembleias por todo país deixaram claro que os ataques da empresa só serviram para motivar os trabalhadores. Mesmo fazendo uso da Reforma Trabalhista e da ameaça de suspensão do ACT, os trabalhadores vão dar a resposta à altura, construindo a maior greve dos últimos tempos”, afirmou Moreira.

Os Correios realizam a entrega de 1,2 milhão de mercadorias por dia. A estatal já perdeu 20 mil funcionários nos últimos cinco anos. A queda foi de 125,4 mil empregados em 2013 para os atuais 106 mil – corte de 15,5%. No Paraná, houve redução de 13% no quadro, passando de 6.700 funcionários (2013), para 5.609 em 2018. A meta é reduzir para 88 mil funcionários. Mais da metade dos 106 mil funcionários é de carteiros, com salários médios de R$ 1.600.

Fonte: Sintcom-PR