Lei Rouanet tem primeiras mudanças
November 30, 2017 17:50
O ministro da Cultura (sic), Sérgio Sá Leitão, anunciou hoje (30), na capital paulista, mudanças na aplicação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. Com as alterações, a nova instrução normativa da lei teve o número de artigos reduzido de 136 para 73.
Em coletiva no Instituto Tomie Ohtake, onde participava do 9.º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, Sá Leitão disse que as mudanças trazem regras mais claras, que visam promover dinamismo e desburocratização ao processo, desde a aprovação do projeto até a prestação de contas. A ideia é atrair mais investimentos para o setor cultural. A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no país.
Entre os itens alterados, está a possibilidade de o incentivador do projeto promover sua marca com ações de marketing e de reforço na promoção dos projetos apoiados, o que antes era considerado vantagem indevida. De acordo com o Ministério da Cultura, "não fazia sentido restringir que as empresas fizessem essas ações relacionadas ao seu patrocínio, usando recursos próprios".
"O mecanismo de fiscalização será a análise rigorosa do orçamento dos projetos. Desta forma, teremos clareza de que não há previsão de destinação de recurso incentivados para ações de marketing das empresas", disse o ministro.
De acordo com a norma anterior os interessados precisavam comprovar atuação em área cultural relacionada ao projeto, exigência que agora caiu, admitindo projetos de empreendedores recém-inseridos no mercado.
"Isso não propicia irregularidades nem fraudes, porque todo o processo de habilitação e análise de orçamento e fiscalização permanece. O que observamos é que essa exigência era barreira de entrada para jovens. Queremos estimular que mais jovens pensem, criem e produzam projetos de cultura".
A partir da nova instrução, os projetos de valor superior a R$ 3 milhões devem apresentar estudo de impacto econômico, para que a cultura seja reconhecida como geradora de valor econômico e social, além de criar indicadores de melhores práticas para a execução de projetos culturais.
"Precisamos mudar a forma como encaramos as atividades culturais e criativas no país. A cultura é um dos mais importantes segmentos da economia brasileira, respondendo por 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB)".
As novas regras permitem ainda o incentivo ao investimento em regiões com histórico de poucos projetos culturais. Além das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que já estão contempladas na norma anterior, passarão a ser contempladas a Região Sul e os Estados de Minas Gerais, que terão os valores aumentados em relação a São Paulo e Rio de Janeiro.
"Criamos alguns indutores, porque estabelecemos limites de números de projetos e valores que os proponentes podem dispor de incentivos e, no caso das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul, além dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o limite é mais amplo para estimular os patrocinadores e os produtores culturais. "Por meio dessa instrução normativa, há mais vantagens para projetos culturais nessas regiões", disse o ministro
Foi feito também ajuste de teto da remuneração do proponente, que antes era limitado a 20% do valor total do custo do projeto e agora será limitado a 50%. Os serviços realizados por cônjuge, companheiro, parentes em linha direta ou colateral até o segundo grau, parentes com vínculo de afinidade com o proponente e em empresa coligada que tenha sócio em comum estarão inseridos nesse teto.
Segundo Sá Leitão, também será reajustado o valor do teto dos projetos, de acordo com o tipo de empresa. Isso ocorrerá porque nos últimos anos o teto tem variado em torno de R$ 1,150 bilhão e a expectativa é a de que haja manutenção desse nível. "O fato é que esse teto não vem sendo atingido e uma das metas com as quais nós estamos trabalhando e a de buscar atingir a meta de 100% de utilização".
De acordo com Sá Leitão, até 2018 o ministério vai enviar um projeto de lei ou medida provisória com sugestões de alterações na Lei Rouanet que não podem ser feitas por meio de instrução normativa. O objetivo é incluir na lei mecanismos de fomento como a criação de fundos patrimoniais permanentes de financiamento de museus, companhias de dança, teatro e orquestras (edownment) e o financiamento coletivo de projetos realizados com incentivo fiscal (crowdfunding).
"Hoje, há uma excelente interlocução entre Ministério e Congresso Nacional e nós temos muita clareza do que queremos. Ao longo desse processo de elaboração da instrução normativa, chegamos a várias medidas que não puderam ser incorporadas, porque necessitavam de amparo legal. Será necessário fazer um debate e de pactuação para que haja um encontro de vontades e visões, a fim de que possamos ter um projeto de lei de consenso. Queremos modernizar a Lei Rouanet, mantendo suas características", afirmou. (Agência Brasil)
A originalidade de Anelis Assumpção sobe ao palco da Sala Guiomar Novaes
November 30, 2017 10:00
Anelis Assumpção sobe ao palco da Sala Guiomar Novaes no sábado, dia 2 de dezembro, para encerrar, em São Paulo, o projeto Funarte Musical. A série, com curadoria de Carlos Calado e Robert John Suetholz, teve como tema os 40 anos da Funarte SP, comemorados em 2017. Na década de 80 do século passado, a Sala Guiomar Novaes foi um espaço importante para a cena alternativa, ajudando a lançar nomes como Arrigo Barnabé e Itamar Assumpção, pai de Anelis.
A cantora e compositora brasileira herdou de seu pai o espírito livre e a originalidade. Seu trabalho apresenta elementos de dub, afrobeat e grooves, misturando vocais sensuais e arranjos irreverentes. Anelis recebeu críticas positivas pelo álbum de estreia "Sou Suspeita, Estou Sujeita, Não Sou Santa" (2011) e, desde então, tem participado dos principais festivais do Brasil e de Portugal.
Em 2014, lançou o álbum "Amigos Imaginários", mixado pelo nova-iorquino Victor Rice. A obra inclui faixas com pesadas linhas de baixo e climas nebulosos, que evocam a sensação entorpecente das noites de uma megalópole latino-americana. O álbum lhe rendeu o prêmio Deezer de Artista do Ano, em 2014, e o prêmio APCA (Associação Paulista dos Críticos de Arte) de Melhor Artista Revelação, em 2015. As letras em inglês, português e espanhol apresentam uma poética descompromissada, repleta de crítica social, com temas sobre histórias de amor, vivências e comida.
Atualmente, a artista prepara seu terceiro álbum, que pretende lançar em 2018. Para o novo trabalho, ela buscou inspiração em São Paulo e nos alimentos de todos os tipos que prepara em sua cozinha.
Serviço
Sala Guiomar Novaes – Complexo Cultural Funarte SP
Alameda Nothmann, 1058, Campos Elíseos – São Paulo
Projeto Funarte Musical: Anelis Assumpção
Dia 2 de dezembro. Sábado, às 21h.
Ingressos: R$ 20. Meia-entrada: R$ 10 – Cartões não são aceitos.
A bilheteria abre uma hora antes do espetáculo.
Duração: 60 minutos. Classificação etária: livre.
Mais informações:
(11) 36625177
funartesp@gmail.com
Festival mostra a cultura tradicional paulista
November 29, 2017 20:34
O festival Revelando São Paulo, importante evento de cultura tradicional paulista tem como tema este ano a Festa do Divino – comemoração popular de rua – e conta com espaço de exposição fotográfica, rodas de conversa e mostra com vestimentas, gastronomia e música. O evento é realizado no Parque do Trote e no Mart Center, na Zona Norte de São Paulo, e vai até 3 de dezembro, com programação das 9 às 21 horas.
Um dos destaques do festival é a culinária, trazendo à capital clássicos da comida caipira, caiçara e tropeira, como a paçoca de carne, o bolo de roda, o bolinho caipira, o requeijão de prato, o buraco quente e a linguiça caipira, com valores entre R$ 5 e R$ 20. Ao todo, são 80 espaços de culinária, 100 estandes de artesanato, 160 grupos de cultura popular tradicional, 12 Ranchos Tropeiros e participação de representantes de 170 cidades.
Outro destaque é o artesanato, feito com matéria-prima de diversas regiões do Estado e técnicas transmitidas entre gerações. Os visitantes podem conferir a tradição da cerâmica na produção de panelas, vasos, pratos, copos e objetos de decoração, além dos trançados de bolsas, cestarias, instrumentos musicais, tapetes e chinelos. Há ainda bordados, tricô e crochê que se transformam em bonecas de pano, toalhas, panos de pratos, tapetes e colchas nas mãos das bordadeiras.
A música e as celebrações regionais reunirão artistas de diversas manifestações culturais no palco do festival, com encontros de violeiros, sanfoneiros, congadas e moçambiques, samba rural, catira, orquestras de viola e fanfarras. As culturas tradicionais estão representadas por grupos de Folia de Reis, Dança de São Gonçalo e Dança de Santa Cruz. O Festival de Bonecos de Rua e Cabeções, o Festival da Amizade e o encerramento do evento com o Reisado Sergipano são alguns dos destaques da programação, que está disponível no site da Secretaria de Cultura de SP. (Agência Brasil)
Coletânea reúne 29 textos de Plínio Marcos
November 29, 2017 14:05
Uma coletânea inédita com 29 textos do dramaturgo paulista Plínio Marcos (1935-1999) foi lançada em São Paulo pela Fundação Nacional de Artes (Funarte). É a primeira vez que a produção do autor é sistematizada em uma obra conjunta. Entre as peças mais famosas de Plínio Marcos, estão "Navalha na Carne" e "Dois Perdidos Numa Noite Suja", pelas quais recebeu o prêmio Molière de melhor autor. Durante a ditadura militar, Plínio Marcos teve produções sistematicamente censuradas e chegou a ser preso.
A coleção, organizada por Alcir Pécora, professor de Teoria Literária da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), traz dez peças inéditas, algumas porque foram montadas em espetáculos e outras porque não tiveram publicação impressa.
“Esses textos foram todos confrontados a várias versões e as modificações ajustadas segundo a última versão que ele deu em vida”, explicou Pécora. O professor destaca a participação da atriz Walderez de Barros, ex-mulher de Plínio Marcos, na seleção dos textos originais. “Isso já é uma grande contribuição desta coletânea, porque os textos são íntegros.”
A obra foi dividida em seis volumes, de acordo com linhas temáticas. “Para conseguir uma visão totalizante, mais específica e original desse conjunto de peças, eu propus uma divisão em aspectos que a obra poderia ser vista”, explicou o organizador. Com isso, segundo Pécora, o objetivo é mostrar que Plínio Marcos não se encaixa em um gueto, “como se fosse um escritor de marginais”.
“Ele tinha uma enorme produção em outras áreas, por exemplo, com teatro infantil, que ele fazia antes de qualquer outra coisa. Ele era palhaço profissional. Além de musicais, por exemplo. Ele tem longa produção em musicais e isso é pouquíssimo conhecido”, acrescentou.
O primeiro volume – "Atrás Desses Muros" – trata de personagens que se encontram na prisão. O segundo livro, intitulado "Noites Sujas", mostra histórias de pessoas sem ocupação ou subempregados, no limite da sobrevivência nas grandes cidades. O "Pomba Roxa", por sua vez, reúne as peças que giram em torno da figura da prostituta. O quarto volume, intitulado "Religiosidade Subversiva", traz peças que foram reunidas em um livro pelo próprio Plínio Marcos. "No Reino da Banalidade" reúne os textos que descrevem “hábitos pequeno-burgueses”. Por fim, o sexto título, "Roda de Samba/Roda dos Bichos", apresenta o teatro musical e também a obra infantil.
Pécora destaca também o trabalho de iconografia feito por Ricardo Barros, filho de Plínio. “A família tinha uma enorme quantidade de documentos visuais, programas das primeiras montagens, fotografias pessoais, manuscritos originais que pela primeira vez serão mostrados. Fotos e aspectos gráficos visuais que ainda ninguém conhecia, ou conhecia pouco.”
A coletânea traz ainda um trabalho analítico introdutório para cada peça, “que leva em conta não só o período, o momento que foram montadas, mas também o que podem significar em relação ao presente”, explicou o autor do livro. Além dessa discussão, os volumes apresentam vasta biografia sobre a obra de Plínio Marcos. “Formam um conjunto, um aparato crítico, bastante significativo”, destacou o organizador. Os livros estão à venda no site da Funarte. (Agência Brasil)
Onde estão os novos Dom e Ravel para exaltar o Brasil Novo?
November 29, 2017 10:25
Carlos Motta
O caso mais emblemático é o da dupla Dom e Ravel, que compôs e cantou a ufanista marchinha "Eu Te Amo, Meu Brasil", que tocava sem parar em todas as emissoras de rádio e televisão nos anos 70 do século passado.
Alguns de seus versos são o suprassumo da patriotada mais canalha: "Mulher que nasce aqui/Tem muito mais amor.../O céu do meu Brasil tem mais estrelas/O sol do meu país mais esplendor.../Eu vou ficar aqui/Porque existe amor.../Ninguém segura a juventude do Brasil..."
A música, que se tornou o hino da ditadura, foi também gravada pelo conjunto de iê-iê-iê Os Incríveis, que oportunisticamente embarcou na onda de exaltação do Brasil governado pelos militares e incorporou ao seu repertório outras canções do gênero, como "Pra Frente Brasil" ("De repente é aquela corrente pra frente/ parece que todo o Brasil deu a mão/todos ligados na mesma emoção/tudo é um só coração"), de Miguel Gustavo, marchinha feita para a seleção brasileira de futebol que se consagrou tricampeão mundial no México, em 1970. Miguel Gustavo, porém, merece ser perdoado, pois é autor de deliciosos sambas de breque imortalizados por Moreira da Silva.
A febre nacionalista de Os Incríveis foi tão forte que eles chegaram a gravar o Hino da Independência e o Hino Nacional!
A dupla Dom e Ravel, porém, era imbatível quando se tratava de defender as "conquistas" do regime militar. Estão aí, para quem quiser ouvir - é só procurar na internet - pérolas como "Você Também é Responsável", o hino do Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização), "Obrigado ao Homem do Campo", "Êxodo Rural", "Só o Amor Constrói"...
É estranho que hoje, neste Brasil Novo que em muito se assemelha ao do "ame-o ou deixe-o", ainda não tenha surgido sequer um Dom e Ravel, alguém que cante as maravilhas da nova legislação trabalhista, ou da reforma da previdência, ou da entrega do pré-sal às petroleiras estrangeiras.
Uma pena que Eustáquio Gomes de Farias, o Dom, tenha falecido no ano 2000, e seu irmão Eduardo Gomes de Faria, o Ravel, tenha deixado esta vida em 2011 - eles teriam muito a exaltar neste país que se lava a jato.
