Programa de repatriação, outro fiasco
agosto 3, 2017 16:13
Originalmente, o governo esperava arrecadar R$ 13 bilhões (com multas e impostos) na segunda etapa do programa, mas a estimativa foi reduzida para R$ 2,852 bilhões no último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas pelo Ministério do Planejamento.
Por meio do programa de regularização de ativos, os contribuintes com recursos lícitos no exterior não declarados ao Fisco poderão pagar 15% de Imposto de Renda e 20,25% de multa. Em troca, receberão anistia do crime de evasão de divisas.
A Receita informou que 1.915 pessoas físicas e 20 empresas participaram do programa.
O total conseguido não fará nem cócegas no déficit de caixa da União neste ano.
A situação fiscal do governo golpista continua dramática.
"Sou honesto como um corno"
agosto 3, 2017 10:12
A peça teatral de Dias Gomes "O Bem Amado", transformada em novela que marcou época na Globo e revelou para todos o protótipo do político brasileiro, o prefeito Odorico Paraguaçu, interpretado por Paulo Gracindo, foi inspirada num episódio que muitos juram ser real e alguns duvidam que tenha existido.
Contei essa historinha anos atrás, na crônica "País Calmoso e Hereditário", que virou título de meu e-book reunindo escritos sobre a vida brasileira.
Para quem se interessar, o link da crônica está aqui.
Mas para quem quiser partir para os "finalmentes", como diria Odorico, vai a seguir o "causo", que achei no Google anos atrás, num site da cidade de Guarapari, onde se passa a historinha, e cujo protagonista pode ser ainda visto em várias regiões do país onde haja uma tribuna, exalando toda a cultura e inteligência que marca o povo brasileiro.
Odorico Paraguaçu, para a nossa tristeza, está vivo, bem vivo, cada vez mais vivo.
Discurso proferido em Guarapari em 1916, por ocasião de uma visita oficial do presidente do Estado, cel. Marcondes de Alves de Souza, pelo vereador Belarmino Sant'Ana, um mulato escuro, pernóstico e rábula da comarca, na cerimônia de inauguração do cemitério da cidade
- Exm°. sr. presidente do Estado.
- Exm°. sr. padre Frois, digno representante do senhor bispo.
- Exm°. autoridades civis e militares.
- Minhas senhoras e meus senhores.
Guarapari é e sempre será o país da saúde e das maravilhas. Aqui nunca ninguém morre e nem se entristece, mesmo que queira. Tanto isso é uma verdade verdadeira que, para que fosse inaugurado este cemitério no dia de hoje, já feito e construído há mais de dez anos não se sabe para que e nem porquê, foi preciso que arrastasse as pressas um defunto emprestado em Benevente, aliás um defunto morto da pior espécie, pois não passa de um molambo, como todos podem ver.
O mundo todo sabe que Guarapari é um país calmoso e hereditário onde se respira o ar por conseqüência, pois de um lado (o orador esticou o braço em direção ao mar) tem o oceano marital e do outro lado (o orador esticou o outro braço e indicou a floresta ao longe) tem o oceano matagal.
(Ouviu-se uma voz na multidão: "Cala a boca negro burro.")
- Sou burro, sim, porém artista como uma locomotiva que gera no azul do firmamento.
Sou negro, sim, mas porém a cor do meu epiderme não inflói, nem contribói, como diria o grande marechal Hermes. Negro sim eu sou e repito, mas, todavia, honesto como um corno. Esse aparte que acabamos de ouvir, senhor presidente do Estado, é a prova provada das razões porque esta merda de cidade não vai adiante e eu me recuso a continuar falando para ignorantes e analfabetos. Tenho dito.
E desceu do palanque dando bananas para a multidão. (Carlos Motta)
Não basta rever a meta fiscal, é preciso gastar em infraestrutura
agosto 2, 2017 17:28
Marcelo P. F. Manzano
O problema é que muito mais do que a etérea confiança, o que o empresário privado precisa mesmo é de alguma segurança quanto à demanda futura pelo bem que ele pretende produzir. E como o cenário atual é de estagnação no fundo do poço, ou o governo faz um primeiro movimento ampliando com vontade o gasto público e assim gerando demanda ou ninguém – com exceção daqueles poucos que vendem para o mercado externo – irá comprometer os seus tostões com novos investimentos produtivos.
Por isso, em vez de o governo vir mais uma vez declarar que a queda das receitas tributárias exigirá aceitar um déficit fiscal maior (de R$ 139 bilhões agora já se fala em R$ 159 bilhões), enquanto promete cortar ainda mais os gastos em investimentos púbicos, seria muito mais efetivo se anunciasse até mesmo um déficit fiscal maior, mas que estivesse associado à expansão dos gastos em infraestrutura, os quais se desdobrariam em demanda para o setor privado, dando algum combustível à economia.
Só que não! Agarrados à ideologia mercadista – e com os bolsos abarrotados de títulos financeiros! – os membros da equipe econômica de Temer insistem constrangedoramente no mesmo erro: cortam gastos públicos, empurram a economia para baixo, assistem à queda da arrecadação e reveem a já revista meta de déficit fiscal – o que, no limite, só faz piorar a tal confiança que eles tanto dizem cultivar. Fala sério, o interesse deles deve ser outro… (Fundação Perseu Abramo)
O Brasil à venda: como se processa o desmonte do Estado
agosto 2, 2017 14:40
Entre 1930 e 1980, o Estado constituiu formas superiores de organização do capitalismo no Brasil, a partir do sistema produtivo estatal (SPE) e do sistema financeiro público (SFP), com destaque para a Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), duas instituições que sobreviveram ao desmonte das décadas de 1980 e
1990.
Elas foram fundamentais para o último ciclo de crescimento e desenvolvimento do chamado lulismo e são atualmente assediadas pelo governo ilegítimo e impopular em curso, cujo projeto passa pela priorização do mercado, do rentismo e do curto prazo,
ao reduzir o papel do Estado e das empresas estatais por meio de privatizações, concessões ou parcerias público-privadas (PPPs).
Em petróleo, o atual governo já patrocinou a retirada da Petrobras das áreas de petroquímicos, biocombustíveis, refinarias, além de diminuir o papel da empresa na exploração e produção do pré-sal e encolher ao máximo a política de conteúdo local.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), em setembro e outubro serão realizadas duas rodadas de licitações nas áreas de partilha do pré-sal, cuja outorga estimada pode ficar entre R$ 1,2 bilhão e R$ 4,7 bilhões.
Em energia elétrica, o governo tem trabalhado em estudos que sinalizam para a privatização das seis distribuidoras da Eletrobras (Amazonas, Acre, Alagoas, Piauí, Rondônia e Roraima), cuja soma da receita estimada atinge cerca de R$ 10,8 bilhões.
Além disso, as cinco hidrelétricas da Cemig deverão também passar para a iniciativa privada; pelo critério da outorga onerosa a União prevê cerca de R$ 9,1 bilhões de arrecadação.
Em rodovias, o governo prepara a licitação de três novos conjuntos de estradas: BR-364 e 365 entre Minas Gerais e Goiás, BR-101 em Santa Catarina, e as BRs-101, 290, 386 e 448, entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina. De forma concomitante, o governo vai relicitar a via Dutra (que liga São Paulo e Rio de Janeiro), a Concer (que liga Rio de Janeiro a
Juiz de Fora) e a CRT (no Rio de Janeiro).
Em ferrovias, o governo trabalha na reconfiguração de cinco contratos existentes, com a MRS Logística, Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), Estrada de Ferro Carajás, Vitória-Minas e Malha Paulista, e ainda há previsão da realização de leilões para os trechos de Porto Natal (TO) e Estrela D’Oeste da Ferrovia Norte-Sul (SP). Ao todo essas ferrovias representam mais de 90% do fluxo total de cargas ferroviárias do país.
No setor portuário, o governo também sinaliza para a possibilidade de privatizar as companhias docas, iniciando pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
No setor bancário, por seu turno, chama a atenção o fechamento sistemático de agências
do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, além do encolhimento das políticas de crédito direcionado, inclusive para as linhas de financiamento do BNDES.
Mais ainda, com o objetivo de acelerar concessões e PPPs em Estados e cidades, o Ministério do Planejamento está criando um fundo que será gerido pela Caixa Econômica Federal (CEF) e que deverá mobilizar cerca de R$ 100 milhões para apoiar a contratação de projetos de modelagem econômico-financeira para entes federativos que desejem
privatizar as áreas de saneamento, mobilidade urbana, resíduos e iluminação pública.
Há também em curso a previsão de aceleração de uma agenda de reformas microeconômicas do Estado que também precisa ser observada com atenção – ela se iniciou com a implementação da Lei de Responsabilidade das Estatais, sancionada em junho de 2016, e avançou com a mudança nos marcos regulatórios da operação do pré-sal, sancionada em outubro de 2016.
Em função da crise política intensificada depois da delação preventiva da JBF e em decorrência da concentração das forças governistas na aprovação da reforma trabalhista, a agenda de mudanças nas estruturas estatais permanece em certa suspensão, mas ela deve ser retomada de forma mais contundente nesse segundo semestre de 2017, sobretudo a partir de agosto.
Nesse escopo merecem destaque:
• a proposta de criação de uma lei geral das agências reguladoras visando aumentar a autonomia decisória e orçamentária desses órgãos, o que na prática pode significar maior poder de pressão das forças do mercado sobre os marcos regulatórios do Estado.
• A criação de uma nova legislação de licitação em substituição à lei n. 8.666/93, o que pode significar maior laxismo nas contratações da iniciativa privada.
• A mudança no regime de contratação das concessões das empresas de telecomunicações, abrindo o setor para o capital internacional.
• O projeto que busca acabar com restrições ao capital externo nas companhias aéreas, desnacionalizando um setor estratégico.
• A flexibilização da lei que proíbe a venda de terras nacionais para estrangeiros, afrontando a soberania nacional.
• A criação de critérios para indicação de diretores dos fundos de pensão, privilegiando quem tem trajetória profissional no mercado financeiro e de capitais.
• A formulação de um projeto de lei que assegure o socorro estatal e estatização de dívidas privadas em casos de falências e recuperação judicial para as empresas.
• A flexibilização das regras de licenciamento ambiental para obras de infra-estrutura, podendo significar uma intensificação de formas predatórias do uso do meio ambiente.
• A aceleração de uma Medida Provisória em curso busca criar uma nova agência reguladora para o setor de mineração, visando aproximar as decisões do Estado dos interesses do mercado.
• A elaboração de uma medida provisória mudando o sistema de cotas para usinas hidrelétricas, alterando a comercialização da energia de Itaipu de modo a
ampliar a presença do mercado livre.
A justificativa oficial do governo para o desmonte das empresas estatais e para a implementação de uma agenda de reformas microeconômicas do Estado é a de que a crise fiscal e a corrupção criaram um cenário que impôs como necessidade o encolhimento
do Estado e a ampliação do mercado.
O que o governo esconde, entretanto, é o fato de que o modo como se realiza a Operação Lava Jato, por exemplo, já trouxe mais prejuízos ao país do que qualquer plano de desinvestimentos proposto pelo governo.
No Brasil já somamos perdas de cerca de R$ 142 bilhões nos setores de óleo e gás, metal-mecânica, construção civil, naval e engenharia pesada, além de cerca de R$ 90 bilhõesais em obras paradas.
O projeto de desmonte do Estado ora em curso fere de maneira muito intensa o poder de atuação do Estado e, com isso, diminui sobremaneira os instrumentos necessários para nossa recuperação econômica no futuro. (Boletim de Análise de Conjuntura/Fundação Perseu Abramo)
Está caindo a ficha...
agosto 2, 2017 14:27
Vagner Freitas
O golpe não era só tirar Dilma, era tirar direitos trabalhistas, reduzir programas sociais, voltar ao Brasil de antes de 2002, quando tudo era feito para beneficiar empresários e milionários. A gente cansou de avisar que o golpe era contra a classe trabalhadora e contra o Brasil. Muitos não acreditaram.
Agora estão caindo na real. Desde que o usurpador Temer assumiu a presidência da República, apoiado pelo PSDB de Aécio, Alckmin e Doria, a população não recebeu uma única notícia boa.
A recessão continua fechando postos de trabalho – a última pesquisa do IBGE disse que o país já tem mais de 13,5 milhões de brasileiros desempregados e que os poucos empregos criados são sem carteira assinada, ou seja, sem direitos trabalhistas.
Temer congelou gastos com saúde e educação por 20 anos; reduziu ou acabou com programas sociais; aprovou o fim da CLT e se prepara para acabar com a aposentadoria.
Além do desemprego, a era Temer sufocou os programas sociais e está matando de fome a população mais pobre. Mais de 143 mil famílias retornaram ao Bolsa Família este ano e a fila de espera para receber o benefício tem mais de 525 mil famílias.
A incompetência de Temer também não ajuda muito. Pela primeira vez na história do país, uma empresa opta pela devolução de uma concessão poucos anos depois de vencer a disputa. É isso mesmo.
A concessão do aeroporto de Viracopos está sendo devolvida porque, segundo os empresários há um “descolamento “chocante” entre as projeções de demanda de passageiros e de cargas versus a movimentação efetiva, esvaziada pela crise macroeconômica”.
Se o povo não tem dinheiro nem para comer, como vai andar de avião? Isso só foi possível no governo Lula, que gerou emprego e contribuiu para a melhora da renda. Para voltar a andar de avião, enterrar as reformas de Temer que só beneficiam os patrões que financiaram o golpe e ter nossos empregos de volta, temos de eleger um governo democrático e popular, comprometido com o povo e não com os empresários. Temos de dar um basta a esta farsa! (Vagner Freitas é presidente da CUT)
