PMDB vai mudar de nome. Só de nome...
August 16, 2017 16:42
Agora vai!
O PMDB convocou uma Convenção Nacional para o dia 27 de setembro visando voltar a adotar seu antigo nome: Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sigla que vigorou de 1966 a 1979, ou seja, durante a ditadura militar.
O MDB e a Arena, Aliança Renovadora Nacional, eram os dois únicos partidos políticos permitidos pelos ditadores - o MDB era a oposição consentida.
O presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), há algum tempo defende a mudança de nome como uma forma de modernizar a legenda, sem referência a partidos políticos, o que espera que resulte em dividendos eleitorais.
“Estamos resgatando a nossa memória histórica e estamos retirando o último resquício da ditadura dentro do PMDB”, justificou. Jucá explicou que a inclusão do “P”, que significa partido, foi uma determinação do regime militar .
“Movimento é algo muito mais consentâneo. A gente quer ganhar as ruas, vamos ter uma nova programação, novas bandeiras nacionais e bandeiras regionais”, disse.
Vale lembrar que a Arena foi rebatizada como PDS (Partido Democrático Social), que depois virou PFL (Partido da Frente Liberal), que finalmente se transformou no famigerado DEM - mudou a mosca, mas a merda continuou a mesma, como diz o povo em sua sabedoria.
O mesmo destino parece estar reservado para o PMDB - ou MDB, tanto faz. (Carlos Motta)
Suspensão de reajuste de servidor é opção pelo mercado
August 16, 2017 15:54
Antônio Augusto de Queiroz
“Pau que bate em Chico também bate em Francisco.” Ou seja, se o governo não cumpre a lei e os acordos com os assalariados, qual é a garantia de que também cumprirá com o mercado? A não ser que a garantia da lei e dos contratos só valham para o mercado, a serviço de quem se encontra o governo Michel Temer.
Desde que foi efetivado, o governo Michel Temer não fez outra coisa senão cumprir a promessa de colocar os poderes e o orçamento do Estado a serviço do mercado, especialmente o financeiro, como pagamento pelo apoio deste ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
A promessa de favorecer o capital em detrimento do trabalho foi documentada na agenda “Ponte para o Futuro”, cuja essência representa: 1) a destruição do Aparelho de Estado, 2) o desmonte do Estado de Bem-Estar Social, 3) a entrega do patrimônio público (as estatais brasileiras) ao setor privado, 4) a retirada de direitos dos trabalhadores, dos servidores e dos aposentados e pensionistas.
Estão em linha com isso, a eliminação do conteúdo local, a redução da presença da Petrobras na exploração do Pré-Sal, a venda de ativos, a mudança nas regras de governança das estatais e dos fundos de pensão, o congelamento do gasto público em termos reais, as renúncias e anistias fiscais, o aumento dos combustíveis, as reformas trabalhista e previdenciária, a adoção de programa de demissão incentivada, o congelamento salarial e retirada de direito dos servidores públicos.
Mesmo quando adotou medidas contrárias a essa agenda, como a medida provisória da “reoneração” previdenciária, o fez de forma tímida e sem nenhum empenho, e deixou o texto caducar sem ser apreciado pelo Congresso.
O objetivo final de tudo isto é, de um lado, reduzir a despesa do Estado com bens, serviços e políticas públicas em favor dos que vivem do salário e do provento de aposentadoria para honrar compromisso com os credores de títulos da dívida pública, e, de outro, transferir do Estado para a iniciativa privada a prestação de serviços à população e retirar a proteção do Estado nas relações entre patrões e empregados.
A economia estimada com a suspensão do reajuste dos servidores ao longo de 2018, por exemplo, será insuficiente para compensar a liberação de emendas e a anistia aos ruralistas, ambos como parte do pagamento pelo voto contra a abertura de processo contra o presidente da República por corrupção passiva. Nem tampouco para pagar os juros da dívida pública de um mês.
A eventual suspensão da vigência da lei que garante reajuste para o servidor, uma prestação de natureza alimentar, será a maior agressão já feita a esse segmento de trabalhadores, que teve parcela expressiva de seus integrantes engajados no processo de impeachment que levou à efetivação do governo Temer. Nem os militares nem o governo Collor, que se elegeu para combater os “marajás” do serviço público, chegaram a tanto.
É muito provável que uma iniciativa com essas características não passe no Congresso, mas se for aprovada, a tendência é que o Supremo Tribunal Federal a declare inconstitucional, sob pena de completo desrespeito às normas de ordem pública. É exatamente o mesmo caso apreciado pelo STF na ADI 4013, em março de 2016, que considerou ser direito adquirido do servidor o reajuste previsto em lei já em vigor, mas com efeitos financeiros a partir de exercício seguinte.
Além de grave ofensa ao Estado de Direito, a aceitação da suspensão da vigência de uma lei, que beneficia trabalhadores, para favorecer o sistema financeiro, seria a completa captura do Estado pelo capital financeiro. A sociedade, em geral, e os servidores públicos, em particular, não podem concordar com isso, nem mesmo aqueles que apoiaram o processo de impeachment da ex-presidente Dilma e criaram as condições para a efetivação de Michel Temer na Presidência da República. Se não houver resistência, o governo estará livre para concluir sua obra de desmonte do Estado e da destruição da soberania nacional.
(Antônio Augusto de Queiroz, é jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap)
O fascismo vai bem, obrigado
August 16, 2017 10:25
Para esses eleitores não tem a menor importância não se saber, até agora, o que pensa esse candidato sobre questões prioritárias para o futuro da nação, como o que fazer com a Previdência Social, ou sobre o funcionamento do SUS e da saúde pública em geral, onde arranjar dinheiro para a educação e programas sociais - se eles forem mantidos -, como ficará a concessão de crédito via bancos oficiais, se haverá reformas política e tributária, o que fará para deter o desemprego, onde arranjará dinheiro para investir em infraestrutura - é tanto por fazer que a lista parece interminável.
Pelo que se deduz de suas manifestações em redes sociais da internet, o candidato fascista representa o suprassumo do combate ao "comunismo" e suas variantes.
E, como para essas pessoas, quase todos os problemas do Brasil se resumem à presença dos "petralhas" na vida nacional, nadas mais lógico que apoiar quem vomita mais ódio contra eles - o prefeito paulistano tem tentado assumir o protagonismo nesse esporte, mas por enquanto ainda é medalha de prata.
Outro apelo irresistível para esses adoradores do fascista é o seu discurso primário de que "bandido bom é bandido morto", repetido à exaustão pelos mais nefandos "comunicadores" da televisão e do rádio.
Para tais indivíduos, nada melhor para os homens de bem do que a polícia sair matando todos os que sejam culpados de serem pobres ou pretos ou putas - ou petistas.
O candidato fascista também é cultuado porque, conforme declarou muitas vezes, odeia homossexuais, feministas, quilombolas, imigrantes, todas as minorias, enfim, que qualquer Estado democrático tem obrigação de proteger.
A caminhada do fascista rumo ao Palácio do Planalto, antes vista como uma missão impossível, já preocupa muita gente.
Principalmente porque é quase certa a interdição da candidatura do ex-presidente Lula, por enquanto, segundo as pesquisas eleitorais, o único nome capaz de derrotá-lo.
Um presidente de extrema-direita, semialfabetizado, sem nenhuma experiência administrativa, movido ao ódio e preconceito, que ignora praticamente todos os grandes temas contemporâneos, seria um desastre absoluto para o Brasil.
Mas não seria uma novidade: durante duas décadas o país esteve sob o jugo de militares que pensavam de maneira muito parecida com o fascista de agora.
E, de certa forma, mesmo hoje, com os militares recolhidos às suas funções constitucionais, o que existe não são instituições quase inteiramente dominadas pela mais conservadora e reacionária ideologia, que agem apenas por interesses próprios e não admitem nenhuma tentativa de se democratizar, ou, ao menos de mostrar alguma transparência?
O fascista, pensando bem, não representa nada de novo.
O fascismo sempre se deu bem no Brasil, esta é uma terra na qual a sua semente sempre germinou plenamente. (Carlos Motta)
A realidade do Brasil Novo: universidades federais entram em colapso
August 15, 2017 16:09
Renegociação de contratos, redução nos cardápios em restaurantes, falta de recursos para manutenção, atraso no pagamento de contas. Essa é a realidade de algumas universidades federais, que reclamam da falta de verbas e do contingenciamento de recursos feito pelo governo federal.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, diz que os valores de custeio previstos para este ano para as universidades não são suficientes nem mesmo para as despesas regulares com energia, vigilância, limpeza, bolsas para os alunos de baixa renda e serviços de manutenção das instalações.
“Não será possível manter as instituições funcionando adequadamente se esse quadro não for rapidamente alterado. Os valores liberados até agora só garantem o funcionamento das instituições até setembro”, diz.
Segundo ele, não há recursos para concluir as obras inacabadas, e universidades mais antigas estão com infraestrutura deteriorada por falta de recursos para manutenção. Além disso, instituições novas estão funcionando em prédios alugados por falta de recursos para concluir as suas instalações
“É imprescindível recompor imediatamente os orçamentos das universidades federais. Estamos falando de um patrimônio dos mais valiosos para a sociedade brasileira e que está sendo colocado em risco. O prejuízo no longo prazo será incalculável”, diz Tourinho, que também é reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um aumento em cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de universidades e institutos federais. Com o aumento, o limite do custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 70% para 75% e o limite de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 40% para 45%.
Mesmo com a liberação, o presidente da Andifes diz que a situação das instituições não muda, quanto a sua capacidade de honrar compromissos até setembro. “Para 2018, o quadro é também preocupante. Não temos ainda a previsão de recursos para investimento, nem a correção dos recursos de custeio”, diz Trourinho.
Na Universidade de Brasília (UnB) , o déficit orçamentário estimado para este ano é de R$ 105,6 milhões. A decana de Planejamento e Orçamento, Denise Imbroisi, diz que a universidade só tem recursos para funcionar até o mês que vem e conta com uma suplementação de crédito do governo para se manter até o fim do ano.
Desde o ano passado, a universidade vem renegociando contratos com prestadores de serviços para tentar reduzir as despesas. No contrato com o restaurante universitário, por exemplo, foi possível uma redução de 15% do valor com o corte de itens do café da manhã como suco, iogurte e chá, e adequação da proteína oferecida no almoço - inclusão de carne de costela, rabo de boi, linguiça e hambúrguer nos cardápios.
Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a projeção é de um déficit de R$ 40 milhões até o fim do ano. Segundo o reitor da universidade, Rui Vicente Oppermann, a prioridade da administração é o pagamento de terceirizados. “Hoje temos uma tomada de decisão que é quase aquela de Sofia – onde é que vou fazer cortes? Nos últimos anos temos feito racionalização de serviços para diminuir a despesa com terceirizados, mas já chegamos a um limite”, contou.
As despesas compulsórias como contas de luz, água e comunicação estão sendo deixadas de lado no momento. “Contamos com a compreensão dos prestadores desses serviços públicos para que possamos fazer a rolagem dessa dívida sem maiores consequências.” O segundo item na lista de corte são os serviços de reformas e manutenção, importantes por se tratar de um campus extenso e com prédios antigos.
Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a situação orçamentária é considerada crítica. O orçamento deste ano é 6,7% inferior ao do ano passado. “É importante lembrar que em 2016 muitas contas somente foram pagas até o mês de setembro, deslocando o pagamento das despesas não pagas para o orçamento de 2017”, afirmou o reitor da UFRJ, Roberto Leher.
Nos últimos três anos, o quadro de pessoal terceirizado foi reduzido à metade, e contratos com permissionários foram revisados. A universidade lançou uma campanha com a meta de reduzir em 25% as despesas com energia elétrica.
O reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jaime Ramírez, conta que só há recursos para as despesas cotidianas, como insumos e serviços terceirizados, até setembro. “Se o governo federal mantiver a liberação de recursos no patamar de 85% do previsto, não só a UFMG, mas todas as outras federais vão ficar em situação grave até o fim do ano.” (Agência Brasil)
Era uma vez um país
August 15, 2017 10:38
As más notícias não cessam.
Nem é mais possível medir o tamanho da crise, uma crise econômica, política e moral jamais vista nestas terras.
Alguns ainda têm esperanças, vislumbram a bonança depois da tempestade, como se estivessem vendo uma produção hollywoodiana açucarada, uma daquelas com final feliz.
Outros já jogaram a toalha e sentem que o Brasil não é mais uma nação, mas um ajuntamento de pessoas que vivem apenas pelos seus próprios interesses, num salve-se-quem-puder no qual não existe espaço para um pingo de civilidade.
As instituições funcionam, mas trabalham não em benefício da sociedade, mas para manter os imensos privilégios de seus integrantes.
Juízes, promotores, procuradores da República, são os primeiros a zombar da lei, que deveriam, mais que ninguém, obedecer, com seus salários obscenos, que permitem um estilo de vida incompatível com o decoro dos cargos que ocupam.
Num país democrático, funcionários públicos que são, eles nunca exigiriam ser tratados, como nesta república de bananas, como semideuses intocáveis.
E onde, em todo o universo, um chefe do Executivo que todos sabem ser um ladrão, e que se cercou de meliantes iguais ou piores para o auxiliar - todos pagos, e bem pagos, com o dinheiro público - não só se mantém na função, mas destrói, com o auxílio de meios de comunicação venais e um Parlamento facinoroso, todas as conquistas civilizatórias que custaram muito sangue, suor e lágrimas?
Como se dizia tempos atrás, está tudo dominado.
Hoje são poucos os que discordam de que a presidenta Dilma Rousseff foi vítima de um golpe - branco, judiciário-parlamentar, suave, não importa a sua definição.
O pior de tudo, porém, é que esse evento, universalmente tratado como o crime mais grave que se possa cometer contra uma democracia - alguém sequer imagina, por exemplo, a repercussão e as consequências de algo similar nos Estados Unidos? -, aqui revoltou somente alguns poucos, e ninguém de poder suficiente para obstá-lo.
Além disso, um ano depois da tragédia, a não ser por raras gotas de inconformismo, parece que nada aconteceu, tal a vastidão do oceano de apatia em que se encontra o país, mesmo que o seu desmonte seja efetuado dia a dia.
Há alguma coisa errada com o brasileiro médio, algum parafuso a menos, algum problema com a sua sinpase.
Ou então ele está certo e ansioso em aceitar este novo Brasil, mais injusto, mais desigual e menos democrático que está surgindo, e todos os que tanto fizeram para torná-lo diferente, ao menos próximo de algo civilizado, têm é de se calar.
O tempo do "ame-o ou deixe-o" parece que está de volta. (Carlos Motta)
