Doria não vale mais nem um dólar
October 24, 2017 10:05
Até a turma que apoia uma candidatura presidencial totalmente enquadrada no figurino neoliberal já descarta o nome do prefeito de São Paulo. "A ambição de João Doria prejudicou sua candidatura", disse Marco Antonio Teixeira, doutor em ciências políticas da FGV, em reunião do G100 Brasil.
Esse G100 Brasil é um "think tank" integrado por 100 empresários, presidentes e CEOs, mais 15 economistas e cientistas políticos, que se reúmem para discutir o cenário político e econômico do país.
O press release distribuído pela entidade diz que "durante a reunião, Teixeira apresentou um panorama sobre a janela partidária e os possíveis cenários eleitorais para 2018". Sua conclusão é que, "com pouco tempo e uma série de polêmicas envolvendo sua gestão, ainda é muito cedo para João Dória almejar uma candidatura à presidência".
O professor, diz o release, considera que o atual prefeito de São Paulo cometeu uma série de erros que o enfraqueceram perante a cúpula do PSDB. "Uma candidatura presidencial é um projeto coletivo, que envolve uma negociação. Ambicionar um novo cargo pode gerar um desgaste gigantesco nas alianças e dívidas partidárias", comentou.
Outro fato que teria prejudicado o prefeito na disputa, segundo o cientista social, é a queda da popularidade nos últimos meses (segundo o Datafolha, diminuiu 9 pontos em setembro). "A situação não está favorável, uma vez que a gestão dele está mal avaliada e as pessoas não reagem da forma como se esperava. São vários os problemas que contribuem para esta situação, tem a Cracolândia, tem as viagens, mas o principal deles foi se deixar levar por um projeto sem pensar que ele faz parte de um partido."
Teixeira disse ainda que o melhor para a carreira de Doria seria completar o mandato como prefeito. Desse modo, o atual governador do Estado de São Paulo seria o provável nome para a candidatura tucana. "Querendo ou não, o Doria não possui uma trajetória que o permita ser uma grande liderança nacional. Pelo contrário, ele se tornou prefeito pela mão do governador Geraldo Alckmin."
Para o professor, no último ano, Alckmin se afastou dos holofotes para voltar à luta partidária. Ganhou força, retomou o prestígio e, hoje, figura como o principal representante do PSDB. "É um nome quase consensual para o PSDB. Hoje, não há no partido uma liderança com a capacidade e projeção igual a dele, sem que tenha que prestar contas para a sociedade."
Jazz cigano, música brasileira
October 23, 2017 17:41
Carlos Motta
O Brasil é um país surpreendente.
Tem de tudo, basta procurar que se acha.
Seu caldo cultural é riquíssimo, uma mistura colorida de povos de caracteres díspares, que resultou numa monumental e maravilhosa confusão de sentimentos e ideias.
Em certas áreas é imbatível - o futebol, apesar dos 7 a 1 que tomou da Alemanha, as praias e o Carnaval não contam, da mesma forma que a vexaminosa desigualdade social.
A música popular, por exemplo, está no topo do ranking planetário das mais criativas, férteis, empolgantes e admiradas.
Se o samba é um dos maiores fatores de unificação nacional, tocado e cantado em todos os cantos do país, outros ritmos, como o chorinho, também são conhecidos por praticamente todos os brasileiros.
A cada geração surgem músicos mais talentosos e estudiosos, que ganham plateias internacionais de maneira natural, unicamente por força de seu trabalho.
Parece que a música está no gene de cada um que nasce no Brasil.
Para algumas pessoas se transforma numa paixão arrebatadora.
É o caso do juiz de direito José Fernando Seifarth de Freitas, que idealizou e promove, na raça, anualmente, o Festival de Jazz Manouche de Piracicaba, que, no sábado, 21 de outubro, mostrou, no palco externo do Teatro Erotídes de Campos, no Engenho Central, em Piracicaba, interior de São Paulo, durante 4 horas e meia, uma performance extraordinária de bambas, nacionais e internacionais.
Para quem não sabe, o jazz manouche, ou jazz cigano, é aquele que bebe da mistura que o lendário violonista Django Reinhardt fez do jazz de New Orleans com a música de seu povo, lá na década de 30 do século passado.
O gênero se consolidou com o quinteto que Django formou para se apresentar no Hot Club de Paris, no qual se destacava, além dele, o violinista Stéphane Grappelli - hoje tem milhões de fãs e milhares de executantes em todo o mundo.
Piracicaba, graças ao festival, que está em sua quinta edição, e ao pessoal do Hot Club local, é considerada a capital do jazz manouche brasileiro.
No sábado, além dos músicos da cidade, Fernando Seifarth incluído - ele é um violonista dos bons -, se revezaram no palco, entre os estrangeiros, Robin Nolan, Dario Napoli, Walter Coronda, Sebastian Abuter e Rudi Bado, e entre os brasileiros, Gilberto de Syllos, o incrível Bina Coquet, Marcelo Cigano, Tadeu Romano, Mauro Albert, Ernani Teixeira, Flavio Nunes e a cantora Patrícia Moreno.
Um time de virtuoses.
O festival se estendeu a várias jam sessions em bares da cidade, e ao palco do Sesc local.
Fernando Seifarth que fez as vezes de apresentador das atrações, definiu, sucintamente, o que é para ele o evento, depois de agradecer a extensa lista de apoiadores, desde a padaria que forneceu o lanche para os artistas até a prefeitura que cedeu o local dos shows: "Todo ano, assim que acaba o festival eu penso 'este vai ser o último que farei', para logo em seguida começar a organizar o próximo."
E assim, entre sábios e loucos, entre o desprezo dos poderosos e a dedicação dos pequenos, caminha, aos trancos e barrancos, o Brasil, esta terra em que, como disse o primeiro cronista, se plantando tudo dá.
P.S.: O contrabaixista Gilberto de Syllos, o "seo Manouche", e o violonista Bina Coquet, lançaram recentemente discos nos quais, seguindo a tradição de monstros sagrados do gênero, como o inacreditável Jimmy Rosenberg, usam e abusam da música brasileira como base para as estrepolias sonoras do delicioso jazz cigano. É ouvir para crer!
A "reforma trabalhista" e a escravização dos jornalistas
October 19, 2017 10:31
O Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo produziu uma edição especial de seu jornal, o "Unidade", exclusivamente dedicada à reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), numa análise que considera os impactos da nova legislação sobre a categoria a partir das especificidades da profissão. No texto abaixo, retirado do jornal, estão os principais pontos que prejudicam os jornalistas - e outras categorias profissionais.
Para saber mais sobre o tema e discutir ações e estratégias de defesa dos jornalistas, o sindicato promove, neste sábado, dia 21 de outubro, a partir das 9h30, em sua sede (Rua Rego Freitas, 530, sobreloja, São Paulo), o seminário Jornalistas e os Impactos da Reforma Trabalhista.
O sindicato dos jornalistas de SP também participa da campanha nacional em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) pela Anulação da Reforma Trabalhista, que visa alcançar 1,3 milhão de assinaturas em todo o país para derrubar a Lei 13.467/2017. Buscando o engajamento da categoria contra a reforma, a entidade está coletando assinaturas nas redações de todo o Estado de São Paulo até o dia 8 de novembro.
O que prejudica os jornalistas na Lei 13.467/2017:
PRECARIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES
Terceirização
Com a lei do trabalho temporário e a nova lei trabalhista (13.467/2017), qualquer empresa pode terceirizar a atividade-fim. Assim, as empresas de comunicação podem contratar outras empresas para alocar jornalistas terceirizados, ou passar suas publicações para terceiras. Na prática, isso significa salários menores, com menos direitos e a possibilidade de demissões dos contratados diretos. No nosso seminário, vamos debater uma nova cláusula que proteja os jornalistas nas Convenções e Acordos Coletivos.
Trabalho intermitente
O trabalhador é registrado em carteira, mas a empresa não tem obrigação de lhe passar trabalho. Caso seja convocado, aceitar e não comparecer, o jornalista tem de pagar à empresa 50% do valor combinado pelo trabalho; se comparecer e a empresa não tiver demanda, recebe metade do combinado. Os intermitentes poderão passar meses sem nenhuma remuneração, e só ganham pelas horas trabalhadas. O dispositivo aniquila o piso salarial e destrói qualquer certeza de remuneração fixa.
Home office (teletrabalho)
A nova lei regulamenta o home office (teletrabalho), pelo qual o trabalhador presta seu serviço sem comparecer ao local de trabalho na maioria do tempo, e as empresas podem colocar os jornalistas já contratados para trabalhar em casa. Pela lei, estes trabalhadores não têm direito a controle de jornada (o que hoje é possível por meios eletrônicos) e não têm direito à hora extra. Permite que a empresa empurre ao jornalista os custos de infraestrutura em casa (equipamento, luz, telefone, internet etc.). São condições inaceitáveis, que pedem cláusulas de garantia a favor dos jornalistas nas convenções e acordos coletivos.
Trabalho “autônomo exclusivo”
A redação inconsistente deste artigo (442-B) da nova lei expressa uma tentativa de legalizar o que hoje é fraude aberta do vínculo empregatício. Ao criar a figura do “autônomo exclusivo”, a lei diz que o trabalhador contratado desta forma não é considerado empregado da empresa, mesmo se trabalha com exclusividade ou de forma contínua. Assim, dificulta a briga pelo reconhecimento do vínculo. Mas como alguém pode ser autônomo se trabalha com exclusividade para um único empregador? E como pode ser autônomo se trabalha para o empregador de forma contínua? São questões que desafiarão a Justiça e as categorias profissionais no próximo período. Resta a subordinação como a característica mais marcante da relação com vínculo.
O PJ foi legalizado?
Não! Continuam existindo as condições que caracterizam um empregado de acordo com a CLT: habitualidade, pessoalidade e subordinação. É possível que as empresas, que já praticam a contratação de PJs usem a reforma para tentar legitimar isso. Mas a pejotização continua sendo fraude contra o vínculo empregatício e contra os direitos do jornalista.
RETIRADA DE DIREITOS E GARANTIAS
Flexibilização da jornada
Até agora, a CLT determinava o respeito à jornada de trabalho – no caso dos jornalistas, 5 horas por dia, 30 horas por semana (extensíveis com mais duas horas extras contratuais). A permanência após a jornada era paga com o adicional de hora extra, salvo se houvesse acordo coletivo de compensação de horas (como na nossa convenção de Rádio e TV, em acordos em algumas empresas). Até hoje, se uma empresa de jornal ou de revista não paga a hora extra, o seu pagamento é um direito do jornalista, que pode reivindicá-lo na Justiça.
Trata-se aqui de uma questão básica: o salário que se recebe pela jornada trabalhada. E isso deixará de ser respeitado, pois a lei permite acordo individual (de forma tácita, para compensação em até 1 mês; de forma escrita, para compensação em até 6 meses). Qualquer assalariado sabe que não tem poder de impedir, individualmente, que a empresa o obrigue a assinar um acordo assim ou a trabalhar além do horário e compensar (tacitamente). No cotidiano das redações, os jornalistas poderão ser dispensados a qualquer hora do dia, passando a dever horas para a empresa; e poderão também fazer jornadas extenuantes sem ter direito a hora extra.
Essa é uma das mudanças que se choca com a Constituição. Consideramos necessário atuar para que qualquer flexibilização da jornada de trabalho esteja restrita ao quadro de negociações coletivas (que teriam de vetar “acordos individuais”), de forma a proteger os jornalistas.
Negociação individual de direitos
A Lei 13.467 cria a figura do empregado “hipersuficiente”, aquele que tem curso superior e ganha salário maior do que dois tetos da Previdência Social (hoje, pouco mais de R$ 11 mil). Esse dispositivo perverso atinge diretamente uma parte de nossa categoria. O jornalista poderá ser obrigado a “negociar” individualmente, sem a força do Sindicato, questões como o reajuste anual de seu próprio salário, o vale-refeição ou o auxílio-creche! Além disso, pode ser levado a assinar um “compromisso de arbitragem”, renunciando à possibilidade de entrar com uma ação judicial posteriormente.
Redução no conceito de salário
A nova lei retira a natureza salarial de verbas pagas como “ajuda de custo” e “prêmios” ao empregado. Assim, estimula o salário “por fora” – sem incidência no FGTS, férias, 13º salário etc. –, propiciando que as empresas fixem um salário baixo sobre o qual incidem direitos, e determine o resto da remuneração como verbas adicionais, sem direitos associados.
Assédio moral e sexual
A reforma fixa o parâmetro salarial para estabelecer os valores de indenização por danos morais, por meio de tabelamento relativo ao salário da vítima, o que introduz diferenciações inaceitáveis. No caso hipotético em que o chefe de uma empresa assedie sexualmente duas subordinadas – uma faxineira e uma gerente –, as duas podem receber indenizações com diferenças de centenas de milhares de reais, tendo sido vítimas do mesmo crime, cometido pelo mesmo assediador. Na prática, significa dizer, na lei, que a dignidade de um(a) trabalhador(a) vale mais que a de outro(a).
Demissões coletivas
Novo artigo, que já começa a exercer pressão, expressamente autoriza demissões coletivas sem negociação com sindicatos. Nos últimos anos, com base em doutrina jurídica, o SJSP conseguiu reverter demissões na Tribuna de Santos e na Rádio Estadão, bem como negociar com empresas a redução no número de dispensas ou condições menos prejudiciais aos jornalistas demitidos. Isso acaba a partir de novembro e é preciso discutir estratégias de reação contra as demissões.
Demissão por “comum acordo”
A reforma trabalhista cria uma nova modalidade de demissão sem justa causa, na qual o trabalhador recebe apenas metade da multa do FGTS e do aviso-prévio, além de só sacar 80% do Fundo de Garantia e perder o direito ao seguro-desemprego. Isso abre uma nova forma de pressão contra o trabalhador, forçando acordos de demissão com redução de direitos dos jornalistas.
Fim da homologação no sindicato
Atualmente, a empresa tem de homologar a demissão de um jornalista no Sindicato. Isso permite que a entidade sindical confira as contas e alerte o trabalhador sobre direitos que possam estar sendo sonegados pela empresa. Permite ainda que o Sindicato saiba das demissões em curso na categoria. O projeto prevê que a homologação seja feita na empresa, sem o Sindicato. Queremos mantê-la no Sindicato por acordo coletivo.
Intervalo intrajornada
Pela nova lei, é possível instituir, por acordos coletivos, intervalos de no mínimo 30 minutos. O Sindicato dos Jornalistas reconhece a demanda de parte da categoria pela redução do intervalo de uma hora, mas alerta para o risco à saúde mental e física de uma jornada superior a seis horas sem intervalo apropriado para refeição e descanso. Este é mais um ponto sobre o qual podemos traçar estratégias em nosso seminário e em assembleias por empresa.
Férias
Pela nova lei, o gozo das férias pode ser dividido em até três períodos, um deles com no mínimo 14 dias corridos, e os demais com pelo menos 5 dias. A direção do Sindicato quer escutar a avaliação da categoria a respeito. A preocupação é a de que um possível período de férias de cinco dias vire prejuízo em relação às escalas de fim de ano.
Desemprego, marca do Brasil Novo
October 18, 2017 15:57
O estrago provocado pelos golpistas na economia nacional vai se revelando aos poucos: o número de trabalhadores ocupados em empreendimentos de grande porte (com 50 trabalhadores ou mais) caiu 29% em relação a 2015, segundo dados do primeiro módulo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua 2012-2016) - Características Adicionais do Mercado de Trabalho, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A publicação indica ainda que 26% da população ocupada (empregadores, trabalhadores por conta própria e empregados, desconsiderando o setor público e os trabalhadores domésticos) trabalhava em empreendimentos de grande porte em 2016.
Em 2012, eram no total 72,4 milhões pessoas ocupadas, número que saltou para 75 milhões em 2015, vindo posteriormente a cair para os 73,7 milhões do ano passado – o último ano da pesquisa - quando se instalou o Brasil Novo da quadrilha que se apossou do Palácio do Planalto.
O porcentual daqueles que trabalhavam em empreendimentos de pequeno porte (com até 5 pessoas) subiu um pouco, de 48,1% para 50,1% entre 2015 e 2016.
Normal: quem foi demitido procurou se virar como pôde, e muitos montaram suas próprias empresas.
Outro dado divulgado hoje mostra que a tal recuperação econômica apregoada pelos jornalões e pelo bando governista não passa de lenda urbana: depois de dois meses seguidos de crescimento, a atividade econômica registrou queda em agosto, segundo o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período), que registrou decréscimo de 0,38%, em agosto.
Em 12 meses encerrados em agosto o indicador tem retração de 1,08%. No ano, até agosto, houve crescimento pífio, de 0,31%.
O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.
O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. O indicador oficial é o Produto Interno Bruto, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
"O País da Suruba", um livro que retrata o Brasil pós-golpe
October 18, 2017 14:41
"Um partido das mulheres sem mulheres, um deputado que discursa em defesa de um bombom, um senador que se apresta a nomear uma melancia, um presidente que troca Paraguai por Portugal e confunde Noruega com Suécia. É o que acontece em um lugar que ficou muito estranho nos últimos anos. Que país é este? Ora, é o país onde o líder do governo no Senado fala assim: 'Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada.' Pode-se chamá-lo então de o país da suruba”, diz trecho do release distribuído pelo autor para divulgar o seu trabalho.
"O País da Suruba", publicado pela editora Libretos, tem o subtítulo de “155 provas - e não apenas convicções - de como o golpe de 2016 diminuiu, ridicularizou e emburreceu o Brasil” e seu autor participará de uma tarde de autógrafos na Feira do Livro de Pelotas no dia 5 de novembro, e na Feira do Livro de Porto Alegre no dia 11 do mesmo mês, acompanhado do ilustrador Edgar Vasques e do jornalista Elmar Bones, que estarão no debate que integrará a programação.
"Todo regime espúrio aumenta exponencialmente a produção da besteira nacional, a história se repete agora e, claro, novamente como comédia, ou, mais precisamente, como tragicomédia", explica Centeno, para acrescentar em seguida que "uma das afinidades entre os golpes de 1964 e de 2016 está no regressismo, a revanche do velho contra o novo, do arcaico contra o moderno, do passado contra o futuro".
O jornalista lembra uma frase do crítico literário Roberto Schwartz sobre o golpe de 1964, para mostrar a afinidade com este último: “O golpe apresentou-se como uma gigantesca volta ao que a modernização havia relegado." Ele lembra que figuras apagadas, muitas vezes caricatas, ergueram-se das sombras para encenar aquilo que Schwartz definiu como “um espetáculo de anacronismo social”.
"E anacrônico é justamente o picadeiro feroz em que o Brasil se converteu pós-golpe de 2016", diz Centeno. "O Executivo, sob o tacão de um bando de homens brancos, ricos, velhos, retrógados e, dizem por aí, corruptos, remete diariamente à sociedade decisões toscas, cabeçadas na parede e gafes em escala industrial. O insaciável Legislativo disputa com o Executivo quem é o mais impopular. O Judiciário, antes discreto, move-se para o centro do palco, jogando-se também na fogueira das vaidades, fascínio que também engolfou promotores, procuradores e policiais, além dos donatários das capitanias hereditárias da mídia e seus comunicadores, quase todos atrelados ao discurso patronal", enfatiza o jornalista.
Autor de outros três livros, entre eles "Os Vencedores", de 2014 (Geração Editorial), onde resgata o combate dos jovens à ditadura de 1964, Centeno, para escrever a sua última obra, compilou na imprensa, ao longo dos dois últimos anos, centenas de situações pitorescas, que selecionou para recontá-las, em "O País da Suruba", com bom humor e ironia cortante.
