Sem correção da tabela do IR, trabalhadores pagam mais impostos
April 10, 2017 10:53
No momento em que milhões de brasileiros estão fazendo a declaração de Imposto de Renda, a não correção da Tabela do IR pelo índice de inflação causa revolta e faz com que fiquemos extremamente indignados, pois os trabalhadores continuam a pagar, cada vez mais, esse mesmo imposto, com valores bem acima do que foi pago nos anos anteriores.
Ou seja, desde 1996 a tabela de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física acumula defasagens, e assim, de 1996 a 2016, segundo o IPCA–IBGE, a defasagem acumulada conseguiu chegar ao vergonhoso índice de 83,10%, sendo que, isso ocorre porque, em todo esse período, a inflação foi superior à correção realizada pelo governo nas faixas de cobrança do IR.
Se a correção da Tabela do IR pelo índice integral da inflação tivesse sido feita pela governo, isso evitaria uma distorção comum na política tributária brasileira dos últimos 20 anos, que foi o pagamento de mais imposto de renda, principalmente pelos trabalhadores que não tiveram ganhos reais nesses anos.
Tal procedimento desrespeitou e continua a desrespeitar discriminadamente os princípios da própria Constituição Brasileira, cujo artigo 145, § 1º, diz que “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte”. Sendo assim, quem ganha mais deve pagar progressivamente mais, mas o que a realidade nos mostra, é que a não correção integral da tabela faz com que muitos daqueles que não ganharam mais, ou mesmo aqueles que ganharam menos, continuem a pagar mais, num processo que prejudica diretamente o desenvolvimento, e que, se traduz numa política nefasta, desprovida de justiça fiscal, e que somente amplia a desigualdade social.
O movimento sindical nunca deixou despercebida toda essa injustiça. Em dezembro de 2006, a Força Sindical, junto com as demais centrais, formalizou um acordo com o governo federal, segundo o qual, a tabela do IRPF teria uma correção anual de 4,5% de 2007 a 2010, para contemplar um aumento maior no salário mínimo. Em 2011, de forma unilateral, o governo decidiu manter a correção da tabela do IRPF em 4,5%, mesmo que, em 2015, tenha ocorrido um reajuste diferenciado por faixas de rendimento.
Nossa luta continua por uma reforma tributária progressiva, que respeite a Constituição, e possa taxar as grandes fortunas, em detrimento aos interesses daqueles que defendem uma estrutura tributária regressiva.
Chega de injustiças com os trabalhadores. Precisamos de uma estrutura de alíquotas mais adequada aos salários, junto à adoção de um modelo que incorpore uma estrutura mais criteriosa, e que incida com índices mais justos em relação às classes menos favorecidas, por políticas de combate a desigualdade social, em defesa do emprego, manutenção de direitos sociais e trabalhistas, em benefício ao próprio desenvolvimento econômico e social da nação.
(Sergio Luiz Leite, Serginho, presidente da Fequimfar e 1º secretário da Força Sindical)
As ameaças a direitos e à democracia em tramitação no Congresso
April 8, 2017 10:12
Nunca se identificou um número tão expressivo de proposições tramitando no Congresso Nacional que representassem retrocessos e ameaça à direitos e à democracia.
Diante desse quadro preocupante e de quantitativo simbólico, já que o número de ameaças pode ser maior, a assessoria do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) fez um levantamento com as 74 principais matérias tramitando no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) que tiveram movimentação nos últimos anos e/ou foram identificadas pelo órgão em razão da relevância e grau de polêmica dos temas envolvidos.
O objetivo desse levantamento é lançar luz sobre as atividades do Parlamento, e chamar atenção do movimento sindical, em particular, e da sociedade, em geral, para a possibilidade iminente de retirada, flexibilização ou até mesmo eliminação da história no Brasil.
O trabalho se soma ao divulgado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que apontou 40 ameaças legislativas aos direitos humanos.
74 ameaças a direitos em tramitação no Congresso
1. Regulamentação da terceirização sem limite permitindo a precarização das relações de trabalho (PLC 30/15 - Senado, PLS 87/10 - Senado);
2. Redução da idade para início da atividade laboral de 16 para 14 anos (PEC 18/11 - Câmara);
3. Instituição do Acordo extrajudicial de trabalho permitindo a negociação direta entre empregado e empregador (PL 427/15 – Câmara e PL 6.705/16 – Câmara);
4. Impedimento do empregado demitido de reclamar na Justiça do Trabalho (Câmara e PL 7.549/14 - Câmara);
5. Suspensão de contrato de trabalho (PL 1.875/15 - Câmara);
6. Prevalência do negociado sobre o legislado (PL 4.193/12 – Câmara, PL 4.962/16 – Câmara; PL 944/15 – Câmara);
7. Prevalência das Convenções Coletivas do Trabalho sobre as Instruções Normativas do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE (PL 7.341/14 - Câmara);
8. Livre estimulação das relações trabalhistas entre trabalhador e empregador sem a participação do sindicato (PL 8.294/14 – Câmara e PL 6.711/16 – Câmara);
9. Regulamentação do trabalho intermitente por dia ou hora (PL 3.785/12 – Câmara e PLS 218/16 – Senado);
10. Estabelecimento do Código de Trabalho (PL 1.463/11 - Câmara);
11. Redução da jornada com redução de salários (PL 5.019/09 - Câmara);
12. Vedação da ultratividade das convenções ou acordos coletivos (PL 6.411/13 - Câmara);
13. Criação de consórcio de empregadores urbanos para contratação de trabalhadores (PL 6.906/13 - Câmara);
14. Regulamentação da EC 81/14, do trabalho escravo, com supressão da jornada exaustiva e trabalho degradante das penalidades previstas no Código Penal (PL 3.842/12 e PL 5.016/05 - Câmara e PLS 432/13 - Senado);
15. Estabelecimento do Simples Trabalhista criando outra categoria de trabalhador com menos direitos (PL 450/15 - Câmara);
16. Extinção da multa de 10% por demissão sem justa causa (PLP 51/07 - Câmara e PLS 550/15 - Senado);
17. Susta a Norma Regulamentadora (NR) 12 sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos (PDC 1.408/13 - Câmara e PDS 43/15 - Senado);
18. Execução trabalhista e aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica (PL 5.140/05 - Câmara);
19. Deslocamento do empregado até o local de trabalho e o seu retorno não integra a jornada de trabalho (PL 2.409/11 - Câmara);
20. Susta Norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho e Emprego, que regula as atividades de trabalhadores sob céu aberto (PDC 1.358/13 - Câmara);
21. Susta as instruções normativas 114/14 e 18/14, do Ministério do Trabalho, que disciplinam a fiscalização do trabalho temporário (PDC 1.615/14 - Câmara);
22. Estabelecimento da jornada flexível de trabalho (PL 2.820/15 - Câmara e PL 726/15 - Câmara);
23. Estabelecimento do trabalho de curta duração (PL 3.342/15 - Câmara);
25. Aplicação do Processo do Trabalho, de forma subsidiária, às regras do Código de Processo Civil (PL 3.871/15 - Câmara);
26. Reforma da execução trabalhista (PL 3.146/15 - Câmara);
27. Substitutivo apresentado na Comissão de Agricultura estabelece a inexigibilidade do cumprimento simultâneo dos requisitos de “utilização da terra” e de “eficiência na exploração” para comprovação da produtividade da propriedade rural (PL 5.288/09 - Câmara);
28. Alteração da Lei 5.889/73, que institui normas reguladoras do trabalho rural, e da Lei 10.101/00, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores no lucro ou resultados da empresa, visando a sua adequação e modernização (PLS 208/12 - Senado);
29. Alteração da Lei 1.079/50, para definir como crime de responsabilidade de governador de Estado a recusa ao cumprimento de decisão judicial de reintegração de posse (PLS 251/10 - Senado);
30. Alteração da Lei 8.629/93, para dispor sobre a fixação e o ajuste dos parâmetros, índices e indicadores de produtividade (PLS 107/11 - Senado);
31. Regulamentação da compra de terra por estrangeiros (PL 4.059/12 - Câmara);
32. Alteração da Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício (PLC 34/15 - Senado);
33. Dispensa do servidor público por insuficiência de desempenho (PLP 248/98 - Câmara);
34. Instituição de limite de despesa com pessoal (PLP 1/07 - Câmara);
35. Criação do Estatuto das Fundações Estatais (PLP 92/07 - Câmara);
36. Regulamentação e retirada do direito de greve dos servidores (PLS 710/11 - Senado e PLS 327/14 - Senado; e PL 4.497/01 - Câmara);
37. Extinção do abono de permanência para o servidor público (PEC 139/15 - Câmara);
38. Estabelecimento de independência do Banco Central (PEC 43/15 - Senado);
39. Proibição de indicar dirigente sindical para o conselho dos fundos de pensão públicos (PLP 268/16 – Câmara);
40. Estabelecimento do Código de Mineração (PL 37/11 - Câmara);
41. Demarcação de terras indígenas (PEC 215/00 – Câmara);
42. Cancelamento da política de Participação Social (PDS 147/14 – Senado);
43. Alteração do Código Penal sobre a questão do aborto, criminalizando ainda mais as mulheres e profissionais de saúde (PL 5.069/13 - Câmara);
44. Instituição do Estatuto do Nascituro - provavelmente a maior ameaça aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Seria concretizada a criminalização generalizada das mulheres, inviabilizando, inclusive, o aborto previsto no Código Penal (PL 478/07 - Câmara);
45. Instituição do Estatuto da Família - retrocesso para grupos LGBT e mulheres: não reconhecimento como família - ficam fora do alcance de políticas do Estado (PL 6.583/13 – Câmara);
46. Redução da maioridade penal (PEC 115/15 - Senado);
47. Instituição do Estatuto do desarmamento (PL 3.722/12 – Câmara e PDC 298/15 – Câmara);
48. Estabelecimento de normas gerais para a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais (PLS 513/11 - Senado);
49. Aumento do tempo de internação de adolescentes no sistema socioeducativo (PL 7.197/02 – Câmara e PLS 2517/15 - Senado);
50. Atribuição à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do exame do mérito das Propostas de Emenda à Constituição (PEC), acabando com as comissões especiais (PRC 191/09 - Câmara);
51. Alteração da Constituição para que entidades de cunho religioso possam propor Ações de Constitucionalidade perante o STF (PEC 99/11 - Câmara);
52. Estabelece o trabalhador multifuncional (PLS 190/16 - Senado);
53. Escola sem partido (PL 867/15, PL 7.180/14 – Câmara e PLS 193/16 – Senado);
54. Reforma da Previdência – fim das aposentadorias (PEC 287/16 – Câmara);
55. Reforma Trabalhista – negociado sobre o legislado e novos tipos de contrato de trabalho (PL 6.787/16 - Câmara);
56. Refinanciamento das dívidas dos Estados com maldades para os servidores públicos estaduais (PLP 343/17 – Câmara);
57. Reforma trabalhista em nível Constitucional – negociado sobre o legislado e aumento de jornada de trabalho (PEC 300/16 – Câmara)
58. Normas gerais de tutela do trabalho - fim da ultratividade e da hora extraordinária (PL 6.324/16 – Câmara)
59. Processo do trabalho - aumento da jornada de trabalho sem necessidade de acordo coletivo (PL 6.323/16 – Câmara)
60. Convenções e acordos coletivos de trabalho - parcelamento das férias em três períodos (PL 6.322/16 – Câmara)
61. Aplicação da arbitragem nas relações de trabalho (PL 6.561/16 - Câmara)
62. Fracionar as férias em três períodos (PL 6.714/16 e PL 6.715/16)
63. Permissão de que a compensação de jornadas, na modalidade de banco de horas, possa ser firmada por acordo escrito entre empregador e empregado (PL 5.881/16 – Câmara)
64. Permite a prorrogação da jornada de trabalho em atividade insalubre por negociação coletiva (PL 5.902/16 – Câmara)
65. Liberação de terras para o mercado e fragilização da organização social no campo (MP 759/16 – Senado);
66. Estringe a possibilidade de multiplicação de sementes protegidas e exige autorização do detentor da patente para que o agricultor comercialize o produto da colheita (PL 827/15 – Câmara);
67. Fragilização do processo de controle dos agrotóxicos no Brasil (PL 6.299/02 – Câmara e PL 3.200/15 – Câmara);
68. Fim da licença ambiental (PL 3.729/04 – Câmara, PDC 118, 119 e 120/15 – Câmara e PLS 654/15 - Senado).
69. Abordo como crime hediondo (PL 4.703/98 - Câmara, PL 4.917/01 - Câmara, PL 7.443/06 - Câmara e PL 3.207/08 – Câmara);
70. Contra o reconhecimento de pessoas LGBT (PL 4.508/08 - Câmara, PL 620/15- Câmara, PL 7.382/10 - Câmara, PL 1.672/11- Câmara, PL 3.875/12 - Câmara e PDC 395/16 – Câmara);
71. Veta o debate sobre a igualdade de gênero – ou a promoção da ideologia de gênero -- por qualquer meio ou forma do sistema de educação (PL 2.731/15 - Câmara, PL 3.236/15- Câmara e PL 3.235/15 - Câmara);
72. Direito a Laicidade do Estado (PL 309/11 - Câmara, PL 943/15 – Câmara e PL 8.099/14 - Câmara);
73. Permite a divulgação de imagem de criança ou adolescente a quem se atribui ato infracional (PL 7.553/14 – Câmara); e
74. Criminalização dos movimentos sociais (PL 5.065/16 – Câmara e PLS 272/16 – Senado).
Correios vivem crise mais séria da história
April 7, 2017 10:21
Anos atrás os Correios eram considerados uma empresa de excelência. Hoje, a estatal é um modelo de ineficiência: cobra tarifas altíssimas, mas presta serviços péssimos. Os boatos sobre o seu futuro são inúmeros, mas o que se sabe ao certo é que a empresa vive uma crise seríssima, por causa de vários fatores. Nesta semana, o presidente dos Correios, Guilherme Campos, apresentou, em debate na Câmara dos Deputados, um panorama das dificuldades econômicas da empresa e elencou propostas para tentar resolver os problemas encontrados.
Segundo ele, os Correios, com 117 mil funcionários, apresentaram déficits desde 2010. A empresa teve um prejuízo de R$ 4 bilhões nos últimos dois anos, está fechando agências e pretende cortar benefícios dos funcionários.
A crise financeira dos Correios foi tema de audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara. A reunião foi acompanhada por um grande número de funcionários dos Correios e teve a presença de sindicalistas, que ameaçaram com uma greve geral, caso não sejam adotadas soluções para a crise.
Campos atribuiu parte do problema da empresa à tendência mundial de diminuição no número de entregas de correspondências. Essa queda é atribuída à internet.
A entrega de correspondências é justamente o setor em que os Correios detêm o monopólio no Brasil. Já na outra parte do serviço, que é a entrega de encomendas, os Correios têm concorrência de empresas privadas.
Campos elencou outros fatores que explicam os sucessivos déficits da empresa, entre os quais a retirada de quase R$ 6 bilhões do caixa pelo governo federal, entre 2007 e 2013, a título de antecipação de dividendos.
"A retirada desse caixa comprometeu demais os investimentos e as possibilidades de transformações e mudanças necessárias na empresa. Tivemos dois anos com números muito comprometedores: 2015, com prejuízo de R$ 2,1 bilhões, e 2016, com prejuízo da ordem de R$ 2 bilhões", disse.
Além disso, segundo Campos, quase 70% da arrecadação dos Correios é destinado ao pagamento da folha salarial dos funcionários.
Entre as medidas elencadas por Campos para resolver esse problema está a suspensão das férias por um ano, um plano de desligamento voluntário e o corte de gratificações de chefia.
Mas o que mais causou revolta entre os funcionários foi o anúncio de corte do desembolso com o plano de saúde, que representou R$ 1,6 bilhão do prejuízo de R$ 2,1 bilhões que os Correios tiveram no ano passado.
O sistema funciona da seguinte maneira: os Correios entram com 93% do custo, e os funcionários com 7%. O plano atende toda a família dos servidores, inclusive aposentados, pais e mães.
Campos classificou o modelo do plano de saúde como insustentável e está tentando negociar o corte na Justiça do Trabalho. “É o único plano de saúde que eu conheço que tem essa dimensão. Foi construído ao longo do tempo, em um cenário em que a situação dos Correios conseguiam pagar. Hoje, com a queda do monopólio e a concorrência no serviço de encomenda, a empresa não consegue mais”, disse.
Em relação ao plano de saúde, a proposta dos Correios é financiar apenas as despesas dos funcionários e não de seus dependentes. Como contrapartida, a empresa oferece destinar 15% dos lucros para ajudar a abater o custeio do plano de saúde do trabalhador.
Campos disse ainda que não é intenção do governo privatizar a empresa, mas deixou claro que é preciso mudar a forma de atuação para dar prioridade ao setor de logística, que tem muito mercado hoje. Segundo ele, essa mudança deveria ter sido feita dez anos atrás.
O deputado Angelim (PT-AC), autor do pedido de audiência pública, anunciou que vai protocolar um pedido de criação de uma comissão especial para tratar da crise dos Correios. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)
Dinheiro sobra só para 15% dos brasileiros
April 7, 2017 9:36
O novo Indicador de Uso de Crédito e de Propensão ao Consumo, calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), aponta que somente 15% dos consumidores disseram ter ficado no azul em março, com sobra de dinheiro, sendo que 12% pretendem poupar a sobra e 4% pretendem gastar o dinheiro extra. Os dados mostram que 46% ficaram no “zero a zero”, garantindo não ter sobra nem falta de dinheiro no mês. O dado mais alarmante mostra que quase um terço dos entrevistados (32%) está no vermelho, sem conseguir pagar todas as contas.
O Indicador mostra ainda que 63% dos consumidores planejam cortar os gastos totais em abril, incluindo itens como supermercado, água, luz, telefone, transporte, roupas e lazer. Tal intenção de reduzir gastos é justificada por 23% dos entrevistados com o fato de estarem sempre tentando economizar. Porém, a crise econômica também tem sua influência sobre os respondentes: 18% pretendem realizar cortes porque os preços estão muito elevados, e 14% tiveram redução da renda ou dos ganhos.
Pouco menos de um terço dos entrevistados (28%) afirmaram que pretendem manter o mesmo nível de gastos e apenas 7% manifestaram a intenção de aumentar. Excluindo itens de supermercado, na lista dos produtos que os consumidores planejam comprar no mês de abril, os itens de farmácia aparecem em primeiro lugar, citados por 29%. Em seguida, aparecem a recarga de celular (25%), roupas, calçados e acessórios (22%), perfumes e cosméticos (17%) e os materiais de construção, citados por 10%.
O estudo também busca medir, numa escala de zero a 100, a utilização das principais modalidades de crédito pelos consumidores no mês anterior à pesquisa, sendo considerados empréstimos bancários, financiamentos, cartões de crédito, de loja, crediários, e limite do cheque especial. Quanto mais próximo de 100 estiver o indicador, maior o uso do crédito; quanto mais distante, menor o uso. Em março, foram registrados 24,6 pontos, abaixo dos 27,9 pontos de fevereiro.
Em termos percentuais, 37% dos consumidores disseram ter utilizado algum tipo de crédito em fevereiro, sendo que o cartão de crédito foi a modalidade mais utilizada pela maioria (31%, com gasto médio de R$ 902,74), seguido de cartão de loja e crediário (14%, com gasto médio de R$ 354,50) e limite do cheque especial (7%). Houve também utilização de empréstimos (5%) e financiamentos (4%), modalidades com critérios de concessão mais rigorosos.
Os EUA não sabem viver sem guerra
April 7, 2017 9:28
No Twitter, a atriz gente boa Leticia Sabatella disse que o "Zé Mayer não se emenda". O mesmo pode-se dizer do Tio Sam.
Anos atrás, tropas dos EUA invadiram o Iraque sob a alegação de que Saddam Hussein tinha armas químicas e estaria pronto pra usá-las. A versão do então presidente Bush Jr. foi bovinamente comprada por jornais como NY Times e Washington Post.
Depois de destruir um país, matar velhos, mulheres e crianças, os "defensores mundiais da democracia" assumiram que não havia arma química nenhuma nas mãos do Saddam.
Agora, sob o Trump (quanta decadência na "land of the free", país que elege Bush e Trump), os EUA lançam mísseis em território já devastado na Síria, onde famílias como a sua e a minha sobrevivem sabe-se lá de que jeito.
A alegação é de que o recente ataque químico na Síria teria sido feito sob ordens do Assad, versão mais uma vez comprada pela imprensa ocidental sem que haja provas da autoria do ataque químico.
Os EUA não sabem viver sem estar em guerra. E só ler um pouco a história daquele país.
Os EUA, que já foram sócios bélicos do Saddam e do Bin Laden, não se emendam. Para além de suas fronteiras, só conhecem a linguagem das armas.
Em represália a um ataque químico, lançam mísseis como se esses não matassem.
Que lógica estúpida é esta? (Mario Rocha)
