O brasileiro, cada vez mais pessimista
July 25, 2017 11:08
O otimismo com o Brasil Novo por parte do brasileiro comum é coisa do passado. Hoje, apenas os meios de comunicação e os apoiadores do golpe - empresários, banqueiros, ruralistas, políticos corruptos, integrantes do governo et caterva - fazem de conta que tudo está bem e vai melhorar ainda mais.
O Brasil real, como não poderia deixar de ser, está pessimista, como aponta pesquisa da Fundação Getulio Vargas - a confiança do consumidor voltou a recuar em julho, consolidando a tendência de queda já apurada no mês passado, diante do quadro de instabilidade política.
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da FGV registrou queda de 0,3 ponto em julho e foi a 82 pontos. No mês anterior, o indicador já havia recuado 1,9 ponto.
Segundo a FGV, o recuo do ICC em julho foi influenciado pela piora das perspectivas em relação à economia com a crise política que atinge o presidente Michel Temer, que já desembocou em denúncia por crime de corrupção passiva contra ele.
O indicador que mede as perspectivas econômicas recuou 2,2 pontos na comparação com o mês anterior, para 106,9 pontos, o menor nível desde dezembro de 2016 (102,2 pontos).
"Enquanto a incerteza estiver elevada, o consumidor deverá permanecer cauteloso na hora de assumir novos gastos de consumo", informou a coordenadora da Sondagem do Consumidor, Viviane Seda Bittencourt.
Em julho, o Índice da Situação Atual (ISA) registrou queda de 0,4 ponto, ao passar para 69,7 pontos, e o Índice de Expectativas (IE) caiu 0,3 ponto, para 91,4 pontos, o que sinaliza, segundo a FGV, aumento do pessimismo com relação à recuperação econômica.
A crise política afetou todos os índices de confiança apurados pela FGV em junho. Além da piora na pesquisa do consumidor, as confianças do comércio, da indústria e do setor de serviços recuaram no mês passado. A expectativa de analistas é de que a inflação mais branda e o ciclo de queda de juros possam ajudar a evitar maior deterioração nos índices ao longo dos próximos meses.
Desigualdades regionais comprometem desenvolvimento do Brasil
July 25, 2017 10:46
O Brasil precisa dar prioridade ao combate às desigualdades regionais se quiser alcançar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), ligados diretamente à criança e ao adolescente, indica estudo da Fundação Abrinq.
Dos 17 ODS, dez têm metas diretamente associadas à infância e adolescência. A pesquisa “A Criança e o Adolescente nos ODS - Marco zero dos principais indicadores brasileiros - ODS 1, 2, 3 e 5” visa complementar relatório voluntário entregue pelo governo à ONU, na semana passada. Nesse primeiro lançamento, foram selecionados quatro dos dez objetivos: erradicação da pobreza, fome zero, saúde e bem-estar e igualdade de gênero.
No balanço geral, o Brasil cumpriu sete dos oito Objetivos do Milênio, voltados para os países em desenvolvimento, com exceção da meta de redução da mortalidade materna.
A administradora-executiva da Abrinq, Heloisa Oliveira, ressaltou que, apesar dos avanços na última década, há regiões do país e grupos sociais cujos dados apontam extrema desigualdade e que são camuflados pela média nacional. Para que os objetivos traçados para 2030 sejam cumpridos, disse ela, todos os grupos sociais e regiões do pais precisam estar incluídos nas metas.
“Nossas estatísticas são boas, mas muitos dados precisam ser desagregados. Vivemos em um país extremamente desigual. Olhando a média nacional dá para pensar que alguns indicadores estão bons, mas precisamos olhar para as diferentes realidades brasileiras para enxergar onde estão os desafios”, afirmou.
“Precisamos implementar os ODS a nível local porque somente assim avançaremos. É preciso aprofundar e detalhar mais a discussão, elaborar um ponto de partida de todos os indicadores, investir em novas estatísticas para sabermos de onde estamos saindo e para onde vamos”, explicou.
A Abrinq é uma das oito organizações selecionadas, por meio de edital, para debater e implementar a chamada Agenda 2030 na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
De acordo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD-2015), 27% dos habitantes vivem com até meio salário mínimo por mês. Mas esse percentual sobe para 40,2% se for feito um recorte da população de 0 a 14 anos, ultrapassando a casa dos 60% de crianças e adolescentes em situação de pobreza em Estados como Alagoas, Maranhão, Ceará, Bahia e Pernambuco.
“Não podemos falar de uma agenda para 2030 sem priorizar esse grupo que será a população economicamente ativa, adulta, e que vai de fato viver nesse mundo de 2030. Não podemos falar de futuro sem falar de criança e adolescente”, disse a representante da Abrinq.
Em relação à mortalidade infantil, apesar de uma progressiva melhora nos indicadores, em 2015, para mil nascidos vivos, 14,3 morreram, pouco mais da metade da taxa do ano 2000 (30,1 por mil nascidos vivos). Já os óbitos entre menores de um ano ficaram em 12,4, para mil nascidos vivos, no mesmo período (a taxa era de 26,1 por mil nascidos vivos em 2000).
Em 2015, a taxa de mortalidade materna era de 54,9 para cada 100 mil nascidos vivos. Heloísa ressaltou que, embora a média não seja alta a nível nacional, no que diz respeito à morte materna, ela está muito acima da média em alguns Estados, como Tocantins, Maranhão, Roraima, Piauí e Amapá. “São números de óbitos muito altos por causas evitáveis. Por isso, precisamos de estratégias específicas para tratar essas diferenças regionais.”
O Brasil conseguiu sair do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) em 2014. A pobreza na infância foi prioridade das ações governamentais com a criação do Programa Brasil Carinhoso e a mudança nos critérios do Programa Bolsa Família.
Em 2000, 191 países que integram as Nações Unidas assinaram compromisso de atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), cujo prazo final terminava em 2015. Aquele pacto global era voltado apenas a países pobres e em desenvolvimento.
Em 25 de setembro de 2015, 193 países das Nações Unidas adotaram a Resolução “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, com 17 objetivos e 169 metas que devem ser cumpridos por todas as nações – os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). (Agência Brasil)
O universo paralelo cor-de-rosa dos empresários
July 25, 2017 10:07
Os empresários brasileiros devem ler muito a Veja, a Folha, o Estadão e o Globo, além de ser telespectadores assíduos do Jornal Nacional. Ou então são mesmo muito ignorantes e burros. Pelo menos isso é o que se supõe com base no resultado de uma pesquisa da KPMG, segundo a qual quase a totalidade (96%) dos CEOs das empresas brasileiras espera o crescimento da economia nacional nos próximos 12 meses.
Além disso, a mesma proporção está confiante no desempenho da companhia que preside, resultado bem acima do que o obtido na pesquisa do ano passado (68% e 56%, respectivamente). Entretanto, no atual levantamento, um dos grandes temores das lideranças (66% dos depoentes) é que sejam obrigadas a repassar os custos da alta da inflação aos clientes, hipótese essa que sequer foi mencionada em 2016.
Os dados constam da pesquisa "CEO Outlook 2017" que entrevistou 50 CEOs no Brasil e 1.300 no mundo.
O estudo deste ano apontou ainda que 58% dos entrevistados temem o aumento da inflação; 84%, a elevação da taxa de impostos; e 30%, o aumento da taxa de juros.
"A preocupação dos CEOs com a inflação não coincide com as análises do Banco Central, do Copom e do próprio mercado financeiro, que projetam queda do IPCA. Então, o que se pode inferir da cautela dos executivos quanto à questão inflacionária é que persiste a preocupação relativa à estabilidade política do Brasil, cuja oscilação pode impactar itens como a desvalorização da moeda e taxa de câmbio", diz o presidente da KPMG no Brasil, Pedro Melo. "Mas, não podemos deixar de destacar o otimismo dos CEOs que vislumbram crescimento para os próximos meses. Isso pode ser creditado à confiança que os executivos têm nos modelos de negócios utilizados", completa.
Com relação às perspectivas para o Brasil nos próximos três anos, a maioria dos CEOs (96%) também diz estar confiante. É uma conclusão bem distante da que se observou no exercício anterior, quando 76% acreditavam na retomada do nível de atividade. Quanto ao crescimento global este ano, 96% também confiam no avanço. Em 2016, este índice foi de 46%.
O levantamento indicou que 96% dos entrevistados brasileiros estão confiantes na expansão da companhia que dirigem, diante de 52% registrados pela pesquisa anterior. A estimativa, para 76% dos CEOs, é que esse índice varie entre 0,01% e 1,99% ao ano. Voltando os olhos para o setor no qual estão inseridos, 68% dizem-se confiantes na expansão – em 2016 eram 44%.
Reforma política: mais confusão à vista no Senado
July 24, 2017 19:47
Senadores e deputados voltam do recesso no dia 1º de agosto com um tema polêmico e urgente na pauta: a reforma política. Os parlamentares negociam mudanças no financiamento das eleições, no funcionamento dos partidos e até na forma de escolher vereadores e deputados. Mas, para entrar em vigor na campanha de 2018, as alterações precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado até setembro deste ano.
O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara, propõe a criação de um fundo de R$ 3,5 bilhões para bancar as eleições de 2018. Nos anos seguintes, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD) seria de R$ 2 bilhões. O relatório deve ser votado em agosto em uma comissão especial e também no Plenário da Câmara.
A criação do FFD divide a opinião dos senadores, que também vão precisar votar o texto da Câmara. De um lado, parlamentares lembram que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o financiamento de campanha por empresas e que as contribuições de pessoas físicas não são suficientes para cobrir todos os gastos. Para o senador José Medeiros (PSD-MT), sem a reforma “é quase impossível ter eleição”.
– O pessoal está desesperado porque hoje não tem financiamento de campanha. Vai ter que explicar bem para a sociedade que ou faz um fundo de campanha ou faz um fundo privado. O que não pode é dizer: “Olha, não tem financiamento de campanha.” Dinheiro não dá em árvore. Se não é privado, vai ter que ser público – disse Medeiros.
O relatório do deputado Vicente Cândido mantém a doação por pessoas físicas até o limite de 10% do rendimento declarado no Imposto de Renda. Os candidatos a cargos proporcionais (vereadores e deputados) poderiam financiar, com dinheiro do próprio bolso, até 5% da campanha de 2018. Mas isso seria proibido para os cargos majoritários (prefeito, governador, presidente e senador).
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) defende a proposta de Vicente Cândido. Para ele, a decisão do STF deixou o financiamento “no limbo”.
– Tem que votar a reforma. Não há como entrarmos em um novo processo eleitoral com as regras que estão hoje valendo. Não pode ficar num limbo como está. Não se permite mais o financiamento privado de empresas, mas em compensação o fundo partidário não sustenta. Do jeito que está é o “me engana que eu gosto” – afirmou Flexa.
De outro lado, parlamentares alertam que a criação do FFD pode enfrentar desgaste social e econômico. O líder do PMBD, senador Raimundo Lira (PB), avalia que a aprovação da matéria “vai depender da opinião pública e da situação financeira do país”.
– As eleições precisam ser financiadas diretamente pelo próprio eleitor, não via Tesouro Nacional. Via Tesouro é um financiamento compulsório, não é espontâneo. Na medida em que o eleitor vá se acostumando a doar aos seus candidatos, acho que seria o melhor sistema – disse Lira.
Em junho, após um encontro com lideranças da Câmara e do Senado para discutir a reforma política, o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), também se mostrou cauteloso sobre a criação de um novo fundo.
– Essa é uma matéria que tenho muita dificuldade de tratar. Não sei se a sociedade vai compreender você usar recursos novos para o financiamento de campanha num momento de dificuldade, crise e desemprego – afirmou Eunício.
Para a senadora Regina Souza (PT-PI), o FFD pode reduzir fraudes e irregularidades no financiamento eleitoral.
– É mais fácil fiscalizar. É só o Tribunal Superior Eleitoral montar um esquema de fiscalização que dá para pegar as pessoas que abusarem. Mas não deixa de ter aquela compra clandestina, que é o cabo eleitoral recebendo dinheiro para angariar votos. Isso está na cultura eleitoral deste país, infelizmente – disse Regina.
Prioridades para 2018
Além do financiamento das campanhas, três pontos estão na mira da reforma política negociada entre Câmara e Senado: novas regras para a escolha de vereadores e deputados; fim das coligações nas eleições proporcionais; e cláusula de barreira para o funcionamento dos partidos.
O deputado Vicente Cândido também relata uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 77/2013) que muda o jeito de escolher vereadores e deputados estaduais, distritais e federais. Hoje, eles são eleitos pelo sistema proporcional, em que todos os votos vão para os partidos e as coligações – e não para o candidato.
O relator defende um modelo misto: metade dos parlamentares continuaria sendo eleita de forma proporcional, enquanto a outra metade chegaria à Câmara pelo voto majoritário em distritos eleitorais.
– O eleitor passa a ter uma consciência plena de quem de fato o representa no Parlamento. Elege-se deputado no distrito aquele candidato que obtiver o maior número de votos. Sem transferência de votos. Fortalece-se a relação entre representantes e representados e freiam-se as tendências fragmentárias típicas de sistemas unicamente proporcionais – afirmou Cândido.
De acordo com o relator, o sistema eleitoral misto valeria apenas a partir de 2020. Vicente Cândido sugere que, em 2018, os deputados federais, estaduais e distritais ainda sejam eleitos pelo modelo proporcional. Mas isso ainda não é consenso entre os parlamentares.
Os outros dois temas da reforma política também dependem de análise dos deputados. A PEC 282/16 foi aprovada no ano passado pelo Senado e aguarda parecer de uma comissão especial da Câmara, antes de seguir para o Plenário. A relatora é a deputada Shéridan (PSDB-RR).
O texto proíbe as coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020 e impõe regras para que os partidos tenham acesso ao dinheiro do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV. Pela proposta, só recebe o benefício a legenda que, em 2018, garantir 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara em pelo menos 14 estados, com 2% de votos válidos em cada um deles. A partir de 2020, o corte sobe para 3% dos votos em 14 estados.
Senadores defendem a cláusula de barreira. Mesmo aqueles de partidos que podem sofrer com as novas regras, como é o caso da Rede.
– O que não pode é continuar essa farra que está a política brasileira hoje. Um sistema político com 33 partidos, convenhamos, é inviável. Os partidos têm que se adequar à nova realidade: partido decente não pode concordar com o sistema político em que, a cada eleição, partido estabelece preço para ser vendido – disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
A senadora Regina Souza defende uma regra de transição, para que a cláusula de barreira não prejudique legendas históricas, como o PCdoB.
– Temos muito partidos com consistência ideológica que podem ficar prejudicados, e isso é muito ruim. Mas tem também muita sigla de aluguel. Talvez fosse necessário fazer uma exceção para os que já estão no Congresso, conseguiram se firmar e têm representação. Mas a impressão que me passa é que muita gente tem uma gana de acabar com os pequenos, e principalmente com os ideológicos – avaliou Regina.
Pouco tempo
Com tantos pontos polêmicos na pauta, senadores têm uma dúvida: será que as mudanças serão aprovadas a tempo de valer nas eleições de 2018? Para Randolfe Rodrigues, as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal contra o presidente Michel Temer podem comprometer o calendário de votações na Câmara.
– Acho conturbado. É delicado porque ainda temos uma e depois mais duas denúncias contra o presidente da República para serem apreciadas pela Câmara. Acho que o tempo vai ficar muito apertado. Precisaríamos de um grande acerto entre Câmara e Senado para aprovarmos alguns pontos mínimos de consenso da reforma – afirmou Randolfe.
O líder do PMDB, senador Raimundo Lira, diz ter certeza de que uma reforma política ampla para 2018 é inviável.
– Não vai dar tempo. Até setembro, não vai dar para fazer uma reforma eleitoral consistente. Talvez sejam aprovadas uma ou duas questões pontuais. Por exemplo: o distritão, que vai deixar na cabeça do eleitor a certeza de que aquele deputado mais votado vai ser eleito – disse Lira.
O senador José Agripino (DEM-RN) está mais otimista.
– Não interessa clima desfavorável. Você vai ter que montar um esquema de votação compulsório porque, se não, você não tem eleição com regras definidas. Não interessa negócio de clima. Interessa que você vai ter que votar. Não tem plano B: ou vota ou vota – afirmou Agripino. (Agência Senado)
Juízes decretam: é proibido criticar Moro
July 24, 2017 19:38
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou uma nota repudiando as críticas de políticos ao juiz federal Sérgio Moro em decorrência da condenação do ex-presidente Lula. “Causa indignação a utilização da imunidade parlamentar para desferir ofensas a quem está cumprindo a sua função constitucional de aplicar a lei ao caso concreto”, diz a nota, assinada pelo presidente da Ajufe, Roberto Carvalho Veloso.
Para a Ajufe, o inconformismo contra as decisões judiciais deve se dar com os recursos judiciais postos à disposição das partes e não por meio de "agressões verbais". A associação também diz que as tentativas de enfraquecer e intimidar o Poder Judiciário têm como objetivo a impunidade das infrações penais que tanto afligem o Brasil.
“A Ajufe continuará firme na defesa da apuração dos fatos apontados como criminosos, com a consequente punição de todos os que se locupletaram com a prática ilícita, não havendo nenhuma possibilidade de cerceamento da independência judicial para o julgamento dos processos”, disse.
O juiz federal de 1ª instância Sérgio Moro condenou o ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. (Agência Brasil)
